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Diário PA - Executivo

6 DIARIO OFICIAL No 33969

Terca-feira, 03 DE SETEMBRO 2019

CASA MILITAR DA GOVERNADORIA

Nome

Id. Funcional

Portaria de Interrupcao

Periodo Gozo

Cleyton Isamu Muto

5889929/1

No 007/2019-PGE.G, de 10.01.19

02.09 a 19.09.19

Diogo de Azevedo Trindade

54196755/1

No 056/2019-PGE.G, de 25.01.19

11.09 a 25.09.19

Helcio Mauro da Costa Carvalho

3082806/1

No 135/2019-PGE.G, de 27.02.19

05.09 a 20.09.19

Idemar Cordeiro Peracchi

5902530/2

No 253/2019-PGE.G, de 16.04.19

16.09 a 30.09.19

Ieda Andrade Fernandes

54183840/2

No 007/2019-PGE.G, de 10.01.19

23.09 a 10.10.19

Izabela da Costa Linhares Videira Sauma

5930952/1

No 193/2019-PGE.G, de 25.03.19

16.09 a 05.10.19

Joao Olegario Palacios

57223907/1

No 234/2019-PGE.G, de 10.04.19

16.09 a 01.10.19

Jose de Arimatea Silva da Rocha

5048850/1

No 699/2018-PGE.G, de 19.11.18

16.09 a 01.10.19

Rogerio Rodrigues Cordeiro

57191394/1

No 135/2019-PGE.G, de 27.02.19

23.09 a 01.10.19

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TERMO ADITIVO A CONTRATO
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TERMO ADITIVO - CMG
Contrato Administrativo No: 007/2017 - CMG
Exercicio: 2019
Classificacao do Objeto: Outros
Objeto: O presente 2o Termo Aditivo tem por objeto prorrogar por mais 03
(tres) meses o Contrato Administrativo, com fulcro no Art. 57, Inciso II,
da Lei Federal no 8.666/93 e Parecer Juridico n 115/2019  AJUR/CMG.
Valor Total: R$ 80.000,00.
Data da Assinatura: 02/09/2019.
Vigencia: 03 de setembro de 2018 ate 02 de dezembro de 2019.
Orcamento:
Programa de Trabalho
04.122.1297.8315

Natureza da Despesa
33.90.39

Fonte do Recurso
0101

Origem do Recurso
Estadual

Contratado:COLOMBO EXCURSOES PASSAGENS E TURISMO LTDA.
Endereco: Trav. Sao Pedro, no 566- Bairro: Batista Campos, Belem/PA.
Ordenador: Osmar Vieira da COSTA JUNIOR  CEL QOPM R/R - Chefe da
Casa Militar da Governadoria do Estado do Para
Protocolo: 469702
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SUPRIMENTO DE FUNDO
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PORTARIA No 414/2019  CMG, 02 DE SETEMBRO DE 2019
O CHEFE DA CASA MILITAR DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso de
suas atribuicoes legais.
RESOLVE
I  Conceder Suprimento de Fundos ao Servidor: KHISTIAN BATISTA CASTRO  CAP QOPM, Matricula Funcional no 57198337/1, portador do CPF
no 749.574.572-04.
II  O valor do Suprimento corresponde a R$ 4.000,00 (quatro mil reais),
com pronto pagamento.
III  A despesa a que se refere o item anterior correra por conta de recursos proprios do Estado e tera a seguinte classificacao:
Funcional Programatica - 04.122.1297.8315
Natureza de Despesa: 339030 - R$ 1.000,00 - Material de consumo
339039  R$ 3.000,00  Outros servicos de terceiros  Pessoa Juridica
Fonte: 0101
IV  O valor referido ao item II vincula-se ao seguinte prazo:
- Periodo de Aplicacao 45 (quarenta e cinco) dias a contar da data da
emissao da OB e,
- Prestacao de contas 15 (quinze) dias apos a aplicacao.
DE-SE CIENCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Belem/PA, 02 de setembro 2019
OSMAR VIEIRA DA COSTA JUNIOR  CEL QOPM R/R RG 9916
Chefe da Casa Militar da Governadoria do Estado
Protocolo: 469685
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DIARIA
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PORTARIA No 415/2019  CMG, 02 DE SETEMBRO DE 2019
O CHEFE DA CASA MILITAR DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso de
suas atribuicoes legais, e.
CONSIDERANDO: O Processo no 607/2019 - CMG, datado de 21/08/2019
RESOLVE:
I - Conceder de acordo com as bases legais vigentes, diarias aos militares
abaixo mencionados por terem seguido viagem para o municipio de TERRA ALTA/PA, a servico do Governo do Estado.
NOME

