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Diário SP - Município de São José dos Campos

o com o Decreto n 17.396, de 06/03/2017, nos termos da Lei
Complementar no 453 de 08 de dezembro de 2011, com fundamento no artigo 27, e artigo
41 da Constituicao Federal, e a vista do que consta no PROCESSO no 65057/2018, resolve:
AUTORIZAR A PROGRESSAO do servidor abaixo, ocupante de cargos efetivo de
ANALISTA TECNICO, em razao da habilitacao no Procedimento de Promocao/Progressao,
com fundamento no paragrafo 3o do artigo 13, da LC 453/2011, proporcionalmente a
jornada de trabalho cumprida pelo servidor, conforme consta do artigo 7o da citada Lei
Complementar, a partir de 01/07/2018:
240051/1 - OSWALDO VIEIRA DE PAULA JUNIOR de Nivel 2, Grau A para Nivel 2, Grau B
Registre-se e Publique-se.
Prefeitura de Sao Jose dos Campos, ao(s) vinte e um dia(s) do mes Janeiro do ano de dois
mil dezenove.
Jose De Mello Correa
Secretario de Gestao Administrativa e Financas
Portaria No 435/2019
21 de Janeiro de 2019
O Secretario de Gestao Administrativa e Financas de Sao Jose dos Campos, usando de
suas atribuicoes, de acordo com o Decreto n 17.396, de 06/03/2017, nos termos da Lei
Complementar no 453 de 08 de dezembro de 2011, com fundamento no artigo 27, e artigo
41 da Constituicao Federal, e a vista do que consta no PROCESSO no 65057/2018, resolve:
AUTORIZAR A PROGRESSAO do servidor abaixo, ocupante de cargo efetivo de FISCAL
TRIBUTARIO, em razao da habilitacao no Procedimento de Promocao/Progressao, com
fundamento no paragrafo 3o do artigo 13, da LC 453/2011, proporcionalmente a jornada de
trabalho cumprida pelo servidor, conforme consta do artigo 7o da citada Lei Complementar,
a partir de 01/07/2018:

25 de janeiro de 2019 - pagina 45 	
246912/1 - WALMIR PEREIRA MACEDO de Nivel 2, Grau A para Nivel 2, Grau B
Registre-se e Publique-se.
Prefeitura de Sao Jose dos Campos, ao(s) vinte e um dia(s) do mes Janeiro do ano de dois
mil dezenove.
Jose De Mello Correa
Secretario de Gestao Administrativa e Financas
Portaria No 436/2019
21 de Janeiro de 2019
O Secretario de Gestao Administrativa e Financas de Sao Jose dos Campos, usando de
suas atribuicoes, de acordo com o Decreto n 17.396, de 06/03/2017, nos termos da Lei
Complementar no 453 de 08 de dezembro de 2011, com fundamento no artigo 27, e artigo
41 da Constituicao Federal, e a vista do que consta no PROCESSO no 65057/2018, resolve:
AUTORIZAR A PROGRESSAO dos servidores abaixo relacionados, ocupantes de cargos
efetivos de FISCAL DE POSTURA E ESTETICA URBANA, em razao da habilitacao no
Procedimento de Promocao/Progressao, com fundamento no paragrafo 3o do artigo 13, da
LC 453/2011, proporcionalmente a jornada de trabalho cumprida pelo servidor, conforme
consta do artigo 7o da citada Lei Complementar, a partir de 01/07/2018:
493383/3 - NIDIA MARA SANTOS LIMA de Nivel 1, Grau B para Nivel 1, Grau C
524491/2 - KELLER ANDERSON NISHIKAWA de Nivel 1, Grau B para Nivel 1, Grau C
548617/1 - IGOR NELSON DE OLIVEIRA de Nivel 1, Grau B para Nivel 1, Grau C
548650/1 - WALLACE JADER COUTINHO NUNES FREIRE de Nivel 1, Grau B para Nivel
1, Grau C
548870/1 - WANDINICE PASSONI HIGINO de Nivel 1, Grau B para Nivel 1, Grau C
548986/1 - ADILSON MASSANORI IMANISHI de Nivel 1, Grau B para Nivel 1, Grau C
549214/1 - RENATO CARAVITA PIRAGIBE de Nivel 1, Grau B para Nivel 1, Grau C
549451/1 - VALCIR ORLANDO JUNIOR de Nivel 1, Grau B para Nivel 1, Grau C
550298/1 - SAULO MARCONDES DOS SANTOS de Nivel 1, Grau B para Nivel 1, Grau C
550620/1 - SONIA MARIA FIRMO ALVARENGA de Nivel 1, Grau B para Nivel 1, Grau C
563888/1 - DANIEL SIMOES DE ARAUJO NETO de Nivel 1, Grau B para Nivel 1, Grau C
571376/1 - MIRELLA COIASSO de Nivel 1, Grau B para Nivel 1, Grau C
Registre-se e Publique-se.
Prefeitura de Sao Jose dos Campos, ao(s) vinte e um dia(s) do mes Janeiro do ano de dois
mil dezenove.
