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Diario Oficial
Estado de Alagoas

Edicao Eletronica Certificada Digitalmente
conforme LEI N 7.397/2012

DA EDUCACAO, por apresentar, no momento, limitacao na sua capacidade
laborativa para o desempenho das atribuicoes de seu cargo, por um periodo de 90
dias, de 08/10/2019 a 05/01/2020.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicacao.
SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO,
Maceio/AL, 08 de Novembro de 2019.
SERGIO DE FIGUEIREDO SILVEIRA
SECRETARIO ESP DE GESTAO E PATRIMONIO
Protocolo 462256
PORTARIA/SEPLAG No 13.991/2019
O SECRETARIO ESP DE GESTAO E PATRIMONIO, no uso de suas atribuicoes
legais e de acordo com o(a) Art. 202 Lei Federal 8.112/90 , e no Processo
Administrativo no 1800.6424/2019,
RESOLVE:
Deferir Licenca para tratamento de saude ao servidor SILVESTRE ROBERTO
MATIAS DOS RAMOS, matricula no 18756, portador do CPF no 068.650.18451, ocupante do cargo de PROFESSOR, lotado na unidade ESC EST AURELINA
PALMEIRA DE MELO 1 REGI, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA
EDUCACAO, por 15 dias, a contar de 24/09/2019 ate 08/10/2019.
SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO,
Maceio/AL, 08 de Novembro de 2019..
SERGIO DE FIGUEIREDO SILVEIRA
SECRETARIO ESP DE GESTAO E PATRIMONIO
Protocolo 462257
PORTARIA/SEPLAG No 13.990/2019
O SECRETARIO ESP DE GESTAO E PATRIMONIO, no uso de suas atribuicoes
legais e de acordo com o(a) Lei Estadual 5.247/91, art. 87 Lei Estadual
6.196/2009, art. 24 e 30. Estatuto do Magisterio., e no Processo Administrativo no
2000.8123/2019,
RESOLVE:
Deferir Licenca por motivo de doenca em pessoa da familia a servidora MARIA
LUCIA DOS SANTOS LIMA, matricula no 6791, portadora do CPF no 309.777.20497, ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, lotada na unidade
GERENCIA DE NUCLEO DO AMB 24H NOELIA LES, do(a) SECRETARIA
DE ESTADO DA SAUDE, por 66 dias, a contar de 27/07/2019 ate 30/09/2019.
SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO,
Maceio/AL, 08 de Novembro de 2019..
SERGIO DE FIGUEIREDO SILVEIRA
SECRETARIO ESP DE GESTAO E PATRIMONIO
Protocolo 462258
PORTARIA/SEPLAG No 12.183/2019
O SECRETARIO ESPECIAL DE GESTAO E PATRIMONIO, no uso de suas
atribuicoes legais e de acordo com o(a) Lei Estadual no 6.907/2008, alterada pela
Lei Estadual no 7.469/2013 e no Processo Administrativo no 1800.003979/2019,
RESOLVE:
Conceder progressao funcional ao servidor CAITANO MOREIRA SANTOS,
matricula no 80770, portador do CPF no 757.477.664-49, ocupante do cargo de
VIGIA, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, para classe D, com
efeitos financeiros a partir de 26/04/2019.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicacao.
SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO,
Maceio/AL, 07 de Novembro de 2019.
SERGIO DE FIGUEIREDO SILVEIRA
SECRETARIO ESPECIAL DE GESTAO E PATRIMONIO
Protocolo 462259
PORTARIA/SEPLAG No 12.181/2019
O SECRETARIO ESPECIAL DE GESTAO E PATRIMONIO, no uso de suas
atribuicoes legais e de acordo com o(a) Lei Estadual no 6.907/2008, alterada pela
Lei Estadual no 7.469/2013 e no Processo Administrativo no 1800.003979/2019,
RESOLVE:
Conceder progressao funcional ao servidor AUGUSTO ANTONIO PEREIRA
NETO, matricula no 1863561, portador do CPF no 411.766.184-15, ocupante do

