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Diário CE - Município de Fortaleza

DIARIO OFICIAL DO MUNICIPIO
FORTALEZA, 17 DE JUNHO DE 2019

SEGUNDA-FEIRA - PAGINA 59

coes contidas no Processo no P688371/2019. RESOLVE
CONCEDER PENSAO PREVIDENCIARIA a JOAO HENRIQUE
DE OLIVEIRA AGUIAR (CPF 080.200.383-45), representado
pelo seu genitor legal JOAO DE DEUS GOMES AGUIAR, a
este enquanto nao atingir a idade regulamentar, filho e dependente da segurada falecida deste instituto, a Sra. MARCILIA DE
SOUSA OLIVEIRA (CPF 641.397.273-49, Matricula 83953.01,
cargo de Agente Comunitario de Saude / I - 003, Lotado na
SMS  Secretaria Municipal de Saude), a partir de 21.05.2019,
com fundamento art. 40 da Constituicao Federal,  7, inciso I,
bem como no art. 130, inciso I do seu paragrafo unico, da Lei
Organica do Municipio de Fortaleza c/c o art. 22 e seguintes da
Lei n 9103, de 29.06.2006, que dispoe sobre a reestruturacao
do Regime de Previdencia dos Servidores do Municipio de
Fortaleza (PREVIFOR). A pensao do filho menor orcou em R$
1.348,59 (Hum mil, trezentos e quarenta e oito reais e cinquenta e nove centavos), mensais. Devendo ser pago R$ 404,55
(Quatrocentos e quatro reais e cinquenta e cinco centavos)
referente ao mes de maio/2019, conforme calculo pro rata.
Paridade NAO.
VENCIMENTOS
COD
123

PROVENTOS

INDICES

%

PONTOS

H/A

Proventos

VALOR R$
1.348,59

SALARIO DE CONTRIBUICAO

1.348,59

Registre-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SUPERINTENDENCIA DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE FORTALEZA em 29 de maio de 2019. Ricardo
Cesar Xavier Nogueira Santiago - SUPERINTENDENTE DO
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO. VISTO:
Philipe Theophilo Nottingham - SECRETARIO MUNICIPAL
DE PLANEJAMENTO, ORCAMENTO E GESTAO.

INSTITUTO DR. JOSE FROTA

PORTARIA No 0951/2019 - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DO INSTITUTO DR. JOSE FROTA, no
exercicio das atribuicoes que lhe foram delegadas atraves da
Portaria no 835/2018 - IJF, publicada no Diario Oficial do
Municipio de 26.03.2018, bem como, em observancia ao
Regulamento Interno do Instituto Dr. Jose Frota, aprovado pelo
Decreto no 9.592 de 15.02.95, e considerando as disposicoes
contidas no Decreto Municipal no 13.076 de 08.02.2013.
RESOLVE: AUTORIZAR, o pagamento da GRATIFICACAO
ESPECIAL DE EXERCICIO EM HOSPITAL DE ATENDIMENTO
TERCIARIO  GEAHT o(a) servidor(a), LIVIA MARIA SAMPAIO
PINHEIRO, cargo MEDICO, matricula No 120102-01, no
percentual de 40% (quarenta por cento), a incidir sobre o
vencimento basico, a partir de 20.10.2018, com amparo legal
nas disposicoes contidas no artigo art. 1o da Lei no 7.555/94,
conforme Parecer Juridico deste Instituto, parte integrante do
Processo Administrativo no P397709/2018. Cientifique-se,
publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SUPERINTENDENCIA ADJUNTA DO INSTITUTO DR. JOSE FROTA, 25 de
abril de 2019. Osmar Azevedo Aguiar Filho - SUPERINTENDENTE ADJUNTO DO IJF. VISTO: Maria Christina
Machado Publio - SECRETARIA EXECUTIVA - SECRETARIA
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORCAMENTO E GESTAO
- SEPOG.
*** *** ***
PORTARIA No 0971/2019 - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DO INSTITUTO DR. JOSE FROTA, no
exercicio das atribuicoes que lhe foram delegadas atraves da
Portaria no 835/2018 - IJF, publicada no Diario Oficial do
Municipio de 26.03.2018, bem como, em observancia ao
Regulamento Interno do Instituto Dr. Jose Frota, aprovado pelo

