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Diário SP - Município de São José dos Campos

ERMO DE COLABORACAO
No 29/2018, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NOS AUTOS DO PROCESSO
ADMINISTRATIVO No 122.707/2017, EM FACE DA PRESENTE APOSTILA, PASSA O
PLANO DE TRABALHO, PARTE INTEGRANTE DO TERMO DE COLABORACAO, NOS
MOLDES DO PARAGRAFO UNICO DO ART. 43 DA LEI FEDERAL No 13.019/2014, A TER
SUAS DESPESAS READEQUADAS E SUBSTITUIDAS NA FORMA COMO EXPOSTA
EM FLS. 293/310 DOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO EM EPIGRAFE, QUE
SEGUEM EM ANEXO A PRESENTE APOSTILA, PASSANDO A INTEGRAR O TERMO DE
COLABORACAO EM COMENTO.
REGISTRADA NA DIVISAO DE FORMALIZACAO E ATOS DA SECRETARIA DE APOIO
JURIDICO, AOS VINTE E SEIS DIAS DO MES DE DEZEMBRO DE DOIS MIL E DEZOITO.
MELISSA PULICE DA COSTA MENDES
SECRETARIA DE APOIO JURIDICO
TATIANA ALMEIDA DE OLIVEIRA FERNANDES
CHEFE
APOSTILA No 191/2018
A DIVISAO DE FORMALIZACAO E ATOS DA SECRETARIA DE APOIO JURIDICO,
TENDO EM VISTA O QUE CONSTA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO No 109.862/2017,
POR DETERMINACAO DA SENHORA SECRETARIA DE APOIO JURIDICO, LAVRA A
SEGUINTE APOSTILA.
APOSTILA REFERENTE AO TERMO DE COLABORACAO No 43/2018, CELEBRADO COM
A OSC  CASA DE ORACAO MISSIONARIOS DA LUZ, OBJETIVANDO A PRESTACAO
DO SERVICO - CENTRO DE REFERENCIA DO IDOSO  CASA DO IDOSO CENTRO
CONVIVENCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS  SCFV, PROTECAO SOCIAL
BASICA EM DOMICILIO, CENTRO DE CONVIVENCIA E SERVICO DE PROTECAO
SOCIAL ESPECIAL DE MEDIA COMPLEXIDADE  CENTRO DIA.
COM BASE NO ART. 57 DA LEI FEDERAL No 13.019/2014, NO ART. 96, II DO DECRETO
MUNICIPAL No 17.581/2017 E NA CLAUSULA SETIMA DO TERMO DE COLABORACAO
No 43/2018, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NOS AUTOS DO PROCESSO
ADMINISTRATIVO No 109.862/2017, EM FACE DA PRESENTE APOSTILA, PASSA O
PLANO DE TRABALHO, PARTE INTEGRANTE DO TERMO DE COLABORACAO, NOS
MOLDES DO PARAGRAFO UNICO DO ART. 43 DA LEI FEDERAL No 13.019/2014,
A TER SUAS ESPECIFICACOES READEQUADAS E SUBSTITUIDAS NA FORMA
COMO EXPOSTA EM FLS. 674/718 DOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO
EM EPIGRAFE, QUE SEGUEM EM ANEXO A PRESENTE APOSTILA, PASSANDO A
INTEGRAR O TERMO DE COLABORACAO EM COMENTO.
REGISTRADA NA DIVISAO DE FORMALIZACAO E ATOS DA SECRETARIA DE APOIO
JURIDICO, AOS VINTE E SEIS DIAS DO MES DE DEZEMBRO DE DOIS MIL E DEZOITO.
MELISSA PULICE DA COSTA MENDES
SECRETARIA DE APOIO JURIDICO
TATIANA ALMEIDA DE OLIVEIRA FERNANDES
CHEFE
APOSTILA No 192/2018
A DIVISAO DE FORMALIZACAO E ATOS DA SECRETARIA DE APOIO JURIDICO,
TENDO EM VISTA O QUE CONSTA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO No 16346/2018,
POR DETERMINACAO DA SENHORA SECRETARIA DE APOIO JURIDICO, LAVRA A
SEGUINTE APOSTILA.

BOLETIM DO MUNICIPIO No 2510
APOSTILA REFERENTE AO CONTRATO No 323/2018, FIRMADO ENTRE O MUNICIPIO
DE SAO JOSE DOS CAMPOS E A EMPRESA DHR MORAES ENGENHARIA EIRELI - EPP
PARA EXECUCAO DE REFORMA E AMPLIACAO DO NEI MORUMBI.
