Busca de Diários Oficiais


Diário SP - TRE

Ano 2019  , Numero 155 Sao Paulo, quarta-feira, 21 de agosto de 2019 Pagina 110
Diario da Justica Eleitoral - Tribunal Regional Eleitoral de Sao Paulo. Documento assinado digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001 de 24.8.2001, que institui a 
Infra-estrutura de Chaves Publicas Brasileira - ICP-Brasil, podendo ser acessado no endereco eletronico http://www.tre-sp.jus.br
Prestacao de Contas no 52-77.2019.6.26.0234
Procedencia: Taguai/SP (234a Zona Eleitoral)
Protocolo SADP no 56.323/2019
Assunto: Prestacao de Contas (exercicio 2018)
Interessados: Partido dos Trabalhadores  PT  Direcao Estadual, Luiz Marinho  Presidente, Rodrigo de Sa Funchal de Barros  
Tesoureiro.
Nos autos do processo em epigrafe, pela MMa Juiza Eleitoral, Joanna Terra Sampaio dos Santos, foi proferida a seguinte sentenca (parte 
dispositiva):
Ante o exposto, declaro nao prestadas as contas anuais referentes ao exercicio financeiro de 2018 do diretorio municipal do Partido dos 
Trabalhadores  PT, municipio de Taguai/SP, e o condeno a proibicao de recebimento de repasses de cotas do Fundo Partidario, pelo tempo 
em que a agremiacao permanecer omissa. Proceda a serventia a atualizacao das contas do diretorio municipal junto ao Sistema de 
Informacoes de Contas Eleitorais e Partidarias  SICO, conforme Resolucao TSE no 23.384/2012. Abra-se vista ao Ministerio Publico 
Eleitoral. Publique-se. Registre-se.
SENTENCA
Prestacao de Contas no 53-62.2019.6.26.0234
Procedencia: Fartura/SP (234a Zona Eleitoral)
Protocolo SADP no 56.322/2019
Assunto: Prestacao de Contas (exercicio 2018)
Interessados: Partido Solidariedade  SD  Direcao Estadual, Alexandre Pereira da Silva  Presidente, Jose Gaspar Ferras de Campos  
Tesoureiro.
Nos autos do processo em epigrafe, pela MMa Juiza Eleitoral, Joanna Terra Sampaio dos Santos, foi proferida a seguinte sentenca (parte 
dispositiva):
Ante o exposto, declaro nao prestadas as contas anuais referentes ao exercicio financeiro de 2018 do diretorio municipal do Partido 
Solidariedade  SD, municipio de Fartura/SP, e o condeno a proibicao de recebimento de repasses de cotas do Fundo Partidario, pelo tempo 
em que a agremiacao permanecer omissa. Proceda a serventia a atualizacao das contas do diretorio municipal junto ao Sistema de 
Informacoes de Contas Eleitorais e Partidarias  SICO, conforme Resolucao TSE no 23.384/2012. Abra-se vista ao Ministerio Publico 
Eleitoral. Publique-se. Registre-se.
SENTENCA
Prestacao de Contas no 62-24.2019.6.26.0234
Procedencia: Sarutaia/SP (234a Zona Eleitoral)
Protocolo SADP no 56.311/2019
Assunto: Prestacao de Contas (exercicio 2018)
Interessados: Partido Progressistas  PP, Dina Rosa Felicio  Presidente, Fabio Aparecido de Almeida  Tesoureiro.
Nos autos do processo em epigrafe, pela MMa Juiza Eleitoral, Joanna Terra Sampaio dos Santos, foi proferida a seguinte sentenca (parte 
dispositiva):
Ante o exposto, declaro nao prestadas as contas anuais referentes ao exercicio financeiro de 2018 do diretorio municipal do Partido 
Progressistas  PP, municipio de Sarutaia/SP, e o condeno a proibicao de recebimento de repasses de cotas do Fundo Partidario, pelo 
tempo em que a agremiacao permanecer omissa. Proceda a serventia a atualizacao das contas do diretorio municipal junto ao Sistema de 
Informacoes de Contas Eleitorais e Partidarias  SICO, conforme Resolucao TSE no 23.384/2012. Abra-se vista ao Ministerio Publico 
Eleitoral. Publique-se. Registre-se.
SENTENCA
Prestacao de Contas no 60-54.2019.6.26.0234
Procedencia: Fartura/SP (234a Zona Eleitoral)
Importante: Todos os documentos armazenados para fins de busca e exibição no Radar Oficial são documentos de conhecimento público e disponibilizados por fontes oficiais em seus sites originais.