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Diário RJ - Parte I (Poder Executivo)

e/ou com Mobilidade Reduzida (PMR), ao predio do Edificio Pedro Ernesto. Proc. no E-26/007/4093/2018.
Conforme Decretos no 45.109/2015 e no 45.680/2016.
Edital e anexos disponiveis no site: www.compras.rj.gov.br.
Id: 2154400

Secretaria de Estado de
Ambiente e Sustentabilidade

PREGAO ELETRONICO No 45/2019
A UERJ torna publica que realizara no dia 23/01/2019, as 14h, a licitacao para contratacao de empresa especializada na execucao de
OBRAS DE REFORMA, para Reforma das Fachadas do Bloco F do
Pavilhao Joao Lyra Filho. Proc. no E-26/007/9447/2014.

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ELEITOR
SEGMENTO ARTISTICO
Flavio da Silva Machado
Audiovisual
Katia valeria gomes ramiz wright Artes Cenicas
Deibler Cesar Pereira Athayde
Cultura Popular
MARCOS GUIMARAES
Artes Cenicas
Marcelo Terto Carneiro
Cultura Popular
Alexandre Gontijo
Artes Cenicas
Caio Cesar Fonseca Cabral
Artes Cenicas
Ligia de Farias Rodrigues
Artes Cenicas
Regina Celia Andrade de Oliveira Artes Cenicas
Diogo Roque Luic De Jesus
Artes Cenicas
Neuza Regina Spencer Sodre
Artes Cenicas
Claudia Maria de Holanda Rocha Musica
Leticia Nogueira Gelabert
Artes Cenicas
Luciana de Araujo Coutinho
Artes Cenicas
Antonio Augusto Pinto de Oliveira Artes Cenicas
Monica dos Anjos Lucas
Artes Cenicas
Claudia Marcia Manhaes Silverio e Artes Cenicas
Silva
Norma Muniz da Conceicao
Artes Cenicas
Adimilson de Araujo Domingos
Artes Cenicas
PAULO CESAR XAVIER
Artes Cenicas
Helio Ferreira da Costa
Artes Cenicas
Daniela de Souza Perestrelo Feijo Artes Cenicas
Sheila Pires Borriello
Artes Cenicas
Salvador Jose Antonio Borriello
Artes Cenicas
Elza Francisco
Artes Cenicas
Pailo Alberto Cacholas Cherem
Artes Cenicas
Claudia Gomes da Cunha
Audiovisual
Denise Jorge Machado
Artes Cenicas
Felipe Machado dos Reis
Artes Cenicas
Marcia Valeria Aguiar Nery
Artes Cenicas
Adalberto Claudia Nery
Artes Cenicas
Vitor de Aguiar Nery
Artes Cenicas
Sergio Alexandre da Costa Freitas Artes Cenicas
MARIA VALERIA EVANGELISTA
Artes Cenicas
DANTAS
Paula Alves Trigueiro
Artes Cenicas
Angelica Cavalcante Alves
Artes Cenicas
ANA FABIOLA MACHADO DOS
Artes Cenicas
SANTOS
Evandro Pires Domingues Neto
Artes Cenicas
Waltencir Joao dos Reis
Artes Cenicas
Maristela Targino Nascimento
Artes Cenicas
Ismael Targino silva
Artes Cenicas
GILSON RAMOS DE OLIVEIRA FI- Artes Cenicas
LHO
Marcelle Lins Teixeira
Artes Cenicas
Joao Gabriel Perestrello Feijo de Artes Cenicas
Sa Pereira
LEANDRO DA SILVA GOMES
Artes Cenicas
Rosane Laudano Campello Wan- Artes Cenicas
derley
Romilda Monteiro Santos
Artes Cenicas
Daniel Barcinski
Artes Cenicas
Jose Chagas dos Santos Neto
Artes Cenicas
Hugo Regis
Artes Cenicas
GISELE DIAS SOARES
Artes Cenicas
Mauricio Da Costa Moreira Silva
Artes Cenicas
Rayner Dias Soares
Artes Cenicas
Lorrayne Dias Soares de Lima
Artes Cenicas
Caroline Carla Cruz Fernandes
Artes Cenicas
Leonardo Augusto Cruz Fernandes Artes Cenicas

EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
*INSTRUMENTO: CONTRATO CEDAE No 109/2018 (DP).
PARTES: A COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a NP CAPACITACAO E SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA.
OBJETO: "CONSULTA A BANCO DE PRECOS PRATICADOS PELA
ADMINISTRACAO PUBLICA".
PRAZO: 12 (doze) meses.
VALOR TOTAL: R$ 79.900,00 (setenta e nove mil e novecentos
reais).
DATA DE ASSINATURA: 27/09/2018.
FUNDAMENTO: PROCESSO No. E-07/100.569/2018 (IL no 007/2018 DP).
*Omitido no D.O. de 28/09/2018.

COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE

INSTRUMENTO: Contrato CEDAE no 152/2018 (DP).
PARTES: A COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
OBJETO: Servicos de impressao das edicoes tecnicas oficiais e dos
boletins de noticias da CEDAE.
PRAZO: 12 (doze) meses.
VALOR: R$ 90.000,00 (noventa mil reais).
DATA DE ASSINATURA: 11/12/2018.
FUNDAMENTO: Processo no E-07/100.792/2018 (DL no 06/2018 DP).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO
INSTRUMENTO: Termo Aditivo INEA no 56/2018 - Quarto Termo Aditivo ao Contrato no 27/2016 - INEA, assinado em 28/12/2016. PARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e DADY ILHA
SOLUCOES INTEGRADAS LTDA. OBJETO: Prorrogacao de prazo de
vigencia e o acrescimo do percentual do Contrato no 27/2016, a contar de 02/01/2019, relativo a prestacao de servicos de ELETROGRAFIA COM EMPREGO DE SOLUCAO E GESTAO DE IMPRESSAO
DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA com fundamento
no art. 57, inciso II, e no art. 65  1o da Lei no 8.666/93. VALOR: R$
865.605,60 (oitocentos e sessenta e cinco mil seiscentos e cinco reais
e sessenta centavos). DATA DA ASSINATURA: 19/12/2018. PRAZO:
12 (doze) meses, contados a partir de 02/01/2019. FUNDAMENTACAO LEGAL: Lei no 8.666, de 21 de junho de 1993, e alteracoes, Lei
Estadual no 287, de 04 de dezembro de 1979, Decretos nos 3.149/80
e 42.301/2010. PROCESSO No E-07/002/11328/2016.
Id: 2153508

AUTO DE INFRACAO No SUPBIGEAI/00146487
NOME: Dinorah L. Karklis Nogueira. CNPJ/CPF No: 431.637.508-34.
ENDERECO: Av. Antonio Bertholdo da Silva Jordao - Ponta Leste.
MUNICIPIO: Angra dos Reis - RJ. INFRACAO: Por reformar estrutura
de apoio nautico sem possuir licenca ambiental. ENQUADRAMENTO:
Art. 64 da Lei Estadual no 3.467/00. PENALIDADE: R$ 11.831,12.
PROCESSO No E- 07/002.6458/2015.
Id: 2155519

Relacao de ELEITORES HABILITADOS para SEGMENTOS ARTISTICOS
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SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE
COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS

ADMINISTRACAO VINCULADA

INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE
AVISOS

Id: 2155446

Id: 2155306

ADMINISTRACAO VINCULADA
FUNDACAO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
INSTRUMENTO: Contrato CEDAE no 178/2018 (DS).
PARTES: A COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a CICLUS AMBIENTAL DO BRASIL S/A.
OBJETO: Servicos de recebimento de residuos das estacoes de tratamento de esgotos em aterro sanitario, nos Municipios do Rio de Janeiro, Belford Roxo, Duque de Caxias e Mesquita.
PRAZO: 12 (doze) meses.
VALOR: R$ 999.660,00 (novecentos e noventa e nove mil seiscentos
e sessenta reais).
DATA DE ASSINATURA: 26/12/2018.
FUNDAMENTO: Processo no E-07/100.777/2018 (Pregao Eletronico no
601/2018).

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RESULTADO
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Id: 2155447

Secretaria de Estado
de Cultura e Economia Criativa
EDITAL
ELEICOES DO CONSELHO ESTADUAL DE POLITICAS CULTURAIS BIENIO 2019/2020 - RESOLUCAO SEC No 755 DE 16 DE
NOVEMBRO DE 2018
A SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA torna publica a relacao
de eleitores e candidatos habilitados e inabilitados nas Eleicoes do
Conselho Estadual de Politicas Culturais do Bienio 2019/2020. Os
eleitores e candidatos habilitados e inabilitados estao organizados em
ordem crescente de numero de inscricao. PROCESSO No E18/001/100448/2018.

Silvia Monteiro Teixeira Fernandes Artes Cenicas
Saluquia Maria dos Santos di Ren- Artes Cenicas
na
Abilio Ricardo Ramos
Artes Cenicas
Maria Aparecida Ferreira da Silva Artes Cenicas
Marcia Regina Cruz
Artes Cenicas
Marcia Veronica Evangelista Dan- Artes Cenicas
tas
RENATA GUIMARAES JANNUZZI Artes Cenicas
Thaissa do Nascimento Veras
Artes Cenicas
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