PARA EFEITOS DA LEI 8.666/93, INCLUI-SE A DOTACAO ORCAMENTARIA No 40.20.4
.4.90.51.12.365.0003.2.022.02.262000 - FICHA 524, TUDO CONFORME AUTORIZADO
E DECIDIDO NOS AUTOS DO PROCESSO INTERNO No 16346/2018, MANTENDO-SE
AINDA, INALTERADOS TODOS OS DEMAIS TERMOS E CONDICOES ORIGINALMENTE
CONTRATADAS.
REGISTRADA NA DIVISAO DE FORMALIZACAO E ATOS DA SECRETARIA DE APOIO
JURIDICO, AOS VINTE E SETE DIAS DO MES DE DEZEMBRO DE DOIS MIL E DEZOITO.
MELISSA PULICE DA COSTA MENDES
SECRETARIA DE APOIO JURIDICO
TATIANA ALMEIDA DE OLIVEIRA FERNANDES
CHEFE
APOSTILA No 193/2018
A DIVISAO DE FORMALIZACAO E ATOS DA SECRETARIA DE APOIO JURIDICO,
TENDO EM VISTA O QUE CONSTA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO No 16402/2018,
POR DETERMINACAO DA SENHORA SECRETARIA DE APOIO JURIDICO, LAVRA A
SEGUINTE APOSTILA.
APOSTILA REFERENTE AO CONTRATO No 333/18, FIRMADO ENTRE O MUNICIPIO
DE SAO JOSE DOS CAMPOS E A EMPRESA C.M.E. - CAMPOS MELO ENGENHARIA
LTDA EPP PARA EXECUCAO DE REFORMA E AMPLIACAO DA EMEI ELZA MARIA DIAS
MENDONCA.
PARA EFEITOS DA LEI 8.666/93, INCLUI-SE A DOTACAO ORCAMENTARIA No 40.20.4
.4.90.51.12.365.0003.2.022.02.262000 - FICHA 524, TUDO CONFORME AUTORIZADO
E DECIDIDO NOS AUTOS DO PROCESSO INTERNO No 16402/2018, MANTENDO-SE
AINDA, INALTERADOS TODOS OS DEMAIS TERMOS E CONDICOES ORIGINALMENTE
CONTRATADAS.
REGISTRADA NA DIVISAO DE FORMALIZACAO E ATOS DA SECRETARIA DE APOIO
JURIDICO, AOS VINTE E SETE DIAS DO MES DE DEZEMBRO DE DOIS MIL E DEZOITO.
MELISSA PULICE DA COSTA MENDES
SECRETARIA DE APOIO JURIDICO
TATIANA ALMEIDA DE OLIVEIRA FERNANDES
CHEFE
APOSTILA No 194/2018
A DIVISAO DE FORMALIZACAO E ATOS DA SECRETARIA DE APOIO JURIDICO,
TENDO EM VISTA O QUE CONSTA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO No 16447/2018,
POR DETERMINACAO DA SENHORA SECRETARIA DE APOIO JURIDICO, LAVRA A
SEGUINTE APOSTILA.
APOSTILA REFERENTE AO CONTRATO No 319/18, FIRMADO ENTRE O MUNICIPIO DE
SAO JOSE DOS CAMPOS E A EMPRESA EXM CONSTRUTORA E INCORPORADORA
LTDA EPP PARA EXECUCAO DE REFORMA E AMPLIACAO DO EMEI JOSE ANTERO
CURSINO DOS SANTOS.
PARA EFEITOS DA LEI 8.666/93, INCLUI-SE A DOTACAO ORCAMENTARIA No 40.20.4
.4.90.51.12.365.0003.2.022.02.262000 - FICHA 524, TUDO CONFORME AUTORIZADO
E DECIDIDO NOS AUTOS DO PROCESSO INTERNO No 16447/2018, MANTENDO-SE
AINDA, INALTERADOS TODOS OS DEMAIS TERMOS E CONDICOES ORIGINALMENTE
CONTRATADAS.
REGISTRADA NA DIVISAO DE FORMALIZACAO E ATOS DA SECRETARIA DE APOIO
JURIDICO, AOS VINTE E SETE DIAS DO MES DE DEZEMBRO DE DOIS MIL E DEZOITO.
