Busca de Diários Oficiais


Diário RJ - Parte I (Poder Executivo)

PAGINA 140 - 3a COLUNA

PROCESSO No E-03/004/102402/2018 - JULIANA NOGUEIRA BERENGER, ID. Funcional no 50162993/1, Prof. Doc. I, a partir de
14/11/2018.
PROCESSO No E-03/004/101809/2018 - SARA LOPES DE SOUSA
WINTER, ID. Funcional no 43791638/1, Prof. Doc. I, a partir de
16/01/2019.

PROCESSO No E-03/021/100960/2018
Onde se le:...ID. Funcional no 43235352/1...
Leia-se:...ID. Funcional no 43235352/2...

SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA

PROCESSO No E-03/006/123/2019 - JULIANA SILVA DA CONCEICAO, ID. Funcional no 44169477/1, Prof. Doc. I, a partir de
09/01/2019.

PORTARIA SEEDUC/SUBIT No 439 DE 24 DE JANEIRO DE 2019

TENDO EM VISTA O ATENDIMENTO AOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO ART. 9o, INCISO II DA RESOLUCAO SEEDUC No
4.379/2010, LEI ESTADUAL No 1.614/90, LEI No 5.539/2009 E DECRETO ESTADUAL No 42.160/2009, OS SERVIDORES FAZEM JUS
AO ADICIONAL DE QUALIFICACAO A PARTIR DAS DATAS ACIMA
CITADAS.
PROCESSO No E-03/005/102725/2018 - ELEN DA SILVA EVANGELISTA FAVA, Prof. Doc. I. ANOTE-SE que numero correto da ID. Funcional e 43589952/2, e nao como constou no despacho de
14/12/2018, publicado no D.O. de 26/12/2018.
Id: 2159833

SUBSECRETARIA DE GESTAO DE PESSOAS
SUPERINTENDENCIA DE ADMINISTRACAO DE PESSOAS
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
DE 23/01/2019
PROCESSO No E-08/221.085/2012 - HELOIZA HELENA PEREIRA
GAMA DE CARVALHO, mat. no 5.002.112-0, ID. Funcional no
33271445/1, Prof. Doc. II - 40 Horas, nivel A, ref. 4. FIXADOS os
proventos mensais de inatividade a contar de 31/08/2012.
PROCESSO No E-03/811.546/2006 - MARILDA CUNHA DA SILVA,
mat. no 273.988-6, ID. Funcional no 38683610/1, Merendeira, nivel I.
FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de
06/09/2006.
PROCESSO No E-08/006/124/2018 - JANETE CARDIM DA ROCHA S
BARROCO, mat. no 936.077-7, ID. Funcional no 43035434/1, Prof.
Doc. I, nivel C, ref. 5. FIXADOS os proventos mensais de inatividade
a contar de 19/06/2018.
PROCESSO No E-01/600.288/2005 - MARGARIDA TORRES SOARES, mat. no 242.522-1, ID. Funcional no 40237079/1, Prof. Doc. II,
nivel C, ref. 6. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 03/02/2005.
PROCESSO No E-01/600.288/2005 - MARGARIDA TORRES SOARES, mat. no 242.522-1, ID. Funcional no 40237079/1, Prof. Doc. II,
nivel C, ref. 6. Ficam REFIXADOS a contar de 29/03/2012, na forma
do art.6o-A da Emenda Constitucional no 41, de 31 de dezembro de
2003, com a redacao atribuida pela Emenda Constitucional no 70, de
29 de marco de 2012, os proventos mensais de inatividade.
PROCESSO No E-03/004/860/2018 - MARCIA DE CAMPOS BAPTISTA JUNIOR, mat. no 826.105-9, ID. Funcional no 37900145/2, Prof.
Doc. I, nivel D, ref. 8. REFIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 28/03/2018.
Id: 2159790

SUBSECRETARIA DE GESTAO DE PESSOAS
SUPERINTENDENCIA DE ADMINISTRACAO DE PESSOAS
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
DE 23.01.2019

Id: 2159795

ATO DA SUBSECRETARIA
CONSTITUI COMISSAO DE GESTAO E FISCALIZACAO DE CONTRATO.
A SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA, no
uso de suas atribuicoes legais, e tendo em vista o que consta nos
Processos nos E-03/001/1616/2018 e E-03/001/40/2019;
CONSIDERANDO:
- a Resolucao SEEDUC no 4312, de 19 de junho de 2009, que dispoe
sobre normas gerenciais para controle dos instrumentos contratuais e
outros;
- a Resolucao SEEDUC no 5087, de 16 de abril de 2014, que estabelece normas internas relativas a gestao e fiscalizacao dos contratos firmados pela Secretaria de Estado de Educacao - SEEDUC; e
- o Decreto n 45.600, de 16 de marco de 2016, que regulamenta a
gestao e a fiscalizacao das contratacoes da Administracao,
RESOLVE:
Art. 1o - Designar os servidores, abaixo relacionados, para compor
Comissao de Gestao e Fiscalizacao, objetivando acompanhar e fiscalizar a execucao do Contrato SEEDUC no 13/2019, celebrado entre a
EMPRESA BRASILEIRA DE ENGENHARIA E COMERCIO S/A EBEC. e esta SEEDUC, cujo objeto e a Prestacao de Servicos de
Locacao de Veiculos de Servicos e Veiculos Utilitarios.
Gestor: Fabio da Silva Lucena - ID. Funcional n 5074710-0
Suplente: Andre Luiz Moura de Melo - ID. Funcional n 4261823-1
Fiscal: Valeria de Freitas Lopes Soares - ID. Funcional n 1624434-6
Suplente: Rafael Pinheiro Pimenta - ID. Funcional no 5029708-2
Fiscal: Bruno Leandro da Silva dos Santos - ID. Funcional n
5013578-3
Suplente: Rubem Villela Junior - ID. Funcional n 5019440-2
Art. 2o - Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao,
revogadas as disposicoes em contrario.
Rio de Janeiro, 24 de janeiro de 2019
JOSIANE BRAGATO
Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia
Id: 2159786

