Busca de Diários Oficiais


Diário SP - Município de São José dos Campos

 da Lei Complementar 056/92, resolve:
NOMEAR, a Sra. PATRICIA NEMETALA GONCALVES DUAYER, para exercer o cargo de
DENTISTA, da SECRETARIA DE SAUDE, de provimento efetivo, criado pela lei 453/2011, a
contar de 13/02/2019.
Registre-se e Publique-se.
Prefeitura de Sao Jose dos Campos, ao(s) primeiro dia(s) do mes Fevereiro do ano de dois
mil dezenove.
Jose De Mello Correa
Secretario de Gestao Administrativa e Financas
Portaria No 578/2019
01 de Fevereiro de 2019
O Secretario de Governanca de Sao Jose dos Campos, usando de suas atribuicoes, nos
termos do Decreto no 17.396, de 06/03/2017, de acordo com o artigo 34 item II, da Lei
Complementar 056/92, resolve:
EXONERAR, a pedido, o Sr. LAZARO DE OLIVEIRA CESAR, matricula 687129/1, do
cargo de ASSESSOR DE POLITICAS COMUNITARIAS, padrao 18, da SECRETARIA DE
MANUTENCAO DA CIDADE, de provimento COMISSAO, criado pela lei 9842/2018, a contar
de 01/02/2019.
Registre-se e Publique-se.
Prefeitura de Sao Jose dos Campos, ao(s) primeiro dia(s) do mes Fevereiro do ano de dois
mil dezenove.
Anderson Farias Ferreira
Secretario De Governanca
Registrada e publicada na Secretaria de Gestao Administrativa e Financas - Departamento
de Gestao de Pessoas, ao(s) primeiro dia(s) do mes Fevereiro do ano de dois mil dezenove.
Jose De Mello Correa
Secretario de Gestao Administrativa e Financas
Portaria No 579/2019
01 de Fevereiro de 2019
O Secretario de Governanca de Sao Jose dos Campos, usando de suas atribuicoes, nos
termos do Decreto no 17.396, de 06/03/2017, de acordo com o artigo 34 inciso I, da Lei
Complementar 056/92, a vista do que consta no MEMORANDO no 0008/SG/SG/2019,
resolve:

08 de fevereiro de 2019 - pagina 17 EXONERAR, o Sr. JOSE DE SANTANA SANTOS, matricula 661120/1, do cargo de
ASSESSOR DE POLITICAS COMUNITARIAS, padrao 18, da SECRETARIA DE
MANUTENCAO DA CIDADE, de provimento COMISSAO, criado pela lei 9842/2018, a
contar de 04/02/2019.
Registre-se e Publique-se.
Prefeitura de Sao Jose dos Campos, ao(s) primeiro dia(s) do mes Fevereiro do ano de dois
mil dezenove.
Anderson Farias Ferreira
Secretario De Governanca
Registrada e publicada na Secretaria de Gestao Administrativa e Financas - Departamento
de Gestao de Pessoas, ao(s) primeiro dia(s) do mes Fevereiro do ano de dois mil dezenove.
Jose De Mello Correa
Secretario de Gestao Administrativa e Financas
Portaria No 580/2019
01 de Fevereiro de 2019
O Secretario de Governanca de Sao Jose dos Campos, usando de suas atribuicoes, nos
termos do Decreto no 17.396, de 06/03/2017, de acordo com o artigo 9o, item II, da Lei
Complementar 056/92, a vista do que consta no MEMORANDO no 0008/SG/SG/2019
resolve:
NOMEAR, o Sr. JOSE DE SANTANA SANTOS, para exercer o cargo de COORDENADOR,
padrao 02B, da SECRETARIA DE EDUCACAO E CIDADANIA, de provimento COMISSAO,
criado pela Lei 3255/1987 , a contar de 04/02/2019.
Registre-se e Publique-se.
Prefeitura de Sao Jose dos Campos, ao(s) primeiro dia(s) do mes Fevereiro do ano de dois
mil dezenove.
Anderson Farias Ferreira
Secretario De Governanca
Registrada e publicada na Secretaria de Gestao Administrativa e Financas - Departamento
de Gestao de Pessoas, ao(s) primeiro dia(s) do mes Fevereiro do ano de dois mil dezenove.
