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Diário SP - TJ-cad.4-1ª Inst-Int.-P.2

Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado de Sao Paulo - Lei Federal no 11.419/06, art. 4o Disponibilizacao: quinta-feira, 21 de novembro de 2019 Diario da Justica Eletronico - Caderno Judicial - 1a Instancia - Interior - Parte II Sao Paulo, Ano XIII - Edicao 2937 704 designada. Intime-se. - ADV: TATIANE CRISTINA DE MIRANDA DUQUE (OAB 316027/SP), MATEUS ADRIANO DE JESUS (OAB 366142/SP) Processo 1002538-92.2018.8.26.0296 - Alimentos - Lei Especial No 5.478/68 - Fixacao - E.S.M. - M.M.M. - Ciencia ao autor de que o processo esta sobrestado pelo prazo de 30 (trinta) dias. Decorrido o prazo, manifeste-se em termos de prosseguimento do feito, independentemente de nova intimacao. - ADV: LUIS GUSTAVO ROVARON (OAB 309847/SP) Processo 1002545-84.2018.8.26.0296 - Procedimento Comum Civel - Investigacao de Paternidade - C.H.S. - E.B.S. - - T.C.S. - Determino a realizacao de estudo social para avaliar a existencia de vinculo afetivo entre as partes, conforme solicitado pelo orgao ministerial. Encaminhe-se o feito ao setor competente. Intime-se. - ADV: CESAR DANILO SANCHES (OAB 389537/ SP) Processo 1002545-84.2018.8.26.0296 - Procedimento Comum Civel - Investigacao de Paternidade - C.H.S. - E.B.S. - - T.C.S. - Vistos. Determino a realizacao de estudo social para avaliar a existencia de vinculo afetivo entre as partes, conforme solicitado pelo orgao ministerial. Encaminhe-se o feito ao setor competente. Intime-se. - ADV: CESAR DANILO SANCHES (OAB 389537/SP) Processo 1002601-20.2018.8.26.0296 - Interdicao - Tutela e Curatela - F.C.V. - A.V. - L.V.R.C. - Vistos. Oficie-se, conforme requerido pelo perito as fls. 110. No mais, expeca-se mandado de registro e publiquem-se os editais por mais duas vezes na imprensa oficial, conforme ja assinalado na sentenca proferida. - ADV: ADRIANA FRANCO DA SILVA (OAB 132700/SP) Processo 1002654-64.2019.8.26.0296 - Procedimento Comum Civel - Retificacao de Nome - V.R.D. - A.C.D. - *Para o autor se manifestar sobre a certidao do oficial de justica informando novo endereco ou os meios de obte-lo PRAZO : 05 DIAS - ADV: MAURICIO DIMAS COMISSO (OAB 101254/SP) Processo 1002719-93.2018.8.26.0296 - Alimentos - Lei Especial No 5.478/68 - Fixacao - C.R.V. - A.O. - Em cumprimento a r. Sentenca de fl. 83 expedi certidao de honorarios. A seguir encaminho os autos a publicacao para que fique ciente de que sua certidao de honorarios encontra-se disponivel no E-SAJ para impressao - ADV: RODRIGO PRADO SISTI (OAB 326573/SP) Processo 1002754-19.2019.8.26.0296 - Procedimento Comum Civel - Citacao - H.O.S. - G.Z.J. - Manifeste-se a parte autora acerca do mandado que retornou cumprido negativo, no devido prazo legal. - ADV: GABRIEL VAGNER TENAN DE OLIVEIRA (OAB 195536/SP) Processo 1002856-41.2019.8.26.0296 - Regulamentacao de Visitas - Regulamentacao de Visitas - S.D.Z.J. - L.B.B.Z. - - L.B.B. - Vistos. Defiro ao autor os beneficios da Justica Gratuita. Anote-se no sistema digital. 1 - Nos termos do artigo 294, unico e artigo 300 do Codigo de Processo Civil, o juiz podera conceder a tutela provisoria de urgencia ou de evidencia, sendo a tutela provisoria de urgencia, cautelar ou antecipada, concedida em carater antecedente ou incidental, total ou parcialmente, quando se convencer da existencia de elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado util do processo. No presente caso, pleiteia o autor a concessao de tutela de urgencia a fim que o seu direito de visita, atualmente regulamentado pelo acordo celebrado entre as partes nos autos 1000212-67.2015.8.26.0296, no qual restou estabelecido que a visita ocorreria aos sabados pelo periodo de 03 (tres) horas, seja estendido nos moldes pleiteados as fls. 29/30, o que, contudo, nao merece acolhimento. Isso porque, o perigo de dano, um dos requisitos para a concessao antecipacao da tutela, nao se faz presente no caso em comento. Infere-se dos autos que, apesar de limitado, o direito de visita e exercido regularmente pelo genitor nos exatos termos em que fora ajustado no acordo realizado. Ademais, mostra-se prudente e razoavel aguardar a formacao do contraditorio, oportunidade em que os fatos estarao mais aclarados, para se averiguar se a medida pleiteada pelo autor sera a que melhor atende aos interesse da crianca. Assim, INDEFIRO a tutela de urgencia pleiteada. 