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Diário SP - Município de São José dos Campos

amento de
acervo bibliografico, compreendendo implantacao, migracao e treinamento.
A Secretaria de Educacao e Cidadania de Sao Jose dos Campos  SP, no uso de suas
atribuicoes legais,
DECIDE:
Art. 1o Fica nomeada como Fiscal Tecnico e Operacional do Contrato, a seguinte servidora:
Nome: Gisele Moreira Martins da Conceicao, matricula 230854/1;

15 de fevereiro de 2019 - pagina 17 Art. 2o Competem ao Fiscal Tecnico e Operacional as atribuicoes constantes na Circular n
025/SME/09 de 30/11/2009;
Art. 3o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas as disposicoes
em contrario.
Sao Jose dos Campos, 11 de fevereiro de 2019.
CRISTINE DE ANGELIS PINTO
Secretaria de Educacao e Cidadania
PORTARIA N 031/SEC/19
Considerando o contrato no 328/2018, entre o Municipio de Sao Jose dos Campos, por
intermedio da Secretaria de Educacao e Cidadania, e ORSEGUPS MONITORAMENTO
ELETRONICO LTDA, para prestacao de servicos de rastreamento e monitoramento veicular
para veiculos da Secretaria de Educacao e Cidadania.
A Secretaria de Educacao e Cidadania de Sao Jose dos Campos  SP, no uso de suas
atribuicoes legais,
DECIDE:
Art. 1o Fica nomeada como Fiscal Tecnico e Operacional do Contrato, a seguinte servidora:
Nome: Grace Regina Antonia James Miranda, matricula 284504/1;
Art. 2o Competem ao Fiscal Tecnico e Operacional as atribuicoes constantes na Circular n
025/SME/09 de 30/11/2009;
Art. 3o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas as disposicoes
em contrario.
Sao Jose dos Campos, 11 de fevereiro de 2019.
CRISTINE DE ANGELIS PINTO
Secretaria de Educacao e Cidadania
PORTARIA N 032/SEC/19
Considerando os contratos no 568, 570, 571, 572, 574, 576, 577, 575 e 583/2018, PI
90900/2018 entre o Municipio de Sao Jose dos Campos, por intermedio da Secretaria de
Educacao e Cidadania, para prestacao de servicos de pintura em predios escolares, com
fornecimento de material e mao de obra.
A Secretaria de Educacao e Cidadania de Sao Jose dos Campos  SP, no uso de suas
atribuicoes legais,
DECIDE:
Art. 1o Fica nomeado como Fiscal Tecnico e Operacional do Contrato, o seguinte servidor:
Nome: Sergio Henrique Ferreira Ramos, matricula 469326/1;
Art. 2. Competem ao Fiscal Tecnico e Operacional as atribuicoes constantes na Circular
n 025/SME/09 de 30/11/2009;
Art. 3. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas as disposicoes
em contrario.
Sao Jose dos Campos, 11 de fevereiro de 2019.
CRISTINE DE ANGELIS PINTO
Secretaria de Educacao e Cidadania
PORTARIA N 033/SEC/19
Considerando o contrato no 12231/14, entre o Municipio de Sao Jose dos Campos,
por intermedio da Secretaria de Educacao e Cidadania, e GOMAQ MAQUINAS PARA
ESCRITORIO LTDA, para prestacao de servico de impressora/copiadora com impressao
a laser.
A Secretaria de Educacao e Cidadania do Municipio de Sao Jose dos Campos  SP, no uso
de suas atribuicoes legais,
DECIDE:
Art. 1o Fica nomeada como Fiscal Tecnico e Operacional do Contrato, a seguinte servidora:
Nome: Eliane Milanez da Cunha, matricula 292876/1;
Art. 2o Competem ao Fiscal Tecnico e Operacional as atribuicoes constantes na Circular n
025/SME/09 de 30/11/2009;
Art. 3o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas as disposicoes
em contrario.
Sao Jose dos Campos, 11 de fevereiro de 2019.
CRISTINE DE ANGELIS PINTO
Secretaria de Educacao e Cidadania
PORTARIA N 034/SEC/19
Considerando o contrato no 001/2019, entre o Municipio de Sao Jose dos Campos, por
intermedio da Secretaria de Educacao e Cidadania e D H Z TELHAS E CALHAS SUL LTDA,
para fornecimento e instalacao de rede de protecao para quadras.
A Secretaria de Educacao e Cidadania de Sao Jose dos Campos  SP, no uso de suas
atribuicoes legais,
DECIDE:
Art. 1o Fica nomeado como Fiscal Tecnico e Operacional do Contrato, o seguinte servidor:
Nome: Jose Ivan da Silva Almeida, matricula 1450668/1;
Art. 2o Competem ao Fiscal Tecnico e Operacional as atribuicoes constantes na Circular n
025/SME/09 de 30/11/2009;
Art. 3o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas as disposicoes
em contrario.
Sao Jose dos Campos, 11 de fevereiro de 2019.
CRISTINE DE ANGELIS PINTO
Secretaria de Educacao e Cidadania
PORTARIA N 035/SEC/19
Considerando o contrato no 002/2019, entre o Municipio de Sao Jose dos Campos, por
intermedio da Secretaria de Educacao e Cidadania e D H Z TELHAS E CALHAS SUL LTDA,
para confeccao e instalacao de tela mosquiteiro.
A Secretaria de Educacao e Cidadania de Sao Jose dos Campos  SP, no uso de suas
atribuicoes legais,
DECIDE:
Art. 1o Fica nomeado como Fiscal Tecnico e Operacional do Contrato, o seguinte servidor:
Nome: Jose Ivan da Silva Almeida, matricula 1450668/1;
Art. 2o Competem ao Fiscal Tecnico e Operacional as atribuicoes constantes na Circular n
025/SME/09 de 30/11/2009;
Art. 3o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas as disposicoes
em contrario.
Sao Jose dos Campos, 11 de fevereiro de 2019.
CRISTINE DE ANGELIS PINTO
Secretaria de Educacao e Cidadania

