Busca de Diários Oficiais


Diário TO - Justiça

ANO XXX-DIARIO DA JUSTICA No 4303 PALMAS-TO, TERCA-FEIRA, 10 DE JULHO DE 2018 2 
 
 
 
SECAO JUDICIAL 
TRIBUNAL PLENO 
SECRETARIO: WAGNE ALVES DE LIMA 
Atos ordinatorios 
ATO ORDINATORIO 
  
No uso das atribuicoes que me sao conferidas e de acordo ao que dispoe a Resolucao no 15/2007 em seu Art. 27, incisos XV e 
XXIII, venho tornar publico o CALENDARIO DE SESSOES ORDINARIAS DO TRIBUNAL PLENO ANO 2018 - 2o (SEGUNDO) 
SEMESTRE. 
Informamos que as referidas sessoes ocorrerao conforme dispoe o RITJ/TO, alterado pela Resolucao no 10/2014, que 
acrescentou o Paragrafo unico ao artigo 6o:  
Art. 6o. O Tribunal de Justica reunir-se-a, ordinariamente, em sessao plenaria, nas primeira e terceira quintas-feiras do 
mes, as 14 horas, podendo seu Presidente convocar sessoes extraordinarias.  
Paragrafo Unico: Na impossibilidade de realizacao das sessoes ordinarias na forma do caput deste artigo, por recair em 
feriado ou ponto facultativo, fica automaticamente prorrogada para a primeira quinta-feira ultil seguinte, 
independentemente de convocacao. 
  
SESSOES ORDINARIAS 
JULHO AGOSTO SETEMBRO OUTUBRO NOVEMBRO DEZEMBRO 
  
05.07.2018 
  
02.08.2018 
  
  
06.09.2018 
  
  
04.10.2018 
  
  
01.11.2018 
  
  
06.12.2018 
  
19.07.2018 
  
16.08.2018 
  
20.09.2018 
  
18.10.2018 
  
15.11.2018 
20.12.2018 
Recesso Forense 
SECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO do Egregio Tribunal de Justica do Estado do Tocantins, aos 09 dias do mes de julho de 
2018. (a) Wagne Alves de Lima-Secretario do Tribunal Pleno. 
 
1a CAMARA CRIMINAL 
SECRETARIO: WANDELBERTE RODRIGUES OLIVEIRA 
Pautas 
 
PAUTA No 23/2018 
Serao julgados pela 1a CAMARA CRIMINAL do Egregio Tribunal de Justica do Estado do Tocantins, em Palmas, em sua 21a 
SESSAO ORDINARIA JUDICIAL, aos 17 (dezesete) dias do mes de Julho do ano de 2018, terca-feira, a partir das 14 horas, 
ou nas sessoes posteriores, os seguintes processos:  
 
1-RECURSO EM SENTIDO ESTRITO No 0018448-38.2016.827.0000. 
ORIGEM: COMARCA DE PALMAS-TO. 
REFERENTE: ACAO PENAL No 0015630-11.2015.827.2729 - 1a VARA CRIMINAL. 
TIPO PENAL: ART. 121,  2o, INCISOS I E IV (ULTIMA FIGURA) C/C ART. 29 AMBOS DO CODIGO PENAL. 
RECORRENTES: PAULO HENRIQUE CARVALHO DE SOUSA E JOELSO CARVALHO SANTOS. 
DEFENSOR PUBLICO: JOSE MARCOS MUSSULINI. 
RECORRIDO: MINISTERIO PUBLICO DO TOCANTINS. 
PROCURADORA DE JUSTICA: JACQUELINE BORGES SILVA TOMAZ. 
RELATOR: DESEMBARGADOR JOAO RIGO GUIMARAES. 
5a TURMA JULGADORA 
DESEMBARGADOR JOAO RIGO GUIMARAES          RELATOR 
DESEMBARGADOR MOURA FILHO                            VOGAL 
JUIZ MARCIO BARCELOS COSTA                              VOGAL 
 
2-APELACAO CRIMINAL No 0025066-62.2017.827.0000. 
ORIGEM: COMARCA DE ARAGUAINA-TO. 
REFERENTE: ACAO PENAL No 0005478-70.2015.827.2706 - 2a VARA CRIMINAL E EXECUCOES PENAIS. 
TIPO PENAL: ART. 306, DA LEI No 9.503/97. 
APELANTE: ZACARIAS NETO DANTAS GONCALVES. 
DEFENSOR PUBLICO: JOSE MARCOS MUSSULINI. 
APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO TOCANTINS. 
Importante: Todos os documentos armazenados para fins de busca e exibição no Radar Oficial são documentos de conhecimento público e disponibilizados por fontes oficiais em seus sites originais.