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Diário CE - Executivo

Edificacoes Publicas  ADR: 03  Grande Fortaleza, Natureza da Despesa:
449039  Outros Servicos de Terceiros  Pessoa Juridica  Fonte de Recursos:
00  Tesouro Estadual. 08200012.15.451.050.32343  Manutencao Predial
 ADR: 03  Grande Fortaleza, Natureza da Despesa: 449039  Outros
Servicos de Terceiros  Pessoa Juridica  Fonte de Recursos: 00  Tesouro
Estadual. 08200012.15.451.075.32353  Manutencao Predial das Unidades
Socioeducativas  ADR: 03 Grande Fortaleza, Natureza da Despesa: 449039
 Outros Servicos de Terceiros  Pessoa Juridica  Fonte de Recursos: 00 
Tesouro Estadual. DATA DA ASSINATURA: 12/04/2019 SIGNATARIOS:
Silvio Gentil Campos Junior - Superintendente do DAE e Tales Emanuel
Verissimo Pereira Araujo - Procurador da Empresa Emko Construtora Eireli.
Silvio Gentil Campos Junior
SUPERINTENDENTE
COMPANHIA DE GAS DO CEARA

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO No037/CEGAS/2013
I - ESPECIE: 10o(DECIMO)TERMO DE ADITAMENTO; II - CONTRATANTE: COMPANHIA DE GAS DO CEARA  CEGAS; III - ENDERECO:
Av. Washington Soares, no 6475, Bairro Jose de Alencar, Fortaleza/CE - Cep:
60.830-005; IV - CONTRATADA: ATITUDE TERCEIRIZACAO DE
MAO DE OBRA LTDA-ME; V - ENDERECO: Av. Santos Dumont, no

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DIARIO OFICIAL DO ESTADO | SERIE 3 | ANO XI No081 | FORTALEZA, 02 DE MAIO DE 2019

5335, sala 403, Bairro Papicu, Cep.: 60.175-047; VI - FUNDAMENTACAO LEGAL: Artigo 65, inciso II, alinea d, da Lei no 8.666/93, de 21/06/93 com
redacao modificada pela Lei no 8.883, de 08/06/94. Convencao Coletiva de Trabalho/2018, firmada entre o Sindicato dos Empregados em Empresas de
Asseio e Conservacao e o Sindicato das Empresas de Asseio e Conservacao do Estado do Ceara, homologada em 27/03/2018, pelo Ministerio do Trabalho e
Emprego - MTE, com vigencia a partir de 1o/01/2018 a 31/12/2018. Justificativa da Gerencia de Recursos Humanos - CEGAS ; VII- FORO: De Fortaleza/
CE; VIII - OBJETO: Alteracao do valor global do Contrato no037/CEGAS/2013 firmado em 18/07/2013, considerando a repactuacao em decorrencia da
Convencao Coletiva de Trabalho/2018, celebrada entre o Sindicato dos Empregados em Empresas de Asseio e Conservacao e o Sindicato das Empresas de
Asseio e Conservacao do Estado do Ceara, com vigencia a partir de 1o/01/2018 a 31/12/2018. O Anexo B  Planilha de Precos Basicos do Contrato CEGAS
037/CEGAS/2013 passa a vigorar de acordo com a redacao do Anexo B  Planilha de Precos Basicos  Revisao ADITAMENTO n 10, que e parte integrante do presente termo de aditamento ; IX - VALOR GLOBAL: R$ 3.163,08 (tres mil cento e sessenta e tres reais e oito centavos); X - DA VIGENCIA:
-o-; XI - DA RATIFICACAO: Permanecem inalteradas todas as disposicoes constantes do Contrato ora aditadas, nao expressamente alteradas por este; XII
- DATA: Fortaleza-CE., 17 de Abril de 2019; XIII - SIGNATARIOS: Fabio Augusto Norcio, Hugo Santana de Figueiredo Junior(CEGAS) e Paulo Aragao
de Almeida Filho(ATITUDE).
Hugo Santana de Figueiredo Junior
DIRETOR PRESIDENTE
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO No003/CEGAS/2018
I - ESPECIE: 1 (PRIMEIRO) TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO 003/2018; II - CONTRATANTE: COMPANHIA DE GAS DO CEARA - CEGAS;
III - ENDERECO: situada em Fortaleza - Ceara, na Avenida Washington Soares, no 6475, Bairro Jose de Alencar, CEP.: 60.830-005; IV - CONTRATADA:
TOTVS S/A; V - ENDERECO: Rua Desembargador Euclides, no 232, Bairro Casa Verde, Sao Paulo/SP, Cep: 02.511-000; VI - FUNDAMENTACAO
LEGAL: Art. 71 e 72 , Art. 81  7o, da Lei no 13.303/16 e aJustificativa da Gerencia de Tecnologia da Informacao da CEGAS com o de acordo do Diretor
Presidente ; VII- FORO: de Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar o prazo do Contrato no 003/CEGAS/2018, firmado em 16/04/2018 e reajustar o
preco conforme previsao na Clausula Terceira do contrato ora aditado ; IX - VALOR GLOBAL: R$ 508.885,84 (quinhentos e oito mil, oitocentos e oitenta e
cinco reais, oitenta e quatro centavos); X - DA VIGENCIA: fica prorrogado por ate 48 (quarenta e oito) meses contados a partir de 16/04/2019, com termino
previsto para 15/04/2023; XI - DA RATIFICACAO: Permanecem inalteradas todas as disposicoes constantes do Contrato ora aditadas, nao expressamente
alteradas por este; XII - DATA: Fortaleza/CE, 09 de abril de 2019.; XIII - SIGNATARIOS: Hugo Santana de Figueiredo Junior e Fabio Augusto Norcio
(CEGAS) e Ruy Rabelo Trevisan e Marcio Santana Souza (TOTVS).
Hugo Santana de Figueiredo Junior
DIRETOR PRESIDENTE
COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITACAO
No DO DOCUMENTO 01/METROFOR/2019
PROCESSO No : 02299024 / 2019 Companhia Cearense de Transportes Metropolitano  METROFOR OBJETO: Prestacao de servicos destinados a viabilizar o gerenciamento, planejamento, divulgacao e a realizacao de Selecao Publica para provimento de empregos temporarios, com o objetivo de contratacao
de 41 (quarenta e um) profissionais em diversas funcoes, para dar continuidade a operacao comercial do Metro de Sobral JUSTIFICATIVA: Necessidade
de realizar Selecao Publica Temporaria para o Metro de Sobral, de forma que a operacao nao seja interrompida e/ou prejudicada VALOR GLOBAL : R$
127.580,72 ( cento e vinte e sete mil, quinhentos e oitenta reais e setenta e dois centavos ) DOTACAO ORCAMENTARIA: Tesouro Estadual e Receita
Propria , Funcionais Programaticas: 08100004.26.783.059.00655.03.459065.1.00.00.0.0 e 08200007.04.122.500.17464.03.449051.2.70.00.1.4 FUNDAMENTACAO LEGAL : Art. 29, inciso VII da Lei no 13.303/16 c/c Art. 26, paragrafo unico da Lei no 8.666/93 CONTRATADA : INSTITUTO DE APOIO DA
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO VALE DO ACARAU  IADE/UVA DISPENSA : Declarado pelo Diretor de Gestao Empresarial, Sr. Jose Tupinamba
Cavalcante de Alemeida RATIFICACAO : Ratificado pelo Diretor - Presidente, Sr. Eduardo Fontes Hotz.
Bruno Cesar Braga Araripe
ASSESSORIA JURIDICA
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE

EXTRATO DE CONTRATO
No DO DOCUMENTO 07/2019
CONTRATANTE: SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE - SEMA CONTRATADA: TA2 PRODUCOES E EVENTOS LTDA - EPP. OBJETO: Constitui
objeto deste contrato o servico de planejamento, producao, organizacao e realizacao da 2a CORRIDA DO PARQUE DO COCO, de acordo com as
especificacoes e quantitativos previstos no Anexo I  Termo de Referencia do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTACAO LEGAL: O
presente contrato tem como fundamento o edital do Pregao Eletronico n 20190001-SEMA e seus anexos, os preceitos do direito publico, e a Lei Federal no
8.666/1993, com suas alteracoes, e, ainda, outras leis especiais necessarias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fica eleito o Foro do municipio de Fortaleza do Estado do Ceara, para dirimir quaisquer questoes decorrentes da execucao deste contrato, que nao puderem ser resolvidas na esfera administrativa.
VIGENCIA: O prazo de vigencia contratual e de 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 107.900,00 (cento e sete mil e
novecentos reais) pagos em conta dos recursos orcamentarios da SEMA. DOTACAO ORCAMENTARIA: 571000001.18.541.066.17571.03.339039.21600
.1. DATA DA ASSINATURA: 09 de abril de 2019. SIGNATARIOS: Artur Jose Vieira Bruno - Secretario do Meio Ambiente e Francisco Augusto Caminha
Filho - TA2 PRODUCOES E EVENTOS LTDA - EPP.
Helder Pontes Ferreira
ASSESSORIA JURIDICA
Publique-se.
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITACAO
No DO DOCUMENTO 02/2019
PROCESSO No : 03033311 / 2019 SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE - SEMA. OBJETO: CONTRATACAO DA COMPANHIA ENERGETICA
DO CEARA - ENEL, PELO PERIODO DE 12 MESES, PARA O FORNECIMENTO DE ENERGIA ELETRICA PARA A ESTACAO ECOLOGICA
DO PECEM. JUSTIFICATIVA: O CONTRATO JUSTIFICA-SE PELO FATO DOS EQUIPAMENTOS DA ESTACAO DE MONITORAMENTO DE
QUALIDADE DO AR ESTAREM ATIVOS EM TEMPO INTEGRAL, DEMANDANDO ASSIM UM AUMENTO SIGNIFICATIVO NO CONSUMO
DE ENERGIA. VALOR GLOBAL : R$ 27.600,00 ( VINTE E SETE MIL E SEISCENTOS REAIS ) DOTACAO ORCAMENTARIA: 57100001.18.541.
066.18862.03339039.21600.1. FUNDAMENTACAO LEGAL : ARTIGO 24, VII DA LEI FEDERAL No 8.666/1993. CONTRATADA : COMPANHIA
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