Jose De Mello Correa
Secretario de Gestao Administrativa e Financas
Portaria No 581/2019
01 de Fevereiro de 2019
O Secretario de Governanca de Sao Jose dos Campos, usando de suas atribuicoes, nos
termos do Decreto no 17.396, de 06/03/2017, de acordo com o artigo 34 inciso I, da Lei
Complementar 056/92, a vista do que consta no MEMORANDO no 0008/SG/SG/2019,
resolve:
EXONERAR, a Sra. ROSEMARY FONSECA DE SOUZA MENDES, matricula 598487/2, do
cargo de CHEFE, padrao 21, da DIVISAO DE REGULACAO DE MODAIS, da SECRETARIA
DE MOBILIDADE URBANA, de provimento COMISSAO, criado pela lei 9842/2018, a contar
de 04/02/2019.
Registre-se e Publique-se.
Prefeitura de Sao Jose dos Campos, ao(s) primeiro dia(s) do mes Fevereiro do ano de dois
mil dezenove.
Anderson Farias Ferreira
Secretario De Governanca
Registrada e publicada na Secretaria de Gestao Administrativa e Financas - Departamento
de Gestao de Pessoas, ao(s) primeiro dia(s) do mes Fevereiro do ano de dois mil dezenove.
Jose De Mello Correa
Secretario de Gestao Administrativa e Financas
Portaria No 583/2019
01 de Fevereiro de 2019
O Secretario de Gestao Administrativa e Financas de Sao Jose dos Campos, usando de
suas atribuicoes, nos termos do Decreto no 17.396, de 06/03/2017, de acordo com o artigo
34 inciso I, da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no MEMORANDO no 0008/
SG/SG/2019, resolve:
EXONERAR, o Sr. DANIEL RODRIGUES DE MELLO, matricula 442312/1, do cargo de
DIRETOR, padrao 22, da SECRETARIA GERAL, da SECRETARIA DE MANUTENCAO DA
CIDADE, de provimento COMISSAO, criado pela lei 9495/2017, a contar de 04/02/2019, para
a qual foi nomeado em 07/01/2019, pela Portaria no 87/2019, cessando seu afastamento
das atribuicoes de AUXILIAR DE EDUCACAO.
Registre-se e Publique-se.
Prefeitura de Sao Jose dos Campos, ao(s) primeiro dia(s) do mes Fevereiro do ano de dois
mil dezenove.
Jose De Mello Correa
Secretario de Gestao Administrativa e Financas
Portaria No 584/2019
01 de Fevereiro de 2019
O Secretario de Gestao Administrativa e Financas de Sao Jose dos Campos, usando de
suas atribuicoes, nos termos do Decreto no 17.396, de 06/03/2017, de acordo com o artigo
9o, item II, da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no MEMORANDO no 0008/
SG/SG/2019, resolve:
NOMEAR, o Sr. DANIEL RODRIGUES DE MELLO, matricula 442312/1, para exercer o
cargo de DIRETOR DE POLITICAS PUBLICAS, padrao 22, da SECRETARIA DE SAUDE,
a contar de 04/02/2019, afastando-o das atribuicoes de AUXILIAR DE EDUCACAO, com
as vantagens previstas em leis.
Registre-se e Publique-se.
Prefeitura de Sao Jose dos Campos, ao(s) primeiro dia(s) do mes Fevereiro do ano de dois
mil dezenove.
Jose De Mello Correa
Secretario de Gestao Administrativa e Financas
Portaria No 585/2019
01 de Fevereiro de 2019
O Secretario de Gestao Administrativa e Financas de Sao Jose dos Campos, usando de
suas atribuicoes, nos termos do Decreto no 17.396/2017, de 06/03/2017, e de acordo com
o artigo 33, da Lei Complementar 056/92, resolve:
EXONERAR, a pedido, a Sra. ISABELA FELIX MOREIRA NEVES, matricula 690367/1, do
cargo de ASSISTENTE EM GESTAO MUNICIPAL, da SECRETARIA DE EDUCACAO E
CIDADANIA, de provimento EFETIVO, criado pela lei 453/2011 e suas alteracoes, a contar
de 05/02/2019.

