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Diário TRF - 2ª Reg.-Judicial

 CADERNO JUDICIAL  TRF  - Data de Disponibilizacao:  sexta-feira,  07 de dezembro  de 2018 

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 Data de Publicacao:  segunda-feira,  10 de dezembro  de 2018 

 

RELATOR:  DES.FED.  POUL  ERIK  DYRLUND 

AGVTE:  CAIXA  DE  CONSTRUCOES  DE  CASAS P/ PESSOAL  DO  MINISTERIO  DA  MARINHA  

PROCDOR:  PROCURADOR  FEDERAL 

AGVDO:  UBIRATAN  BERNARDO  DOS  SANTOS 

ADVOGADO:  RJ999999  - SEM ADVOGADO 

 

009  - Processo: 0008103-71.2018.4.02.0000 

   AG     (Processo Eletronico) 

01.15.01  - Fiscalizacao/ Multas  e Sancoes - Divida  Ativa nao-tributaria  - Administrativo 

RELATOR:  DES.FED.  POUL  ERIK  DYRLUND 

AGVTE:  BANCO  CENTRAL  DO  BRASIL 

PROCDOR:  Procurador  do Banco Central  do Brasil 

AGVDO:  MARCUS  VINICIUS  BOAVENTURA  GUIMARAES 

ADVOGADO:  RJ999999  - SEM ADVOGADO 

 

010  - Processo: 0009464-26.2018.4.02.0000 

   AG     (Processo Eletronico) 

01.15.01  - Fiscalizacao/ Multas  e Sancoes - Divida  Ativa nao-tributaria  - Administrativo 

RELATOR:  DES.FED.  POUL  ERIK  DYRLUND 

AGVTE:  INSTITUTO  BRASILEIRO  DO  MEIO  AMBIENTE  E DOS  RECURSOS  NATURAIS  RENOVAVEIS 

- IBAMA 

PROCDOR:  PROCURADOR  FEDERAL 

AGVDO:  ALCI  DE  BARROS  MOREIRA 

ADVOGADO:  RJ999999  - SEM ADVOGADO 

 

011  - Processo: 0001494-72.2018.4.02.0000 

   AG     (Processo Eletronico) 

01.11.03.05  - URV  (Lei 8.880/94)  - Reajuste  de Vencimentos  - Servidor  Publico  Civil  - Administrativo 

RELATOR:  DES.FED.  POUL  ERIK  DYRLUND 

AGVTE:  INSTITUTO  BRASILEIRO  DE  GEOGRAFIA  E ESTATISTICA  - IBGE 

PROCDOR:  PROCURADOR  FEDERAL 

AGVDO:  GUILHERME  DE  OLIVEIRA  ASSIS 

AGVDO:  JOSE  DE  OLIVEIRA  SANTIAGO 

AGVDO:  JUDITH  BOAVENTURA  DE  OLIVEIRA 

AGVDO:  EUGENIO  FERREIRA  DA  SILVA  JUNIOR 

AGVDO:  CARLOS  MAGNO  ROCHA  LEITAO 

ADVOGADO:  RJ132642  - PAULO  VINICIUS  NASCIMENTO  FIGUEIREDO 

 

012  - Processo: 0009901-67.2018.4.02.0000 

   AG     (Processo Eletronico) 

01.15.01  - Fiscalizacao/ Multas  e Sancoes - Divida  Ativa nao-tributaria  - Administrativo 

RELATOR:  DES.FED.  POUL  ERIK  DYRLUND 

AGVTE:  INSTITUTO  BRASILEIRO  DO  MEIO  AMBIENTE  E DOS  RECURSOS  NATURAIS  RENOVAVEIS  - IBAMA 

PROCDOR:  PROCURADOR  FEDERAL 

AGVDO:  CARLOS  ALBERTO  ANTUNES  PACHECO 

ADVOGADO:  RJ999999  - SEM ADVOGADO 

 

013  - Processo: 0000925-71.2018.4.02.0000 

   AG     (Processo Eletronico) 

01.15.01  - Fiscalizacao/ Multas  e Sancoes - Divida  Ativa nao-tributaria  - Administrativo 

RELATOR:  DES.FED.  POUL  ERIK  DYRLUND 

AGVTE:  TELEMAR  NORTE  LESTE S. A. - EM  RECUPERACAO  JUDICIAL 

ADVOGADO:  RJ074802  - ANA  TEREZA  BASILIO 

AGVDO:  AGENCIA  NACIONAL  DE  TELECOMUNICACOES  - ANATEL 

PROCDOR:  PROCURADOR  FEDERAL 

 

014  - Processo: 0003754-25.2018.4.02.0000 

   AG     (Processo Eletronico) 

01.03.01  - Revogacao e Anulacao de Ato Administrativo  - Atos Administrativos  - Administrativo 

01.03.02  - Fiscalizacao - Atos Administrativos  - Administrativo 

RELATOR:  DES.FED.  POUL  ERIK  DYRLUND 

AGVTE:  GUARDA  BEM  PATIO DE  RECOLHIMENTO,  IMPORTACAO  E EXPORTACAO  LTDA.  

ADVOGADO:  RJ140279  - DANIEL  AYRES  KALUME  REIS 

ADVOGADO:  RJ140243  - LORENA  DE  CASTRO  ABREU  E SILVA 

AGVDO:  INSTITUTO  NACIONAL  DE  METROLOGIA,  QUALIDADE  E TECNOLOGIA-INMETRO 

PROCDOR:  PROCURADOR  FEDERAL 

 

015  - Processo: 0013510-92.2017.4.02.0000 

   AG     (Processo Eletronico) 

01.08.03.06  - Anuidades  OAB  - Conselhos  Regionais  e Afins  - Entidades  Administrativas/Administracao 

Publica  - Administrativo 

 

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