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Diário RJ - Parte I (Poder Executivo)

o conselheiro Marlon Vinicius de Souza Barcellos para representar o
Conselho Penitenciario nas proximas reunioes do Grupo Condutor da
Politica Nacional de Atencao Integral a Saude das Pessoas Privadas
de Liberdade no Sistema Prisional - PNAISP. O conselheiro Julio Cesar Lima dos Santos solicitou aos membros do Colegiado que fizessem suas observacoes na Minuta de proposta de alteracao do Regimento Interno do Conselho Penitenciario para que na proxima Sessao fosse realizada a aprovacao final do texto. Prosseguindo, o conselheiro Marlon Vinicius de Souza Barcellos sugeriu ao Colegiado que
fossem feitas alteracoes no texto do Termo de Livramento Condicional
que acompanham as Cartas de Livramento Condicional para dar mais
agilidade na hora das cerimonias, o que foi acordado por unanimidade. Nada mais havendo tratar, a Sessao foi encerrada as doze horas,
foi lavrada a presente ata pela servidora Ana Claudia da Costa Albuquerque, que a subscreve juntamente com o Presidente Bruno Silva
Rodrigues, ficando consignado que os conselheiros Ana Lucia Castro
de Oliveira, Joel Tovil (LC), Aline do Amaral de Oliveira, Marcelo Alvarenga Faria (Ferias), Emanuel Queiroz Rangel, Roberto de Assis Almeida Conceicao, Heloisa Maria Giserman, Gessica Machado dos
Santos Mesquita (Ferias) nao compareceram a sessao, justificadamente.
BRUNO SILVA RODRIGUES
Presidente
ANA CLAUDIA DA COSTA ALBUQUERQUE
Servidora substituta no exercicio eventual da Diretora de Secretaria
Id: 2160790

CORREGEDORIA

DE 18.01.2019

ATO DO COORDENADOR
DE 04.12.2018

DESIGNA, como Sindicante, o servidor CLAUDIO MARCELO BORGES, ID 5707765. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da
publicacao, para a conclusao dos trabalhos. Processo no E21/073.018/2019.

TORNA SEM EFEITO o ATO publicado no D.O. de 15.01.2019, referente a publicacao do Processo no E-21/018.100076/2018.

DE 22.01.2019

CORREGEDORIA

DESIGNA, como Sindicante, o servidor ANTONIO CESAR DE JESUS
DOREA, ID 5642140. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data
da publicacao, para a conclusao dos trabalhos. Processo no E21/073.020/2019.

DESPACHOS DO CORREGEDOR
DE 04.10.2018

DESIGNA, como Sindicante, a servidora CARMEM LUCIA DA SILVA,
ID 19656530. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicacao, para a conclusao dos trabalhos. Processo no E21/073.021/2019.

PENITENCIARIA LAERCIO DA COSTA PELLEGRINO
ATO DO DIRETOR
DE 04.12.2018

CONSELHO PENITENCIARIO DO ESTADO DO
RIO DE JANEIRO

Id: 2160785

SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTAO OPERACIONAL
COORDENACAO DE UNIDADES PRISIONAIS
DA GRANDE NITEROI
CADEIA PUBLICA JUIZA DE DIREITO PATRICIA ACIOLI
RETIFICACAO
D.O. DE 30.01.2019
PAGINA 39 - 1a COLUNA

Id: 2160619

PROCESSO No E-21/013.100024/2018 - ARQUIVE-SE
DE 05.10.2018
PROCESSO No E-21/073.245/2017 - ARQUIVE-SE
DE 15.10.2018
PROCESSO No E-21/064.100095/2018 - ARQUIVE-SE
DE 30.10.2018
PROCESSO No E-21/024.100032/2018 - ARQUIVE-SE
PROCESSO No E-21/038.100083/2018 - ARQUIVE-SE
DE 01.11.2018
PROCESSO No E-21/073.076/2017 - ARQUIVE-SE
DE 04.11.2018

ATO DO DIRETOR
DE 14.11.2018

PROCESSO No E-21/038.100064/2018 - ARQUIVE-SE
DE 19.11.2018

RICARDO JOSE DA SILVA
Onde se le: ... Processo no E-21/090.100076/2018.
Leia-se: ... Processo no E-21/090.100176/2018.
Id: 2160786

PROCESSO
PROCESSO
PROCESSO
PROCESSO

No
No
No
No

E-21/046.036/2018 - ARQUIVE-SE
E-21/046.146/2018 - ARQUIVE-SE
E-21/046.149/A/2018 - ARQUIVE-SE
E-21/063.100064/2018 - ARQUIVE-SE



     
  	 

	
    
  


A



 	


 	
   	 
	

PROC. No E-21/036.004/2019 - MONIQUE SANTOS NAZARIO, ID
5009814-4. Periodo Base de 04/02/2013 a 02/02/2018;

DE 21.11.2018
PROCESSO No E-21/063.100002/2018 - ARQUIVE-SE
PROCESSO No E-21/063.100075/2018 - ARQUIVE-SE

PROC. No E-21/035.153/2014 - MICHAEL DE SOUZA COSTA, ID
4336902-2. Periodo Base de 07/12/2013 a 05/12/2018;

DE 23.11.2018
PROCESSO No E-21/039.153/A/2018 - ARQUIVE-SE
DE 26.11.2018
PROCESSO No E-21/047.140/2018 - ARQUIVE-SE
PROCESSO No E-21/047.100004/2018 - ARQUIVE-SE

PROCESSO No E-27/140/100238/2018 - FIXADOS, com validade a
contar de 31.10.2018, os proventos de JAIRO DE SOUZA CESARIO
LIMA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 9.578.

