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DIARIO OFICIAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

Porto Alegre, sexta-feira, 8 de novembro de 2019.

PRO 133

Entao, a valorizacao do Mercado Publico faz parte da luta contra a proposta de concessao a
iniciativa privada que o prefeito Marchezan esta fazendo. E aqui destaco a importancia da presenca dos
concessionarios, dos permissionarios que atuam no mercado e que fazem, por meio da sua entidade
representativa, a administracao do mercado.
Nao podemos permitir que o Mercado Publico se torne um lugar exclusivamente comercial e perca
a sua historia, a sua tradicao.
Portanto, a declaracao do Mercado Publico como um patrimonio historico e cultural do Estado do
Rio Grande do Sul contribui tambem nessa necessaria luta para que possamos preservar essa historia,
preservar a forma atual como o mercado e gerenciado  e muito bem gerenciado  pelos proprios
comerciantes que la atuam e que cuidam dele com muito carinho.
E absolutamente inapropriado que um lugar como o Mercado Publico acabe sendo alvo de uma
concessao para a iniciativa privada, que nao se sabe exatamente o que fara la dentro e em que tipo de lugar
sera transformado se, de fato, o Mercado Publico for concedido a iniciativa privada.
Muito embora esse projeto nao impeca essa decisao que possa vir a ser tomada pelo governo, ele
contribui para a garantia da manutencao das tradicoes do Mercado Publico, dessas tradicoes que sao
politicas, que sao tambem religiosas e que sao da propria historia da cidade de Porto Alegre.
Muito obrigada. (Nao revisado pela oradora.)

O SR. PRESIDENTE (Vilmar Zanchim  MDB)  Continua em discussao o projeto de lei no
91/2019. (pausa) Por solicitacao do deputado Luiz Marenco, concedo a palavra a S. Exa. para discutir a
materia.

O SR. LUIZ MARENCO (PDT)  Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados:
Saudo os amigos do Judiciario, que se encontram presentes, e os amigos do Mercado Publico.
Estamos trazendo a este plenario hoje o meu primeiro projeto de lei, o PL no 91/2019, que declara
o Mercado Publico Central de Porto Alegre patrimonio historico e cultural do Estado.
O nosso objetivo e resguarda-lo para alem do seu corpo fisico. Queremos manter viva a alma
daquele lugar historico, que e palco de manifestacoes culturais, sociais e comunitarias do povo rio-grandense
ha praticamente 150 anos.
Para que possamos olhar com seguranca para o futuro, temos que valorizar e manter o sabor das
nossas conquistas passadas, preservando os bens historicos e as culturas material e imaterial. So assim,
estaremos dignificando o imaginario popular da nossa a gente.
Alem disso, de forma bem pragmatica, buscamos garantir a integridade da operacao do mercado
frente a uma possivel concessao de sua gestao a iniciativa privada, ja anunciada pela Prefeitura de Porto
Alegre.
Preocupa-nos em manter as suas caracteristicas, seu funcionamento, sua forma de atendimento
pessoal e atenta, enfim, tudo aquilo que faz do mercado um lugar tao querido por todos. Tambem nos
preocupamos com os aproximadamente 1.200 empregos que o mercado gera. Queremos preserva-los.