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Diário PB - Justiça

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DIARIO DA JUSTICA  JOAO PESSOA-PB  DISPONIBILIZACAO: QUINTA-FEIRA, 14 DE MARCO DE 2019
PUBLICACAO: SEXTA-FEIRA, 15 DE MARCO DE 2019
BREJO DO CRUZ
VARA UNICA DE BREJO DO CRUZ NF 033/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00516 Processo: 0000586-37.2000.815.0101 - INVENTARIO AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA
PARAIBA ADVOGADO: 005435PB JOAO DE QUEIROZ MELO. REU: FRANCISCO SILVEIRA ALENCARAUTOR: FRANCISCO DUTRA SILVEIRA ADVOGADO: 009176PB JAQUELINE LOPES DE ALENCAR.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00517 Processo: 0000673-80.2006.815.0101 - RETIFICACAO DE REGIS AUTOR: ESPOLIO DE FRANCISCO
SILVEIRA DE ALENCARREPRESENTANTE LEGAL: FRANCISCO DUTRA SILVEIRA ADVOGADO:
009176PB JAQUELINE LOPES DE ALENCAR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
CABACEIRAS
VARA UNICA DA COMARCA DE CABACEIRAS NF 032/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00518 Processo: 0000419-77.2006.815.0111 - ACAO CIVIL DE IMPROB AUTOR: MUNICIPIO DE CABACEIRAS
ADVOGADO: 010099PB LUIZ PINHEIRO LIMA  , 008512PB GUSTAVO DE BRITO LYRA , 015921PB
RENATA FELINTO DE FARIAS AIRES. REU: JOSE SILVERIO PEREIRA RAMOS ADVOGADO: 014514PB
SERGEANO XAVIER BATISTA DE LUCENA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00519 Processo: 0000859-78.2003.815.0111 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: MUNICIPIO DE CABACEIRAS ADVOGADO: 015921PB RENA TA FELINTO DE FARIAS AIRES. REU: ANTONIO PEREIRA DINIZ
ADVOGADO: 010376PB JOSEDEO SARAIV A DE SOUZA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00520 Processo: 0001579-74.2005.815.0111 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ELLO DISTRIBUIDORA DE
COMBUSTIVEIS LTDA ADVOGADO: 009999PB EDGLA Y DOMINGUES BEZERRA , 009506PB ADRIANA
KATRIM DE SOUZA TOLEDO. REU: POSTO DE COMBUSTIVEIS NOSSA SENHORA DO ROSARIO
LTDAREU: RICARDO JORGE FARIAS AIRES ADVOGADO: 003800PB ANTONIO MAGNO DA SILVA ,
012510PB SARAH RAQUEL  MACEDO S. DE F. AIRES. REU: MARIA DE FATIMA A FARIAS AIRES
ADVOGADO: 012510PB SARAH RAQUEL  MACEDO S. DE F. AIRES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
CAICARA
VARA UNICA DE CAICARA NF 024/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00521 Processo: 0000027-92.2015.815.0121 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA DO SOCORRO
DE OLIVEIRA SILVA ADVOGADO: 002834PB JOAO CAMILO PEREIRA  , 006620PB JULIANNA  ERIKA
PESSOA DE ARAUJO , 019292PB NAPOLEAO RODRIGUES DE SOUSA. AUTOR: MICARLA PRISCILA SANTOS SILVA ADVOGADO: 002834PB JOAO CAMILO PEREIRA  , 006620PB JULIANNA  ERIKA
PESSOA DE ARAUJO. REU: MUNICIPIO DE CAICARA/PB ADVOGADO: 018400PB ADILSON ALVES
DA COSTA. Despacho: Intime-se as partes sobre os calculos de fls. 301/305, realizados pela contadoria
judicial.
00522 Processo: 0000179-97.2002.815.0121 - INVENTARIO AUTOR: LINDIANA NUNES DA COSTA ADVOGADO:
009279PB LAPLACE GUEDES. AUTOR: JOSE LINDOLFO NUNES DE ARAUJO ADVOGADO: 009279PB
LAPLACE GUEDES. AUTOR: FRANCISCO SALOMAO COSTA DE ARAUJO ADVOGADO: 009272PB
FLAVIO AUGUSTO PEREIRA. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
00523 Processo: 0000187-06.2004.815.0121 - EXECUCAO DE TITULO E REU: MARIA DA PENHA OLIVEIRA
BEZERRA ADVOGADO: 002812PB P AULO RODRIGUES DA ROCHA. Sentenca: Processo extinto. nos
termos do art. 269, II, do CPC. Intime-se a executada para, querendo, apresentar contrarrazoes a
apelacao, no prazo legal.
