Busca de Diários Oficiais


Diário MS - Tribunal de Contas

2018;

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MATO GROSSO DO
SUL, CONSELHEIRO IRAN COELHO DAS NEVES, no uso da competencia
conferida no inciso IV do art. 9o da Lei Complementar no 160, de 2 de janeiro
de 2012, c.c. alinea b do inciso XVII do art. 20 do Regimento Interno,
aprovado pela Resolucao Normativa no 98, de 5 de dezembro de 2018.
R E S O L V E:

Exonerar CASSIUS HENRIQUE LEMES, matricula 2795, do cargo em comissao
Designar a servidora PRISCILLA OCARIZ DE BARROS, matricula 2565, Auditora de Assessor de Gabinete II, simbolo TCAS-205, do Gabinete do Conselheiro
Estadual de Controle Externo, simbolo TCCE-400, para, sem prejuizo de suas Flavio Kayatt, com efeitos a contar da data da publicacao.
atribuicoes, responder interinamente pela funcao de Supervisor I, simbolo
TCFC-301, da Divisao de Fiscalizacao de Contratacao Publica, Parcerias e Campo Grande/MS, 9 de setembro de 2019.
Convenios do Estado e dos Municipios, no intersticio de 02/09/2019 a
21/09/2019, em razao do afastamento legal da titular, ALESSANDRA
Conselheiro IRAN COELHO DAS NEVES
CARLOTTO TORRES, matricula 2569, que entrara em gozo de ferias.
Presidente
Campo Grande/MS, 9 de setembro de 2019.
Conselheiro IRAN COELHO DAS NEVES
Presidente
PORTARIA P No 420/2019, DE 9 DE SETEMBRO DE 2019.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MATO GROSSO DO
SUL, CONSELHEIRO IRAN COELHO DAS NEVES, no uso da competencia
conferida no inciso I do art. 9o da Lei Complementar no 160, de 2 de janeiro de
2012, c.c. o disposto na alinea b do inciso XVII, do art. 20 do Regimento
Interno, aprovado pela Resolucao Normativa no 98, de 5 de dezembro de
2018;

PORTARIA P No 423/2019, DE 9 DE SETEMBRO DE 2019.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MATO GROSSO DO
SUL, CONSELHEIRO IRAN COELHO DAS NEVES, no uso da competencia
conferida no inciso IV do art. 9o da Lei Complementar no 160, de 2 de janeiro
de 2012, c.c. alinea b do inciso XVII do art. 20 do Regimento Interno,
aprovado pela Resolucao Normativa no 98, de 5 de dezembro de 2018.
R E S O L V E:
Nomear BRUNA BOSSAY ASSUMPCAO FASSA para exercer o cargo em
comissao de Assessor de Gabinete II, simbolo TCAS-205, na vaga decorrente
da exoneracao de CASSIUS HENRIQUE LEMES, com efeitos a contar da data da
publicacao.

R E S O L V E:
Campo Grande/MS, 9 de setembro de 2019.
Designar o servidor LUIZ FELIPE D'ORNELLAS MARQUES, matricula 3045,
Auditor Estadual de Controle Externo, simbolo TCCE-400, para, sem prejuizo
Conselheiro IRAN COELHO DAS NEVES
de suas atribuicoes, responder interinamente pela funcao de Supervisor I,
Presidente
simbolo TCFC-301, da Divisao de Fiscalizacao de Contratacao Publica,
Parcerias e Convenios do Estado e dos Municipios, no intersticio de
25/09/2019 a 09/10/2019, em razao do afastamento legal da titular, BEATRIZ
PORTARIA P No 424/2019, DE 10 DE SETEMBRO DE 2019.
GONZALEZ CHAVES MARQUES, matricula 2883, que entrara em gozo de
ferias.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MATO GROSSO DO
SUL, CONSELHEIRO IRAN COELHO DAS NEVES, no uso da competencia
Campo Grande/MS, 9 de setembro de 2019.
conferida no inciso I do art. 9o da Lei Complementar no 160, de 2 de janeiro de
2012, c.c. o disposto na alinea b do inciso XVII, do art. 20 do Regimento
Conselheiro IRAN COELHO DAS NEVES
Interno, aprovado pela Resolucao Normativa no 98, de 5 de dezembro de
Presidente
2018;
PORTARIA P No 421/2019, DE 9 DE SETEMBRO DE 2019.

R E S O L V E:

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MATO GROSSO DO Autorizar a escala de ferias do servidor abaixo relacionado, referente ao
SUL, CONSELHEIRO IRAN COELHO DAS NEVES, no uso da competencia exercicio 2018, nos termos dos Artigos 1, 14 e 15 da Resolucao n 100, de 27
conferida no inciso I do art. 9o da Lei Complementar no 160, de 2 de janeiro de de fevereiro de 2019, como segue.