SUBSECRETARIA DE GESTAO DE PESSOAS
COORDENACAO REGIONAL DE GESTAO DE PESSOAS REGIONAL METROPOLITANA V
DESPACHOS DO COORDENADOR
DE 15/01/2019
PROCESSO No E-03/11.001.214/2002 - MARIA APARECIDA GALDINO DA SILVA, Servente, mat. no 5.010.537-8, periodo base de
04/03/2009 a 03/03/2014.
PROCESSO No E-03/1.000.421/94 - SELMA PINTO LOPES, Ag. Aux.
Administrativo, mat. no 271.146-3, periodo base de 28/08/2012 a
27/08/2017.
CONCEDO 03 (TRES) MESES DE LICENCA ESPECIAL

PROCESSO No E-03/10.402.553/2007 - FLAUSINA DA CONCEICAO
SILVA, ID Funcional no 37588028/1, Servente, nivel I. FIXADOS os
proventos mensais de inatividade a contar de 16/12/2007.
PROCESSO No E-03/1.730.509/2006 - LIGIA MACHADO CUNHA, ID
Funcional no 37617729/1, Servente, nivel I. FIXADOS os proventos
mensais de inatividade a contar de 02/07/2007.
PROCESSO No E-01/602.292/98 - BERENICE TEIXEIRA RODRIGUES DOS SANTOS, ID Funcional no 6509371/1, Prof. Doc. II, nivel
A, ref. 4. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de
08/12/98.
PROCESSO No E-03/2.310.123/2010 - ZILDA DA SILVA CUNHA, ID
Funcional no 40293882/2, Prof. A.A.E. II, nivel C, ref. 7. FIXADOS os
proventos mensais de inatividade a contar de 17/03/2010.
PROCESSO No E-03/10.200.799/2010 - MARCIA LEONOR VEIGA
LOPES LYRIO, ID Funcional no 36051144/1, Prof. Doc. I, nivel C, ref.
7. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de
17/03/2010.
PROCESSO No E-03/11.301.001/2010 - JOSE DE SOUZA GOMES,
ID Funcional no 38947455/1, Servente, nivel I. FIXADOS os proventos
mensais de inatividade a contar de 16/08/2010.
PROCESSO No E-03/3.310.219/2010 - LEIA BADINI DA SILVA, ID
Funcional no 38975149/1, Servente, nivel I. FIXADOS os proventos
mensais de inatividade a contar de 16/08/2010.
Id: 2159943

RETIFICACAO
D.O DE 21/06/2018
PAGINA 16 - 3a COLUNA

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
DE 23.01.2019
PROCESSO No E-06/15.329/2003 - CARLA ARAUJO DE OLIVEIRA
COSTA, ID. Funcional no 19818866/1, Psicologo. CONCEDO 03 (tres)
meses de Licenca Especial pelo periodo de 10/11/2013 a 09/11/2018.
PROCESSO No E-03/91.485/2012 - FABIO MACEDO PRATA, ID. Funcional no 5628920/3, Agente Socioeducativo Masculino. CONCEDO 03
(tres) meses de Licenca Especial pelo periodo de 09/08/2012 a
08/08/2017.
PROCESSO No E-25/50.336/2004 - FLAVIO MOTTA DA SILVA, ID.
Funcional no 19837240/1, Agente Socioeducativo Masculino. CONCEDO 03 (tres) meses de Licenca Especial pelo periodo de 30/09/2013
a 29/09/2018.
PROCESSO No E-06/14.479/2000 - RENATO TAVARES FILHO, ID.
Funcional no 19881053/1, Agente Socioeducativo Masculino. CONCEDO 03 (tres) meses de Licenca Especial pelo periodo de 28/11/2009 a
26/12/2014.
PROCESSO No E-03/91.419/2011 - GUSTAVO FELIPE CARVALHO
LIMA, ID. Funcional no 42000122/1, Agente Socioeducativo Masculino.
CONCEDO 03 (tres) meses de Licenca Especial pelo periodo de
16/10/2011 a 15/10/2016.
PROCESSO No E-03/002/3213/2018 - ALBA VALERIA SANTOS SIMON, ID. Funcional no 5558336/1, Prof. Doc. I. CONCEDO 03 (tres)
meses de Licenca Especial pelo periodo de 01/12/2006 a 30/11/2011.
PROCESSO No E-03/001/131/2017 - MARCOS PEREIRA FERNANDES DE SA, ID. Funcional no 5585988/9, Prof. Doc. I. CONCEDO 03

SECRETARIA DE ESTADO DE CIENCIA, TECNOLOGIA
E INOVACAO
FUNDACAO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
ATOS DO REITOR
DE 19.12.2018

DE 23.01.2019
PORTARIA No 050/2019 - PROMOVE, a contar de 12/03/2018, CARLOS BAPTISTA BARCAUI, matr. no 36.035-4, ID.: 44266359, lotado
na Faculdade de Ciencias Medicas, a categoria de Professor Associado, nos termos da Resolucao no 03/2011, com nova redacao dada
Importante: Todos os documentos armazenados para fins de busca e exibição no Radar Oficial são documentos de conhecimento público e disponibilizados por fontes oficiais em seus sites originais.