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Diário APRECE - Associação dos Municípios do Estado do Ceará

Ceara , 13 de Novembro de 2019  Diario Oficial dos Municipios do Estado do Ceara  ANO X | No 2323
RONDINELE RODRIGUES DE OLIVEIRA
Secretario de Educacao e Desporto
Publicado por:
Elias Melo Lima
Codigo Identificador:BCC3034C
SECRETARIA DE EDUCACAO E DESPORTO
EXTRATO DO CONTRATO No 019/2019/PP/SRP.06
CONTRATANTE: Secretaria de Educacao e Desporto do Municipio
de Catunda, CNPJ sob o no 35.049.097/0001-01. CONTRATADO: J
R DE ARAUJO LOBATO NETO - ME, inscrita no CNPJ sob o no
17.699.227/0001-70. VALOR E VIGENCIA: R$ 7.820,00 (sete mil
oitocentos e vinte reais), com prazo de validade ate 31 (trinta e um) de
dezembro do corrente ano, a contar da data de assinatura do contrato.
OBJETO: Confeccao de impressos, sob demanda, para atender as
necessidades da Secretaria de Educacao e Desporto de Catunda-CE.
FUNDAMENTACAO LEGAL: Processo de Pregao Presencial para
Registro de Precos no 019/2019/PP/SRP, de acordo com a Lei no
8.666/93 e alteracoes posteriores. DOTACAO ORCAMENTARIA:
0703.12.122.0001.2.065. ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.39.00.
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 06 de novembro de
2019. SIGNATARIOS: Rondinele Rodrigues de Oliveira, Secretario
de Educacao e Desporto, e Jose Rodolfo de Araujo Lobato Neto,
proprietario da empresa J R DE ARAUJO LOBATO NETO - ME.

sob o no 05.652.043/0001-75. VALOR E VIGENCIA: R$ 2.270,85
(dois mil duzentos e setenta reais e oitenta e cinco centavos), com
prazo de validade ate 31 (trinta e um) de dezembro do corrente ano, a
contar da data de assinatura do contrato. OBJETO: Confeccao de
plasticos e assemelhados, confeccoes e assemelhados e banners e
paineis, sob demanda, para atender as necessidades da Secretaria de
Educacao e Desporto de Catunda-CE. FUNDAMENTACAO
LEGAL: Processo de Pregao Presencial para Registro de Precos no
019/2019/PP/SRP, de acordo com a Lei no 8.666/93 e alteracoes
posteriores.
DOTACAO
ORCAMENTARIA:
0703.12.122.0001.2.065.
ELEMENTO
DE
DESPESAS:
3.3.90.39.00. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 10 de
outubro de 2019. SIGNATARIOS: Rondinele Rodrigues de Oliveira,
Secretario de Educacao e Desporto, e Renato Edmo Jorge de Oliveira,
titular da empresa RENATO EDMO JORGE DE OLIVEIRA - ME.
Catunda - CE, 10 de outubro de 2019.
RONDINELE RODRIGUES DE OLIVEIRA
Secretario de Educacao e Desporto
Publicado por:
Elias Melo Lima
Codigo Identificador:2D82E395
SECRETARIA DE EDUCACAO E DESPORTO
EXTRATO DE CONTRATO No 038/2019/PDFV.01