2 - No mais, Visando ao atendimento dos principios processuais, dentre os quais o da celeridade e, primando pela autocomposicao das partes, preliminarmente, determino a remessa dos autos para designacao de audiencia de mediacao junto ao CEJUSC desta Comarca. 3 - Intime-se o autor e cite-se a parte re, advertindo-a de que o prazo para contestacao iniciar-se-a da data da audiencia, caso nao ocorra a conciliacao ou o reu, devidamente citado, deixe de comparecer ao ato. 4 - No ato da conciliacao o mediador devera observar se houve o retorno negativo do mandado de citacao, ocasiao em que devera constar em termo a intimacao da parte autora para que apresente novo endereco nos autos no prazo de cinco dias, sob pena de extincao. 5 Apos, nao comparecendo a parte requerida ou nao havendo nos autos informacao acerca do cumprimento do mandado, restando este negativo, devera a autora ser intimada via imprensa oficial para que indique o novo endereco no prazo legal, sendo certo que, permanecendo inerte, devera ser intimada pessoalmente para que cumpra a determinacao, sob pena de extincao do feito. 6 Em sendo informado novo endereco, cumpra-se de acordo com os paragrafos 1, 2, 3 e 4. 7 - Efetivada a citacao e nao havendo a conciliacao por qualquer fato, aguarde-se a vinda de contestacao e, com a apresentacao desta, de-se vista a parte autora para replica. 8 Decorrido o prazo de replica, com ou sem sua apresentacao, de-se vista as partes para especificacao de provas em cinco dias, devendo do ato ser intimado o reu, ainda que revel, mas que se faca representar nos autos. 9 - Do mesmo modo, em respeito a ampla defesa, nao havendo contestacao ou nao se fazendo representar o requerido nos autos, de-se vista a parte autora para especificar provas ou requerer o que entender de direito, pois, sabidamente, ainda que a revelia represente a ausencia juridica de contestacao, seus efeitos e sua ocorrencia serao apreciados pelo Juizo. 10 Apos os tramites aqui fixados, venham os autos conclusos para apreciacao acerca da necessidade de producao de provas, designacao de audiencia de instrucao ou julgamento do feito. Intime-se. - ADV: ANDRE GIACOMOZZI BATISTA (OAB 241507/SP) Processo 1002909-56.2018.8.26.0296 - Divorcio Litigioso - Dissolucao - A.G.M.S. - W.S.S.M. - *Para o autor interessado retirar o mandado de averbacao e comprovar o protocolo junto ao cartorio competente PRAZO: 05 DIAS - ADV: EDNALDO PEREIRA DE ANDRADE (OAB 368137/SP) Processo 1002974-17.2019.8.26.0296 - Alimentos - Lei Especial No 5.478/68 - Fixacao - N.I.P.S. - O.J.S. - Vistos. Tendo em vista a morte do requerido (fl. 23), JULGO EXTINTO o presente feito, com fundamento no artigo 485, inciso VI, do Codigo de Processo Civil. Apos o transito em julgado, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais e anotacoes de praxe. P.R.I - ADV: NATHALY FERNANDA DE SOUZA AFFONSO (OAB 370989/SP) Processo 1002988-98.2019.8.26.0296 - Alimentos - Lei Especial No 5.478/68 - Fixacao - G.P. - R.E.A. - Encaminho os autos a publicacao para que a parte autora fique ciente de que segundo as normas gerais da corregedoria a citacao da parte Re so ocorrera depois dos autos retornarem do CEJUSC com data de audiencia de conciliacao marcada, citando assim o requerido para apresentar sua contestacao. - ADV: DANILO TEIXEIRA RECCO (OAB 247631/SP) Processo 1003092-27.2018.8.26.0296 - Inventario - Inventario e Partilha - Silvia Helena Amaral Venancio - Debora Ane Amaral do Nascimento - - Jonatas Emanuel do Nascimento - - Talita Stefani Amaral do Nascimento - Luiz Fabiano do Nascimento - Vistos. Intime-se a inventariante, atraves de seu patrono, para que promova o andamento do feito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento. Int - ADV: PEDRO PINA (OAB 96852/SP) Processo 1003195-97.2019.8.26.0296 - Carta Precatoria Civel - Intimacao (no 10369236520198260576 - 1a Vara de Familia e Sucessoes - Foro de Sao Jose do Rio Preto) - C.S.F. - I.F.F. - Tendo em vista o cumprimento positivo da presente carta precatoria, encaminho os autos ao setor responsavel para devolucao a origem, via e-mail, ressaltando que a precatoria fisica

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