CONCEDO 03 (TRES) MESES DE LICENCA ESPECIAL

PROCESSO No E-27/140/100239/2018 - FIXADOS, com validade a
contar de 31.10.2018, os proventos de WILSON JOSE DE AGUIAR,
Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 15.415.

DE 28.11.2018
PROCESSO No E-21/006.208/2015 - ARQUIVE-SE

Secretaria de Estado de
Defesa Civil e Corpo de Bombeiros Militar

DE 29.11.2018
DE 30.11.2018
PROCESSO
PROCESSO
PROCESSO
PROCESSO
PROCESSO
PROCESSO
PROCESSO
PROCESSO
PROCESSO

No
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No
No
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No
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SUPERINTENDENCIA ADMINISTRATIVA

E-21/038.143/2017 - ARQUIVE-SE
E-21/038.306/2017 - ARQUIVE-SE
E-21/024.100033/2018 - ARQUIVE-SE
E-21/038.054/2018 - ARQUIVE-SE
E-21/038.100020/2018 - ARQUIVE-SE
E-21/073.100035/2018 - ARQUIVE-SE
E-21/073.100071/2018 - ARQUIVE-SE
E-21/080.100019/2018 - ARQUIVE-SE
E-21/080.100023/2018 - ARQUIVE-SE

PROCESSO No E-27/039/3/2019, ANTONIO VITORINO CHAVES, RG
CBMERJ 31953, a partir de 30 de setembro de 2018;
PROCESSO No E-27/142/1000136/2018, AROLDO MAURICIO CRUZ
SERRAO, RG CBMERJ 13575, a partir de 22 de julho de 2017;

DE 06.12.2018
DE 07.12.2018
PROCESSO No E-21/090.100039/2018 - ARQUIVE-SE
PROCESSO
PROCESSO
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PROCESSO
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E-21/020.110/2017 - ARQUIVE-SE
E-21/073.078/2017 - ARQUIVE-SE
E-21/073.086/2017 - ARQUIVE-SE
E-21/073.127/2017 - ARQUIVE-SE
E-21/073.206/2017 - ARQUIVE-SE
E-21/073.229/2017 - ARQUIVE-SE
E-21/073.263/2017 - ARQUIVE-SE
E-21/013.100002/2018 - ARQUIVE-SE
E-21/013.100003/2018 - ARQUIVE-SE
E-21/041.144/2018 - ARQUIVE-SE
E-21/046.102/2018 - ARQUIVE-SE
E-21/073.100034/2018 - ARQUIVE-SE
E-21/073.100053/2018 - ARQUIVE-SE

PROCESSO No E-27/099/100002/2018, MARCELO FIDALGO CRUZ
DO NASCIMENTO, RG CBMERJ 16500, a partir de 28 de novembro
de 2017;

PROCESSO No E-27/140/100235/2018 - FIXADOS, com validade a
contar de 31.10.2018, os proventos de ARMSTRONG MARQUES BITENCOURT, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 13.038.

PROCESSO No E-27/142/100018/2018, MARCELO DE AZEVEDO PAZOS, RG CBMERJ 15165, a partir de 02 de setembro de 2014;
PROCESSO No E-27/086/100001/2018, VANDER ELOY MARQUES,
RG CBMERJ 15812, a partir de 25 de outubro de 2016;
PROCESSO No E-27/135/100013/2018, ANA APARECIDA DE QUEIROZ DELORME VARGAS, RG CBMERJ 19280, a partir de 12 de fevereiro de 2014.
Os Militares FAZEM JUS aos ABONOS DE PERMANENCIA a partir
das datas citadas nos presentes processos administrativos.
Id: 2160701

PROCESSO No E-21/073.162/2017 - ARQUIVE-SE
PROCESSO No E-21/073.100033/2018 - ARQUIVE-SE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
DE 29. 01. 2019

PROCESSO No E-21/073.100080/2018 - ARQUIVE-SE

PROCESSO No E-27/142/100005/2018, JORGE BANDEIRA, RG CBMERJ, 16236, a partir de 11 de fevereiro de 2016;

DE 13.12.2018
PROCESSO No E-21/051.085/2018 - ARQUIVE-SE

PROCESSO No E-27/085/10/2017, PEDRO PAULO DE ARAUJO
SOUZA, RG CBMERJ, 13477, a partir de 16 de setembro de 2014;

DE 14.12.2018
PROCESSO No E-21/055.064/2018 - ARQUIVE-SE
PROCESSO No E-21/055.103/2018 - ARQUIVE-SE
PROCESSO No E-21/055.100015/2018 - ARQUIVE-SE

PROCESSO No E-27/115/003/2017, SILVIO LOPES MOYSES, RG/CBMERJ 11886, a partir de 18 de maio de 2016;
PROCESSO No E-27/087/012/2016, ANDRE LUIZ FERREIRA DE
SOUSA, RG CBMERJ, 15830, a partir de 02 de janeiro de 2016;

DE 19.12.2018
PROCESSO No E-21/038.100062/2018 - ARQUIVE-SE

PROCESSO No E-27/140/100275/2018 - FIXADOS, com validade a
contar de 14.11.2018, os proventos de RICARDO DE MENEZES, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 15.513.
PROCESSO No E-27/140/100276/2018 - FIXADOS, com validade a
contar de 14.11.2018, os proventos de VALDEMIR ALVES DE JESUS
PEREIRA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 12.081.
PROCESSO No E-27/140/100269/2018 - FIXADOS, com validade a
contar de 14.11.2018, os proventos de MARCIANO DE JESUS SIQUEIRA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 12.994.
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