Maceio - segunda-feira
11 de novembro de 2019

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cargo de VIGIA, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, para classe
D, com efeitos financeiros a partir de 26/04/2019.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicacao.
SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO,
Maceio/AL, 07 de Novembro de 2019.
SERGIO DE FIGUEIREDO SILVEIRA
SECRETARIO ESPECIAL DE GESTAO E PATRIMONIO
Protocolo 462260
PORTARIA/SEPLAG No 12.182/2019
O SECRETARIO ESPECIAL DE GESTAO E PATRIMONIO, no uso de suas
atribuicoes legais e de acordo com o(a) Lei Estadual no 6.907/2008, alterada pela
Lei Estadual no 7.469/2013 e no Processo Administrativo no 1800.003979/2019,
RESOLVE:
Conceder progressao funcional a servidora BIANCA VALERIA LIMA DOS
SANTOS, matricula no 823710, portadora do CPF no 677.174.704-20, ocupante do
cargo de MERENDEIRA, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO,
para classe D, com efeitos financeiros a partir de 26/04/2019.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicacao.
SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO,
Maceio/AL, 07 de Novembro de 2019.
SERGIO DE FIGUEIREDO SILVEIRA
SECRETARIO ESPECIAL DE GESTAO E PATRIMONIO
Protocolo 462261
PORTARIA/SEPLAG No 12.184/2019
O SECRETARIO ESPECIAL DE GESTAO E PATRIMONIO, no uso de suas
atribuicoes legais e de acordo com o(a) Lei Estadual no 6.907/2008, alterada pela
Lei Estadual no 7.469/2013 e no Processo Administrativo no 1800.003979/2019,
RESOLVE:
Conceder progressao funcional a servidora CARLA ALVES TORRES DOS
SANTOS, matricula no 80728, portadora do CPF no 023.945.054-00, ocupante do
cargo de MERENDEIRA, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO,
para classe D, com efeitos financeiros a partir de 26/04/2019.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicacao.
SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO,
Maceio/AL, 07 de Novembro de 2019.
SERGIO DE FIGUEIREDO SILVEIRA
SECRETARIO ESPECIAL DE GESTAO E PATRIMONIO
Protocolo 462262
PORTARIA/SEPLAG No 12.185/2019
O SECRETARIO ESPECIAL DE GESTAO E PATRIMONIO, no uso de suas
atribuicoes legais e de acordo com o(a) Lei Estadual no 6.907/2008, alterada pela
Lei Estadual no 7.469/2013 e no Processo Administrativo no 1800.003979/2019,
RESOLVE:
Conceder progressao funcional a servidora CARLA FABIANA OLIVEIRA DA
SILVA, matricula no 824489, portadora do CPF no 040.402.994-93, ocupante do
cargo de MERENDEIRA, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO,
para classe D, com efeitos financeiros a partir de 26/04/2019.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicacao.
SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO,
Maceio/AL, 07 de Novembro de 2019.
SERGIO DE FIGUEIREDO SILVEIRA
SECRETARIO ESPECIAL DE GESTAO E PATRIMONIO
Protocolo 462263
PORTARIA/SEPLAG No 11.927/2019
O SECRETARIO ESP DE GESTAO E PATRIMONIO, no uso de suas atribuicoes
legais e de acordo com o(a) Lei Estadual no 6.907/2008, alterada pela Lei Estadual
no 7.469/2013 e no Processo Administrativo no 01800.00003979/2019,
RESOLVE:
Conceder progressao funcional ao servidor NEILSON CRUZ LIAO, matricula no
824742, portador do CPF no 028.286.634-50, ocupante do cargo de VIGIA, no(a)
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, para classe D, com efeitos
financeiros a partir de 26/04/2019.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicacao.
SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO,
Maceio/AL, 11 de Novembro de 2019.
SERGIO DE FIGUEIREDO SILVEIRA
SECRETARIO ESP DE GESTAO E PATRIMONIO
Protocolo 462264


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