Busca de Diários Oficiais


Diário PB - Justiça

(Adv.: Edson Ribeiro Ramos, OAB/PB no 8.187). Julgado: Negou-se provimento ao apelo, nos termos
do voto do relator, em harmonia com o parecer ministerial. Unanime.48o) Apelacao Criminal no
0017079-84.2015.815.2002. 7a Vara Criminal da Comarca da Capit al. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOAS DE BRIT O PEREIRA FILHO. Apelante: Ministerio Publico. Apelada: JESSICA  MACEDO COELHO (Adv .: Wilson Sales Belchior , OAB/PB no 17.314-A).
Julgado: Negou-se provimento ao apelo, nos termos do voto do relator, em desarmonia com o
parecer ministerial. Unanime.49o) Apelacao Criminal no 0000419-71.2015.815.0011. 5a Vara Criminal da
Comarca de Campina Grande. RELA TOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA  (convocado, com jurisdicao limit ada, para substituir o Exmo. Sr . Des. Arnobio Alves T eodosio). REVISOR:
EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelante: JOSENILSON BA TISTA DE FREITAS (Adv .:
Rodrigo Araujo Celino, OAB/PB no 12.139). Apelada: Justica Publica. Cota: Adiado, em face do
adiantado da hora, para a proxima sessao.50o) Apelacao Criminal no 0001457-08.2015.815.0371. 6a Vara
da Comarca de Sousa. RELA TOR: EXMO. SR. JUIZ MIGUEL  DE BRITTO LYRA FILHO (convocado, a
epoca, para substituir o Exmo. Sr. Des. Marcio Murilo da Cunha Ramos). REVISOR: EXMO. SR. JUIZ
CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (convocado, com jurisdicao limitada, para substituir o Exmo. Sr.
Des. Arnobio Alves T eodosio). Apelante: ANTONIO NOBREGA GADELHA DE QUEIROGA (Advs.: Francisco Valdemiro Gomes, OAB/PB no 8.140, Ivaldo Gabriel Gomes, OAB/PB no 18.569 e Iarley Jose Dutra
Maia, OAB/PB no 19.990). Apelada: Justica Publica. Cota: Apos o voto do relator, que negava provimento ao apelo, e do revisor, que dava provimento ao recurso, pediu vista o Des. Ricardo Vital de
Almeida.51o) Apelacao Criminal no 0000079-66.2016.815.0311. 1a Vara da Comarca de Princesa Isabel.
RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOAS DE BRIT O
PEREIRA FILHO. Apelante: Ministerio Publico. Apelado: JOHN CESAR DE SOUSA  LEITE (Adv .: Geneci
Alves de Queiroz, OAB/PE no 15.972-D). Julgado: Negou-se provimento ao apelo, nos termos do voto
do relator, em desarmonia com o parecer ministerial. Unanime.52o) Apelacao Criminal no 001783467.2015.815.0011. 1a Vara do Tribunal do Juri da Comarca de Campina Grande. RELA TOR: EXMO. SR.
JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (convocado, com jurisdicao limitada, para substituir o Exmo.
Sr. Des. Arnobio Alves T eodosio). REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VIT AL DE ALMEIDA. Apelante:
WELTON DUTRA LIRA (Adv.: Dannys Daywyson de Freit as A. Macedo, OAB/PB no 17.933). Apelada:
Justica Publica. Cota: Adiado, em face do adiantado da hora, para a proxima sessao.53o) Apelacao
Criminal no 0000450-04.2016.815.0061. 2a V ara da Comarca de Araruna. RELA TOR: EXMO. SR. DES.
RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOAS DE BRIT O PEREIRA FILHO. Apelante:
Ministerio Publico. Apelado: JOSE EDMILSON DA  SILVA (Adv.: Diogo Henrique Belmont da Cost a, OAB/
PB no 13.991). Julgado: Negou-se provimento ao apelo, nos termos do voto do relator, em harmonia
com o parecer ministerial. Unanime.54o) Apelacao Criminal no 0000002-57.2016.815.0311. 1a Vara da
Comarca de Princesa Isabel. RELA TOR: EXMO. SR. JUIZ MIGUEL  DE BRITTO LYRA FILHO (convocado,
a epoca, para substituir o Exmo. Sr. Des. Marcio Murilo da Cunha Ramos). REVISOR: EXMO. SR. JUIZ
CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (convocado, com jurisdicao limitada, para substituir o Exmo. Sr.
