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Diário SP - TJ-cad.4-1ª Inst-Int.-P.2

Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado de Sao Paulo - Lei Federal no 11.419/06, art. 4o Disponibilizacao: sexta-feira, 29 de novembro de 2019 Diario da Justica Eletronico - Caderno Judicial - 1a Instancia - Interior - Parte II Sao Paulo, Ano XIII - Edicao 2943 3060 Russo Mendes - Vistos. Por ora, providencie o Exequente a juntada aos autos da certidao de transito em julgado do V. Acordao proferido. Int. - ADV: CAETANO MARCONDES MACHADO MORUZZI (OAB 216342/SP), WALDICEIA APARECIDA MENDES FURTADO DE LACERDA (OAB 181642/SP) Processo 0031041-70.2019.8.26.0405 - Carta Precatoria Civel - Busca e Apreensao (no 0159394-62.2014.8.13.0245 - 4a VARA CIVEL DA COMARCA DE SANTA LUZIA MG) - LUCAS RAFAEL VIANA DE OLIVEIRA - BANCO BRADESCO SA - Vistos. Cumpra-se, servindo esta de mandado. Apos, devolva-se. Int. - ADV: LEANDRO LUCIO ANTUNES CUNHA (OAB 139824/MG) Processo 0031823-77.2019.8.26.0405 - Carta Precatoria Civel - Intimacao (no 0037464-42.2017.8.13.0352 - 1a Vara, Civel Crime e VEC da Comarca de Januaria / MG) - BANCO BRADESCO SA - SERVICOS DE ADMINISTRACAO E COMERCIO LTDA - Vistos. Cumpra-se, servindo esta de mandado. Apos, devolva-se. Int. - ADV: MAXIMILIANO A S DOS P PEREIRA (OAB 141126/MG) Processo 0031856-67.2019.8.26.0405 - Carta Precatoria Civel - Citacao (no 0045838-82.2014.8.13.0342 - 2a VARA CIVEL DA COMARCA DE ITUIUTABA MG) - BRUNO TEODORO OLIVEIRA - ARTUR MACHADO DA CRUZ NETO e outro - Vistos. Cumpra-se, servindo esta de mandado. Apos, devolva-se. Int. - ADV: EMERSON JOSE DOS SANTOS (OAB 117603/MG) Processo 0047061-93.2006.8.26.0405/01 - Requisicao de Pequeno Valor - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Bruna Ribeiro Feijo Ortega - Ciencia ao Autor , da expedicao de MLE, nos termos do formulario, sendo encaminhado a conferencia da Diretora. - ADV: ERICSON CRIVELLI (OAB 71334/SP) Processo 1000019-11.2018.8.26.0405 - Procedimento Comum Civel - Indenizacao por Dano Moral - Andreia da Cruz - Banco Bradesco Cartoes S.A. - Vistos. Intime(m)-se o(a)(os)(as) Requerente(s) para dar andamento ao feito em cinco dias, sob pena de extincao. Int. - ADV: MOACYR PADUA VILELA FILHO (OAB 228914/SP), FABIO CABRAL SILVA DE OLIVEIRA MONTEIRO (OAB 261844/SP) Processo 1001443-59.2016.8.26.0405 - Procedimento Sumario - Auxilio-Doenca Acidentario - Cristiana Canuto Jacinto - Pelo exposto, JULGOIMPROCEDENTEo pedido inicial, nos termos do art. 487, I, do Codigo de Processo Civil. A sucumbente e isenta do pagamento de custas e honorarios de advogado na forma do art. 129, paragrafo unico, da Lei n. 8.213/91 e Sumula n. 110 do STJ. P.R.I. - ADV: RENATA PINHEIRO FRESATTO (OAB 340168/SP) Processo 1002773-23.2018.8.26.0405 - Procedimento Comum Civel - Liminar - Bruno Ramiro De Souza - - Vitoria Aguiar Torres de Souza e outro - Mediservice Operadora de Planos de Saude Ltda. - Vistos. Indefiro o pedido de fls. 4201/4202, haja vista que a decisao de fl. 4195 - publicada em 10.12.2018- revogou a liminar, dado o obito do autor, isto e, nao se denota conduta arbitraria por parte da re que somente em julho/2019 suspendeu o plano. Anote-se que ficou consignado na decisao de fls. 4110/4111 que a concessao da tutela de urgencia se deu por conta do debilitado estado de saude do autor, portador de cirrose hepatica, com sucessivas internacoes. Ademais, como ja constou no acordao de fls. 4179, houve perda do objeto no que tange a obrigacao de fazer, em razao de seu carater personalissmo, permanecendo em discussao apenas as consequencias juridicas oriundas da decisao liminar. No mais, uma vez habilitados os herdeiros, e inexistindo necessidade de producao de outras provas, encerro a instrucao processual, concedendo as partes o prazo de 15 dias para alegacoes finais. Apos, tornem conclusos para sentenca. Intime-se. - ADV: FRANCISCO NEPOMOCENO DE BRITO (OAB 353311/SP), ALESSANDRA MARQUES MARTINI (OAB 270825/SP) Processo 1002974-78.2019.8.26.0405 - Reintegracao / Manutencao de Posse - Esbulho / Turbacao / Ameaca - Cooperativa Habitacional Sololar - Gleyton Jose Wuldarczki de Oliveira - Vistos. Intime(m)-se