08 de fevereiro de 2019 - pagina 18 	
Registre-se e Publique-se.
Prefeitura de Sao Jose dos Campos, ao(s) primeiro dia(s) do mes Fevereiro do ano de dois
mil dezenove.
Jose De Mello Correa
Secretario de Gestao Administrativa e Financas
Portaria No 586/2019
04 de Fevereiro de 2019
O Secretario de Gestao Administrativa e Financas de Sao Jose dos Campos, usando de
suas atribuicoes, nos termos do Decreto no 17.396, de 06/03/2017, e de acordo com os
artigos 107, inciso III, e 111, incisos II e XIII da Lei Complementar 056/92, a vista do que
consta no PROCESSO no 64127/2018, resolve:
DEMITIR, o Sr. ALEXANDRE RODOLFO MARQUES, matricula 488207/2, do cargo de
PROFESSOR II, de provimento efetivo, da SECRETARIA DE EDUCACAO E CIDADANIA,
a partir de 01/02/2019.
Registre-se e Publique-se.
Prefeitura de Sao Jose dos Campos, ao(s) quatro dia(s) do mes Fevereiro do ano de dois
mil dezenove.
Jose De Mello Correa
Secretario de Gestao Administrativa e Financas
Portaria No 587/2019
04 de Fevereiro de 2019
O Secretario de Governanca de Sao Jose dos Campos, usando de suas atribuicoes, nos
termos do Decreto no 17.396, de 06/03/2017, de acordo com o artigo 9o, item II, da Lei
Complementar 056/92, a vista do que consta no MEMORANDO no 0008/SG/SG/2019,
resolve:
NOMEAR, a Sra. CARMEN SILVIA DE VALENTIM, para exercer o cargo de ASSESSOR
DE POLITICAS COMUNITARIAS, padrao 18, da SECRETARIA DE MANUTENCAO DA
CIDADE, de provimento COMISSAO, criado pela Lei 9842/2018, a contar de 04/02/2019.
Registre-se e Publique-se.
Prefeitura de Sao Jose dos Campos, ao(s) quatro dia(s) do mes Fevereiro do ano de dois
mil dezenove.
Anderson Farias Ferreira
Secretario De Governanca
Registrada e publicada na Secretaria de Gestao Administrativa e Financas - Departamento
de Gestao de Pessoas, ao(s) quatro dia(s) do mes Fevereiro do ano de dois mil dezenove.
Jose De Mello Correa
Secretario de Gestao Administrativa e Financas
Portaria No 588/2019
04 de Fevereiro de 2019
O Secretario de Governanca de Sao Jose dos Campos, usando de suas atribuicoes, nos
termos do Decreto no 17.396, de 06/03/2017, de acordo com o artigo 9o, item II, da Lei
Complementar 056/92, a vista do que consta no MEMORANDO no 0008/SG/SG/2019,
resolve:
NOMEAR, a Sra. DESIREE LUDMILA DA SILVA GOMES, para exercer o cargo de
PLANEJADOR, padrao 02C, da SECRETARIA DE EDUCACAO E CIDADANIA, de
provimento COMISSAO, criado pela Lei 3147/1986, a contar de 04/02/2019.
Registre-se e Publique-se.
Prefeitura de Sao Jose dos Campos, ao(s) quatro dia(s) do mes Fevereiro do ano de dois
mil dezenove.
Anderson Farias Ferreira
Secretario De Governanca
Registrada e publicada na Secretaria de Gestao Administrativa e Financas - Departamento
de Gestao de Pessoas, ao(s) quatro dia(s) do mes Fevereiro do ano de dois mil dezenove.
Jose De Mello Correa
Secretario de Gestao Administrativa e Financas
Portaria No 589/2019
04 de Fevereiro de 2019
O Secretario de Governanca de Sao Jose dos Campos, usando de suas atribuicoes, nos
termos do Decreto no 17.396, de 06/03/2017, de acordo com o artigo 9o, item II, da Lei
Complementar 056/92, a vista do que consta no MEMORANDO no 0008/SG/SG/2019,
resolve:
NOMEAR, o Sr. RICHARD RODRIGUES DE CARVALHO, para exercer o cargo de
ASSESSOR DE POLITICAS COMUNITARIAS, padrao 18, da SECRETARIA DE APOIO
SOCIAL AO CIDADAO, de provimento COMISSAO, criado pela Lei 9842/2018, a contar de
04/02/2019.