00524 Processo: 0000280-22.2011.815.0121 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: HSBC BANK BRASIL SA
ADVOGADO: 012450A  ANTONIO BRAZ DA SILVA. Despacho: Intime-seintim-se para, no prazo de 05 dias,
comparecer em cartorio e obter ascopias do referido processo, conforme solicitado na peticao de fls 112
CAJAZEIRAS
1A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 025/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00525 Processo: 0001978-23.2017.815.0131 - ACAO PENAL DE COMPET REU: LUCAS SILVA PONCHET
ADVOGADO: 009107PB DONACIANO DONA TO PEREIRA JUNIOR. REU: JOSE JEFERSON PEREIRA
MARTINS ADVOGADO: 023195PB JOSELIT O FEITOSA DE LIMA. REU: VIVIANO FERREIRA TAVARES
ADVOGADO: 009770PB ROGERIO BEZERRA RODRIGUES. Despacho: Intime-seintme-se o advogado
para comparecer a audiencia de instrucao designa-da para o dia 10/04/2019, pelas 09h20min.
3A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 034/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00526 Processo: 0000115-03.2015.815.0131 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: MARIA DE FATIMA FORMIGA
GOMES ADVOGADO: 011288PB VANDERLANIO DE ALENCAR FEITOSA. REPRESENTANTE LEGAL:
EMIDO GOMES DO NASCIMENTO ADVOGADO: 011288PB VANDERLANIO DE ALENCAR FEIT OSA.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00527 Processo: 0000628-49.2007.815.0131 - DECLARACAO DE AUSENC AUTOR: IZAURA GALDINO DE
SOUZA ADVOGADO: 001305P  OTAVIO NETO ROCHA SARMENTO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00528 Processo: 0001225-42.2012.815.0131 - AVERIGUACAO DE PATER AUTOR: V. K. S. A. ADVOGADO:
001305P OTAVIO NETO ROCHA SARMENTO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00529 Processo: 0001536-62.2014.815.0131 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: C. S. V. ADVOGADO: 001305P
OTAVIO NETO ROCHA SARMENTO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00530 Processo: 0003096-05.2015.815.0131 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: I. M. P. L. ADVOGADO:
001305P OTAVIO NETO ROCHA SARMENTO. REU: E. S. L. ADVOGADO: 001305P OTAVIO NETO
ROCHA SARMENTO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe -
Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00531 Processo: 0003324-29.2005.815.0131 - INVENTARIO AUTOR: LUZIA DANTAS DE SOUSA ADVOGADO:
010520PB JOAO DE DEUS QUIRINO FILHO. REU: ESPOLIO DE DEOCRECIANO FRANCISCO DE
SOUSA ADVOGADO: 010520PB JOAO DE DEUS QUIRINO FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00532 Processo: 0003866-32.2014.815.0131 - TUTELA E CURATELA - AUTOR: M. A. G. S. ADVOGADO:
001305P OTAVIO NETO ROCHA SARMENTO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
4A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 033/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00533 Processo: 0000153-40.2000.815.0131 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: INSS INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIALREU: EMPRESA TRANSPORTES MARAJO LTDA ADVOGADO: 010644PB JURAMIR
OLIVEIRA DE SOUSA. REPRESENTANTE LEGAL: JOSE NELLO RODRIGUES ADVOGADO: 010644PB
JURAMIR OLIVEIRA  DE SOUSA. REPRESENTANTE LEGAL: JOSE ARLAN SILVA RODRIGUES Despacho: Intime-seo executado para recolher as custas judiciais no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos da
sentenca de fls. 94/94v.
00534 Processo: 0000620-53.1999.815.0131 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONALREU: HOSPITAL ALBERTO SABIN LTDA ADVOGADO: 008758PB SIL VIO SILVA NOGUEIRA. REPRESENTANTE
LEGAL: ANTONIO VITURIANO DE ABREU Despacho: Intime-seo executado para recolher as custas
judiciais, no prazo de 15 dias, nos termos da sentenca de fls.159.
00535 Processo: 0000730-27.2014.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALDENIR ANDRADE
ROLIM ADVOGADO: 007343PB PEDRO BERNARDO DA  SILVA NETO. REU: CAGEPA CIA DE AGUA E
ESGOTOS DA PARAIBA ADVOGADO: 003969PB PETRONIO WANDERLEY DE OLIVEIRA LIMA , 009766PB
VITAL HENRIQUE DE ALMEIDA. Despacho: Intime-sea parte requerente e requerida para efetuarem o
pagamento das custas e despesas processuais na proporcao de 50% cada um, conforme sentenca de
fls. 107/108, no prazo de 05 dias.
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