Este documento e copia do original assinado digitalmente por: ROBERTO MANVAILER MUNHOZ - 10/09/19 14:49
Para validar a assinatura acesse o site https://ww4.tce.ms.gov.br/assinador/Conferencia e informe o codigo: CC7AE406D3FB

R E S O L V E:

Pag.23

| No 2196
QUARTA-FEIRA, 11 DE SETEMBRO DE 2019
2691 CLAUDOMIR ARAKAKI REZENDE 2a PARCELA 09/09/2019 a 28/09/2019
Campo Grande/MS, 10 de setembro de 2019.
Conselheiro IRAN COELHO DAS NEVES
Presidente
PORTARIA P No 425/2019, DE 10 DE SETEMBRO DE 2019.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MATO GROSSO DO
SUL, CONSELHEIRO IRAN COELHO DAS NEVES, no uso da competencia
conferida no inciso I do art. 9o da Lei Complementar no 160, de 2 de janeiro de
2012, c.c. o disposto na alinea b do inciso XVII, do art. 20 do Regimento
Interno, aprovado pela Resolucao Normativa no 98, de 5 de dezembro de
2018;

PORTARIA P No 429/2019, DE 10 DE SETEMBRO DE 2019.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MATO GROSSO DO
SUL, CONSELHEIRO IRAN COELHO DAS NEVES, no uso da competencia
conferida no inciso IV do art. 9o da Lei Complementar no 160, de 2 de janeiro
de 2012, c.c. o disposto na alinea b do inciso XVII do art. 20 do Regimento
Interno, aprovado pela Resolucao Normativa no 98, de 05 de dezembro de
2018.
R E S O L V E:
Conceder Prorrogacao de Licenca para tratamento de saude aos servidores
abaixo relacionados, com o fulcro nos artigos 131,  unico e artigo 132  1o e
2o todos da Lei n 1.102, de 10 de outubro de 1990.
Mat.
0728

R E S O L V E:

Nome
Maria Aparecida dos
Santos Sobrinho
Maria Ligia Cuttier
Cabreira
Gisele Moraes Papa
dos Santos

Codigo
TCCE-600

Periodo
25/08/2019
23/09/2019
15/08/2019
29/08/2019
31/08/2019
29/09/2019

a

Dias
30

Designar o servidor LEONARDO FERREIRA DE CASTRO, matricula 3021,
0879
TCAS-800
a 15
Auditora Estadual de Controle Externo, simbolo TCCE-400, para, sem prejuizo
de suas atribuicoes, responder interinamente pela funcao de Supervisor I, 0593
TCCE-600
a 30
simbolo TCFC-301, da Divisao de Controle Interno, no intersticio de
09/09/2019 a 28/09/2019, em razao do afastamento legal do titular,
CLAUDOMIR ARAKAKI FELIX DE REZENDE, matricula 2691, que entrara em Campo Grande/MS, 10 de setembro de 2019.
gozo de ferias.
Conselheiro IRAN COELHO DAS NEVES
Campo Grande/MS, 10 de setembro de 2019.
Presidente
Conselheiro IRAN COELHO DAS NEVES
Presidente

Processo
TC/9127/2019
TC/8995/2019
TC/4320/2019

PORTARIA P No 430/2019, DE 10 DE SETEMBRO DE 2019.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MATO GROSSO DO
SUL, CONSELHEIRO IRAN COELHO DAS NEVES, no uso da competencia
conferida no inciso IV do art. 9o da Lei Complementar no 160, de 2 de janeiro
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MATO GROSSO DO de 2012, c.c. o disposto na alinea b do inciso XVII do art. 20 do Regimento
SUL, CONSELHEIRO IRAN COELHO DAS NEVES, no uso da competencia Interno, aprovado pela Resolucao Normativa no 98, de 05 de dezembro de
conferida no inciso IV do art. 9o da Lei Complementar no 160, de 2 de janeiro 2018.
de 2012, c.c. o disposto na alinea b do inciso XVII do art. 20 do Regimento
Interno, aprovado pela Resolucao Normativa no 98, de 05 de dezembro de R E S O L V E:
2018.
Conceder licenca para tratamento de saude a servidora MARCIA REGINA
ADDAD MIRANDA, matricula 2934, de (04) quinze dias, no periodo de
27/08/2019 a 30/08/2019, com fulcro no artigo 131,  unico e artigo 132, 
Conceder licenca para tratamento de saude a servidora PATRICIA BOSSAY 1o e 2o todos da Lei Estadual n 1.102/90, com as alteracoes introduzidas pela
CORREA, matricula 3022, de (15) quinze dias, no periodo de 21/08/2019 a Lei no 2.157/00.
04/09/2019, com fulcro no artigo 136,  1o e artigo 137, todos da Lei Estadual
n 1.102/90, com as alteracoes introduzidas pela Lei no 2.157/00.
Campo Grande/MS, 10 de setembro de 2019.
R E S O L V E:

Campo Grande/MS, 10 de setembro de 2019.

Conselheiro IRAN COELHO DAS NEVES
Presidente

Conselheiro IRAN COELHO DAS NEVES
Presidente
PORTARIA P No 428/2019, DE 30 DE AGOSTO DE 2019.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MATO GROSSO DO
Importante: Todos os documentos armazenados para fins de busca e exibição no Radar Oficial são documentos de conhecimento público e disponibilizados por fontes oficiais em seus sites originais.