MELISSA PULICE DA COSTA MENDES
SECRETARIA DE APOIO JURIDICO
TATIANA ALMEIDA DE OLIVEIRA FERNANDES
CHEFE
APOSTILA No 195/2018
A DIVISAO DE FORMALIZACAO E ATOS DA SECRETARIA DE APOIO JURIDICO,
TENDO EM VISTA O QUE CONSTA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO No 24448/2018,
POR DETERMINACAO DA SENHORA SECRETARIA DE APOIO JURIDICO, LAVRA A
SEGUINTE APOSTILA.
APOSTILA REFERENTE AO CONTRATO No 329/18, FIRMADO ENTRE O MUNICIPIO DE
SAO JOSE DOS CAMPOS E A EMPRESA F. GARCIA EMPREITEIRA DE OBRAS EIRELI EPP PARA EXECUCAO DE REFORMA E AMPLIACAO DA EMEI LUIZ SUNDFIELD.
PARA EFEITOS DA LEI 8.666/93, INCLUI-SE A DOTACAO ORCAMENTARIA No 40.20.4
.4.90.51.12.365.0003.2.022.02.262000 - FICHA 524, TUDO CONFORME AUTORIZADO
E DECIDIDO NOS AUTOS DO PROCESSO INTERNO No 24448/2018, MANTENDO-SE
AINDA, INALTERADOS TODOS OS DEMAIS TERMOS E CONDICOES ORIGINALMENTE
CONTRATADAS.
REGISTRADA NA DIVISAO DE FORMALIZACAO E ATOS DA SECRETARIA DE APOIO
JURIDICO, AOS VINTE E SETE DIAS DO MES DE DEZEMBRO DE DOIS MIL E DEZOITO.
MELISSA PULICE DA COSTA MENDES
SECRETARIA DE APOIO JURIDICO
TATIANA ALMEIDA DE OLIVEIRA FERNANDES
CHEFE
APOSTILA No 196/2018
A DIVISAO DE FORMALIZACAO E ATOS DA SECRETARIA DE APOIO JURIDICO,
TENDO EM VISTA O QUE CONSTA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO No 25307/2018,
POR DETERMINACAO DA SENHORA SECRETARIA DE APOIO JURIDICO, LAVRA A
SEGUINTE APOSTILA.
APOSTILA REFERENTE AO CONTRATO No 342/18, FIRMADO ENTRE O MUNICIPIO
DE SAO JOSE DOS CAMPOS E A EMPRESA DHR MORAES ENGENHARIA EIRELI EPP PARA EXECUCAO DE REFORMA E AMPLIACAO DA IMI DIMEIA MARIA FERREIRA
ENDO.
PARA EFEITOS DA LEI 8.666/93, INCLUI-SE A DOTACAO ORCAMENTARIA No 40.20.4
.4.90.51.12.365.0003.2.022.02.262000 - FICHA 524, TUDO CONFORME AUTORIZADO
E DECIDIDO NOS AUTOS DO PROCESSO INTERNO No 25307/2018, MANTENDO-SE
AINDA, INALTERADOS TODOS OS DEMAIS TERMOS E CONDICOES ORIGINALMENTE
CONTRATADAS.
REGISTRADA NA DIVISAO DE FORMALIZACAO E ATOS DA SECRETARIA DE APOIO
JURIDICO, AOS VINTE E SETE DIAS DO MES DE DEZEMBRO DE DOIS MIL E DEZOITO.
MELISSA PULICE DA COSTA MENDES
SECRETARIA DE APOIO JURIDICO
TATIANA ALMEIDA DE OLIVEIRA FERNANDES
CHEFE

BOLETIM DO MUNICIPIO No 2510	
APOSTILA No 197/2018
A DIVISAO DE FORMALIZACAO E ATOS DA SECRETARIA DE APOIO JURIDICO,
TENDO EM VISTA O QUE CONSTA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO No 25321/2018,
POR DETERMINACAO DA SENHORA SECRETARIA DE APOIO JURIDICO, LAVRA A
SEGUINTE APOSTILA.
APOSTILA REFERENTE AO CONTRATO No 332/18, FIRMADO ENTRE O MUNICIPIO DE
SAO JOSE DOS CAMPOS E A EMPRESA C.M.E CAMPOS MELO ENGENHARIA LTDA EPP DE REFORMA E AMPLIACAO DO IMI ARMILINDA LOCATELLI.
