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Diário DF - Justiça

Edicao no 175/2019 Brasilia - DF, disponibilizacao quarta-feira, 11 de setembro de 2019
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N. 0705990-63.2017.8.07.0001 - LIQUIDACAO POR ARBITRAMENTO - A: ISMAIR VAZ PEREIRA. Adv(s).: DF0035371A -
WANDERLEY AIRES GOMES. R: DIRECIONAL TAGUATINGA ENGENHARIA LTDA. Adv(s).: MG115235 - JOAO PAULO DA SILVA SANTOS.
Poder Judiciario da Uniao TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS 10a Vara Civel de Brasilia Numero
do processo: 0705990-63.2017.8.07.0001 Classe judicial: LIQUIDACAO POR ARBITRAMENTO (151) AUTOR: ISMAIR VAZ PEREIRA REU:
DIRECIONAL TAGUATINGA ENGENHARIA LTDA DECISAO INTERLOCUTORIA A sentenca condenou o reu ao pagamento de valor referente
aos alugueis ja liquidados, ao dano moral de R$ 5.000,00 e aos honorarios advocaticios. Houve, ainda, a condenacao a obrigacao de fazer,
consubstanciada na quitacao das taxas condominiais em atraso ate o dia 05/01/2015. Assim, intime-se o credor para emendar a peticao inicial
e apresente a completa qualificacao do patrono, a fim de que seja possivel a sua inclusao na autuacao, uma vez que estao sendo executados
os honorarios sucumbenciais, bem como para indique o valor correto do debito e, por consequencia, o valor da causa, decotando o valor a
que se refere as taxas de condominio e os honorarios advocaticios incluidos indevidamente. Observe-se que ja houve recolhimento de custas
processuais (ID. 36803527). Em caso de eventual descumprimento da obrigacao de fazer, podera haver a conversao em perdas e danos. Prazo:
15 dias, sob pena de nao recebimento. JAYDER RAMOS DE ARAUJO Juiz de Direito ** documento datado e assinado eletronicamente
N. 0703223-18.2018.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENCA - A: INSTITUTO EURO AMERICANO DE EDUCACAO CIENCIA
TECNOLOGIA. Adv(s).: DF0025406A - THIAGO FREDERICO CHAVES TAJRA. R: NILZETE SILVA DE SOUZA. Adv(s).: BA43351 -
TANYHELLEN OLIVEIRA SILVA LESSA. Poder Judiciario da Uniao TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
10a Vara Civel de Brasilia Numero do processo: 0703223-18.2018.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENCA (156)
EXEQUENTE: INSTITUTO EURO AMERICANO DE EDUCACAO CIENCIA TECNOLOGIA EXECUTADO: NILZETE SILVA DE SOUZA DECISAO
INTERLOCUTORIA Concedo a ultima oportunidade para que a executada cumpra o determinado na decisao de ID. 42131238, no prazo de 05
dias, apresentando os tres ultimos contracheques e os extratos bancarios dos ultimos tres meses da conta corrente em que ocorreu o bloqueio
judicial, com vistas a possibilitar a analise do pedido de impenhorabilidade dos valores. Ressalvo que os documentos outrora juntados sao
inserviveis para a analise da impenhorabilidade alegada, uma vez que os de IDs 32125281 e 32125323, apesar de ilegiveis, aparentam tratar-se
do mesmo documento, alem de a cobranca ser dirigida a terceiro estranho ao feito e nao ha comprovacao de que a executada esteja arcando com
o pagamento do valor la descrito. Por fim, considerando os principios fundamentais que regem o direito processual civil moderno, especialmente
a duracao razoavel do processo e a celeridade na tramitacao, a hipossuficiencia da devedora e, em virtude de a proposta da exequente superar
o montante de R$ 600,00 acima daquela apresentada pela executada, intime-se novamente a parte credora para que esclareca se a proposta
de parcelamento do debito apresentada nao e passivel de aceitacao. JAYDER RAMOS DE ARAUJO Juiz de Direito ** documento datado e
assinado eletronicamente
N. 0705493-49.2017.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENCA - A: ADELSON JULIO CARDOSO FILHO. Adv(s).: DF0044913A -
LEANDRO OLIVEIRA CARAIBAS. R: RUTH PAES LANDIM. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: Secretaria de Educacao do DF. Adv(s).: Nao
Consta Advogado. Poder Judiciario da Uniao TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS 10a Vara Civel de Brasilia
Numero do processo: 0705493-49.2017.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENCA (156) EXEQUENTE: ADELSON JULIO
CARDOSO FILHO EXECUTADO: RUTH PAES LANDIM DECISAO INTERLOCUTORIA Expeca-se alvara de levantamento em favor do patrono
do exequente, relativamente aos valores transferidos pela Secretaria de Educacao do DF para pagamento do debito referente aos honorarios
advocaticios. Sem prejuizo, intime-se o advogado da parte credora para se manifestar, expressamente, acerca da quitacao da obrigacao referente
aos honorarios sucumbenciais. Em nao havendo outros requerimentos, bem como a indicacao de bens para quitacao do debito principal, retornem
os autos ao arquivo provisorio. JAYDER RAMOS DE ARAUJO Juiz de Direito ** documento datado e assinado eletronicamente
N. 0739394-08.2017.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENCA - A: ALAN NELSON DOS SANTOS GOUVEA. Adv(s).: DF0021160A
- ALAN NELSON DOS SANTOS GOUVEA. R: ANTONIO GOMES VIEIRA. Adv(s).: DF0014743A - ELIANE CRISTINA PESTANA. T: IVONILDE
MARIA DE MESQUITA GOMES. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: EVENTUAIS OCUPANTES DO IMOVEL. Adv(s).: Nao Consta Advogado.
