Busca de Diários Oficiais


Diário SP - TJ-cad.4-1ª Inst-Int.-P.2

Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado de Sao Paulo - Lei Federal no 11.419/06, art. 4o Disponibilizacao: terca-feira, 12 de novembro de 2019 Diario da Justica Eletronico - Caderno Judicial - 1a Instancia - Interior - Parte II Sao Paulo, Ano XIII - Edicao 2932 1000 ESCRIVA(O) JUDICIAL FRANCISCO DE ASSIS ALVES DA COSTA EDITAL DE INTIMACAO DE ADVOGADOS RELACAO No 0516/2019 Processo 0024122-19.2006.8.26.0309/01 - Precatorio - Gratificacoes Municipais Especificas - Onofre da Silva Arabe Aleixo - Vistos. Fls. 80: providencie o executado o quanto requerido pelo exequente, em 15 dias uteis. Int. - ADV: RAFAEL PIVI COLLUCCI (OAB 263208/SP) 1a Vara da Familia e Sucessoes JUIZO DE DIREITO DA 1a VARA DE FAMILIA E DAS SUCESSOES JUIZ(A) DE DIREITO TATIANA TEIXEIRA DE OLIVEIRA ESCRIVA(O) JUDICIAL NEIDE PEREIRA DE LACERDA PETRACHIM FERREIRA EDITAL DE INTIMACAO DE ADVOGADOS RELACAO No 1300/2019 Processo 0015569-26.2019.8.26.0309 (processo principal 0009770-80.2011.8.26.0309) - Cumprimento Provisorio de Decisao - Capacidade - D.D. - O meio adequado para a apresentacao de prestacao de contas referente aos autos da Interdicao 000977080.2011.8.26.0309 e por acao autonoma, observado o codigo da classe 45 - Acao de Exigir Contas, assunto 7657 - Tutela e curatela, a qual devera ser distribuida por dependencia aos autos da Interdicao. Portanto, devera a parte autora providenciara regularizacao da distribuicao. Providencie-se o cancelamento deste incidente. - ADV: MARIA LAURA LEO NATALE (OAB 63923/ SP) Processo 1000658-89.2019.8.26.0309 - Interdicao - Tutela e Curatela - S.L.C.P. - M.R.L.C. - Aguarde-se a manifestacao do perito quanto a contraproposta apresentada. Apos, de-se ciencia a requerente para manifestacao em dez dias. No mais, certifique a zelosa serventia quanto a tempestividade da manifestacao de pags. 233/239. - ADV: VANESSA PEREIRA SENNA (OAB 394595/SP), SILVIA REGINA HERNANDES (OAB 72364/SP) Processo 1000748-39.2015.8.26.0309 - Execucao de Alimentos - Obrigacao de Fazer / Nao Fazer - C.G.F. - R.C.F. - Ciencia ao executado da conta bancaria para deposito dos alimentos - fl. 252 (Banco Itau, ag 4837, conta poupanca 11970-2, em nome de Claudia) - ADV: JOAO BATISTA DE OLIVEIRA (OAB 83490/SP), JEAN CARLO MISSI (OAB 242799/SP) Processo 1003527-25.2019.8.26.0309 - Inventario - Inventario e Partilha - Elisabete Duran de Almeida - Alan Marcelo de Almeida - Helen de Almeida - Nos termos da Ordem de Servico no 001/2017, fica deferido o sobrestamento do feito pelo prazo 15 dias, conforme requerido a fl. 95, findo qual, cumpra integralmente a decisao de fl. 90. - ADV: VICTOR BERNARDES DE ALMEIDA (OAB 361949/SP), SINDY OLIVEIRA NOBRE SANTIAGO (OAB 175105/SP) Processo 1004636-74.2019.8.26.0309 - Alimentos - Lei Especial No 5.478/68 - Revisao - E.C.A.A. - A.G.D.A. e outro - Vistos, Fls. 123/124: Com razao a requerente. De fato, a acao de guarda nao constou no relatorio de fls. 117 realizado com o nome constante na inicial. Assim, considerando que o processo em que houve a primeira distribuicao foi o de no 1003086-44-2019 (fls. 131), RECONSIDERO a decisao de fl. 118 em relacao a competencia deste Juizo e diante da competencia do Juizo da 2a Vara da Familia e Sucessoes, em razao da prevencao, determino a remessa destes autos ao referido juizo, efetuando-se as anotacoes de praxe. Solicite-se ao destinatario a desconsideracao do oficio expedido a pag. 119. Cumpra-se com urgencia. Intime-se. - ADV: ANDREA ANSELMO DA SILVA (OAB 334907/SP), ADRIANA ALVES DE ANDRADE FRANCISCON (OAB 208966/SP), ROBINSON ZANINI DE LIMA (OAB 122505/SP) Processo 1008040-36.2019.8.26.0309 - Arrolamento Sumario - Inventario e Partilha - Maria de Lurdes Souza Beteli - Nos termos da Ordem de Servico no 001/2017, fica deferido o sobrestamento do feito pelo prazo 30 dias, conforme requerido a fl. 198, findo qual cumpra integralmente a decisao de fl 195. - ADV: WALMIR BETELI (OAB 141818/SP) Processo 1020885-08.2016.8.26.0309 - Arrolamento Comum - Sucessoes - Flavia Cristina Tome do Prado - Bruna Rodrigues do Prado e outro - Vistos. HOMOLOGO, para que produza seus efeitos legais, o plano de partilha constante de fls. 01/06, bem como o aditamento de fls. 59/65, dos presentes autos de Inventario dos bens deixados com o falecimento de Milton Fernando Rodrigues do Prado, e, via de consequencia, adjudico aos nela contemplados seus respectivos quinhoes, ressalvados erros e omissoes, bem como eventuais direitos fazendarios e de terceiros. Por se tratar de decisao homologatoria, em face da consensualidade, a publicacao/liberacao desta sentenca nos autos gerara AUTOMATICAMENTE o seu transito em julgado (dispensando a serventia de expedir certidao especifica). Em face da provisao (fls. 142). Expeca-se certidao, constando os atos praticados, devendo a advogada imprimi-la em seu escritorio, uma vez que assinada digitalmente. Indicada as pecas, expeca-se o formal de partilha, constando expressamente que os beneficios da Justica Gratuita se estendem ao ambito extrajudicial (ato de registro), conforme disposto no artigo 9, inciso II, da Lei Estadual no 11.331/02.) Apos, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. P.I.C. - ADV: VALERIA REGINA CARVALHO (OAB 275071/SP), ROSEMEIRE DE OLIVEIRA SILVA (OAB 285152/SP), ADRIANA VIEIRA (OAB 182316/SP) Processo 1021887-42.2018.8.26.0309 - Curatela - Nomeacao - G.P.A. - Aguarde-se o cumprimento da carta precatoria (fls. 197). Apos, de-se vista ao Ministerio Publico e, tornem conclusos com celeridade para analise do pedido de curatela provisoria e em relacao a competencia, conforme decisao de fl. 168. - ADV: REJANE LOPES LIRA (OAB 295529/SP), MARLI CRISTINA CHANCHENCOW (OAB 291338/SP) Processo 1024877-40.2017.8.26.0309 - Arrolamento Sumario - Inventario e Partilha - Claudia dos Santos Luhmann - Vistos. O processamento da presente acao obedeceu o rito de arrolamento sumario, sendo, portanto, desnecessario que se comprove o pagamento de tributos devidos ao Fisco, nesta especie de demanda. Incumbe apenas ao orgao judicial dar ciencia ao Fisco da existencia da sentenca homologatoria ja transitada em julgado para, se for o caso, a autoridade tributaria providenciar o lancamento do tributo na seara administrativa. Ante o exposto, HOMOLOGO, por sentenca, para que surta os seus juridicos efeitos, a partilha amigavel de pags. 39/49, dos bens deixados em virtude do falecimento de Claudio Bernardino dos Santos e, via de consequencia, adjudico aos nela contemplado seu respectivo quinhao, ressalvados erros, omissoes e eventuais direitos fazendarios e de terceiros. Lavre-se o auto de adjudicacao. Por se tratar de decisao homologatoria, em face da consensualidade, a publicacao/liberacao desta sentenca nos autos gerara AUTOMATICAMENTE o seu transito em julgado (dispensando a serventia de expedir certidao especifica). Intime-se a FAZENDA PUBLICA ESTADUAL pelo Portal Eletronico, nos moldes do Comunicado Conjunto no 681/2019, para, na seara administrativa, em sendo o caso, viabilizarem o recolhimento de eventual divida tributaria de que sejam titulares. Indicadas as pecas e apresentadas as taxas necessarias, expeca-se o formal de partilha.

Importante: Todos os documentos armazenados para fins de busca e exibição no Radar Oficial são documentos de conhecimento público e disponibilizados por fontes oficiais em seus sites originais.