15 de fevereiro de 2019 - pagina 18 	
PORTARIA N 036/SEC/19
Considerando o contrato no 548/2018, entre o Municipio de Sao Jose dos Campos, por intermedio
da Secretaria de Educacao e Cidadania e G.B.V.T. ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA
para manutencao geral de reservatorios elevados de agua em escolas municipais.
A Secretaria de Educacao e Cidadania de Sao Jose dos Campos  SP, no uso de suas
atribuicoes legais,
DECIDE:
Art. 1o Fica nomeado como Fiscal Tecnico e Operacional do Contrato, o seguinte servidor:
Nome: Mauro Manoel Pinto, matricula 129916/1;
Art. 2o Competem ao Fiscal Tecnico e Operacional as atribuicoes constantes na Circular n 025/
SME/09 de 30/11/2009;
Art. 3o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas as disposicoes em
contrario.
Sao Jose dos Campos, 11 de fevereiro de 2019.
CRISTINE DE ANGELIS PINTO
Secretaria de Educacao e Cidadania
PORTARIA N 037/SEC/19
Considerando o contrato no 394/2018, entre o Municipio de Sao Jose dos Campos, por intermedio
da Secretaria de Educacao e Cidadania e COOPERATIVA DE LATICINIOS SERRAMAR para
fornecimento de leite de vaca pasteurizado integral.
A Secretaria de Educacao e Cidadania de Sao Jose dos Campos  SP, no uso de suas
atribuicoes legais,
DECIDE:
Art. 1o Fica nomeada como Fiscal Tecnico e Operacional do Contrato, a seguinte servidora:
Nome: Zilda Carneiro de Araujo, matricula 238774/1;
Art. 2o Competem ao Fiscal Tecnico e Operacional as atribuicoes constantes na Circular n 025/
SME/09 de 30/11/2009;
Art. 3o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas as disposicoes em
contrario.
Sao Jose dos Campos, 11 de fevereiro de 2019.
CRISTINE DE ANGELIS PINTO
Secretaria de Educacao e Cidadania

