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Diário RS - Legislativo

DIARIO OFICIAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

55a Legislatura
1a Sessao Legislativa
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ANO LXXVI - PORTO ALEGRE - QUINTA-FEIRA, 28 DE FEVEREIRO DE 2019 - No 11967
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Mesa
(Periodo 01/02/2019 a 31/01/2020)

Presidente  Luis Augusto Lara (PTB)
1o Vice-Presidente  Zila Breitenbach (PSDB)
2o Vice-Presidente  Vilmar Zanchin (MDB)
1o Secretario  Ernani Polo (PP)
2a Secretario  Edegar Pretto (PT)
3o Secretario  Luiz Marenco (PDT)
4o Secretario  Sergio Peres (PRB)
1a Suplente de Secretario  Elizandro Sabino (PTB)
2o Suplente de Secretario  Francine Bayer (PSB)
3o Suplente de Secretario  Paparico Bacchi (PR)
4o Suplente de Secretario  Issur Koch (PP)

Superintendente-Geral
Marcelo Martinelli
Superintendente Legislativo
Carlos Eugenio Grapiglia Cezar
Superintendente Administrativo e Financeiro
Andre Bloise Hochmuller
Superintendente de Comunicacao e Cultura
Tiago Dimer da Silveira
Publicado de acordo com a Lei no 12.846, de 26 de novembro de 2007

55a Legislatura

1a Sessao Legislativa

ANO LXXVI - PORTO ALEGRE - QUINTA-FEIRA, 28 DE FEVEREIRO DE 2019 - No 11967

CADERNO DE PROCESSO LEGISLATIVO
Superintendencia Legislativa
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Departamento de Assessoramento Legislativo
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PAUTA No 18
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1o DIA:
Projeto de Lei no 144/2015 - Institui o Dia Estadual de Conscientizacao da Fibromialgia e da outras
providencias. (Deputado(a) Gilberto Capoani)
Projeto de Lei no 182/2015 - Estabelece restricao para comercializacao de aparelhos eletronicos
destinados a promover alteracoes no IMEI (International Mobile Equipment Identity) dos aparelhos de
telefonia movel celular e similares e da providencias correlatas. (Deputado(a) Gilberto Capoani)
Projeto de Lei no 79/2017 - Inclui no Calendario Oficial de Eventos do Estado do Rio Grande do Sul o
Festival Gaucho de Dancas - FEGADAN, realizado anualmente no mes de outubro. (Deputado(a) Gilberto
Capoani)
Projeto de Lei no 186/2017 - Denomina Rodovia Jose Leocyr Dornelles Minussi o trecho compreendido
pelo acesso asfaltico da RS-135 ate a entrada para o campus do Instituto Federal de Ciencia e Tecnologia do
Rio Grande do Sul, Campus Sertao, na Comunidade Englert. (Deputado(a) Gilberto Capoani)
Projeto de Lei no 187/2017 - Denomina Rodovia Frederico Moizes Benvegnu o trecho compreendido
pelo acesso asfaltico da RS-135 ate o Municipio de Sertao, na Rua Nicolau Mallmann. (Deputado(a)
Gilberto Capoani)
Projeto de Lei no 321/2017 - Permite o consumo de bebidas alcoolicas nas dependencias de postos de
combustiveis, estacionamentos e similares localizados no Estado do Rio Grande do Sul. (Deputado(a)
Gilberto Capoani)
Projeto de Lei no 68/2018 - Inclui a erva mate e seus produtos derivados no cardapio da merenda escolar
da rede publica estadual no Estado do Rio Grande do Sul. (Deputado(a) Gilberto Capoani)

DIARIO OFICIAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

Porto Alegre, quinta-feira, 28 de fevereiro de 2019.