PARA EFEITOS DA LEI 8.666/93, INCLUI-SE A DOTACAO ORCAMENTARIA No 40.20.4
.4.90.51.12.365.0003.2.022.02.262000 - FICHA 524, TUDO CONFORME AUTORIZADO
E DECIDIDO NOS AUTOS DO PROCESSO INTERNO No 25321/2018, MANTENDO-SE
AINDA, INALTERADOS TODOS OS DEMAIS TERMOS E CONDICOES ORIGINALMENTE
CONTRATADAS.
REGISTRADA NA DIVISAO DE FORMALIZACAO E ATOS DA SECRETARIA DE APOIO
JURIDICO, AOS VINTE E SETE DIAS DO MES DE DEZEMBRO DE DOIS MIL E DEZOITO.
MELISSA PULICE DA COSTA MENDES
SECRETARIA DE APOIO JURIDICO
TATIANA ALMEIDA DE OLIVEIRA FERNANDES
CHEFE
APOSTILA No 198/2018
A DIVISAO DE FORMALIZACAO E ATOS DA SECRETARIA DE APOIO JURIDICO,
TENDO EM VISTA O QUE CONSTA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO No 31853/2018,
POR DETERMINACAO DA SENHORA SECRETARIA DE APOIO JURIDICO, LAVRA A
SEGUINTE APOSTILA.
APOSTILA REFERENTE AO CONTRATO No 366/18, FIRMADO ENTRE O MUNICIPIO
DE SAO JOSE DOS CAMPOS E A EMPRESA TELEAR COMERCIO SERVICOS DE
COMUNICACAO E CONSTRUCAO EIRELI PARA EXECUCAO DE REFORMA E
AMPLIACAO DA EMEI IGNEZ SAGULA FOSSA.
PARA EFEITOS DA LEI 8.666/93, INCLUI-SE A DOTACAO ORCAMENTARIA No 40.20.4
.4.90.51.12.365.0003.2.022.02.262000 - FICHA 524, TUDO CONFORME AUTORIZADO
E DECIDIDO NOS AUTOS DO PROCESSO INTERNO No 31853/2018, MANTENDO-SE
AINDA, INALTERADOS TODOS OS DEMAIS TERMOS E CONDICOES ORIGINALMENTE
CONTRATADAS.
REGISTRADA NA DIVISAO DE FORMALIZACAO E ATOS DA SECRETARIA DE APOIO
JURIDICO, AOS VINTE E SETE DIAS DO MES DE DEZEMBRO DE DOIS MIL E DEZOITO.
MELISSA PULICE DA COSTA MENDES
SECRETARIA DE APOIO JURIDICO
TATIANA ALMEIDA DE OLIVEIRA FERNANDES
CHEFE
APOSTILA No 199/2018
A DIVISAO DE FORMALIZACAO E ATOS DA SECRETARIA DE APOIO JURIDICO,
TENDO EM VISTA O QUE CONSTA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO No 59445/2015,
POR DETERMINACAO DA SENHORA SECRETARIA DE APOIO JURIDICO, LAVRA A
SEGUINTE APOSTILA.
APOSTILA REFERENTE AO CONTRATO No 2289/2015, FIRMADO ENTRE O MUNICIPIO
DE SAO JOSE DOS CAMPOS E A EMPRESA PRESSSEG SERVICOS DE SEGURANCA
EIRELI PARA PRESTACAO DE SERVICOS DE VIGILANCIA PATRIMONIAL.
PARA EFEITOS DA LEI 8.666/93, INCLUI-SE A DOTACAO ORCAMENTARIA No 40.20.3
.3.90.39.12.361.0003.2.021.02.262000 - FICHA 503, TUDO CONFORME AUTORIZADO
E DECIDIDO NOS AUTOS DO PROCESSO INTERNO No 59445/2015, MANTENDO-SE
AINDA, INALTERADOS TODOS OS DEMAIS TERMOS E CONDICOES ORIGINALMENTE
CONTRATADAS.
REGISTRADA NA DIVISAO DE FORMALIZACAO E ATOS DA SECRETARIA DE APOIO
JURIDICO, AOS VINTE E SETE DIAS DO MES DE DEZEMBRO DE DOIS MIL E DEZOITO.
MELISSA PULICE DA COSTA MENDES
SECRETARIA DE APOIO JURIDICO
TATIANA ALMEIDA DE OLIVEIRA FERNANDES
CHEFE
APOSTILA No 200/2018
A DIVISAO DE FORMALIZACAO E ATOS DA SECRETARIA DE APOIO JURIDICO,
TENDO EM VISTA O QUE CONSTA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO No 90163/2017,
POR DETERMINACAO DA SENHORA SECRETARIA DE APOIO JURIDICO, LAVRA A
SEGUINTE APOSTILA.