Secretaria de Educacao e Cidadania
Chamamento Publico homologado pela Secretaria de Educacao e Cidadania, Sra. Cristine
de Angelis Pinto: Edital de Chamamento no 04/SEC/2018. Objeto: Selecao de propostas
de ORGANIZACOES DA SOCIEDADE CIVIL, com no minimo 01 (um) ano de CADASTRO
ATIVO com base no Cadastro Nacional de Pessoa Juridica - CNPJ, experiencia previa
na realizacao do objeto da parceria, capacidade tecnica e operacional, qualificadas
em conformidade com o disposto na Lei Federal no 13.019, de 31 de julho de 2014 e
suas alteracoes posteriores, para a celebracao de TERMO DE COLABORACAO para o
atendimento a criancas de zero a cinco anos no Centro de Educacao Infantil  CEDIN Profa
Ignes Sagula Fossa, visando atender demanda do Municipio. Homologado em: 06/02/2019.

Camara Municipal
DECRETO LEGISLATIVO No 2, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2019
Concede o Titulo de Cidadao Joseense ao Capitao PM Antonio Carlos Bernardes.
A CAMARA MUNICIPAL DE SAO JOSE DOS CAMPOS APROVA O SEGUINTE DECRETO
LEGISLATIVO:
Art. 1o Fica concedido o Titulo de Cidadao Joseense ao Capitao PM Antonio Carlos
Bernardes.
Art. 2o Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicacao.
Plenario Mario Scholz, 7 de fevereiro de 2019.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE
Ver. Robertinho da Padaria
Presidente
	
Ver. Jose Dimas	
Ver. Dr. Elton
	
1o Vice-Presidente	
2o Vice-Presidente
	 Ver. Marcao da Academia	
Vera. Juliana Fraga
	
1o Secretario	
2a Secretaria
Registrado e publicado na Secretaria da Camara Municipal de Sao Jose dos Campos, aos
sete dias do mes de fevereiro do ano de dois mil e dezenove.
Michael Robert Boccatto e Silva
Secretario-Geral
Processo no 11368/2018
Projeto de Decreto Legislativo no 38/2018
Autoria: Ver. Dr. Elton
DECRETO LEGISLATIVO No 3, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2019
Concede a Medalha Cassiano Ricardo a Sra. Rosemary Sanz.
A CAMARA MUNICIPAL DE SAO JOSE DOS CAMPOS APROVA O SEGUINTE DECRETO
LEGISLATIVO:
Art. 1o Fica concedida a Medalha Cassiano Ricardo a Sra. Rosemary Sanz.
Art. 2o Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicacao.
Plenario Mario Scholz, 7 de fevereiro de 2019.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE
Ver. Robertinho da Padaria
Presidente
	
Ver. Jose Dimas	
Ver. Dr. Elton
	
1o Vice-Presidente	
2o Vice-Presidente
	 Ver. Marcao da Academia	
Vera. Juliana Fraga
	
1o Secretario	
2a Secretaria
Registrado e publicado na Secretaria da Camara Municipal de Sao Jose dos Campos, aos
sete dias do mes de fevereiro do ano de dois mil e dezenove.
Michael Robert Boccatto e Silva
Secretario-Geral
Processo no 13284/2018
Projeto de Decreto Legislativo no 41/2018
Autoria: Ver. Jose Dimas