PRO 2

Projeto de Lei no 85/2018 - Acrescenta o inciso VI ao artigo 9o da Lei no 8.115, de 30 de dezembro de
1985, que Institui o Imposto sobre a Propriedade de Veiculos Automotores. (Deputado(a) Gilberto
Capoani)
Projeto de Lei no 96/2018 - Dispoe sobre a insercao do simbolo mundial da conscientizacao do transtorno
do espectro autista nas placas informativas de atendimento prioritario dos estabelecimentos publicos e
privados no Estado do Rio Grande do Sul. (Deputado(a) Gilberto Capoani)
Projeto de Lei no 109/2018 - Altera a Lei no 8.115, de 30 de dezembro de 1985. (Deputado(a) Gilberto
Capoani)
Projeto de Lei no 111/2019 - Dispoe sobre a instituicao, no ambito do Estado do Rio Grande do Sul, do
Programa Veiculo Legal e da outras providencias. (Deputado(a) Sebastiao Melo)
Projeto de Lei no 112/2019 - Inclui no Calendario Oficial de Eventos do Estado do Rio Grande do Sul o
Carnaval de Rua de Jaguarao, realizado no Municipio de Jaguarao. (Deputado(a) Fabio Branco)
Projeto de Lei no 113/2019 - Altera a Lei n 11.915, de 21 de maio de 2003, que institui o Codigo
Estadual de Protecao dos Animais, no ambito do Estado do Rio Grande do Sul. (Deputado(a) Neri o
Carteiro)
Projeto de Lei no 114/2019 - Dispoe sobre a proibicao da distribuicao e comercializacao de canudos e
copos descartaveis nao biodegradaveis, destinados ao consumo de bebidas e alimentos e da outras
providencias. (Deputado(a) Gerson Burmann)
2o DIA:
Projeto de Lei no 110/2019 - Torna obrigatoria a instalacao de camera de monitoramento de seguranca
nas dependencias e cercanias das Escolas da Rede Publica do Estado do Rio Grande do Sul. (Deputado(a)
Vilmar Lourenco)
3o DIA:
Projeto de Lei no 109/2019 - Dispoe sobre a obrigatoriedade das empresas concessionarias ou
permissionarias de energia eletrica do Estado do Rio Grande do Sul de realizar o alinhamento e a retirada
dos fios inutilizados nos postes. (Deputado(a) Issur Koch)
Projeto de Resolucao no 12/2019 - Cria espaco institucional denominado Sala da Juventude, no ambito
da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul. (Deputado(a) Issur Koch)
4o DIA:
Projeto de Lei no 107/2019 - Torna obrigatoria no ensino formal a oferta de atividades educativas
relacionados a cidadania, etica, moral e civica a serem desenvolvidas nas instituicoes da Rede Publica
Estadual do Rio Grande do Sul, como pratica integrada. (Deputado(a) Vilmar Lourenco)
Projeto de Lei no 108/2019 - Dispoe sobre a autorizacao de porte de arma de fogo para o Agente
Socioeducador de que trata a Lei Estadual no 14.474, de 21 de janeiro de 2014. (Deputado(a) Capitao
Macedo)

DIARIO OFICIAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

Porto Alegre, quinta-feira, 28 de fevereiro de 2019.

PRO 3

Projeto de Resolucao no 10/2019 - Determina os procedimentos para a divulgacao da integra dos
contratos administrativos celebrados no ambito da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul.
(Deputado(a) Tenente Coronel Zucco)
Projeto de Resolucao no 11/2019 - Altera a Resolucao no 2.288, de 18 de janeiro de 1991, que dispoe
sobre o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul. (Deputado(a)
Tenente Coronel Zucco)
5o DIA:
Proposta de Emenda a Constituicao no 273/2019 - Altera o inciso VII do artigo 199 e insere novo
paragrafo no artigo 209, ambos da Constituicao do Estado do Rio Grande do Sul. (Deputado(a) Luiz
Fernando Mainardi + 18 Deputado(s))
Projeto de Lei no 105/2019 - Autoriza a criacao do Centro Integrado de Combate as Drogas do Estado do
Rio Grande do Sul (CICD), com objetivo de orientar e informar o cidadao no que se refere aos maleficios da
droga. (Deputado(a) Dr Thiago Duarte)
Projeto de Lei no 106/2019 - Institui o Programa de Saude do Homem no Estado do Rio Grande do Sul e
da outras providencias. (Deputado(a) Dr Thiago Duarte)
6o DIA:
Projeto de Lei no 69/2016 - Altera o artigo 1o da Lei no 13.257, de 13 de outubro de 2009, com redacao
dada pela Lei no 14.678, de 16 de janeiro de 2015, e revoga o seu paragrafo unico. (Tribunal de Contas)
Projeto de Lei no 317/2017 - Recompoe os vencimentos dos servidores do Tribunal de Contas do Estado
do Rio Grande do Sul. (Tribunal de Contas)
Projeto de Lei no 103/2019 - Institui a Politica de Albergues Prisionais para Mulheres no Estado do Rio
Grande do Sul. (Deputado(a) Pedro Pereira)
Projeto de Lei no 104/2019 - Institui normas relacionadas a fiscalizacao, controle e recebimento de obras
publicas no ambito do Estado do Rio Grande do Sul, e da outras providencias. (Deputado(a) Capitao
Macedo)
Projeto de Resolucao no 9/2019 - Dispoe sobre o Quadro de Cargos em Comissao e Funcoes Gratificadas
da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul. (Mesa)
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