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Diário SP - TJ-cad.4-1ª Inst-Int.-P.2

Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado de Sao Paulo - Lei Federal no 11.419/06, art. 4o Disponibilizacao: sexta-feira, 29 de novembro de 2019 Diario da Justica Eletronico - Caderno Judicial - 1a Instancia - Interior - Parte II Sao Paulo, Ano XIII - Edicao 2943 3530 Processo 1013845-29.2019.8.26.0451 - Cumprimento de sentenca - Expurgos Inflacionarios / Planos Economicos - Espolio de Elvira Massariol Travaglini - Banco do Brasil Sa - Vistos. 1- Proceda-se a retificacao do polo ativo da demanda junto ao sistema informatizado. 2- Ao exequente para, em cinco dias, comprovar a condicao de representante de Elvira Massariol Travaglini. 3Apos, de-se vista dos autos a parte contraria (executado). Int. - ADV: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/ SP), PAULO JOSE DE CAMPOS (OAB 379240/SP) Processo 1013992-94.2015.8.26.0451 - Procedimento Comum Civel - Duplicata - Catagua Construtora e Incorporadora Ltda. - Na Ativa Comercio de Maquinas e Equipamentos Ltda. Me - Vistos. 1. Diante da informacao de nao cumprimento do acordo, ante o transito em julgado e nos termos dos arts. 523 e 524 do CPC, observando-se o Comunicado CG no 1789/2017 (DOE - 04/08/2017 - Ed. 2403 - pg. 24/26) e art. 1.286 das Normas de Servicos da Corregedoria Geral Justica, aguarde-se por trinta (30) dias uteis requerimento da parte exequente. No tocante ao protocolo eletronico de peticoes, para o inicio da fase de cumprimento de sentenca, independentemente da tramitacao do processo principal ser fisica ou digital, os requerimentos deverao conter: Partes devidamente qualificadas e cadastradas: o nome completo, endereco, o numero de inscricao no Cadastro de Pessoas Fisicas ou no Cadastro Nacional da Pessoa Juridica do exequente e do executado, juntamente com seus respectivos procuradores, Instruir com sentenca e acordao, Certidao do transito em julgado; se o caso, Demonstrativo discriminado e atualizado do credito Procuracao da(s) parte(s) exequente(s), bem como da(s) parte(s) executada(s), se houver, Se for o caso de intimacao pessoal, o recolhimento da taxa de postagem ou diligencia do oficial de justica. O carregamento eletronico dos documentos deve ser realizado com a nomeacao das pecas essenciais e dos documentos complementares, segundo a listagem disponibilizada no sistema informatizado. A falta de classificacao especifica das pecas (peticao, sentenca, procuracao, etc.) dificulta sobremaneira a consulta do processo e vai de encontro as disposicoes da Resolucao 551/2011 do orgao especial do Tribunal de Justica de Sao Paulo, Art. 9o, IV, c. 2. Com a interposicao do cumprimento de sentenca, estes autos serao baixados no sistema e arquivados. 3. Decorrido o prazo sem manifestacao, aguarde-se provocacao em arquivo, suspendendose o processo. Int. - ADV: CAROLINA DINIZ PAES (OAB 312604/SP), ODISNEI CARLOS DA FONSECA (OAB 123592/SP) Processo 1014245-77.2018.8.26.0451 - Execucao de Titulo Extrajudicial - Cheque - Syntax Industria e Comercio Ltda Epp - N. dos Santos Descartaveis - Vistos. Devera a parte requerente, beneficiaria da assistencia judiciaria gratuita ou nao, em 30 (trinta) dias, diretamente diligenciar perante: DETRAN/CIRETRAN, INSS, Ministerio do Trabalho e Emprego, SCPC, SEMAE, TIM, OI, Intelig, TELESP CELULAR, VIVO/Telefonica, NEXTEL, NET/CLARO/EMBRATEL (as distribuicoes referentes a empresa CLARO, deverao ocorrer no seguinte endereco eletronico: [email protected] e [email protected]), SKY, ASSOCIACAO COMERCIAL, INSTITUTO DE IDENTIFICACAO RICARDO GUMBLETON DAUNT, DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE RENDAS IMOBILIARIAS, SERVENTIAS EXTRAJUDICIAIS (tabelionatos e cartorios de protesto), JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE SAO PAULO, site do TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE SAO PAULO, VISANET, REDECARD, servindo copia desta decisao assinada digitalmente como oficio, a ser apresentada pela parte para fundamentar a pretensao porque nao se trata de ofensa ao direito de privacidade em virtude da existencia de processo em curso que envolve as partes, consignandose a desnecessidade do envio das respostas, quando negativas. Aguarde o Cartorio pelo prazo de 60 dias eventuais respostas positivas. Int. Piracicaba, 07 de