BOLETIM DO MUNICIPIO No 2518
PORTARIA No 111/19
De 05 de fevereiro de 2019
A MESA DIRETORA DA CAMARA MUNICIPAL DE SAO JOSE DOS CAMPOS, usando das
atribuicoes que lhe sao conferidas por lei, e tendo em vista o requerimento do Ver. Valdir
Alvarenga, resolve:
I  NOMEAR a senhora LUCIENE RANGEL RIBEIRO SANTOS, para o cargo de Assistente
Parlamentar, padrao D, de provimento em comissao, conforme Res. no 05, de 13 de
dezembro de 2018, fazendo jus ao beneficio de que trata a Lei no 2973, de 26 de junho de
1985.
II  Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposicoes em contrario.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE
Plenario Mario Scholz, 05 de fevereiro de 2019.
Ver. Robertinho da Padaria
Presidente
	
Ver. Jose Dimas	
Ver. Dr. Elton
	
1o Vice-Presidente	
2o Vice-Presidente
	 Ver. Marcao da Academia	
Vera. Juliana Fraga
	
1o Secretario	
2a Secretaria
Registrada e publicada na Secretaria da Camara Municipal de Sao Jose dos Campos, aos
cinco dias do mes de fevereiro do ano de dois mil e dezenove.
Michael Robert Boccatto e Silva
Secretario-Geral
PORTARIA No 112/19
De 05 de fevereiro de 2019
A MESA DIRETORA DA CAMARA MUNICIPAL DE SAO JOSE DOS CAMPOS, usando das
atribuicoes que lhe sao conferidas por lei, resolve:
I  EXONERAR, a contar de 05 de fevereiro de 2019, o senhor CARLOS ALBERTO DE
MORAES do cargo de Oficial Legislativo, padrao G-1, de provimento em comissao,
conforme Res. no 05, de 13 de dezembro de 2018.
II  Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposicoes em contrario.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE
Plenario Mario Scholz, 05 de fevereiro de 2019.
Ver. Robertinho da Padaria
Presidente
	
Ver. Jose Dimas	
Ver. Dr. Elton
	
1o Vice-Presidente	
2o Vice-Presidente
	 Ver. Marcao da Academia	
Vera. Juliana Fraga
	
1o Secretario	
2a Secretaria
Registrada e publicada na Secretaria da Camara Municipal de Sao Jose dos Campos, aos
cinco dias do mes de fevereiro do ano de dois mil e dezenove.
Michael Robert Boccatto e Silva
Secretario-Geral
PORTARIA No 113/19
De 05 de fevereiro de 2019
A MESA DIRETORA DA CAMARA MUNICIPAL DE SAO JOSE DOS CAMPOS, usando das
atribuicoes que lhe sao conferidas por lei, resolve:
I  EXONERAR, a contar de 05 de fevereiro de 2019, o senhor GERALDO MAJELLA
BUSTAMANTE do cargo de Oficial Legislativo, padrao G-1, de provimento em comissao,
conforme Res. no 05, de 13 de dezembro de 2018.
II  Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposicoes em contrario.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE
Plenario Mario Scholz, 08 de fevereiro de 2019.
Ver. Robertinho da Padaria
Presidente
	
Ver. Jose Dimas	
Ver. Dr. Elton
	
1o Vice-Presidente	
2o Vice-Presidente
	 Ver. Marcao da Academia	
Vera. Juliana Fraga
	
1o Secretario	
2a Secretaria
Registrada e publicada na Secretaria da Camara Municipal de Sao Jose dos Campos, aos
cinco dias do mes de fevereiro do ano de dois mil e dezenove.
Michael Robert Boccatto e Silva
Secretario-Geral
PORTARIA No 114/19
De 05 de fevereiro de 2019
A MESA DIRETORA DA CAMARA MUNICIPAL DE SAO JOSE DOS CAMPOS, usando das
atribuicoes que lhe sao conferidas por lei, resolve:
I  EXONERAR, a contar de 05 de fevereiro de 2019, a senhora GISELE VELOSO
CONSIGLIO MOREIRA do cargo de Assessor Legislativo, padrao C-2, de provimento em
comissao, conforme Res. no 05, de 13 de dezembro de 2018.
II  Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposicoes em contrario.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE
Plenario Mario Scholz, 05 de fevereiro de 2019.
Ver. Robertinho da Padaria
Presidente
	
