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Diário RJ - Município Rio de Janeiro

3)FUNDAMENTO: Nao Sujeito a Lei no8.666, de 21/06/1993 e suas
alteracoes.
4) RAZAO: Despesas miudas de pronto pagamento.
5)VALOR: R$ 17.597,76 (dezessete mil, quinhentos e noventa e sete
reais e setenta e seis centavos).
6)AUTORIZACAO: Jorge Augusto Gazeta de Mendonca.
PROCESSO: 01/706.687/2018 NAD: 113/2018
1)OBJETO: Sistema Descentralizado de Pagamento
2)PARTES: Secretaria Municipal de Ordem Publica/FEOP - Coordenadoria de Operacoes Especiais.
3)FUNDAMENTO: Nao Sujeito a Lei no8.666, de 21/06/1993 e suas
alteracoes.
4) RAZAO: Despesas miudas de pronto pagamento.
5)VALOR: R$ 17.370,40 (dezessete mil, trezentos e setenta reais e
quarenta centavos).
6)AUTORIZACAO: Jorge Augusto Gazeta de Mendonca.
PROCESSO: 01/706.725/2018 NAD: 115/2018
1)OBJETO: Sistema Descentralizado de Pagamento
2)PARTES: Secretaria Municipal de Ordem Publica/FEOP - Grupamento
Especial de Caes de Guarda.
3)FUNDAMENTO: Nao Sujeito a Lei no8.666, de 21/06/1993 e suas
alteracoes.
4) RAZAO: Despesas miudas de pronto pagamento.
5)VALOR: R$ 17.557,24 (dezessete mil, quinhentos e cinquenta e sete
reais e vinte e quatro centavos).
6)AUTORIZACAO: Jorge Augusto Gazeta de Mendonca.
EXPEDIENTE DE 26/12/2018
PROCESSO: 01/706.689/2018 NAD: 116/2018
1)OBJETO: Sistema Descentralizado de Pagamento
2)PARTES: Secretaria Municipal de Ordem Publica/FEOP - Diretoria de
Operacoes.
3)FUNDAMENTO: Nao Sujeito a Lei no8.666, de 21/06/1993 e suas
alteracoes.
4) RAZAO: Despesas miudas de pronto pagamento.
5)VALOR: R$ 17.587,25 (dezessete mil, quinhentos e oitenta e sete reais
e vinte e cinco centavos).
6)AUTORIZACAO: Jorge Augusto Gazeta de Mendonca.
<#E.G.B#542547#31#545546/>

GUARDA MUNICIPAL
G U A R D A
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M U N I C I P A L

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Guarda Municipal do Rio de Janeiro - GM-RIO
Av. Pedro II no111, Sao Cristovao - Tel.: 3295-5500
Fax: 3295-5523 - E-mail: [email protected]
<#E.G.B#542556#31#545554>

PORTARIA P IG No 005, DE 07/01/2019.
A Inspetora Geral, no uso de suas atribuicoes legais,

<#E.G.B#542440#31#545427/>

SECRETARIA DE ORDEM PUBLICA
SECRETARIA DE ORDEM PUBLICA

Secretario: Paulo Cesar Amendola de Souza
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<#E.G.B#542547#31#545546>

DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS
EXPEDIENTE DE 21/12/2018
PROCESSO: 01/701.885/2018 NAD: 110/2018
1)OBJETO: Sistema Descentralizado de Pagamento

Ano XXXII  No 196  Rio de Janeiro
Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRAFICAS S/A - 68.697.333/0001-55
Data: Terca-feira, 8 de Janeiro de 2019 as 0:30:49
Codigo de Autenticacao: 82b1bd6f

31

RESOLVE:
Designar a servidora Sandra Cristina Zani, GM, matricula no 639.868-6
/854.759-8, para a funcao de fiscal, como responsavel pelo acompanhamento da execucao do Contrato no 004/2014 firmado com a empresa
Sodexo Pass do Brasil Servico e Comercio S.A, cujo objeto do processo
no 01/700.827/2014 e a prestacao de servicos de administracao de
Vale-refeicao/alimentacao para fornecimento de beneficio alimentacao
nas modalidades vale-alimentacao e vale-refeicao, cabendo a esses o
gerenciamento, fiscalizacao e atestacao dos documentos fiscais, observando-se o Decreto no 34012 de 20 de junho de 2011.
Omitido no D.O de 18/09/2018

Terca-feira, 08 de Janeiro de 2019

<#E.G.B#542556#31#545554/>

D.O.

Diario Oficial do Municipio do Rio de Janeiro

SECRETARIA DE TRANSPORTES
SECRETARIA DE TRANSPORTES

Secretaria: Virginia Maria Salerno Soares
Rua Dona Mariana, 48 - 7oandar - Tel: 2537-8505/ Fax: 2527-0792
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Art. 2o Esta autorizacao somente sera valida se o organizador do evento,
objetivando a seguranca dos participantes, requerer e obtiver o apoio
da Policia Militar, da Guarda Municipal ou ainda da CET Rio com os
Agentes de Transito, para a orientacao do trafego ficando a obrigacao da
sinalizacao/balizamento, por conta do responsavel pelo evento conforme
prescreve o  1o do Art. 95 do Codigo de Transito Brasileiro.

