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Diário SP - Município de São José dos Campos

AL

820.438.702,03

820.438.702,03

Versao 17/11/2017 - 16:50

1/ 1

22 de fevereiro de 2019 - pagina 38	

BOLETIM DO MUNICIPIO No 2519
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DOS CAMPOS
APLICACAO DOS RECURSOS - PROPRIOS ENSINO
01/01/2019 ate 31/01/2019

RECEITAS DE IMPOSTOS

Proprios
Transferencias da Uniao
Transferencias do Estado
Retencoes ao Fundeb
Receitas Liquidas

APLICACAO MINIMA CONSTITUCIONAL

Previsao Atualizada

Arrecadacao ate o
periodo

793.302.000,00
77.611.000,00
1.109.550.000,00
1.980.463.000,00
236.235.000,00
1.744.228.000,00

51.965.405,65
6.633.235,33
139.565.863,40
198.164.504,38
29.239.819,94
168.924.684,44

Total (25%)

DESPESAS PROPRIAS EM EDUCACAO
Despesa Empenhada
%
%
(ate o periodo)
DESPESAS TOTAIS
25,02%
125.485.893,82
63,32%
6,24%
57.095.442,10
28,81%
6,85%
39.150.631,78
19,76%
11,93%
29.239.819,94
14,76%
DEDUCOES
3.440,17
0,00%
3.440,17
0,00%
DEDUCOES
125.482.453,65
63,32%
57.092.001,93
28,81%
39.150.631,78
19,76%
29.239.819,94
14,76%

Dotacao Atualizada
(para o exercicio)
TOTAL
EDUCACAO INFANTIL
ENSINO FUNDAMENTAL
RETENCOES AO FUNDEB

495.482.000,00
123.535.000,00
135.712.000,00
236.235.000,00

EDUCACAO INFANTIL
( - ) Ganhos de Aplicacoes Financeiras
TOTAL
EDUCACAO INFANTIL
ENSINO FUNDAMENTAL
RETENCOES AO FUNDEB

Felicio Ramuth
Prefeito

Cristine de Angelis Pinto
Secretaria de Educacao e Cidadania

Para o Exercicio
(Prev. Atualizada)

Retido ate o
Periodo

495.115.750,00

49.541.126,10

Despesa Liquidada (ate
o periodo)

%

Despesa Paga (ate
o periodo)

%

45.764.841,75
8.221.262,78
8.303.759,03
29.239.819,94

23,09%
4,15%
4,19%
14,76%

39.832.549,61
5.437.566,27
5.155.163,40
29.239.819,94

20,10%
2,74%
2,60%
14,76%

3.440,17
3.440,17

0,00%
0,00%

3.440,17
3.440,17

0,00%
0,00%

45.761.401,58
8.217.822,61
8.303.759,03
29.239.819,94

23,09%
4,15%
4,19%
14,76%

39.829.109,44
5.434.126,10
5.155.163,40
29.239.819,94

20,10%
2,74%
2,60%
14,76%

Sidnei Moises Ferreira
Chefe de Divisao de Contabilidade

Cristiane Fernandes Marcondes Neves
Presidente/Membro do Conselho da Educacao

18/02/2019

08:53

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DOS CAMPOS
APLICACAO DOS RECURSOS - FUNDEB
01/01/2019 ate 31/01/2019
RECEITAS DO FUNDEB
Previsao Atualizada
RECEITAS DE TRANSFERENCIAS
RECEITAS DE APLICACOES FINANCEIRAS
TOTAL DA RECEITA

300.381.000,00
456.000,00
300.837.000,00

RETENCOES AO FUNDEB

Arrecadacao ate o
periodo
36.201.432,95
53.371,02
36.254.803,97

Previsao Atualizada para o Exercicio

Retido ate o Periodo

236.235.000,00

29.239.819,94

Transferencias Recebidas

Retencoes

APLICACOES MINIMAS OBRIGATORIAS
Previsao Atualizada
TOTAL
MAGISTERIO (60%)

300.837.000,00
180.502.200,00

Arrecadacao ate o
periodo
36.254.803,97
21.752.882,38

Dotacao Atualizada
(para o exercicio)
TOTAL
MAGISTERIO
OUTRAS

300.837.000,00
284.370.000,00
16.467.000,00

TOTAL
MAGISTERIO
OUTRAS

Felicio Ramuth
Prefeito

Cristine de Angelis Pinto
Secretaria de Educacao e Cidadania

GANHO

DESPESAS COM RECURSOS DO FUNDEB
Despesa Empenhada
%
(ate o periodo)
DESPESAS TOTAIS
100,00%
8.473.014,12
23,37%
94,53%
5.955.151,56
16,43%
5,47%
2.517.862,56
6,94%
DESPESAS LIQUIDAS
8.473.014,12
23,37%
5.955.151,56
16,43%
2.517.862,56
6,94%
%

