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Diário CE - Executivo

Fortaleza, 02 de maio de 2019 | SERIE 3 | ANO XI No081 | Caderno 2/2 | Preco: R$ 17,04
SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA

EXTRATO DE CONVENIO No001/2019
CONVENENTES: Secretaria da Infraestrutura do Estado do Ceara e DEFENSORIA PUBLICA GERAL DO ESTADO - DPGE. OBJETO: Objetiva o
presente Instrumento a cooperacao tecnica entre os participes, visando a
adesao da DEFENSORIA PUBLICA GERAL DO ESTADO DO CEARA DPGE aos beneficios da tabela de precos de tarifas reduzidas e a integracao
de unidade(s) da instituicao convenente a custo zero, entre si e com os demais
Orgaos e Entidades da Administracao Publica Estadual, na prestacao de
Servico Telefonico Fixo Comutado  STFC, nas modalidades: Longa Distancia
Nacional Intra-Regional, Longa Distancia Internacional e Local, e ainda do
Servico Movel Pessoal  SMP, contratados pelo Estado do Ceara, por intermedio da Secretaria da Infraestrutura  SEINFRA. FUNDAMENTACAO
LEGAL: Fundamentado no art. 116 da Lei no 8.666/1993 e alteracoes posteriores, mediante as clausulas do presente Convenio de Cooperacao Tecnica.
FORO: Comarca de Fortaleza, Ceara. VIGENCIA: O presente instrumento
tera vigencia de 12 (doze) meses, a partir do dia 01/01/2019, estendendo-se
ate o dia 31/12/2019, podendo ser prorrogado, nos termos da legislacao
aplicavel. VALOR GLOBAL: R$ --- VALOR: Conforme Clausula Quinta
 Dos valores dos servicos: Pela prestacao dos servicos referentes ao objeto
do presente Convenio de Cooperacao Tecnica, a CONVENENTE pagara as
empresas contratadas os valores detalhados nas faturas mensais. DOTACAO
ORCAMENTARIA: 06200001.14.122.500.21832.15.33903900.2.70.00.1.20342 06100001.14.122.500.21826.15.33903900.1.00.00.0.20-294 DATA DA
ASSINATURA: 28 de dezembro de 2018. SIGNATARIOS : Lucio Ferreira
Gomes, Secretario da Infraestrutura e Mariana Lobo Botelho de Albuquerque,
Defensora Publica Geral.
Aline Saldanha de Lima Ferreira
COORDENADORA JURIDICA
DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E ENGENHARIA

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO No 9912414246/2017
I - ESPECIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO MULTIPLO
No 9912414246/2017; II - CONTRATANTE: DEPARTAMENTO DE
ARQUITETURA E ENGENHARIA - DAE; III - ENDERECO: AV.
ALBERTO CRAVEIRO, 2775  ANEXO TERREO  CASTELAO FORTALEZA - CE - CEP: 60.861-211; IV - CONTRATADA: EMPRESA
BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS; V - ENDERECO:
RUA: SENADOR ALENCAR, 38  CENTRO - FORTALEZA - CE - CEP:
60.002-900; VI - FUNDAMENTACAO LEGAL: art. 57, II e art. 62,  3o,
II ambos da Lei n.o 8.666/93; VII- FORO: FORTALEZA; VIII - OBJETO:
O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogacao da vigencia do
Contrato original por mais 12 meses ; IX - VALOR GLOBAL: R$ 800,00
(oitocentos reais); X - DA VIGENCIA: 26/05/2020; XI - DA RATIFICACAO: Ficam mantidas e ratificadas, em seu inteiro teor, todas as demais
Clausulas e condicoes do Contrato originario, nao modificadas pelo presente
instrumento ; XII - DATA: 11/04/2019; XIII - SIGNATARIOS: SILVIO
GENTIL CAMPOS JUNIOR - Superintendente do DAE e EUGENIA MARIA
LANDIM BARBOSA - Representante Legal I da Contratada, DAVID DE
CASTRO MAIA RIBEIRO - Representante Legal II da CONTRATADA .
Silvio Gentil Campos Junior
SUPERINTENDENTE
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EXTRATO DE CONTRATO
No DO DOCUMENTO 007/2019
CONTRATANTE: DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E ENGENHARIA - DAE CONTRATADA: SALINAS EMPREENDIMENTOS
E CONSTRUCOES LTDA-ME. OBJETO: Constitui objeto deste contrato
os servicos de Manutencao Preventiva e Corretiva das instalacoes Fisicas
Prediais e Equipamentos Publicos, com fornecimento de mao de obra, materiais e pecas de reposicao, por percentual de desconto sobre as tabelas de
servicos e insumos da SEINFRA 26 ou 26.1 para atender as necessidades
dos orgaos e entidades da Administracao Publica Estadual do Ceara (Item
01), localizadas na Zona Sul da Regiao de Fortaleza e Regiao Metropolitana, de acordo com as especificacoes e quantitativos previstos no Anexo
I  Termo de Referencia deste edital e na proposta da CONTRATADA.
FUNDAMENTACAO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento
o edital do pregao Presencial n20180010/DAE e seus anexos, os preceitos
do direito publico, e a Lei Federal no 8.666/1993, com suas alteracoes, e,
ainda, outras leis especiais necessarias ao cumprimento de seu objeto FORO:
Fortaleza-CE. VIGENCIA: O prazo de vigencia deste contrato e de 12 (doze)
meses, contado a partir da sua assinatura.O prazo de execucao do objeto deste
contrato e de 180 (cento e oitenta) dias, contado a partir do recebimento da