Registre-se e Publique-se.
Prefeitura de Sao Jose dos Campos, ao(s) quatro dia(s) do mes Fevereiro do ano de dois
mil dezenove.
Anderson Farias Ferreira
Secretario De Governanca
Registrada e publicada na Secretaria de Gestao Administrativa e Financas - Departamento
de Gestao de Pessoas, ao(s) quatro dia(s) do mes Fevereiro do ano de dois mil dezenove.
Jose De Mello Correa
Secretario de Gestao Administrativa e Financas
Portaria No 590/2019
04 de Fevereiro de 2019
O Secretario de Governanca de Sao Jose dos Campos, usando de suas atribuicoes, nos
termos do Decreto no 17.396, de 06/03/2017, de acordo com o artigo 9o, item II, da Lei
Complementar 056/92, a vista do que consta no MEMORANDO no 0008/SG/SG/2019,
resolve:
NOMEAR, a Sra. TANIA MARIA FERNANDES SANTOS, para exercer o cargo de
ASSESSOR DO GABINETE DE SECRETARIA, padrao 21, da SECRETARIA DE APOIO
SOCIAL AO CIDADAO, de provimento COMISSAO, criado pela Lei 9842/2018, a contar de
04/02/2019.
Registre-se e Publique-se.
Prefeitura de Sao Jose dos Campos, ao(s) quatro dia(s) do mes Fevereiro do ano de dois
mil dezenove.
Anderson Farias Ferreira
Secretario De Governanca

BOLETIM DO MUNICIPIO No 2517
Registrada e publicada na Secretaria de Gestao Administrativa e Financas - Departamento de
Gestao de Pessoas, ao(s) quatro dia(s) do mes Fevereiro do ano de dois mil dezenove.
Jose De Mello Correa
Secretario de Gestao Administrativa e Financas
Portaria No 591/2019
04 de Fevereiro de 2019
O Secretario de Governanca de Sao Jose dos Campos, usando de suas atribuicoes, nos termos
do Decreto no 17.396, de 06/03/2017, de acordo com o artigo 9o, item II, da Lei Complementar
056/92, a vista do que consta no MEMORANDO no 0008/SG/SG/2019, resolve:
NOMEAR, o Sr. LOHAN SOUZA FULY, para exercer o cargo de CHEFE, padrao 21, da
DIVISAO DE REGULACAO DE MODAIS, da SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA, de
provimento COMISSAO, criado pela Lei 9842/2018, a contar de 04/02/2019.
Registre-se e Publique-se.
Prefeitura de Sao Jose dos Campos, ao(s) quatro dia(s) do mes Fevereiro do ano de dois mil
dezenove.
Anderson Farias Ferreira
Secretario De Governanca
Registrada e publicada na Secretaria de Gestao Administrativa e Financas - Departamento de
Gestao de Pessoas, ao(s) quatro dia(s) do mes Fevereiro do ano de dois mil dezenove.
Jose De Mello Correa
Secretario de Gestao Administrativa e Financas
Portaria No 592/2019
04 de Fevereiro de 2019
O Secretario de Governanca de Sao Jose dos Campos, usando de suas atribuicoes, nos termos
do Decreto no 17.396, de 06/03/2017, de acordo com o artigo 9o, item II, da Lei Complementar
056/92, a vista do que consta no MEMORANDO no 0008/SG/SG/2019, resolve:
NOMEAR, o Sr. ANTONIO JOSE MENDES FARIA, para exercer o cargo de CHEFE, padrao
21, da DIVISAO DE CONFORMIDADE, da SECRETARIA DE GOVERNANCA, de provimento
COMISSAO, criado pela Lei 9842/2018, a contar de 24/01/2019.
Registre-se e Publique-se.
Prefeitura de Sao Jose dos Campos, ao(s) quatro dia(s) do mes Fevereiro do ano de dois mil
dezenove.