Ver. Jose Dimas	
Ver. Dr. Elton
	
1o Vice-Presidente	
2o Vice-Presidente
	 Ver. Marcao da Academia	
Vera. Juliana Fraga
	
1o Secretario	
2a Secretaria
Registrada e publicada na Secretaria da Camara Municipal de Sao Jose dos Campos, aos
cinco dias do mes de fevereiro do ano de dois mil e dezenove.
Michael Robert Boccatto e Silva
Secretario-Geral
PORTARIA No 115/19
De 05 de fevereiro de 2019
A MESA DIRETORA DA CAMARA MUNICIPAL DE SAO JOSE DOS CAMPOS, usando das
atribuicoes que lhe sao conferidas por lei, resolve:
I  EXONERAR, a contar de 05 de fevereiro de 2019, a senhora RENATA DE SOUZA
FERNANDES do cargo de Assessor Parlamentar, padrao C, de provimento em comissao,
conforme Res. no 05, de 13 de dezembro de 2018.
II  Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposicoes em contrario.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE

BOLETIM DO MUNICIPIO No 2518	
Plenario Mario Scholz, 05 de fevereiro de 2019.
Ver. Robertinho da Padaria
Presidente
	
Ver. Jose Dimas	
Ver. Dr. Elton
	
1o Vice-Presidente	
2o Vice-Presidente
	 Ver. Marcao da Academia	
Vera. Juliana Fraga
	
1o Secretario	
2a Secretaria
Registrada e publicada na Secretaria da Camara Municipal de Sao Jose dos Campos, aos
cinco dias do mes de fevereiro do ano de dois mil e dezenove.
Michael Robert Boccatto e Silva
Secretario-Geral
PORTARIA No 116/19
De 05 de fevereiro de 2019
A MESA DIRETORA DA CAMARA MUNICIPAL DE SAO JOSE DOS CAMPOS, usando das
atribuicoes que lhe sao conferidas por lei, resolve:
I  EXONERAR, a contar de 05 de fevereiro de 2019, o senhor RUI LUIZ BARBOSA do
cargo de Assessor Parlamentar, padrao C, de provimento em comissao, conforme Res. no
05, de 13 de dezembro de 2018.
II  Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposicoes em contrario.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE
Plenario Mario Scholz, 05 de fevereiro de 2019.
Ver. Robertinho da Padaria
Presidente
	
Ver. Jose Dimas	
Ver. Dr. Elton
	
1o Vice-Presidente	
2o Vice-Presidente
	 Ver. Marcao da Academia	
Vera. Juliana Fraga
	
1o Secretario	
2a Secretaria
Registrada e publicada na Secretaria da Camara Municipal de Sao Jose dos Campos, aos
cinco dias do mes de fevereiro do ano de dois mil e dezenove.
Michael Robert Boccatto e Silva
Secretario-Geral
PORTARIA No 117/19
De 05 de fevereiro de 2019
A MESA DIRETORA DA CAMARA MUNICIPAL DE SAO JOSE DOS CAMPOS, usando das
atribuicoes que lhe sao conferidas por lei, resolve:
I  EXONERAR, a contar de 05 de fevereiro de 2019, o senhor VALDECIR MANCILHA do
cargo de Assistente Parlamentar, padrao D, de provimento em comissao, conforme Res.
no 05, de 13 de dezembro de 2018.
II  Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposicoes em contrario.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE
Plenario Mario Scholz, 05 de fevereiro de 2019.
Ver. Robertinho da Padaria
Presidente
	
Ver. Jose Dimas	
Ver. Dr. Elton
	
1o
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