Ordem de Servico. VALOR GLOBAL: R$ 2.000.000,00 (dois milhoes de
reais) pagos em moeda corrente nacional DOTACAO ORCAMENTARIA:
08200012.15.451.003.32350  Manutencao Predial de Edificacoes Publicas
da Seguranca Publica  ADR: 03  Grande Fortaleza, Natureza da Despesa:
449039  Outros Servicos de Terceiros  Pessoa Juridica  Fonte de Recursos:
00  Tesouro Estadual. 08200012.15.451.004.32344  Manutencao Predial de
Edificacoes Publicas  ADR: 03  Grande Fortaleza, Natureza da Despesa:
449039  Outros Servicos de Terceiros  Pessoa Juridica  Fonte de Recursos:
00  Tesouro Estadual. 08200012.15.451.040.23093  Manutencao Predial de
Edificacoes Publicas  ADR: 03  Grande Fortaleza, Natureza da Despesa:
449039  Outros Servicos de Terceiros  Pessoa Juridica  Fonte de Recursos:
00  Tesouro Estadual. 08200012.15.451.050.32343  Manutencao Predial
 ADR: 03  Grande Fortaleza, Natureza da Despesa: 449039  Outros
Servicos de Terceiros  Pessoa Juridica  Fonte de Recursos: 00  Tesouro
Estadual. 08200012.15.451.075.32353  Manutencao Predial das Unidades
Socioeducativas  ADR: 03 Grande Fortaleza, Natureza da Despesa: 449039
 Outros Servicos de Terceiros  Pessoa Juridica  Fonte de Recursos: 00 
Tesouro Estadual. DATA DA ASSINATURA: 15/04/2019 SIGNATARIOS:
Silvio Gentil Campos Junior - SUPERINTENDENTE DO DAE e FLAVIO
NARCELIO CAMPELO VIANA - Procurador da Empresa Salinas Empreendimentos e Const. Ltda-ME.
Silvio Gentil Campos Junior
SUPERINTENDENTE
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EXTRATO DE CONTRATO
No DO DOCUMENTO 008/2019
CONTRATANTE: DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E
ENGENHARIA - DAE CONTRATADA: EMKO CONSTRUTORA
EIRELI. OBJETO: Constitui objeto deste contrato os servicos de
Manutencao Preventiva e Corretiva das instalacoes Fisicas Prediais e
Equipamentos Publicos, com fornecimento de mao de obra, materiais e pecas
de reposicao, por percentual de desconto sobre as tabelas de servicos e insumos
da SEINFRA 26 ou 26.1 para atender as necessidades dos orgaos e entidades
da Administracao Publica Estadual do Ceara (Item 03), localizadas na Zona
Leste da Regiao de Fortaleza e Regiao Metropolitana, de acordo com as
especificacoes e quantitativos previstos no Anexo I  Termo de Referencia
deste edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTACAO
LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregao
Presencial n 20180010/DAE e seus anexos, os preceitos do direito publico,
e a Lei Federal no 8.666/1993, com suas alteracoes, e, ainda, outras leis
especiais necessarias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza-CE.
VIGENCIA: O prazo de vigencia deste contrato e de 12 (doze) meses,
contado a partir da sua assinatura. O prazo de execucao do objeto deste
contrato e de 180 (cento e oitenta) dias, contado a partir do recebimento da
Ordem de Servico. VALOR GLOBAL: R$ R$ 2.000.000,00 (dois milhoes de
reais) pagos em moeda corrente nacional DOTACAO ORCAMENTARIA:
08200012.15.451.003.32350  Manutencao Predial de Edificacoes Publicas
da Seguranca Publica  ADR: 03  Grande Fortaleza, Natureza da Despesa:
449039  Outros Servicos de Terceiros  Pessoa Juridica  Fonte de Recursos:
00  Tesouro Estadual. 08200012.15.451.004.32344  Manutencao Predial de
Edificacoes Publicas  ADR: 03  Grande Fortaleza, Natureza da Despesa:
449039  Outros Servicos de Terceiros  Pessoa Juridica  Fonte de Recursos:
00  Tesouro Estadual. 08200012.15.451.040.23093  Manutencao de
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