novembro de 2019. - ADV: AUGUSTO AMSTALDEN NETO (OAB 374716/SP), DAYA MAYA MARTINS ALVIM (OAB 411147/SP) Processo 1015099-37.2019.8.26.0451 - Procedimento Comum Civel - Indenizacao por Dano Moral - Alexsandra Gomes Goncalves - Gustavo Henrique Franca - - Adinaldo Brancalion Agostini - A autora tendo em vista o certificado pelo oficial de justica. - ADV: PAULA MAYARA DARRO MARTINS ROCHA FILZEK (OAB 372658/SP), STEPHANEA MAYARA DARRO MARTINS ROCHA FILZEK (OAB 416177/SP), THAIS RODRIGUES DOS SANTOS (OAB 419147/SP) Processo 1015099-37.2019.8.26.0451 - Procedimento Comum Civel - Indenizacao por Dano Moral - Alexsandra Gomes Goncalves - Gustavo Henrique Franca - - Adinaldo Brancalion Agostini - Vistos. Adite-se o mandado para citacao do requerido Gustavo nos enderecos indicados a fl. 446. Int. - ADV: THAIS RODRIGUES DOS SANTOS (OAB 419147/SP), STEPHANEA MAYARA DARRO MARTINS ROCHA FILZEK (OAB 416177/SP), PAULA MAYARA DARRO MARTINS ROCHA FILZEK (OAB 372658/SP) Processo 1016174-48.2018.8.26.0451 - Execucao de Titulo Extrajudicial - Prestacao de Servicos - Ibe Business Education de Sao Paulo Ltda - - Fundacao Getulio Vargas - Jcs Tech do Brasil - Vistos. Reporto-me ao despacho de fl. 118. Int. - ADV: CLARISSA PACHECO FERREIRA E SILVA (OAB 364952/SP), SIMONE CAROLINA LOPES DE FARIAS (OAB 185967/SP), FLAVIA RODRIGUES DA SILVA (OAB 297200/SP) Processo 1017047-14.2019.8.26.0451 - Procedimento Comum Civel - Direitos / Deveres do Condomino - Residencial Torres do Jardim III - Helyson Stella Rodrigues - Vistos. Homologo a desistencia da acao, extinguindo o processo com base no art. 485, VIII, do C.P.C. Diante da falta de interesse recursal por parte do autor no presente feito, determino que, apos a publicacao desta no D.J.E., seja, de imediato, certificado o transito em julgado desta, arquivando-se os autos em seguida. P.I.C. - ADV: JURANDIR JOSE DAMER (OAB 215636/SP) Processo 1017151-06.2019.8.26.0451 - Procedimento Comum Civel - Incapacidade Laborativa Parcial - Daniel de Barros Medeiros - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. As partes sao legitimas e estao representadas. Presentes os pressupostos processuais. Nao ha preliminares a serem enfrentadas. Para a realizacao da pericia medica nomeio o Sr. Dr. Sergio Luiz Ribeiro Canuto, carreando ao reu o adiantamento dos honorarios periciais. Considerando a complexidade e grau de dificuldade dos trabalhos a serem realizados, bem como a especializacao do Profissional, nos termos da Resolucao 232 de 13/07/2016, artigo 2o, 4o, fixo os honorarios periciais no valor superior a tabela, mas dentro do limite fixado, em R$ 800,00 (oitocentos reais), que deverao ser depositados pelo requerido. Intime-se o perito para que se manifeste quanto a aceitacao do encargo no prazo de 05 (cinco) dias. Apos, havendo aceitacao, intime-se o reu para deposito dos honorarios no prazo de 10 (dez) dias. Faculto as partes a indicacao de assistentes tecnicos e apresentacao de quesitos, no prazo de 15 (quinze) dias (artigo 465, incisos II e III, CPC). Pareceres no prazo de 15 (quinze) dias, contados da apresentacao do laudo (artigo 477, 1o, CPC). Observe a Serventia a necessidade de ciencia das partes da data e local indicado para a realizacao da pericia, nos termos do artigo 474 do Codigo de Processo Civil. Intime-se. - ADV: JESSICA APARECIDA DANTAS (OAB 343001/SP) Processo 1017807-60.2019.8.26.0451 - Consignacao em Pagamento - Pagamento em Consignacao - Anay Karine Valiarini - Maria Ines Baltieri da Silva - - Larissa Baltieri da Silva - Vistos. Homologo a desistencia da acao, extinguindo o processo com base no art. 485, VIII, do C.P.C. Nao houve citacao do requerido, bem como nao ha custas finais a serem contadas. Diante da falta de interesse recursal por parte do autor no presente feito, determino que, apos a publicacao desta no D.J.E., seja, de imediato, certificado o transito em julgado desta, arquivando-se os autos em seguida. P.I.C. - ADV: CASSIO RICARDO GOMES DE ANDRADE (OAB 321375/SP) Processo 1018031-32.2018.8.26.0451 - Execucao de Titulo Extrajudicial - Locacao de Imovel - Benvenuto Negocios Imobiliarios Ltda Me - Clodoaldo de Oliveira Miranda - - Maria Estela Giro Miranda - Manifeste-se a exequente, requerendo o que de direito. - ADV: ANDRE FERREIRA ZOCCOLI (OAB 131015/SP)

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