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Diário AROM – Associação Rondoniense de Municípios

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Rondonia , 11 de Setembro de 2019  Diario Oficial dos Municipios do Estado de Rondonia  ANO XI | No 2542
NOCOES DE DIREITO CONSTITUCIONAL: A Constituicao da Republica Federativa do Brasil. Direitos e garantias fundamentais. Administracao
Publica: disposicoes gerais. Servidores publicos. Da reparticao de competencias no plano federativo: Uniao, Estado e Municipio.
FISCAL SANITARIO
Ciclo hidrologico. A agua na transmissao de doencas. Mananciais de agua. Captacao de agua subterranea e superficial. Padroes de potabilidade 
Portaria No 2.914/11 do Ministerio da Saude. Analise e controle de qualidade da agua. Materiais e equipamentos. Conhecimentos de parametros
laboratoriais para analises fisicas, quimicas e bacteriologicas em tratamento e agua e esgoto. Amostragem, coleta e preservacao de amostras,
preparacao e dissolucao de amostras de agua e esgoto. Parametros de projeto e dimensionamento (aducao, preservacao e distribuicao). Tratamento de
agua. Construcao e desinfeccao de pocos e reservatorios. Importancia do tratamento dos esgotos sanitarios. Solucoes individuais e coletivas de
tratamento dos esgotos sanitarios. Nocoes de saude publica. Nocoes de seguranca do trabalho. Sistemas de Abastecimento de Agua (SAS) e Sistemas
de Esgotamento Sanitario (SES): unidades constituintes, processos de tratamento, especificacoes tecnicas, equipamentos, dimensionamento,
orcamento, obras e operacao. Nocoes de educacao sanitaria. Nocoes de qualidade ambiental e de preservacao do meio ambiente. Ecologia e poluicao
ambiental. Uso sustentado de recursos naturais. Licenciamento ambiental: LAP, LAI e LAO. Estudo de Impacto Ambiental - EIA. O Relatorio de
Impacto Ambiental  RIMA.LO do municipio de Seringueiras. Relacao entre Saude Publica, Saneamento e Meio Ambiente. Inspecao e controle dos
alimentos, drogas e medicamentos. Controle Sanitario de Escolas e locais de trabalho. Controle sanitario de cemiterios e abatedouros. Medidas de
prevencao a saude em piscinas de uso publico e coletivo. Controle de artropodes e roedores; Saneamento dos residuos solidos nas Unidades de
Saude. Doencas de interesse em saude publica. Medidas de saude em epoca de emergencia. Medidas de saude em situacao de calamidade publica.
Identificacao, controle e eliminacao de fatores de risco (em relacao a qualidade de vida, produtos, servicos prestados, meio ambiente e condicoes de
trabalho). Vigilancia Sanitaria dentro do Sistema Unico de Saude. Enfoque de Vigilancia em Saude. Legislacao Especifica da area: Lei Federal
8080/90 de 19 de setembro de 1990. Lei no 12.864 de 2013. Lei no 13.427 de 2017(e toda a atualizacao ate a data de publicacao deste Edital).
Normas Tecnicas referentes a Residuos de Servicos de Saude: RDC 306/04, de 07 de dezembro de 2004. Lei Federal No. 9782, de 26 de janeiro de
1999.
FISCAL TRIBUTARIO
Nocoes de Direito Administrativo: atos administrativos: classificacao; atributos; elementos; discricionariedade e vinculacao; atos administrativos em
especie; extincao. Nocoes de Contabilidade: Principios Fundamentais de Contabilidade - Resol. CFC no 750/93 e atualizacoes; Plano de Contas e
Demonstracoes Contabeis - Lei no 6.404/76; Escrituracao, Livros, Registros e Relatorios Contabeis; Ativo, Passivo e Patrimonio Liquido; Regimes
Contabeis; Patrimonio, Fatos e Procedimentos Contabeis. Nocoes de Direito Tributario: Obrigacao Tributaria. Credito Tributario. Financas
Municipais: receita, rendas municipais e precos publicos. A estrutura tributaria municipal: impostos, taxas, contribuicao de melhoria. Poder de
policia municipal. Codigo Tributario Nacional. Codigo Tributario Municipal e Decretos Regulamentadores. Regulamento do ISS.QN.
