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Diário PA - Justiça

TJPA - DIARIO DA JUSTICA - Edicao no 6780/2019 - Sexta-feira, 8 de Novembro de 2019

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mail: [email protected] Endereco: Avenida Nazare, n 530 CEP: 68660 - 000 - Bairro: Vila Nova Fone: (91) 3446-1298 PROCESSO: 00002104520118140055 PROCESSO ANTIGO: 201110001322
MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUARIO(A): MARCELE NAZARE MIRANDA DA SILVA SOUSA
Acao: Processo de Execucao em: 23/10/2019 REQUERIDO:MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DO GUAMA
PREFEITURA MUNICIPAL Representante(s): OAB 13686 - GILBERTO SOUSA CORREA (ADVOGADO)
REQUERENTE:MARIA VANILDA FONSECA Representante(s): PAULO DE SOUSA BASTOS
(ADVOGADO) PAULO DE SOUSA BASTOS SEGUNDO (ADVOGADO) . CERTIDAO Processo- 000021045.2011.8.14.0055 Certifico, em virtude das atribuicoes que me sao conferidas por lei, que encontrei o
processo em epigrafe no estado em que se encontra e nesta data. Era o que tinha a ser certificado. Sao
Miguel do Guama/PA, 23 de outubro de 2019 Nataniely Santa Brigida Diretora de secretaria interina Forum
de: SAO MIGUEL DO GUAMA - E-mail: [email protected]jpa.jus.br Endereco: Avenida Nazare, n 530
CEP: 68660 - 000 - Bairro: Vila Nova - Fone: (91) 3446-1298 PROCESSO: 00002115320078140055
PROCESSO ANTIGO: 200710002342 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUARIO(A): MARCELE
NAZARE MIRANDA DA SILVA SOUSA Acao: Execucao Fiscal em: 23/10/2019 EXEQUENTE:FAZENDA
NACIONAL EXECUTADO:R A SIMOES GONZAGA ME. CERTIDAO Processo- 000021153.2007.8.14.0055 Certifico, em virtude das atribuicoes que me sao conferidas por lei, que encontrei o
processo em epigrafe no estado em que se encontra e nesta data. Era o que tinha a ser certificado. Sao
Miguel do Guama/PA, 23 de outubro de 2019 Nataniely Santa Brigida Diretora de secretaria interina Forum
de: SAO MIGUEL DO GUAMA - E-mail: [email protected] Endereco: Avenida Nazare, n 530
CEP: 68660 - 000 - Bairro: Vila Nova - Fone: (91) 3446-1298 PROCESSO: 00002134920158140055
PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUARIO(A): MARCELE NAZARE
MIRANDA DA SILVA SOUSA Acao: Guarda em: 23/10/2019 REQUERENTE:EDIVANE TRISTAO DOS
SANTOS ALVES Representante(s): OAB 20573 - RAFAEL DEIRANE DE OLIVEIRA (ADVOGADO)
REQUERENTE:ANTONIO GILBERTO OSORIO ALVES JUNIOR. CERTIDAO Processo- 000021349.2015.8.14.0055 Certifico, em virtude das atribuicoes que me sao conferidas por lei, que encontrei o
processo em epigrafe no estado em que se encontra e nesta data. Era o que tinha a ser certificado. Sao
Miguel do Guama/PA, 23 de outubro de 2019 Nataniely Santa Brigida Diretora de secretaria interina Forum
de: SAO MIGUEL DO GUAMA - E-mail: [email protected] Endereco: Avenida Nazare, n 530
CEP: 68660 - 000 - Bairro: Vila Nova - Fone: (91) 3446-1298 PROCESSO: 00002145120038140055
PROCESSO ANTIGO: 200310001794 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUARIO(A): HORACIO
DE MIRANDA LOBATO NETO Acao: Execucao Fiscal em: 23/10/2019 EXEQUENTE:INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL EXECUTADO:HOSPITAL E MATERNIDADE SAO MIGUEL ARCANJO.
ESTADO DO PARA PODER JUDICIARIO COMARCA DE SAO MIGUEL DO GUAMA VARA UNICA
Processo no 0000214-51.2003.8.14.0055 DESPACHO 1. Compulsando os autos, observo que ate a
presente data o(a) executado(a) nao fora pessoalmente citado(a), conforme previa o artigo 174 do CTN,
antes do advento da Lei Complementar Federal no 118/2005. 2. Observo ainda que entre a data de
constituicao do credito tributario e os dias atuais nao houve qualquer causa de suspensao ou de
interrupcao da prescricao, artigo 174 do CTN; 3. Dessa forma, em respeito ao principio da nao surpresa
homenageado pelo NCPC no artigo 493, paragrafo unico, DETERMINO a intimacao do(a) exequente para
que se manifeste, no prazo de 10 (dez) dias, sobre a incidencia, na hipotese dos autos, do instituto da
prescricao; 4. Cumpra-se, apos, tudo devidamente certificado, conclusos. SMG/PA, ____/10/2019.
HORACIO DE MIRANDA LOBATO NETO Juiz de Direito PROCESSO: 00002154620038140055
PROCESSO ANTIGO: 200310001801 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUARIO(A): HORACIO
DE MIRANDA LOBATO NETO Acao: Execucao Fiscal em: 23/10/2019 EXEQUENTE:INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL EXECUTADO:SAO MIGUEL AGRO INDUSTRIAL ME. PODER
JUDICIARIO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO PARA SAO MIGUEL DO GUAMA VARA UNICA
Processo no 0000215-46.2003.8.14.0055 Exequente: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS Executado: SAO MIGUEL AGROINDUSTRIAL - ME DESPACHO Renove-se as diligencias do
despacho de fls. 43, remetendo os autos na forma como requer o exequente as fls. 45. Cumpra-se. Apos,
conclusos. Sao Miguel do Guama/PA, ____ de outubro de 2019. HORACIO DE MIRANDA LOBATO NETO
Juiz de Direito PROCESSO: 00002158820058140055 PROCESSO ANTIGO: 200510000116
MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUARIO(A): MARCELE NAZARE MIRANDA DA SILVA SOUSA
Acao: Monitoria em: 23/10/2019 AUTOR:CENTRAIS ELETRICAS DO PARA S/A CELPA
Representante(s): ALEXANDRE GOMES PAIVA (ADVOGADO) REQUERIDO:JAMBO MADEIRAS S/A.
CERTIDAO Processo- 0000215-88.2005.8.14.0055 Certifico, em virtude das atribuicoes que me sao
conferidas por lei, que encontrei o processo em epigrafe no estado em que se encontra e nesta data. Era o
que tinha a ser certificado. Sao Miguel do Guama/PA, 23 de outubro de 2019 Nataniely Santa Brigida
Diretora de secretaria interina Forum de: SAO MIGUEL DO GUAMA - E-mail: [email protected]


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