Decreto no 9.592 de 15.02.95, e considerando as disposicoes
contidas no Decreto Municipal no 13.076 de 08.02.2013.
RESOLVE: AUTORIZAR, o pagamento da GRATIFICACAO
ESPECIAL DE EXERCICIO EM HOSPITAL DE ATENDIMENTO
TERCIARIO  GEAHT o(a) servidor(a), LARA MASCARENHAS
FERREIRA GOMES, cargo ENFERMEIRO, matricula No
95035-03, no percentual de 40% (quarenta por cento), a incidir
sobre o vencimento basico, a partir de 18.10.2018, com amparo
legal nas disposicoes contidas no artigo art. 1o da Lei no
7.555/94, conforme Parecer Juridico deste Instituto, parte
integrante do Processo Administrativo no P400956/2018.
Cientifique-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA
SUPERINTENDENCIA ADJUNTA DO INSTITUTO DR. JOSE
FROTA, 26 de abril de 2019. Osmar Azevedo Aguiar Filho SUPERINTENDENTE ADJUNTO DO IJF. VISTO: Maria
Christina Machado Publio - SECRETARIA EXECUTIVA SECRETARIA
MUNICIPAL
DO
PLANEJAMENTO,
ORCAMENTO E GESTAO - SEPOG.
*** *** ***
PORTARIA No 1000/2019 - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DO INSTITUTO DR. JOSE FROTA, no
exercicio das atribuicoes que lhe foram delegadas atraves da
Portaria no 835/2018 - IJF, publicada no Diario Oficial do
Municipio de 26.03.2018, bem como, em observancia ao
Regulamento Interno do Instituto Dr. Jose Frota, aprovado pelo
Decreto no 9.592 de 15.02.95, e considerando as disposicoes
contidas no Decreto Municipal no 13.076 de 08.02.2013.
RESOLVE: AUTORIZAR, o pagamento da GRATIFICACAO
ESPECIAL DE EXERCICIO EM HOSPITAL DE ATENDIMENTO
TERCIARIO  GEAHT o(a) servidor(a), ISMAEL PONTES
MOURA, cargo MEDICO, matricula No 120150-01, no
percentual de 40% (quarenta por cento), a incidir sobre o
vencimento basico, a partir de 05.11.2018, com amparo legal
nas disposicoes contidas no artigo art. 1o da Lei no 7.555/94,
conforme Parecer Juridico deste Instituto, parte integrante do
Processo Administrativo no P430704/2018. Cientifique-se,
publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SUPERINTENDENCIA ADJUNTA DO INSTITUTO DR. JOSE FROTA, 26 de
abril de 2019. Osmar Azevedo Aguiar Filho SUPERINTENDENTE ADJUNTO DO IJF. VISTO: Maria
Christina Machado Publio - SECRETARIA EXECUTIVA SECRETARIA
MUNICIPAL
DO
PLANEJAMENTO,
ORCAMENTO E GESTAO - SEPOG.
*** *** ***
PORTARIA No 1055/2019 - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DO INSTITUTO DR. JOSE FROTA, no
exercicio das atribuicoes que lhe foram delegadas atraves da
Portaria no 835/2018 - IJF, publicada no Diario Oficial do
Municipio de 26.03.2018, bem como, em observancia ao
Regulamento Interno do Instituto Dr. Jose Frota, aprovado pelo
Decreto no 9.592 de 15.02.95, e considerando as disposicoes
contidas no Decreto Municipal no 13.076 de 08.02.2013.
RESOLVE: AUTORIZAR, o pagamento da GRATIFICACAO
ESPECIAL DE EXERCICIO EM HOSPITAL DE ATENDIMENTO
TERCIARIO  GEAHT o(a) servidor(a), LIDIA APARECIDA DE
SOUZA GOMES, cargo TECNICO EM ENFERMAGEM,
matricula No 120982-01, no percentual de 40% (quarenta por
cento), a incidir sobre o vencimento basico, a partir de
02.01.2019, com amparo legal nas disposicoes contidas no
artigo art. 1o da Lei no 7.555/94, conforme Parecer Juridico
deste Instituto, parte integrante do Processo Administrativo no
P501718/2019. Cientifique-se, publique-se e cumpra-se.
GABINETE DA SUPERINTENDENCIA ADJUNTA DO
INSTITUTO DR. JOSE FROTA, 30 de abril de 2019. Osmar
Azevedo Aguiar Filho - SUPERINTENDENTE ADJUNTO DO
IJF. VISTO: Maria Christina Machado Publio - SECRETARIA
EXECUTIVA - SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORCAMENTO E GESTAO - SEPOG.
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PORTARIA No 1147/2019 - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DO INSTITUTO DR. JOSE FROTA, no


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