APOSTILA REFERENTE AO CONTRATO No 480/17, FIRMADO ENTRE O MUNICIPIO DE
SAO JOSE DOS CAMPOS E A EMPRESA ELEFE CONSTRUTORA INCORPORADORA
LTDA PARA CONSTRUCAO DA EMEF PINHEIRINHO.
PARA EFEITOS DA LEI 8.666/93, INCLUI-SE A DOTACAO ORCAMENTARIA No 40.20.4
.4.90.51.12.365.0003.2.022.02.262000 - FICHA 524, TUDO CONFORME AUTORIZADO
E DECIDIDO NOS AUTOS DO PROCESSO INTERNO No 90163/2017, MANTENDO-SE
AINDA, INALTERADOS TODOS OS DEMAIS TERMOS E CONDICOES ORIGINALMENTE
CONTRATADAS.
REGISTRADA NA DIVISAO DE FORMALIZACAO E ATOS DA SECRETARIA DE APOIO
JURIDICO, AOS VINTE E SETE DIAS DO MES DE DEZEMBRO DE DOIS MIL E DEZOITO.
MELISSA PULICE DA COSTA MENDES
SECRETARIA DE APOIO JURIDICO
TATIANA ALMEIDA DE OLIVEIRA FERNANDES
CHEFE
APOSTILA No 201/2018
A DIVISAO DE FORMALIZACAO E ATOS DA SECRETARIA DE APOIO JURIDICO,
TENDO EM VISTA O QUE CONSTA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO No 4127/2018,
POR DETERMINACAO DA SENHORA SECRETARIA DE APOIO JURIDICO, LAVRA A
SEGUINTE APOSTILA.
APOSTILA REFERENTE AO TERMO DE COLABORACAO No 41/2018, CELEBRADO
COM A OSC  IPMMI - OBRA DE ACAO SOCIAL PIO XII, OBJETIVANDO A PRESTACAO
DO SERVICO DE PROTECAO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE - SERVICO
DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL NA MODALIDADE - ABRIGO INSTITUCIONAL
PARA PESSOA IDOSA.

04 de janeiro de 2019 - pagina 7
COM BASE NO ART. 57 DA LEI FEDERAL No 13.019/2014, NO ART. 96, II DO DECRETO
MUNICIPAL No 17.581/2017 E NA CLAUSULA SETIMA DO TERMO DE COLABORACAO
No 41/2018, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NOS AUTOS DO PROCESSO
ADMINISTRATIVO No 4127/2018, EM FACE DA PRESENTE APOSTILA, PASSA O PLANO
DE TRABALHO, PARTE INTEGRANTE DO TERMO DE COLABORACAO, NOS MOLDES
DO PARAGRAFO UNICO DO ART. 43 DA LEI FEDERAL No 13.019/2014, A TER SUAS
ESPECIFICACOES READEQUADAS E SUBSTITUIDAS NA FORMA COMO EXPOSTA
EM FLS. 736/759 DOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO EM EPIGRAFE, QUE
SEGUEM EM ANEXO A PRESENTE APOSTILA, PASSANDO A INTEGRAR O TERMO DE
COLABORACAO EM COMENTO.
REGISTRADA NA DIVISAO DE FORMALIZACAO E ATOS DA SECRETARIA DE APOIO
JURIDICO, AOS VINTE E SETE DIAS DO MES DE DEZEMBRO DE DOIS MIL E DEZOITO.
MELISSA PULICE DA COSTA MENDES
SECRETARIA DE APOIO JURIDICO
TATIANA ALMEIDA DE OLIVEIRA FERNANDES
CHEFE
APOSTILA No 202/2018
A DIVISAO DE FORMALIZACAO E ATOS DA SECRETARIA DE APOIO JURIDICO,
TENDO EM VISTA O QUE CONSTA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO No 122.699/2017,
POR DETERMINACAO DA SENHORA SECRETARIA DE APOIO JURIDICO, LAVRA A
SEGUINTE APOSTILA.