OPERADOR DE MAQUINAS LEVES
Nocoes basicas de higiene individual. Conhecimentos sobre os equipamentos de seguranca. Conhecimento sobre os Equipamentos de protecao
Individual. Equipamentos de seguranca. Equipamentos de protecao individual e coletiva. Nocoes de Primeiros Socorros: Conceitos e verificacao:
sinais vitais, pulso, temperatura. Regras basicas para o atendimento a vitima. Transporte de vitima em caso de extrema urgencia. Procedimentos em
caso de parada cardiaca, parada respiratoria, queimaduras, cortes e fraturas. Conhecimentos sobre operacao de tratores e seus implementos:
precaucoes e regras de seguranca; leitura dos instrumentos do painel; manutencao e verificacoes de rotina; lubrificacao e cuidados operacionais;
ajustes e regulagens do levantador hidraulico, barra de tracao, bitolas e alinhamento de rodas; acoplamento, desacoplamento, limpeza e conservacao
de implementos. 2. Conhecimentos sobre operacao de maquinas pesadas dotadas de rodas ou esteiras (pas mecanicas, motoniveladoras, tratores
pesados, reboques, implementos e maquinas afins): precaucoes e regras de seguranca; leitura dos instrumentos do painel; manutencao basica e
verificacoes de rotina, lubrificacao e cuidados operacionais; ajustes, regulagens, acoplamento, desacoplamento, limpeza e conservacao de
implementos. Conhecimentos sobre legislacao de transito e direcao defensiva.
OPERADOR DE MAQUINA PESADAS - PA CARREGADEIRA
Nocoes basicas de higiene individual. Conhecimentos sobre os equipamentos de seguranca. Conhecimento sobre os Equipamentos de protecao
Individual. Equipamentos de seguranca. Equipamentos de protecao individual e coletiva. Nocoes de Primeiros Socorros: Conceitos e verificacao:
sinais vitais, pulso, temperatura. Regras basicas para o atendimento a vitima. Transporte de vitima em caso de extrema urgencia. Procedimentos em
caso de parada cardiaca, parada respiratoria, queimaduras, cortes e fraturas. Conhecimentos sobre operacao de tratores e seus implementos:
precaucoes e regras de seguranca; leitura dos instrumentos do painel; manutencao e verificacoes de rotina; lubrificacao e cuidados operacionais;
ajustes e regulagens do levantador hidraulico, barra de tracao, bitolas e alinhamento de rodas; acoplamento, desacoplamento, limpeza e conservacao
de implementos. . Conhecimentos sobre operacao de maquinas pesadas dotadas de rodas ou esteiras (pas mecanicas, pa carregadeira, implementos e
maquinas afins): precaucoes e regras de seguranca; leitura dos instrumentos do painel; manutencao basica e verificacoes de rotina, lubrificacao e
cuidados operacionais; ajustes, regulagens, acoplamento, desacoplamento, limpeza e conservacao de implementos. Conhecimentos sobre legislacao
de transito e direcao defensiva.
OPERADOR DE MAQUINAS PESADAS - ESCAVADEIRA HIDRAULICA/PC
Nocoes basicas de higiene individual. Conhecimentos sobre os equipamentos de seguranca. Conhecimento sobre os Equipamentos de protecao
Individual. Equipamentos de seguranca. Equipamentos de protecao individual e coletiva. Nocoes de Primeiros Socorros: conceitos e verificacao:
sinais vitais, pulso, temperatura. Regras basicas para o atendimento a vitima. Transporte de vitima em caso de extrema urgencia. Procedimentos em
caso de parada cardiaca, parada respiratoria, queimaduras, cortes e fraturas. Conhecimentos sobre operacao de tratores e seus implementos:
precaucoes e regras de seguranca; leitura dos instrumentos do painel; manutencao e verificacoes de rotina; lubrificacao e cuidados operacionais;
ajustes e regulagens do levantador hidraulico, barra de tracao, bitolas e alinhamento de rodas; acoplamento, desacoplamento, limpeza e conservacao
de implementos. Conhecimentos sobre operacao de maquinas pesadas dotadas de rodas ou esteiras (escavadeira hidraulica /PC implementos e
maquinas afins): precaucoes e regras de seguranca; leitura dos instrumentos do painel; manutencao basica e verificacoes de rotina, lubrificacao e
cuidados operacionais; ajustes, regulagens, acoplamento, desacoplamento, limpeza e conservacao de implementos. Conhecimentos sobre legislacao
de transito e direcao defensiva.
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