MF

CPF

MAJ QOPM RG 26595 LUIZ CARLOS DOS SANTOS
TORRES

8400626/1

742.298.772-34

SD PM RG 39321 JOSELITO MENDES SANTOS

4220523/1

000.678.602-22

PERIODO

DIARIAS

22/08 a
23/08/2019

1,5 (completas)

DE-SE CIENCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Belem/PA, 02 de setembro de 2019
OSMAR VIEIRA DA COSTA JUNIOR  CEL QOPM R/R RG 9916
Chefe da Casa Militar da Governadoria do Estado
Protocolo: 469709

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
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PORTARIA
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PORTARIA No 541/2019-PGE.G., de 29 de agosto de 2019
A Procuradora-Geral Adjunta Administrativa, no uso das suas atribuicoes
legais ...
RESOLVE:
AUTORIZAR o gozo de residual de ferias dos servidores abaixo relacionados:

De-se ciencia, registre-se, publique-se e cumpra-se.
ADRIANA FRANCO BORGES GOUVEIA
Procuradora-Geral Adjunta Administrativa

Protocolo: 469660
PORTARIA No 545/2019-PGE.G., de 30 de agosto de 2019.
A Procuradora-Geral Adjunta Administrativa, no uso das suas atribuicoes
legais...
RESOLVE:
AUTORIZAR, a servidora Maria de Fatima Dias de Souza, identidade
funcional no 3156648/1, a se afastar de suas funcoes no periodo de
02.09 a 16.09.2019, para gozo de residual de ferias, interrompida pela
PORTARIA No 464/2019-PGE.G de 17.07.2019.
De-se ciencia, registre-se, publique-se e cumpra-se.
ADRIANA FRANCO BORGES GOUVEIA
Procuradora-Geral Adjunta Administrativa
Protocolo: 469651
PORTARIA No 555/2019-PGE.G., 02 de setembro de 2019
A Procuradora-Geral Adjunta Administrativa, no uso das suas atribuicoes
legais...
RESOLVE:
AUTORIZAR, o afastamento da Procuradora do Estado Carolina Ormanes
Massoud, identidade funcional no 5858909/1, para participar como palestrante no XLV Congresso Nacional dos Procuradores dos Estados e do
Distrito Federal, no periodo de 24 a 27.09.2019, a ser realizado em Fortaleza/CE.
De-se ciencia, registre-se, publique-se e cumpra-se.
ADRIANA FRANCO BORGES GOUVEIA
Procuradora-Geral Adjunta Administrativa
Protocolo: 469952
PORTARIA No 552/2019-GAB/CG, 02 de setembro de 2019
O Procurador-Geral do Estado e o Corregedor-Geral da Procuradoria-Geral
do Estado, no uso das suas atribuicoes legais,
Considerando o disposto no art. 5o, XVIII e no art. 12, XI, da Lei Complementar Estadual no 041, de 29 de agosto de 2002;
Considerando as conclusoes resultantes da apuracao dos fatos descritos
no procedimento previo no 009/2019-CG, no ambito da Corregedoria-Geral da Procuradoria-Geral do Estado;
Considerando as conclusoes do Processo no 046/2019-CS, do Conselho
Superior da Procuradoria-Geral do Estado, lavradas na Ata da 714a reuniao do Conselho Superior da Procuradoria-Geral do Estado do Para, em
sessao ordinaria, ocorrida no dia 21 de agosto de 2019, que, nos termos
do art. 9o, XIII da Lei Complementar Estadual no 041, de 29 de agosto de
2002, deliberou pela instauracao de sindicancia;
Considerando a existencia de indicios de descumprimento a norma do art.
5o, II e III da Resolucao 174/2017-CSPGE, regulamentada pelo Decreto
Estadual no 1.714/2017;
RESOLVEM:
I  Instaurar sindicancia em face de J. G. M. C, Procurador do Estado,
identidade funcional no 57193453/4, sem o afastamento de suas funcoes,
visando a apuracao das eventuais responsabilidades administrativas do
servidor descritas no procedimento previo no 009/2019-CG.
II  Designar os Procuradores do Estado Gustavo Vaz Salgado, identidade
funcional no 5819970/1, Lorena de Paula Rego Salman, identidade funcional no 55589670/1, e Renata Souza dos Santos, identidade funcional no
54189413/2, para comporem a comissao processante sob a presidencia
do primeiro.
III  Designar a Procuradora do Estado Simone Santana Fernandez de
Bastos, identidade funcional no 5112354/1, para atuar como suplente de
qualquer um dos titulares.
IV  O prazo para a conclusao dos trabalhos e de 30 (trinta) dias, a contar
da publicacao desta Portaria, prorrogaveis por mais 30 (trinta) dias,
De-se ciencia, registre-se, publique-se e cumpra-se.
RICARDO NASSER SEFER
Procurador-Geral do Estado do Para
ROLAND RAAD MASSOUD
Corregedor-Geral da Procuradoria-Geral do Estado do Para
Protocolo: 469662


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