Anderson Farias Ferreira
Secretario De Governanca
Registrada e publicada na Secretaria de Gestao Administrativa e Financas - Departamento de
Gestao de Pessoas, ao(s) quatro dia(s) do mes Fevereiro do ano de dois mil dezenove.
Jose De Mello Correa
Secretario de Gestao Administrativa e Financas
Portaria No 593/2019
04 de Fevereiro de 2019
O Secretario de Governanca de Sao Jose dos Campos, usando de suas atribuicoes, nos termos
do Decreto no 17.396, de 06/03/2017, de acordo com o artigo 9o, item II, da Lei Complementar
056/92, a vista do que consta no MEMORANDO no 0008/SG/SG/2019, resolve:
NOMEAR, a Sra. SARA CRISTINA SILVA SANTOS, para exercer o cargo de COORDENADOR,
padrao 02B, da SECRETARIA DE EDUCACAO E CIDADANIA, de provimento COMISSAO,
criado pela Lei 4224/1992, a contar de 04/02/2019.
Registre-se e Publique-se.
Prefeitura de Sao Jose dos Campos, ao(s) quatro dia(s) do mes Fevereiro do ano de dois mil
dezenove.
Anderson Farias Ferreira
Secretario De Governanca
Registrada e publicada na Secretaria de Gestao Administrativa e Financas - Departamento de
Gestao de Pessoas, ao(s) quatro dia(s) do mes Fevereiro do ano de dois mil dezenove.
Jose De Mello Correa
Secretario de Gestao Administrativa e Financas
Portaria no 598/2019
04 de Fevereiro de 2019.
O Secretario de Gestao Administrativa e Financas de Sao Jose dos Campos, usando de suas
atribuicoes, Decreto no 17.396, de 06/03/2017, de acordo com o artigo 15, paragrafo 5o, da Lei
Complementar 056/92, resolve:
TORNAR SEM EFEITO, a portaria no 105/2019, de 07/01/2019, que nomeou a Sra. RENATA
COSTA BERNARDES, para exercer o cargo de PROFESSOR I, da SECRETARIA DE
EDUCACAO E CIDADANIA, de provimento efetivo, criado pela lei 454/2011, a contar de
31/01/2019.
Registre-se e publique-se.
Prefeitura Municipal de Sao Jose dos Campos, ao(s) quatro dia(s) do mes de Fevereiro do ano
de dois mil dezenove.
Jose de Mello Correa
Secretario de Gestao Administrativa e Financas
Portaria No 599/2019
04 de Fevereiro de 2019
O Secretario de Gestao Administrativa e Financas de Sao Jose dos Campos, usando de
suas atribuicoes, nos termos do Decreto no 17.396, de 06/03/2017, a vista do que consta no
MEMORANDO no 0008/SG/SG/2019, resolve:
EXONERAR, o Sr. ALEXANDRE TANAKA, matricula 488347/1, da funcao gratificada de
MONITOR, da SECRETARIA DE PROTECAO AO CIDADAO, criado pela lei 4204/1992 e
suas alteracoes, a contar de 04/02/2019.
Registre-se e Publique-se.
Prefeitura de Sao Jose dos Campos, ao(s) quatro dia(s) do mes Fevereiro do ano de dois mil
dezenove.
Jose De Mello Correa
Secretario de Gestao Administrativa e Financas
Portaria No 600/2019
04 de Fevereiro de 2019
O Secretario de Gestao Administrativa e Financas de Sao Jose dos Campos, usando de suas
atribuicoes, nos termos do Decreto no 17.396, de 06/03/2017, de acordo com o artigo 9o, item
II, da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no MEMORANDO no 0008/SG/
SG/2019, resolve:

BOLETIM DO MUNICIPIO No 2517	
NOMEAR, o Sr. ALEXANDRE TANAKA, matricula 488347/1, para exercer o cargo
de CHEFE, padrao 21, da DIVISAO DE FISCALIZACAO DE ESTETICA URBANA E
PUBLICIDADE, da SECRETARIA DE PROTECAO AO CIDADAO, a contar de 04/02/2019,
afast
Importante: Todos os documentos armazenados para fins de busca e exibição no Radar Oficial são documentos de conhecimento público e disponibilizados por fontes oficiais em seus sites originais.