Des. Arnobio Alves T eodosio). Apelante: Ministerio Publico. 1o Apelado: FELIPE VINICIUS NUNES
ANICETO (Advas.: Kelly Cordeiro Antas, OAB/PB no 11.950, e Fabiola Marques Monteiro, OAB/PB no
13.099). 2oApelado: JOSE CAET ANO DA SILVA COSTA MANDU JUNIOR (Adva.: Fabiola Marques Monteiro,
OAB/PB no 13.099). 3oApelado: RODOLPHO EDUARDO SOARES E SOUSA (Advs.: Giovanni Jose de
Souza Medeiros, OAB/PB no 13.908, e Fabiola Marques Monteiro, OAB/PB no 13.099). 4oApelado: ANDRESON SIGISMUNDO ANDRE (Adv .: Antonio Carlos Marques, OAB/PB no 13.994). 5oApelado: SIDNEY
ABBEL SERAFIM DOS SANTOS (Adva.: Fabiola Marques Monteiro, OAB/PB no 13.099). Assistente de
Acusacao: Hermogenes Braz dos Santos, OAB/PB no 20.594. Julgado: Negou-se provimento ao apelo,
nos termos do voto do relator, em desarmonia com o parecer ministerial. Unanime. Fez sustentacao
oral a Adv.a Fabiola Marques Monteiro, em favor do co-apelante Sidney Abbel Serafim dos Santos.55o)
Apelacao Criminal no 0007867-61.2016.815.0011. 4a Vara Criminal da Comarca de Campina Grande.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOAO BENEDIT O DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS EDUARDO
LEITE LISBOA (convocado, com jurisdicao limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Carlos Martins
Beltrao Filho). 1o Apelantes: GIL VANDRO DE ANDRADE COSTA (Adv.: Alexei Ramos de Amorim, OAB/PB
no 9164). 2o Apelante: JOSE JERONIMO DA  COSTA FILHO (Advs.: Amanda Cost a Souza Villarim, OAB/PB
no 13.314; Claudio Pio de Sales Chaves, OAB/PB no 12.761 e Dinara Priscila Bido Eufrauzino, OAB/PB
no 20.651). Apelada: Justica Publica. Cota: Adiado, por indicacao do relator, para a sessao de
19.03.2019.56o) Apelacao Criminal no 0000633-69.2016.815.2002. 3a Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BEL TRAO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS
EDUARDO LEITE LISBOA (convocado, com jurisdicao limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des.
Arnobio Alves T eodosio). Apelante: LUIZ DIONISIO NET O (Adv.: Antonio Elias Firmino de Araujo, OAB/
PB no 7.037). Apelada: Justica Publica. Julgado: Recurso nao conhecido, nos termos do voto do
relator , em harmonia com o p arecer ministerial. Unanime. Considerando o que foi decidido pelo STF ,
em repercussao geral, nos autos do ARE 964246-RG (Relator: Min. TEORI ZA VASCKI, julgado em 10/1 1/
2016), determinou-se a expedicao da documentacao necessaria para o imediato cumprimento da pena
imposta, apos o transcurso, in albis, do prazo para oposicao de embargos declaratorios, ou, acaso
manejados, sejam eles rejeitados, ou, ainda, acatados sem efeito modificativo meritorio.57o) Apelacao Criminal no 0000767-97.2016.815.0191. Comarca de Soledade. RELA TOR: EXMO. SR. DES. RICARDO
VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOAS DE BRIT O PEREIRA FILHO. Apelante: Ministerio
Publico. Apelado: LEANDRO DOS SANTOS SOUTO (Advs.: Aldek Dantas Souza, OAB/PB no 19.922, e
outros). Julgado: Deu-se provimento ao apelo para submeter o reu a novo julgamento, nos termos
do voto do relator, em harmonia com o parecer ministerial. Unanime.58o) Apelacao Criminal no
0002675-09.2016.815.0251. 6a Vara da Comarca de Patos. RELA TOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE
ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOAS DE BRITO PEREIRA FILHO. Apelante: Ministerio Publico.
Apelado: JORGE MORAIS NOBREGA (Advas.: Edjane Barbosa de Freitas Araujo, OAB/PB no 18.653, e
Luana Wanessa Candido Maia, OAB/PB no 23.300). Julgado: Negou-se provimento ao apelo, nos
termos do voto do relator, em harmonia com o parecer ministerial. Unanime.59o) Apelacao Criminal
no 0033084-50.2016.815.2002. Vara Milit ar da Comarca da Capit al. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS
MARTINS BELTRAO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA  (convocado,
com jurisdicao limit ada, para substituir o Exmo. Sr . Des. Arnobio Alves T eodosio). Apelante: JOAO
BATISTA DA COSTA SILVA (Adv.: Luciano Goncalves de Andrade Junior , OAB/PB no 17.348-B). Apelada:
Justica Publica. Cota: Adiado, por falta de quorum, para a proxima sessao.60o) Apelacao Criminal no
0000284-63.20169.815.2003. 3a Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capit al. RELATOR: EXMO.
SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOAS DE BRIT O PEREIRA FILHO.
Apelante: Ministerio Publico. Apelado: DOUGLAS DO NASCIMENT O DANTAS (Adv .: Oscar S tephano
Gonlaves Coutinho, OAB/PB no 13.552). Julgado: Negou-se provimento ao apelo, nos termos do voto
Importante: Todos os documentos armazenados para fins de busca e exibição no Radar Oficial são documentos de conhecimento público e disponibilizados por fontes oficiais em seus sites originais.