Catunda - CE, 06 de novembro de 2019.
RONDINELE RODRIGUES DE OLIVEIRA
Secretario de Educacao e Desporto
Publicado por:
Elias Melo Lima
Codigo Identificador:5827BF62
SECRETARIA DE EDUCACAO E DESPORTO
EXTRATO DE CONTRATO No 003/2019/PA.03
CONTRATANTE: Secretaria de Educacao e Desporto do Municipio
de Catunda, CNPJ sob o no 35.049.097/0001-01. CONTRATADO(A):
FRANCISCO DE ASSIS OLIVEIRA RABELO, inscrita no CNPJ
sob o no 63.295.729/0001-52. VALOR E VIGENCIA: RS 51.360,00
(cinquenta e um mil trezentos e sessenta reais), com prazo de validade
ate 31 (trinta e um) de dezembro do corrente exercicio, a contar da
data de assinatura do contrato. OBJETO: Aquisicao de pneus, camaras
de ar e protetores, destinados a manutencao da frota de veiculos da
Secretaria de Educacao e Desporto. FUNDAMENTACAO LEGAL:
As determinacoes do Pregao Presencial no 1004.01/2019-SRP e seus
anexos, os preceitos do direito publico, e a Lei Federal no 8.666/1993,
com suas alteracoes, e, ainda, outras leis especiais necessarias ao
cumprimento de seu objeto, e, ainda, o Processo administrativo de
Adesao no 003/2019/PA a Ata de Registro de Precos no
3004.01/2019/PMM/SRP. DOTACOES ORCAMENTARIAS:
0703.12.122.0001.2.065 - Secretaria de Educacao e Desporto e
0702.12.361.1203.2.056  FUNDEB 40%. ELEMENTO DE
DESPESAS: 3.3.90.30.00. DATA DE ASSINATURA DO
CONTRATO: 04 de novembro de 2019. SIGNATARIOS: Rondinele
Rodrigues de Oliveira, Secretario de Educacao e Desporto, e
Francisco de Assis Oliveira Rabelo, Proprietario da empresa
FRANCISCO DE ASSIS OLIVEIRA RABELO.
Catunda - CE, 04 de novembro de 2019.
RONDINELE RODRIGUES DE OLIVEIRA
Secretario de Educacao e Desporto
Publicado por:
Elias Melo Lima
Codigo Identificador:11C66F52
SECRETARIA DE EDUCACAO E DESPORTO
EXTRATO DO CONTRATO No 019/2019/PP/SRP.04
CONTRATANTE: Secretaria de Educacao e Desporto do Municipio
de Catunda, CNPJ sob o no 35.049.097/0001-01. CONTRATADO:
RENATO EDMO JORGE DE OLIVEIRA - ME, inscrita no CNPJ

CONTRATO N : 038/2019/PDFV.01
ORIGEM : SEM LICITACAO N 038/2019/PDFV
CONTRATANTE : FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
CONTRATADA(O) : I M PEREIRA - EPP
OBJETO : Aquisicao de extintor po quimico ABC 06kg, destinado as
escolas do municipio de Catunda/CE.
VALOR TOTAL : R$ 6.600,00 (seis mil, seiscentos reais)
PROGRAMA DE TRABALHO : Exercicio 2019 Atividade
0702.123651201.2.060 Manutencao da Rede de Ensino Infantil Creches - FUNDEB 40%, Classificacao economica 4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.24, no
valor de R$ 6.600,00
VIGENCIA : 22 de Outubro de 2019 a 31 de Dezembro de 2019
DATA DA ASSINATURA : 22 de Outubro de 2019
Catunda - CE, 22 de outubro de 2019.
RONDINELE RODRIGUES DE OLIVEIRA
Secretario de Educacao e Desporto
Publicado por:
Elias Melo Lima
Codigo Identificador:1B492303
SECRETARIA DE OBRAS E SERVICOS PUBLICOS
EXTRATO DE CONTRATO No 002/2019/PP/SRP.16
CONTRATANTE: Secretaria de Obras e Servicos Publicos do
Municipio de Catunda, CNPJ sob o no 35.049.097/0001-01.
CONTRATADO: FRANCISCO AUMERIO FARIAS FLOR  ME,
inscrita no CNPJ sob o no 21.649.072/0001-34. VALOR E
VIGENCIA: R$ 204,00 (duzentos e quatro reais), com prazo de
validade ate 31 (trinta e um) de dezembro do corrente ano, a contar da
data de assinatura do contrato. OBJETO: Aquisicao de agua mineral
destinada a Secretaria de Obras e Servicos Publicos do municipio de
Catunda-CE. FUNDAMENTACAO LEGAL: Processo de Pregao
Presencial para Registro de Precos no 002/2019/PP/SRP, de acordo
com a Lei no 8.666/93 e alteracoes posteriores. DOTACAO
ORCAMENTARIA: 0301.15.122.1501.2.008. ELEMENTO DE
DESPESAS: 3.3.90.30.00. DATA DE ASSINATURA DO
CONTRATO: 04 de outubro de 2019. SIGNATARIOS: Wilson Jeova
Freire Maia de Oliveira, Secretario de Obras e Servicos Publicos, e
Francisco Romeu Paiva Flor, Representante por procuracao da
empresa FRANCISCO AUMERIO FARIAS FLOR  ME.
Catunda - CE, 04 de outubro de 2019.

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