Poder Judiciario da Uniao TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS 10a Vara Civel de Brasilia Numero do
processo: 0739394-08.2017.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENCA (156) EXEQUENTE: ALAN NELSON DOS SANTOS
GOUVEA EXECUTADO: ANTONIO GOMES VIEIRA DECISAO INTERLOCUTORIA Defiro a alienacao dos direitos do executado sobre o bem
imovel penhorado (IDs. 43907886 e 43907941). Remetam-se os autos ao NULEJ para que designe datas para a realizacao do leilao eletronico.
Para atender ao disposto no art. 885 do CPC, estabeleco, desde ja, que a venda, em primeiro leilao, devera observar o preco minimo de avaliacao
(ID. 41479853) e, em segundo leilao, no minimo 60% (sessenta por cento) da avaliacao. O pagamento devera ser a vista. Para dar ampla
publicidade, o edital devera ser publicado no DJe, no site do TJDFT e, tambem, em site especializado em venda de imoveis, no minimo 5 dias
antes do primeiro leilao. JAYDER RAMOS DE ARAUJO Juiz de Direito ** documento datado e assinado eletronicamente
N. 0737168-93.2018.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENCA - A: CONDOMINIO ESTANCIA QUINTAS DA ALVORADA. Adv(s).:
DF0008622A - JOSE UMBERTO CEZE, DF0020221A - RICARDO HUMBERTO CEZE. R: NILDETE SANTANA DE OLIVEIRA. Adv(s).:
SP0355667A - ELIAS CHAGAS DE OLIVEIRA LIMA, DF0025211S - NILDETE SANTANA DE OLIVEIRA, BA20715 - FABRICIO BOER DA
VEIGA. Poder Judiciario da Uniao TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS 10a Vara Civel de Brasilia Numero
do processo: 0737168-93.2018.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENCA (156) EXEQUENTE: CONDOMINIO ESTANCIA
QUINTAS DA ALVORADA EXECUTADO: NILDETE SANTANA DE OLIVEIRA DECISAO INTERLOCUTORIA Por meio da peticao de ID.
42670660, a parte credora concordou com o valor da avaliacao, pugnou pela alienacao judicial dos direitos aquisitivos do imovel e indicou Leiloeiro
Oficial. A seu turno, a executada, apesar de devidamente intimada, nao se manifestou acerca do laudo de avaliacao apresentado. Defiro o pedido
do credor. Remetam-se os autos ao NULEJ para que designe datas para a realizacao do leilao eletronico. Observe-se a indicacao do leiloeiro
Adriano de Souza Cardoso, JCDF 33, para a conducao do certame. Faca-se constar no edital que eventuais debitos tributarios e condominiais
serao sub-rogados no valor da arrematacao. Para atender ao disposto no art. 885 do CPC, estabeleco, desde ja, que a venda, em primeiro leilao,
devera observar o preco minimo de avaliacao e, em segundo leilao, no minimo 60% (sessenta por cento) da avaliacao. O pagamento devera
ser a vista. Para dar ampla publicidade, o edital devera ser publicado no DJe, no site do TJDFT e, tambem, em site especializado em venda
de direitos sobre imoveis, no minimo 5 dias antes do primeiro leilao. Sem prejuizo, intime-se a parte credora para que apresente, em 5 dias, a
planilha atualizada do debito, devendo ser abatidos os valores ja levantados, os quais deverao ser atualizados da mesma forma que o debito
principal. JAYDER RAMOS DE ARAUJO Juiz de Direito ** documento datado e assinado eletronicamente
N. 0718435-79.2018.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENCA - A: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS. Adv(s).:
DF0003558A - MARIA ALESSIA CORDEIRO VALADARES BOMTEMPO, DF0019465A - EUGENIO PACCELI DE MORAIS BOMTEMPO. R: J M
RAMOS LAVA-CAR LTDA - ME. Adv(s).: DF0048396A - KLEBES REZENDE DA CUNHA. R: JONATHAN RAMOS VERAS. Adv(s).: Nao Consta
Advogado. R: MARIA DE RAMOS VERAS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciario da Uniao TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO
FEDERAL E DOS TERRITORIOS 10a Vara Civel de Brasilia Numero do processo: 0718435-79.2018.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO
DE SENTENCA (156) EXEQUENTE: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS EXECUTADO: J M RAMOS LAVA-CAR LTDA -
ME, JONATHAN RAMOS VERAS, MARIA DE RAMOS VERAS DECISAO INTERLOCUTORIA Expeca-se novo mandado de citacao de Maria
de Ramos Veras, a ser cumprido via correio, no endereco indicado na peticao de ID. 44104691 JAYDER RAMOS DE ARAUJO Juiz de Direito
** documento datado e assinado eletronicamente

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