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<#E.G.B#542588#32#545592>

DESPACHO DA SECRETARIA
EXPEDIENTE DE 07/01/2019
03/21/008.837/2018 - Defiro, com base no parecer da TR/SUBT/CTGO
as fls. 06 e 07.
<#E.G.B#542588#32#545592/>
<#E.G.B#542602#32#545606>

COORDENADORIA DE REGULAMENTACAO E INFRACOES VIARIAS
ATOS DO COORDENADOR
PORTARIA TR/SUBG/CRV No 16.569
EM 7 DE JANEIRO DE 2019.
AUTORIZA A INTERDICAO AO TRANSITO DE VEICULOS E PERMITE
A RESERVA DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO EM VIAS DO BAIRRO
ALTO DA BOA VISTA DURANTE A REALIZACAO DE FILMAGEM
TELEVISIVA.
O COORDENADOR DA COORDENADORIA DE REGULAMENTACAO E
INFRACOES VIARIAS - TR/SUBG/CRV, no uso de suas atribuicoes legais,
CONSIDERANDO o disposto no Art. 2o c/c o Art. 24, inciso II e no Art. 95
do Codigo de Transito Brasileiro,
CONSIDERANDO o constante no Sistema Carioca Digital/Rio Mais Facil
Eventos, CPE no 061108, da empresa Globo Comunicacao e Participacoes S.A., de 2 de janeiro de 2019;
CONSIDERANDO o constante no Parecer Tecnico da CET/PRE/CTRT/AP-2.2.
RESOLVE:
Art. 1o Autorizar a interdicao ao transito de veiculos de forma intermitente
por periodos de, no maximo, 2 (dois) minutos e intervalos de, no minimo,
20 (vinte) minutos, na Rua Ferreira de Almeida, no trecho compreendido
entre a Rua Boa Vista e a Rua Visconde de Beaurepaire.
Paragrafo unico. A interdicao de que trata este artigo nao se aplica aos
veiculos de moradores e aos destinados a socorro e emergencia previstos
no Art. 29, incisos VII e VIII do Codigo de Transito Brasileiro.
Art. 2o Permitir a reserva de 8 (oito) vagas de estacionamento, para
os veiculos envolvidos na filmagem, ao longo, da Rua Visconde de
Beaurepaire, em toda a extensao.
Paragrafo Unico. Esta Portaria nao isenta de pagamento onde exista estacionamento pago regulamentado pelo Municipio.
Art. 3o Esta autorizacao somente sera valida se o organizador do evento,
objetivando a seguranca dos participantes, requerer e obtiver o apoio
da Policia Militar, da Guarda Municipal ou ainda da CET Rio com os
Agentes de Transito, para a orientacao do trafego ficando a obrigacao da
sinalizacao/balizamento, por conta do responsavel pelo evento conforme
prescreve o  1o do Art. 95 do Codigo de Transito Brasileiro.

Art. 3o A presente Portaria tera validade do dia 10 ao dia 12 de janeiro de
2019, das 6h as 23h55min, revogadas todas as disposicoes em contrario.
PORTARIA TR/SUBG/CRV No 16.571
EM 7 DE JANEIRO DE 2019.
PERMITE A RESERVA DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO DE
VEICULOS EM VIAS DO BAIRRO BARRA DA TIJUCA PARA GRAVACAO
DO PROGRAMA ILHA DE FERRO.
O COORDENADOR DA COORDENADORIA DE REGULAMENTACAO E
INFRACOES VIARIAS - TR/SUBG/CRV, no uso de suas atribuicoes legais,
CONSIDERANDO o disposto no Art. 2o c/c o Art. 24, inciso II e no Art. 95
do Codigo de Transito Brasileiro,
CONSIDERANDO a Consulta Previa de Evento No. 061139,
CONSIDERANDO parecer No. 001 F/2019, da CET/CTRT/AP 4,
RESOLVE:
Art. 1o Permitir a reserva de 30 (trinta) vagas de estacionamento para
os veiculos envolvidos na filmagem, em baias de estacionamento do
Sistema Rio Rotativo, na Avenida Lucio Costa, em frente a edificacao n
13.444, Praia da Reserva Biologica da Barra da Tijuca.
Paragrafo Unico. Esta Portaria nao isenta de pagamento onde exista estacionamento pago regulamentado pelo Municipio.
Art. 2o Esta autorizacao somente sera valida se o organizador do evento,
objetivando a seguranca dos participantes, requerer e obtiver o apoio
da Policia Militar, da Guarda Municipal ou ainda da CET Rio com os
Agentes de Transito, para a orientacao do trafego ficando a obrigacao da
sinalizacao/balizamento, por conta do responsavel pelo evento conforme
prescreve o  1o do Art. 95 do Codigo de Transito Brasileiro.
Art. 3o A presente Portaria tera validade para o dia 16 de janeiro de 2019,
das 6h ate 18h, revogadas todas as disposicoes em contrario.
PORTARIA TR/SUBG/CRV No 16.572
EM 7 DE JANEIRO DE 2019.
AUTORIZA A INTERDICAO AO TRANSITO DE VEICULOS EM VIA
DO BAIRRO CIDADE NOVA PARA REALIZACAO DE ICAMENTO DE
EQUIPAMENTOS.
O COORDENADOR DA COORDENADORIA DE REGULAMENTACAO E
INFRACOES VIARIAS - TR/SUBG/CRV, no uso de suas atribuicoes legais,
Importante: Todos os documentos armazenados para fins de busca e exibição no Radar Oficial são documentos de conhecimento público e disponibilizados por fontes oficiais em seus sites originais.