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Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

Ano 11 no 73/2018 Data de Disponibilizacao: terca-feira, 18 de dezembro 48 Caderno II Judicial 2a Instancia Data de Publicacao: quarta-feira, 19 de dezembro Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008. 537. APELACAO 0018393-72.2013.8.19.0208 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outras / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: MEIER REGIONAL 5 VARA CIVEL Acao: 0018393-72.2013.8.19.0208 Protocolo: 3204/2018.00722182 - APELANTE: BANCO DO BRASIL S A ADVOGADO: MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS OAB/RJ-164734 APELADO: CASSIA CRISTINA GUIMARAES DE OLIVEIRA ADVOGADO: IURI BESSA BUENO OAB/RJ-153049 Relator: DES. LEILA MARIA RODRIGUES PINTO DE CARVALHO E ALBUQUERQUE 538. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0070956-12.2018.8.19.0000 Assunto: Efeito Suspensivo / Impugnacao / Embargos a Execucao / Liquidacao / Cumprimento / Execucao / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: CAPITAL 1 VARA CIVEL Acao: 0120697-18.2018.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00729409 - AGTE: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ADVOGADO: HELIO SIQUEIRA JUNIOR OAB/RJ-062929 AGDO: LIDER TAXI AEREO S/A - AIR BRASIL ADVOGADO: ADRIANA ASTUTO PEREIRA OAB/RJ-080696 ADVOGADO: PEDRO ACIOLI WERNER OAB/RJ-166030 ADVOGADO: LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA OAB/RJ-112310 Relator: DES. SERGIO SEABRA VARELLA 539. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0070977-85.2018.8.19.0000 Assunto: Busca e Apreensao / Obrigacao de Entregar / Liquidacao / Cumprimento / Execucao / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: JACAREPAGUA REGIONAL 7 VARA CIVEL Acao: 0015244-44.2017.8.19.0203 Protocolo: 3204/2018.00729507 - AGTE: DUANE TASSIA FRAZAO TAVARES DE ARAUJO ADVOGADO: NORBERTO SARTORIO DE ANDRADE OAB/RJ-167306 AGDO: LENI LUZ MOREIRA ADVOGADO: ALESSANDRA OLIVEIRA DE ARAUJO OAB/RJ-114654 Relator: DES. WERSON FRANCO PEREIRA REGO 540. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0070975-18.2018.8.19.0000 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outros / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: SAO FRANCISCO DO ITABAPOANA VARA UNICA Acao: 0001060-60.2018.8.19.0070 Protocolo: 3204/2018.00729491 - AGTE: GELIANE DA CONCEICAO HENRIQUES ADVOGADO: LEONARDO BARBOSA VENTURA OAB/RJ-158446 AGDO: ALEDILSON DA SILVA PEREIRA Relator: DES. MARIANNA FUX 541. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0070979-55.2018.8.19.0000 Assunto: Seguro / Especies de Contratos / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Origem: CAMPOS DOS GOYTACAZES 4 VARA CIVEL Acao: 0034033-42.2018.8.19.0014 Protocolo: 3204/2018.00729516 - AGTE: PLANO DE SAUDE ASES LTDA ADVOGADO: ALESSIO REZENDE BOLELLI OAB/RJ-100337 ADVOGADO: ANTONIO CARLOS ASSAD BICUDO OAB/RJ-100248 ADVOGADO: MURILO MADRUGA FARIA OAB/RJ-139443 AGDO: MARILZA OLIVEIRA GOMES DE SOUZA AGDO: RAQUEL VIEIRA MEIRETE AGDO: DEJANIRA VIEIRA MEIRETE ADVOGADO: GLAIDEMIR ALVES DE RESENDE OAB/RJ-190278 Relator: DES. SERGIO SEABRA VARELLA 542. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0070995-09.2018.8.19.0000 Assunto: Efeito Suspensivo / Impugnacao / Embargos a Execucao / Liquidacao / Cumprimento / Execucao / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: CAMPOS DOS GOYTACAZES 4 VARA CIVEL Acao: 0034077-61.2018.8.19.0014 Protocolo: 3204/2018.00729579 - AGTE: PLANO DE SAUDE ASES LTDA ADVOGADO: ALESSIO REZENDE BOLELLI OAB/RJ-100337 ADVOGADO: ANTONIO CARLOS ASSAD BICUDO OAB/RJ-100248 ADVOGADO: MURILO MADRUGA FARIA OAB/RJ-139443 AGDO: EVA FARIA PARAVIDINO AGDO: GERLANE CARDOSO DA SILVA AGDO: HERBSON DA SILVA PEREIRA ADVOGADO: GLAIDEMIR ALVES DE RESENDE OAB/RJ-190278 ADVOGADO: LAYS APARECIDA CAMARGOS RODRIGUES OAB/RJ-221751 ADVOGADO: MOISES SERVULO DE ARAUJO OAB/RJ-206170 Relator: DES. SERGIO SEABRA VARELLA 543. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0071020-22.2018.8.19.0000 Assunto: Servicos Hospitalares / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAMPOS DOS GOYTACAZES 4 VARA CIVEL Acao: 0034037-79.2018.8.19.0014 Protocolo: 3204/2018.00729763 - AGTE: PLANO DE SAUDE ASES ADVOGADO: ALESSIO REZENDE BOLELLI OAB/RJ-100337 ADVOGADO: ANTONIO CARLOS ASSAD BICUDO OAB/RJ-100248 ADVOGADO: MURILO MADRUGA FARIA OAB/RJ-139443 AGDO: IRACY DE SOUZA CHAIM AGDO: JOSE OSMAR ALVES AGDO: MARIA JOCENIR ROCHA ALVES ADVOGADO: GLAIDEMIR ALVES DE RESENDE OAB/RJ-190278 ADVOGADO: MARCIA VALERIA DE QUEIROZ MORAES OAB/RJ-099728 Relator: DES. SERGIO SEABRA VARELLA 544. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0071007-23.2018.8.19.0000 Assunto: Rescisao do contrato e devolucao do dinheiro / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAMPOS DOS GOYTACAZES 4 VARA CIVEL Acao: 0034071-54.2018.8.19.0014 Protocolo: 3204/2018.00729652 - AGTE: PLANO DE SAUDE ASES LTDA ADVOGADO: ALESSIO REZENDE BOLELLI OAB/RJ-100337 ADVOGADO: ANTONIO CARLOS ASSAD BICUDO OAB/RJ-100248 ADVOGADO: MURILO MADRUGA FARIA OAB/RJ-139443 AGDO: ELIZA CERQUEIRA CORREA AGDO: ELIZABETH RIBEIRO DA SILVA SOARES AGDO: ERIKA DE SOUZA MARQUES FERREIRA ADVOGADO: GLAIDEMIR ALVES DE RESENDE OAB/RJ-190278 Relator: DES. SERGIO SEABRA VARELLA 545. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0070991-69.2018.8.19.0000 Assunto: Dissolucao / Casamento / Familia / DIREITO CIVIL Origem: CAMPOS DOS GOYTACAZES 3 VARA DE FAMILIA Acao: 0036262-77.2015.8.19.0014 Protocolo: 3204/2018.00729559 - AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: JOSE MOTA FILHO OAB/RJ-165397 ADVOGADO: JOAO PAULO SA GRANJA DE ABREU OAB/RJ-114560 AGDO: SIGILOSO ADVOGADO: JORGE RUBEM FOLENA DE OLIVEIRA OAB/RJ-076277 Relator: DES. LEILA MARIA RODRIGUES PINTO DE CARVALHO E ALBUQUERQUE 546. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0071011-60.2018.8.19.0000 Assunto: Rescisao do contrato e devolucao do dinheiro / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAMPOS DOS GOYTACAZES 4 VARA CIVEL Acao: 0034070-69.2018.8.19.0014 Protocolo: 3204/2018.00729689 - AGTE: PLANO DE SAUDE ASES LTDA ADVOGADO: ALESSIO REZENDE BOLELLI OAB/RJ-100337 ADVOGADO: ANTONIO CARLOS ASSAD BICUDO OAB/RJ-100248 ADVOGADO: MURILO MADRUGA FARIA OAB/RJ-139443 AGDO: ADRIANA CORDEIRO GOMES AGDO: TANIA DALVA CERQUEIRA DOS SANTOS AGDO: GERMANO DIOGO MIRANDA DOS SANTOS ADVOGADO: GLAIDEMIR ALVES DE RESENDE OAB/RJ-190278 ADVOGADO: LAYS APARECIDA CAMARGOS RODRIGUES OAB/RJ-221751 ADVOGADO: MOISES SERVULO DE ARAUJO OAB/RJ-206170 Relator: DES. SERGIO SEABRA VARELLA 547. HABEAS CORPUS 0071169-18.2018.8.19.0000 Assunto: Alimentos / Prisao Civil / Liquidacao / Cumprimento / Execucao / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: MEIER REGIONAL 5 VARA DE FAMILIA Acao: 0018845-77.2016.8.19.0208 Protocolo: 3204/2018.00731430 - IMPETRANTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSOR PUBLICO OAB/DP-000002 PACIENTE: SIGILOSO AUT.COATORA: SIGILOSO Relator: DES. LUIZ FERNANDO PINTO Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica

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