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Diário PA - Justiça

TJPA - DIARIO DA JUSTICA - Edicao no 6791/2019 - Terca-feira, 26 de Novembro de 2019

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BRADESCO FINANCIAMENTO SA. I C E R T I D A O CERTIFICO, das atribuicoes a mim sao conferidas
por lei que, o presente EMBARGOS DE DECLARACAO foi interposta TEMPESTIVAMENTE, nestes autos
de no 0003093-32.2019.8.14.0036 - Procedimento Comum Civel. O REFERIDO E VERDADE E DOU FE.
Oeiras do Para-Para, 22 de novembro de 2019 . Paulo Sergio Silva de Souza Auxiliar Judiciario Mat.
105431 PROCESSO: 00033430220188140036 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUARIO(A): PAULO SERGIO SILVA DE SOUZA Acao:
Procedimento Comum Civel em: 22/11/2019 REQUERENTE:MARIA EMILIA BARBOSA DOS SANTOS
Representante(s): OAB 15847 - MARCOS SOARES BARROSO (ADVOGADO) REQUERIDO:BANCO
ITAU BMG. I C E R T I D A O CERTIFICO, das atribuicoes a mim sao conferidas por lei que, o presente
EMBARGOS DE DECLARACAO foi interposta TEMPESTIVAMENTE, nestes autos de no 000334302.2018.8.14.0036 - Procedimento Comum Civel. O REFERIDO E VERDADE E DOU FE. Oeiras do ParaPara, 22 de novembro de 2019 . Paulo Sergio Silva de Souza Auxiliar Judiciario Mat. 105431 PROCESSO:
00041497620148140036 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUARIO(A):
GABRIEL PINOS STURTZ Acao: Termo Circunstanciado em: 22/11/2019 AUTOR:KEYLA DA GAMA
MACHADO AUTOR:MAYCK ARAUJO DE SOUZA VITIMA:A. C. O. E. AUTORIDADE
POLICIAL:DELEGACIA DE POLICIA DE OEIRAS DO PARA. EDITAL DE INTIMACAO DE SENTENCA
PRAZO DE 60 DIAS O DOUTOR GABRIEL PINOS STURTZ, Juiz de Direito da Vara Unica de Oeiras do
Para da Comarca de Oeiras do Para, Estado do Para, no uso de suas atribuicoes legais, etc. FAZ SABER
aos que este lerem ou dele tomarem conhecimento, que por este Juizo e Secretaria Judicial da unica Vara
de Oeiras do Para, tramita a Acao Penal pela Promotoria de Justica de Oeiras do Para, foi denunciado
MAYCK ARAUJO DE SOUZA, brasileiro, paraense, natural de Santarem/PA, portador do RG no 6781698 SSP/PA, nascido em 14/05/1995, filho de Marly Prata Araujo e Raimundo Nonato Moreira de Souza,
domiciliado a Rua Nova I, Bairro Liberdade, Oeiras do Para/Para, enquadrado no T.C.O. no 000414976.2014.8.14.0036 - Posse de Drogas para Consumo Pessoal, (art. 28 da Lei no 11.343/2006). E como
nao foi encontrado para ser intimado pessoalmente. FINALIDADE: INTIMAR DO TEOR DA SENTENCA o
autor do fato MAYCK ARAUJO DE SOUZA. "Por todo Exposto, ante a inercia do Estado em exercer seu
ius puniendi, DECLARO A OCORRENCIA DA PRESCRICAO do(s)suposto(s) crime(s)e, a fortiori,
EXTINGO A PUNIBILIDADE do autor do fato, nos termos do artigo 109 e 107, IV, ambos do Codigo
Penal", a pratica de crime de Posse de Drogas para Consumo Pessoal, (art. 28 da Lei no 11.343/2006),
supostamente praticado em 10/09/2014 contra o Estado. E constando nos autos estar o autor do fato em
lugar incerto e nao sabido, expediu-se o presente edital com prazo de 60 (sessenta) dias (art. 392,  1o, do
CPP), para INTIMA-LO dos termos da presente sentenca com resolucao do merito, prolatada em 09 de
outubro de 2018. E, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados e de que no futuro
ninguem possa alegar ignorancia. Edital publicado na forma da lei e afixado no lugar de costume. Oeiras
do Para, 22 de novembro de 2019. Eu, Maria Fatima Ribeiro da Costa, Auxiliar Judiciario, o digitei, conferi
e subscrevo. GABRIEL PINOS STURTZ Juiz Titular da Vara Unica de Oeiras do Para PROCESSO:
00047833320188140036 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUARIO(A):
PAULO SERGIO SILVA DE SOUZA Acao: Procedimento Comum Civel em: 22/11/2019
REQUERENTE:MARIA RAIMUNDA RIBEIRO DOS SANTOS Representante(s): OAB 15847 - MARCOS
SOARES BARROSO (ADVOGADO) REQUERIDO:BANCO ITAU BMG. I C E R T I D A O CERTIFICO, das
atribuicoes a mim sao conferidas por lei que, o presente EMBARGOS DE DECLARACAO foi interposta
TEMPESTIVAMENTE, nestes autos de no 0004783-33.2018.8.14.0036 - Procedimento Comum Civel. O
REFERIDO E VERDADE E DOU FE. Oeiras do Para-Para, 22 de novembro de 2019 . Paulo Sergio Silva
de Souza Auxiliar Judiciario Mat. 105431 PROCESSO: 00047850320188140036 PROCESSO ANTIGO: --- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUARIO(A): PAULO SERGIO SILVA DE SOUZA Acao:
Procedimento Comum Civel em: 22/11/2019 REQUERENTE:OSCARINA GOMES RIBEIRO
Representante(s): OAB 15847 - MARCOS SOARES BARROSO (ADVOGADO) REQUERIDO:BANCO
CIFRA SA. I C E R T I D A O CERTIFICO, das atribuicoes a mim sao conferidas por lei que, o presente
EMBARGOS DE DECLARACAO foi interposta TEMPESTIVAMENTE, nestes autos de no 000478503.2018.8.14.0036 - Procedimento Comum Civel. O REFERIDO E VERDADE E DOU FE. Oeiras do ParaPara, 22 de novembro de 2019 . Paulo Sergio Silva de Souza Auxiliar Judiciario Mat. 105431 PROCESSO:
00047877020188140036 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUARIO(A):
PAULO SERGIO SILVA DE SOUZA Acao: Procedimento Comum Civel em: 22/11/2019
REQUERENTE:OSCARINA GOMES RIBEIRO Representante(s): OAB 15847 - MARCOS SOARES
BARROSO (ADVOGADO) REQUERIDO:BANCO PAN SA. I C E R T I D A O CERTIFICO, das atribuicoes
a mim sao conferidas por lei que, o presente EMBARGOS DE DECLARACAO foi interposta
TEMPESTIVAMENTE, nestes autos de no 0004787-70.2018.8.14.0036 - Procedimento Comum Civel. O
REFERIDO E VERDADE E DOU FE. Oeiras do Para-Para, 22 de novembro de 2019 . Paulo Sergio Silva


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