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Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

Ano 10 no 98/2018 Data de Disponibilizacao: quarta-feira, 31 de janeiro 57 Caderno II Judicial 2a Instancia Data de Publicacao: quinta-feira, 1 de fevereiro Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008. SAO GONCALO CORREU: WENDEL FRANCISCO DA ROCHA SANTOS CORREU: FABRICIO SOARES Relator: DES. SUIMEI MEIRA CAVALIERI Funciona: Ministerio Publico 065. HABEAS CORPUS 0003739-49.2018.8.19.0000 Assunto: Colaboracao com Grupo, Organizacao ou Associacao Destinados a Producao ou Trafico de Drogas / Crimes de Trafico Ilicito e Uso Indevido de Drogas / Crimes Previstos na Legislacao Extravagante / DIREITO PENAL Origem: CAPITAL 17 VARA CRIMINAL Acao: 0013014-19.2018.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00038272 - IMPTE: ANGELICA RODRIGUES DA SILVEIRA (DP 9696030) PACIENTE: IGOR DA ROCHA BEZERRA AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA 17a VARA CRIMINAL DA COMARCA DA CAPITAL Relator: DES. CARLOS EDUARDO ROBOREDO Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica *** QUARTA CAMARA CRIMINAL *** 066. HABEAS CORPUS 0003316-89.2018.8.19.0000 Assunto: Unificacao das Penas / Pena Privativa de Liberdade / Execucao Penal / DIREITO PROCESSUAL PENAL Origem: CAPITAL VARA DE EXEC PENAIS Acao: 0437535-31.2016.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00034283 - IMPTE: EDUARDO FERNANDES DE OLIVEIRA OAB/RJ-157627 IMPTE: LEONARDO DA SILVEIRA MARTINS OAB/RJ-089619 PACIENTE: PATRICK DIOLINDO RAYMUNDO AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA VARA DE EXECUCOES PENAIS Relator: DES. ANTONIO EDUARDO FERREIRA DUARTE Funciona: Ministerio Publico 067. HABEAS CORPUS 0003464-03.2018.8.19.0000 Assunto: Receptacao / Crimes contra o Patrimonio / DIREITO PENAL Origem: CGJ SERVICO DE ADMINISTRACAO DO PLANTAO JUDICIARIO Acao: 0018202-90.2018.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00034979 - IMPTE: CASSIANO JOSE PEREIRA OAB/RJ-107583 PACIENTE: DOUGLAS DE PAULA PAMPOLHA DOS SANTOS AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DO PLANTAO JUDICIARIO DA COMARCA DA CAPITAL CORREU: FERNANDO BRUNO FONSECA DOS SANTOS TEIXEIRA Relator: DES. MARCIA PERRINI BODART Funciona: Ministerio Publico 068. HABEAS CORPUS 0003689-23.2018.8.19.0000 Assunto: Trafico de Drogas e Condutas Afins / Crimes de Trafico Ilicito e Uso Indevido de Drogas / Crimes Previstos na Legislacao Extravagante / DIREITO PENAL Origem: NOVA FRIBURGO 2 VARA CRIMINAL Acao: 0005750-71.2017.8.19.0037 Protocolo: 3204/2018.00037964 - IMPTE: EVERTON WINTER DA SILVA OAB/RJ-134529 PACIENTE: JOAO VICTOR GRATIVAL BRAGA AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA 2a VARA CRIMINAL DA COMARCA DE NOVA FRIBURGO CORREU: RAFAEL DO REGO CARISTIATE CORREU: WESLEY PINHEIRO BARBOSA Relator: DES. JOAO ZIRALDO MAIA Funciona: Ministerio Publico 069. HABEAS CORPUS 0003539-42.2018.8.19.0000 Assunto: Colaboracao com Grupo, Organizacao ou Associacao Destinados a Producao ou Trafico de Drogas / Crimes de Trafico Ilicito e Uso Indevido de Drogas / Crimes Previstos na Legislacao Extravagante / DIREITO PENAL Origem: DUQUE DE CAXIAS 3 VARA CRIMINAL Acao: 0003737-76.2018.