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Diário RO - Justiça

712DIARIO DA JUSTICAANO XXXVII NUMERO 016 SEXTA-FEIRA, 25-01-2019
Este diario foi assinado digitalmente consoante a Lei 11.419/06. O documento eletronico pode ser encontrado no sitio do Tribunal de Justica do Estado de
Rondonia, endereco: http://www.tjro.jus.br/novodiario/
Endereco: RUA RIO DE JANEIRO, 1993, CENTRO, Cerejeiras - 
RO - CEP: 76997-000
Advogado do(a) AUTOR: 
Advogado do(a) REU: 
Nome: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Endereco: desconhecido
Despacho 
Aguarde-se o decurso de prazo mencionado em id. 22930439.
Apos, conclusos.
Expeca-se o necessario.
Serve a presente de carta/MANDADO /oficio.
Cerejeiras, 21 de janeiro de 2019. 
Fabrizio Amorim de Menezes
Juiz de Direito
PODER JUDICIARIO 
Tribunal de Justica de Rondonia
Cerejeiras - 2a Vara Generica - Juizado Fazenda
Av. das Nacoes, 22, Centro, CEREJEIRAS - RO - CEP: 76997-000 
 Fone:(69) 3342-2283 
Processo no: 7001415-41.2018.8.22.0013 
Classe: DESPEJO (92) 
Nome: SERGIO ROMEU PINTO DE MORAIS
Endereco: SETOR CHACAREIRO, RUA ANESIO STRANIERI, SEM 
NUMERO, AO LADO DA CHACARA ZECAO, RURAL, Cerejeiras 
- RO - CEP: 76997-000
Advogado do(a) AUTOR: MARIO LUIZ ANSILIERO - RO7562
Advogado do(a) REU: 
Nome: PAULO CAITANO DE SOUZA
Endereco: AVENIDA DAS NACOES, 3070, MARMOARIA 
POLIMAIS, CENTRO, Cerejeiras - RO - CEP: 76997-000
Despacho 
Intimem-se as partes para que, no prazo comum de 15 (quinze) 
dias, especifiquem as provas que pretendem produzir, justificando, 
objetiva e fundamentadamente, sua relevancia e pertinencia.
O silencio ou o protesto generico por producao de provas serao 
interpretados como anuencia ao julgamento antecipado, bem 
como serao indeferidos os requerimentos de diligencias inuteis ou 
meramente protelatorias.
Intimem-se. Cumpra-se.
Serve de carta/MANDADO /oficio. 
Cerejeiras, 21 de janeiro de 2019. 
Fabrizio Amorim de Menezes
Juiz de Direito
PODER JUDICIARIO 
Tribunal de Justica de Rondonia
Cerejeiras - 2a Vara Generica
Av. das Nacoes, 22, Centro, CEREJEIRAS - RO - CEP: 76997-000 
 Fone:(69) 3342-2283 
Processo no: 7001736-76.2018.8.22.0013 
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENCA (156) 
Nome: DELUCIA CARVALHO CASTRO DE MELO
Endereco: RUA ESPIRITO SANTO, 1269, CASA, CENTRO, 
Cerejeiras - RO - CEP: 76997-000
Advogado do(a) EXEQUENTE: OSMAR GUARNIERI - 
RO0006519
Advogado do(a) EXECUTADO: 
Nome: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Endereco: RONY CASTRO PEREIRA, 14408, TERREO, JARDIM 
AMERICA, Vilhena - RO - CEP: 76980-220
Despacho 
Certifique-se o decurso do prazo para apresentacao de impugnacao 
pelo INSS. 
Transcorrido o prazo, expeca-se RPV e/ou precatorio, conforme o 
caso para pagamento. 
Cerejeiras, 21 de janeiro de 2019. 
Fabrizio Amorim de Menezes
Juiz de Direito
Tribunal de Justica do ESTADO DE RONDONIA
PODER JUDICIARIO
Cerejeiras - 2a Vara Generica
Av. das Nacoes, 2225, Centro, Cerejeiras - RO - CEP: 76995-000 
- Fone:(69) 33422283
Processo no 7001132-52.2017.8.22.0013
AUTOR: LUIS FERNANDO UMERES 
REU: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 
SENTENCA 
Trata-se de Embargos de Declaracao opostos por Luis Fernando 
Umeres pretendendo seja sanada omissao da SENTENCA de 
id.20045852, alegando que para inicio de pagamento do beneficio 
deve ser considerada a data do requerimento administrativo e nao 
a data da citacao como mencionou a DECISAO atacada.
E o breve relato. Decido.
Com efeito, assiste razao ao embargante. Ha nos autos elementos 
que indicam que a incapacidade era presente antes da data do 
requerimento administrativo. Ademais, infere-se do laudo pericial 
social que a situacao de hipossuficiencia do grupo familiar e 
igualmente anterior a data do requerimento.
Assim, conheco os embargos de declaracao e no MERITO OS 
ACOLHO, para condenar o reu ao pagamento do beneficio de 
prestacao continuada, no valor de 01 salario-minimo mensal, com 
efeito retroativo a data do requerimento administrativo.
No mais mantenho inalterada a SENTENCA.
Intimem-se as partes desta DECISAO.
Expeca-se o necessario.
Serve a presente de carta/MANDADO /oficio.
Cerejeiras, 21 de janeiro de 2019. 
Fabrizio Amorim de Menezes
Juiz de Direito
PODER JUDICIARIO 
Tribunal de Justica de Rondonia
Cerejeiras - 2a Vara Generica - Juizado Fazenda
Av. das Nacoes, 22, Centro, CEREJEIRAS - RO - CEP: 76997-000 
 Fone:(69) 3342-2283 
Processo no: 7000444-56.2018.8.22.0013 
Classe: PROCEDIMENTO ORDINARIO (7) 
Nome: ROSENILDA GOMES DA SILVA
Endereco: Rua Antonio Carlos Zancan, 1243, Zona Urbana, 
Cerejeiras - RO - CEP: 76997-000
Advogado do(a) AUTOR: 
Advogado do(a) REU: ERITON ALMEIDA DA SILVA - RO0007737
Advogado(s) do reclamado: ERITON ALMEIDA DA SILVA
Nome: SERGIO SANTOS SA
Endereco: Linha 02A, KM 12, S/N, Zona Rural, Corumbiara - RO - 
CEP: 76995-000
Despacho 
Intimem-se as partes para que, no prazo comum de 5 (cinco) dias, 
especifiquem as provas que pretendem produzir, justificando, 
objetiva e fundamentadamente, sua relevancia e pertinencia.
O silencio ou o protesto generico por producao de provas serao 
interpretados como anuencia ao julgamento antecipado, bem 
como serao indeferidos os requerimentos de diligencias inuteis ou 
meramente protelatorias.
Intimem-se. Cumpra-se.
Cerejeiras, 21 de janeiro de 2019. 
Fabrizio Amorim de Menezes
Juiz de Direito
PODER JUDICIARIO 
Tribunal de Justica de Rondonia
Cerejeiras - 2a Vara Generica
Av. das Nacoes, 22, Centro, CEREJEIRAS - RO - CEP: 76997-000 
 Fone:(69) 3342-2283 
Processo no: 7001844-42.2017.8.22.0013 
Classe: PROCEDIMENTO ORDINARIO (7) 
Nome: JOSE PEREIRA DA SILVA
Endereco: LINHA 2, 6, 3 PARA 4 EIXO, ZONA RURAL, Cerejeiras 
- RO - CEP: 76997-000
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