Jose De Mello Correa
Secretario de Gestao Administrativa e Financas
Portaria No 437/2019
21 de Janeiro de 2019
O Secretario de Gestao Administrativa e Financas de Sao Jose dos Campos, usando de
suas atribuicoes, de acordo com o Decreto n 17.396, de 06/03/2017, nos termos da Lei
Complementar no 453 de 08 de dezembro de 2011, com fundamento no artigo 27, e artigo
41 da Constituicao Federal, e a vista do que consta no PROCESSO no 65057/2018, resolve:
AUTORIZAR A PROGRESSAO do servidore abaixo, ocupante de cargo efetivo de AGENTE
FISCAL DE POSTURA E ESTETICA URBANA, em razao da habilitacao no Procedimento
de Promocao/Progressao, com fundamento no paragrafo 3o do artigo 13, da LC 453/2011,
proporcionalmente a jornada de trabalho cumprida pelo servidor, conforme consta do artigo
7o da citada Lei Complementar, a partir de 01/07/2018:
296340/1 - AGNALDO RODRIGO OLIVEIRA de Nivel 2, Grau A para Nivel 2, Grau B
Registre-se e Publique-se.
Prefeitura de Sao Jose dos Campos, ao(s) vinte e um dia(s) do mes Janeiro do ano de dois
mil dezenove.
Jose De Mello Correa
Secretario de Gestao Administrativa e Financas
Portaria No 438/2019
21 de Janeiro de 2019
O Secretario de Gestao Administrativa e Financas de Sao Jose dos Campos, usando de
suas atribuicoes, de acordo com o Decreto n 17.396, de 06/03/2017, nos termos da Lei
Complementar no 453 de 08 de dezembro de 2011, com fundamento no artigo 27, e artigo
41 da Constituicao Federal, e a vista do que consta no PROCESSO no 65057/2018, resolve:
AUTORIZAR A PROGRESSAO dos servidores abaixo relacionados, ocupantes de cargos
efetivos de MEDICO, em razao da habilitacao no Procedimento de Promocao/Progressao,
com fundamento no paragrafo 3o do artigo 13, da LC 453/2011, proporcionalmente a
jornada de trabalho cumprida pelo servidor, conforme consta do artigo 7o da citada Lei
Complementar, a partir de 01/07/2018:
154350/2 - RUI ANTONIO TEIXEIRA FERREIRA de Nivel 1, Grau A para Nivel 1, Grau B
288968/4 - CARLOS EDUARDO DE ALVARENGA MONTEIRO de Nivel 1, Grau B para
Nivel 1, Grau C
387435/3 - FABIO MARIZ DA SILVA SEIXAS de Nivel 1, Grau B para Nivel 1, Grau C
394156/4 - MARIA YUMIKO TAKAHASHI MIYOSHI de Nivel 1, Grau B para Nivel 1, Grau C
494835/2 - PAULA NAZARETH CAPRONI de Nivel 1, Grau B para Nivel 1, Grau C
520810/2 - MARCOS DEMENTEV ALVES de Nivel 1, Grau B para Nivel 1, Grau C
565260/1 - NEY FRANCA CARVALHO de Nivel 1, Grau B para Nivel 1, Grau C
561419/1 - MARCELO CALDEIRA GUIMARAES WIESER de Nivel 1, Grau B para Nivel 1,
Grau C
Registre-se e Publique-se.
Prefeitura de Sao Jose dos Campos, ao(s) vinte e um dia(s) do mes Janeiro do ano de dois
mil dezenove.
Jose De Mello Correa
Secretario de Gestao Administrativa e Financas
Portaria No 439/2019
21 de Janeiro de 2019
O Secretario de Gestao Administrativa e Financas de Sao Jose dos Campos, usando de
suas atribuicoes, de acordo com o Decreto n 17.396, de 06/03/2017, nos termos da Lei
Complementar no 454 de 08 de dezembro de 2011, com fundamento no artigo 27, e artigo
41 da Constituicao Federal, e a vista do que consta no PROCESSO no 65057/2018, resolve:

BOLETIM DO MUNICIPIO No 2514
AUTORIZAR A PROGRESSAO dos servidores abaixo relacionados, ocupantes de
cargos efetivos de PROFESSOR II, em razao da habilitacao no Procedimento de
Promocao/Progressao, com fundamento no paragrafo 3o do artigo 13, da LC 454/2011,
proporcionalmente a jornada de trabalho cumprida pelo servidor, conforme consta do artigo
7o da citada Lei Complementar, a partir de 01/07/2018:
544808/2 - ANDREA ALVES BATISTA PEREIRA de Nivel 1, Grau B para Nivel 1, Grau C
572755/1 - MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA E SILVA de Nivel 1, Grau B para Nivel 1, Grau C
Registre-se e Publique-se.
Prefeitura de Sao Jose dos Campos, ao(s) vinte e um dia(s) do mes Janeiro do ano de dois
mil dezenove.