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00036446 - IMPTE: ANGELICA RODRIGUES DA SILVEIRA(DP/ 969.603-0) PACIENTE: ALEXANDRE LUIS COSTA DE SOUZA PACIENTE: PAULO TORRES DE CASTRO PACIENTE: ERNANE DOS SANTOS QUEIROGA OUTRO NOME: ERNANI DOS SANTOS QUEIROGA AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA 3a VARA CRIMINAL DA COMARCA DE DUQUE DE CAXIAS Relator: DES. FRANCISCO JOSE DE ASEVEDO Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 070. HABEAS CORPUS 0003754-18.2018.8.19.0000 Assunto: Receptacao / Crimes contra o Patrimonio / DIREITO PENAL Origem: SAO JOAO DE MERITI 1 VARA CRIMINAL Acao: 0012738-85.2018.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00038351 - IMPTE: VITOR MARCIO DE ABREU CUCONATO (DP/ 3089534-6) PACIENTE: ELIAS DE OLIVEIRA AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA 1a VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SAO JOAO DE MERITI CO-REPDO.: MENOR Relator: DES. FRANCISCO JOSE DE ASEVEDO Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 071. HABEAS CORPUS 0003767-17.2018.8.19.0000 Assunto: Trafico de Drogas e Condutas Afins / Crimes de Trafico Ilicito e Uso Indevido de Drogas / Crimes Previstos na Legislacao Extravagante / DIREITO PENAL Origem: CAPITAL CENTRAL DE CUSTODIA Acao: 0001165-24.2018.8.19.0042 Protocolo: 3204/2018.00038436 - IMPTE: DANIELA VIEIRA SCHLEGEL (DP:969.616-2) PACIENTE: RAI DA SILVA VIDAL AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA CENTRAL DE CUSTODIA DA COMARCA DA CAPITAL CORREU: LARISSA SOARES ROSA CO-REPDO.: MENOR Relator: DES. GIZELDA LEITAO TEIXEIRA Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 072. APELACAO 0514693-02.2015.8.19.0001 Assunto: Organizacao Criminosa (Lei 12.850/2013) / Crimes Previstos na Legislacao Extravagante / DIREITO PENAL Origem: CAPITAL 16 VARA CRIMINAL Acao: 0514693-02.2015.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00021263 - APTE: SIGILOSO APTE: SIGILOSO ADVOGADO: RAMON LOUREIRO MAIA DE ASSIS OAB/RJ-140749 ADVOGADO: FATIMA CRISTINA RODRIGUES GOMES OAB/RJ-087131 APDO: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO Relator: DES. GIZELDA LEITAO TEIXEIRA Funciona: Ministerio Publico 073. APELACAO 0008709-57.2017.8.19.0023 Assunto: Trafico de Drogas e Condutas Afins / Crimes de Trafico Ilicito e Uso Indevido de Drogas / Crimes Previstos na Legislacao Extravagante / DIREITO PENAL Origem: ITABORAI 2 VARA CRIMINAL Acao: 0008709-57.2017.8.19.0023 Protocolo: 3204/2018.00022060 - APTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APTE: ROGERIO DA SILVA PEREIRA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 APDO: OS MESMOS CO-REPDO.: MENOR CO-REPDO.: MENOR Relator: DES. GIZELDA LEITAO TEIXEIRA Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 074. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 0002461-25.2016.8.19.0051 Assunto: Homicidio Qualificado / Crimes contra a vida / DIREITO PENAL Origem: SAO FIDELIS 1 VARA Acao: 0002461-25.2016.8.19.0051 Protocolo: 3204/2018.00027697 - RECTE: VALDEIR FAUSTINO ANDRE ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 RECORRIDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. JOAO ZIRALDO MAIA Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 075. APELACAO 0025096-32.2016.8.19.0008 Assunto: Roubo Majorado / Crimes contra o Patrimonio / DIREITO PENAL Origem: NOVA IGUACU 2 VARA CRIMINAL Acao: 0025096-32.2016.8.19.0008 Protocolo: 3204/2018.00026602 - APTE: MARCOS VINICIUS DA SILVA SANTOS ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CORREU: FABIANO FERREIRA DOS SANTOS Relator: DES. FRANCISCO JOSE DE ASEVEDO Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica

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