29.239.819,94
PERDA

Despesa Liquidada (ate
o periodo)

%

Despesa Paga (ate
o periodo)

%

5.955.151,56
5.955.151,56
0,00

16,43%
16,43%
0,00%

5.949.208,71
5.949.208,71
0,00

16,41%
16,41%
0,00%

5.955.151,56
5.955.151,56
0,00

16,43%
16,43%
0,00%

5.949.208,71
5.949.208,71
0,00

16,41%
16,41%
0,00%

Sidnei Moises Ferreira
Chefe de Divisao de Contabilidade

18/02/2019

36.201.432,95
6.961.613,01

Cristiane Fernandes Marcondes Neves
Presidente/Membro do Conselho da Educacao

08:54

BOLETIM DO MUNICIPIO No 2519	

22 de fevereiro de 2019 - pagina 39

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DOS CAMPOS
APLICACAO DOS RECURSOS - SAUDE
01/01/2019 ate 31/01/2019
RECEITAS DE IMPOSTOS

APLICACAO MINIMA CONSTITUCIONAL

Previsao Atualizada

Arrecadacao ate o
periodo

1.974.476.000,00

198.164.504,38

DESP. TOTAL C/ REC. PROPRIOS
DEDUCOES
DESPESA LIQUIDA DA SAUDE

Total (15%)

Dotacao Atualizada
(para o exercicio)

%

531.777.000,00

26,93%

531.777.000,00

26,93%

DESPESAS PROPRIAS EM SAUDE
Despesa Empenhada
(ate o periodo)
DESPESAS TOTAIS
183.762.480,37
0,00
183.762.480,37

Para o Exercicio
(Prev. Atualizada)

Ate o Periodo
(Arrecadacao)

296.171.400,00

29.724.675,66

%

Despesa Liquidada (ate
o periodo)

%

Despesa Paga (ate
o periodo)

%

92,73%
0,00%
92,73%

51.841.303,60
0,00
51.841.303,60

26,16%
0,00%
26,16%

35.090.131,15
0,00
35.090.131,15

17,71%
0,00%
17,71%

18/02/2019

08:55

A SecretAriA de Gestao Administrativa e Financas, em cumprimento ao Decreto 8790/95, Artigo XIII, notifica o extravio do processo
discriminado abaixo, devidamente apurado no processo 119180/2018, conforme segue:
PROCESSO

ANO

DATA DE ABERTURA

INTERESSADO

65450

2012

25/07/2012

LUCIA FELICIANO FELIPE MATIAS - CPF: 274.655.398-89

A SecretAriA de Gestao Administrativa e Financas, em cumprimento ao Decreto 8790/95, Artigo XIII, notifica o extravio dos processos discriminados abaixo, devidamente
apurado no processo 90232/2015, conforme segue:  
PROCESSO

ANO

DATA DE ABERTURA

INTERESSADO

65450

2012

25/07/2012

LUCIA FELICIANO FELIPE MATIAS - CPF: 274.655.398-89

76061

2003

02/12/2003

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO  CPF:

33990

2001

28/06/2001

SECRETARIA DE EDUCACAO

24384

2001

05/04/2001

ASSOCIACAO ESPORTIVA CULTURAL CAMOROES

22535

2001

28/03/2001

CASA VO LUIZA

22530

2001

28/03/2001

CRECHE COMUNITARIA ESTRELA GUIA

22528

2001

28/03/2001

ASSOC. DE DESENV. EDUC. SOCIAL CULTURAL SJCAMPOS

20082

2001

23/03/2001

ASSOC. DE MULHERES DO B. ALTOS DE SANTANA

72188

2000

19/10/2000

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

19008

2000

02/03/2000

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

8205

1999

03/02/1999

MARIA REGINA SILVA DA COSTA

79083

1999

01/09/1999

ALBERTO KOGA

68376

1999

29/07/1999

SUZETE APARECIDA FERREIRA SANTOS

61781

1999

16/07/1999

SECRETARIA DA EDUCACAO

61780

1999

16/07/1999

SECRETARIA DA EDUCACAO

49315

1999

02/06/1999

IZABEL MARIA CARDOSO

69816

1998

22/09/1998

MIRIAN GRANADO DE SOUSA ROMEU

34824

1998

15/04/1998

REMER CINTRA RIBEIRO DUARTE

47905

1997

01/09/1997

DEPARTAMENTO DE RECURSOS MATERIAIS

22 de fevereiro de 2019 - pagina 40	

BOLETIM DO MUNICIPIO No 2519

47835

1996

30/10/1996

SECRETARIA DA EDUCACAO

47798

1996

25/10/1996

SECRETARIA ASS. JURIDICO

47790

1996

24/12/1996

SECRETARIA DA EDUCACAO

47739

1996

23/10/1996

SNOPPY ESCOLA DE EDUCACAO INFANTIL E BERCARIO

34312

1996

08/08/1996

SECRETARIA DA EDUCACAO

34263

1996

05/08/1996

LEUVEGILDA CARVALHO

24210

1996

20/05/1996

ASSOCIACAO DOS GUARDAS MUNICIPAIS SJC

6984

1995

15/02/1995

JOAQUIM FELIPE DOS SANTOS

44743

1995

29/11/1995

SECRETARIA DA EDUCACAO

39789

1995

10/10/1995

SINDICATO TRAB. SERV. PUBL. MUN. SJCAMPOS

37023

1995

20/09/1995

JOAO BOSCO

28658

1995

13/07/1995

SEC. ADMINISTRACAO

45810

1994

14/12/1994

MARIA HELENA ZUCHERAN CARNEIRO

45796

1994

14/12/1994

FATIMA APARECIDA DE OLIVEIRA SANTOS

33074

1994

12/08/1994

SECRETARIA DA ADMINISTRACAO

28149

1994

20/07/1994

SECRETARIA DA ADMINISTRACAO

22961

1994

25/05/1994

SECRETARIA DA ADMINISTRACAO

15097

1994

28/03/1994

LIGIA SALONI DUARTE

14570

1994

23/03/1994

SECRETARIA DA ADMINISTRACAO

33226

1992

29/07/1992

VALTER FERLING

5274

1991

04/02/1991

CRISTIANE MARIA FRANZINI SOUZA

8724

1985

07/03/1985

ALEXANDRE FRANCISCO DA SILVA

2798

1985

30/01/1985

SOCEM SOC. CULTURAL E EDUC. MUS. SJCAMPOS

30979

2009

12/03/2009

DIOGO CORREA DA SILVA

31622

2007

11/04/2007

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO/SOC

52779

2000

31/07/2000

ESCOLA EDUC INF COLMEIA S/C LTDA ME

53074

2002

06/08/2002

DRM

71945

2002

01/11/2002

MARTA REGINA AGUIAR SILVA

68640

2002

16/10/2002

SILVANA FRANCELINA

71291

2001

26/11/2001

ROSILENE LIMA DA SILVA

19890

1996

19/04/1996

SECRETARIA DA EDUCACAO

PORTARIA No06/ SEMOB/19
O Secretario de Mobilidade Urbana do Municipio de Sao Jose dos Campos, Estado de Sao Paulo, no uso de suas atribuicoes legais e regulamentares, especialmente as que lhe sao
concedidas pelos artigos 102 e 103, incisos IV e V da Lei Organica do Municipio de Sao Jose dos Campos;
CONSIDERANDO a necessidade de atualizacao dos procedimentos no uso de carro reserva no Sistema de Transporte alternativo;
CONSIDERANDO o que consta do memorando 0018/2018 da Supervisao de Transporte Administrativo;
Resolve:
Art. 1o. O paragrafo unico do artigo 1o da Portaria 04/ST/06 passa a viger com a seguinte redacao:
Paragrafo Unico. A autorizacao de que trata o caput deste artigo sera concedida pelo prazo de 30 (trinta) dias, podendo ser prorrogado uma unica vez por igual periodo, desde que
plenamente justificado.
Art. 2o. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicacao.
Registre-se e publique-se.
Sao Jose dos Campos, 21 de fevereiro 2019.
Paulo Roberto Guimaraes Junior
Secretario de Mobilidade Urbana
PORTARIA No 005/SGAF-DPR/2018
DE 19 DE FEVEREIRO DE 2019
Fixa o indice de reajuste da Planta Generica de Valores para fins de incidencia do ITBI.
O Secretario de Gestao Administrativa e Financas de Sao Jose dos Campos, no uso de suas atribuicoes legais,
CONSIDERANDO que a Planta Generica de Valores, prevista na Lei Complementar no 597 de 26 de setembro de 2017, deve ser atualizada monetariamente para fins de incidencia do ITBI,
conforme Artigo 5o,  1o e 2o da Lei Complementar no 383/09, e
CONSIDERANDO que o INPC do IBGE de Janeiro de 2019 ficou estipulado em 3,57% (Tres inteiros e cinquenta e sete centesimos por cento),
R E S O L V E:
Art. 1o. Para efeito de incidencia do ITBI, fica reajustada a Planta Generica de Valores em 3,57% (Tres inteiros e cinquenta e sete centesimos por cento), para vigorar durante o mes de
fevereiro de 2019.
Art. 2o. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas as disposicoes em contrario.
Prefeitura de Sao Jose dos Campos, 19 de fevereiro de 2019.
Jose de Mello Correa
Secretario de Gestao Administrativa e Financas
Registrada na Secretaria de Gestao Administrativa e Financas, aos 19 dias do mes de fevereiro do ano de dois mil e dezenove.


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