o(a)(os)(as) Requerente(s) para dar andamento ao feito em cinco dias, sob pena de extincao. Int. - ADV: JOANNA GARDINI DE CASTRO (OAB 308675/SP), AGUINALDO DE CASTRO (OAB 50669/SP) Processo 1003063-77.2014.8.26.0405 - Busca e Apreensao - Propriedade Fiduciaria - BANCO BRADESCO SA - ED CARLOS ANTONIO DA SILVA - Vistos. Intime(m)-se o(a)(os)(as) Requerente(s) para dar andamento ao feito em cinco dias, sob pena de extincao. Int. - ADV: MARIA LUCILIA GOMES (OAB 84206/SP), AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR (OAB 107414/SP) Processo 1003363-97.2018.8.26.0405 - Procedimento Comum Civel - Indenizacao por Dano Material - Foz Sociedade de Advogados - Banco Bradesco S/A - Vistos. Nos termos do artigo 1.010, 1o do CPC, intime-se o apelado para apresentar contrarrazoes ao recurso de apelacao, no prazo de 15 dias. Apos, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justica de Sao Paulo, com as cautelas de praxe. Nos termos do artigo 1.010, 3o do CPC, o Juizo de admissibilidade do recurso sera proferido pelo Tribunal. Quanto aos efeitos, deve-se observar o que dispoe o artigo 1.012 do Codigo de Processo Civil. Decorrido o prazo para apresentacao de contrarrazoes, com ou sem elas, o processo sera remetido ao Egregio Tribunal de Justica do Estado de Sao Paulo. Intime-se. - ADV: HENRIQUE DINIZ DE SOUSA FOZ (OAB 234428/SP), JOSE CARLOS GARCIA PEREZ (OAB 104866/ SP) Processo 1003627-80.2019.8.26.0405 - Busca e Apreensao em Alienacao Fiduciaria - Alienacao Fiduciaria - B V FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIMENTO E INVESTIMENTO - Macksclai da Cruz Cardoso - Vistos. Decorrido o prazo previsto no artigo 485, inciso III do Codigo de Processo Civil, intime-se a Autora para dar andamento ao feito, no prazo de cinco dias, sob pena de extincao do feito. Int. - ADV: SERGIO SCHULZE (OAB 298933/SP) Processo 1003627-80.2019.8.26.0405 - Busca e Apreensao em Alienacao Fiduciaria - Alienacao Fiduciaria - B V FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIMENTO E INVESTIMENTO - Vistos. Decorrido o prazo previsto no artigo 485, inciso III do Codigo de Processo Civil, intime-se a Autora para dar andamento ao feito, no prazo de cinco dias, sob pena de extincao do feito. Int. - ADV: SERGIO SCHULZE (OAB 298933/SP) Processo 1003786-57.2018.8.26.0405 - Liquidacao Provisoria por Arbitramento - Valor da Execucao / Calculo / Atualizacao - Estojoplast Comercio de Emabalagens Ltda - Moinho Reisa Ltda. - - Shopping Galeria - Vistos. Concedo a Autora o prazo de trinta dias para atendimento a providencia determinada no despacho de fls. 240. No silencio, aguarde-se provocacao no arquivo. Int. - ADV: CARLA RACY CURI MAKUL (OAB 143951/SP), DANIEL FERREIRA DA PONTE (OAB 191326/SP), ALESSANDRA MORAES TEIXEIRA GOBATTO (OAB 181512/SP) Processo 1004972-81.2019.8.26.0405 - Procedimento Comum Civel - Inclusao Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Kelly Cristina Dona Cavaresi - CLARO S/A - Vistos. Considerando o teor do Comunicado CG no 29/2016, A Corregedoria Geral da Justica COMUNICA aos MM. Juizes e servidores que tomem cautela, em razao da noticia de indicios de fraudes na propositura de determinadas acoes judiciais com pedidos de declaracao de inexigibilidade de debito, cumulados com pedidos de indenizacao por danos morais, fundados em supostas negativacoes indevidas, possivelmente falsas, de pessoas indicadas nos cadastros de protecao ao credito do SCPC e da Serasa. Referidas acoes sao instruidas com documentos supostamente falsos (extratos do SCPC e da SERASA, boletins de ocorrencia, extratos de pensao do INSS, dentre outros), os quais nao constam nos cadastros dos respectivos orgaos, tanto que muitos protocolos continham numeracao identica.COMUNICA, finalmente, que constatada alguma situacao analoga, comuniquem imediatamente esta E. CGJ, sem prejuizo das apuracoes necessarias, requisite-se ao SCPC/SERASA a remessa de extrato de todos os apontamentos (ativos, baixados ou cancelados) dos ultimos cinco anos, em nome da parte autora, sendo certo que no requerimento devera constar, expressamente, o respectivo CPF. Sem

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