APOSTILA REFERENTE AO TERMO DE COLABORACAO No 54/2018, CELEBRADO COM
A OSC  CENTRO EDUCACIONAL FONTE DA VIDA, OBJETIVANDO A PRESTACAO DO
SERVICO DE PROTECAO SOCIAL ESPECIAL PARA PESSOAS COM DEFICIENCIAS
INTELECTUAL ASSOCIADA OU NAO A DEFICIENCIA FISICA E SUAS FAMILIAS.
COM BASE NO ART. 57 DA LEI FEDERAL No 13.019/2014, NO ART. 96, II DO DECRETO
MUNICIPAL No 17.581/2017 E NA CLAUSULA SETIMA DO TERMO DE COLABORACAO
No 54/2018, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NOS AUTOS DO PROCESSO
ADMINISTRATIVO No 122.699/2017, EM FACE DA PRESENTE APOSTILA, PASSA O
PLANO DE TRABALHO, PARTE INTEGRANTE DO TERMO DE COLABORACAO, NOS
MOLDES DO PARAGRAFO UNICO DO ART. 43 DA LEI FEDERAL No 13.019/2014,
A TER SUAS ESPECIFICACOES READEQUADAS E SUBSTITUIDAS NA FORMA
COMO EXPOSTA EM FLS. 334/360 DOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO
EM EPIGRAFE, QUE SEGUEM EM ANEXO A PRESENTE APOSTILA, PASSANDO A
INTEGRAR O TERMO DE COLABORACAO EM COMENTO.
REGISTRADA NA DIVISAO DE FORMALIZACAO E ATOS DA SECRETARIA DE APOIO
JURIDICO, AOS VINTE E SETE DIAS DO MES DE DEZEMBRO DE DOIS MIL E DEZOITO.
MELISSA PULICE DA COSTA MENDES
SECRETARIA DE APOIO JURIDICO
TATIANA ALMEIDA DE OLIVEIRA FERNANDES
CHEFE
APOSTILA No 203/2018
A DIVISAO DE FORMALIZACAO E ATOS DA SECRETARIA DE APOIO JURIDICO,
TENDO EM VISTA O QUE CONSTA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO No 109.856/2017,
POR DETERMINACAO DA SENHORA SECRETARIA DE APOIO JURIDICO, LAVRA A
SEGUINTE APOSTILA.
APOSTILA REFERENTE AO TERMO DE COLABORACAO No 37/2018, CELEBRADO COM
A OSC  CENTRO EDUCACIONAL FONTE DA VIDA, OBJETIVANDO A PRESTACAO DO
SERVICO DE PROTECAO SOCIAL ESPECIAL PARA PESSOAS COM DEFICIENCIAS E
SUAS FAMILIAS/CUIDADORES.
COM BASE NO ART. 57 DA LEI FEDERAL No 13.019/2014, NO ART. 96, II DO DECRETO
MUNICIPAL No 17.581/2017 E NA CLAUSULA SETIMA DO TERMO DE COLABORACAO
No 37/2018, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NOS AUTOS DO PROCESSO
ADMINISTRATIVO No 109.856/2017, EM FACE DA PRESENTE APOSTILA, PASSA O
PLANO DE TRABALHO, PARTE INTEGRANTE DO TERMO DE COLABORACAO, NOS
MOLDES DO PARAGRAFO UNICO DO ART. 43 DA LEI FEDERAL No 13.019/2014,
A TER SUAS ESPECIFICACOES READEQUADAS E SUBSTITUIDAS NA FORMA
COMO EXPOSTA EM FLS. 424/459 DOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO
EM EPIGRAFE, QUE SEGUEM EM ANEXO A PRESENTE APOSTILA, PASSANDO A
INTEGRAR O TERMO DE COLABORACAO EM COMENTO.
REGISTRADA NA DIVISAO DE FORMALIZACAO E ATOS DA SECRETARIA DE APOIO
JURIDICO, AOS VINTE E SETE DIAS DO MES DE DEZEMBRO DE DOIS MIL E DEZOITO.
MELISSA PULICE DA COSTA MENDES
SECRETARIA DE APOIO JURIDICO
TATIANA ALMEIDA DE OLIVEIRA FERNANDES
CHEFE
INSTRUCAO NORMATIVA
GP No 1 DE 28 de dezembro de 2018.
Dispoe sobre os procedimentos para aditamento e apostilamento dos Termos de
Colaboracao e Termos de Fomento firmados entre a Prefeitura e as Organizacoes da
Sociedade Civil  OSCs, de acordo com o regime juridico estabelecido pela Lei Federal no
13.019, de 31 de julho de 2014, e 
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