Jose De Mello Correa
Secretario de Gestao Administrativa e Financas
Portaria No 440/2019
21 de Janeiro de 2019
O Secretario de Gestao Administrativa e Financas de Sao Jose dos Campos, usando de
suas atribuicoes, de acordo com o Decreto n 17.396, de 06/03/2017, nos termos da Lei
Complementar no 454 de 08 de dezembro de 2011, com fundamento no artigo 27, e artigo
41 da Constituicao Federal, e a vista do que consta no PROCESSO no 65057/2018, resolve:
AUTORIZAR A PROGRESSAO dos servidores abaixo relacionados, ocupantes de
cargos efetivos de PROFESSOR I, em razao da habilitacao no Procedimento de
Promocao/Progressao, com fundamento no paragrafo 3o do artigo 13, da LC 454/2011,
proporcionalmente a jornada de trabalho cumprida pelo servidor, conforme consta do artigo
7o da citada Lei Complementar, a partir de 01/07/2018:
371369/5 - ELIANA LUCIA DA SILVA VITOR de Nivel 1, Grau B para Nivel 1, Grau C
430829/8 - MARIA SUSI MARY LEMES de Nivel 1, Grau C para Nivel 1, Grau D
457670/11 - SILVIA THERESINHA NANNI SILVA de Nivel 1, Grau B para Nivel 1, Grau C
457972/12 - SABRINA VILELA CHIAVEGATI SANTOS de Nivel 1, Grau B para Nivel 1,
Grau C
486530/11 - SABRINA TEODORO SANTOS OLIVEIRA de Nivel 1, Grau B para Nivel 1,
Grau C
511705/6 - CELIA MARIA CARDOSO de Nivel 1, Grau B para Nivel 1, Grau C
537747/3 - LUCIANA BORSOIS NUNES de Nivel 1, Grau B para Nivel 1, Grau C
555940/2 - DIANA FRANCIELE PAULINO de Nivel 1, Grau B para Nivel 1, Grau C
572259/1 - KELLY RENATA ALVES DE OLIVEIRA de Nivel 1, Grau B para Nivel 1, Grau C
574812/1 - PRISCILA ANDREZZA DA SILVA de Nivel 1, Grau C para Nivel 1, Grau D
566518/2 - EDNA SILVIA GOMES DE OLIVEIRA de Nivel 1, Grau C para Nivel 1, Grau D
502366/9 - NILGRENE SILVERIO OLIVEIRA de Nivel 1, Grau B para Nivel 1, Grau C
Registre-se e Publique-se.
Prefeitura de Sao Jose dos Campos, ao(s) vinte e um dia(s) do mes Janeiro do ano de dois
mil dezenove.
Jose De Mello Correa
Secretario de Gestao Administrativa e Financas
Portaria No 441/2019
21 de Janeiro de 2019
O Secretario de Gestao Administrativa e Financas de Sao Jose dos Campos, usando de
suas atribuicoes, nos termos do Decreto no 17.396, de 06/03/2017, resolve:
CESSAR os efeitos da portaria 3094/2018, de 07/12/2018, que colocou a disposicao do
JUIZO DA 412a ZONA ELEITORAL DA COMARCA DE SAO JOSE DOS CAMPOS, a Sra.
TANIA SOLANGE FERREIRA HONORIO, matricula 604266/1, ocupante do cargo AGENTE
EDUCADOR, de provimento efetivo, da SECRETARIA DE EDUCACAO E CIDADANIA, a
partir de 18/01/2019.
Registre-se e Publique-se.
Prefeitura de Sao Jose dos Campos, ao(s) vinte e um dia(s) do mes Janeiro do ano de dois
mil dezenove.
Jose De Mello Correa
Secretario de Gestao Administrativa e Financas
Portaria No 442/2019
21 de Janeiro de 2019
O Secretario de Gestao Administrativa e Financas de Sao Jose dos Campos, usando de
suas atribuicoes, nos termos do Decreto no 17.396, de 06/03/2017, e de acordo com o artigo
78 da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no OFICIO no 7996742064/2018,
resolve:
COLOCAR, a disposicao do TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE SAO PAULO DA
COMARCA DE SAO JOSE DOS CAMPOS, a Sra. ANA MARIA DE SOUSA, matricula
298254/1, ocupante do cargo AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS, de provimento efetivo,
da SECRETARIA DE APOIO JURIDICO, a partir de 22/01/2019.
Registre-se e Publique-se.
Prefeitura de Sao Jose dos Campos, ao(s) vinte e um dia(s) do mes Janeiro do ano de dois
mil dezenove.
Jose De Mello Correa
Secretario de Gestao Administrativa e Financas
Portaria No 443/2019
21 de Janeiro de 2019
O Secretario de Gestao Administrativa e Financas de Sao Jose dos Campos, usando de
suas atribuicoes, nos termos do Decreto no 17.396, de 06/03/2017, e de acordo com o
artigo 78 da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no OFICIO no 6327001944/
PODJUD/2018, resolve:
COLOCAR, a disposicao da UPJ - UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL 1a A
4a VARAS CIVEIS DA COMARCA DE SAO JOSE DOS CAMPOS, a Sra. HELOISE DE
FIGUEIREDO RAMOS, matricula 627045/1, ocupante do cargo AGENTE EDUCADOR,
de provimento efetivo, da SECRETARIA DE EDUCACAO E CIDADANIA, a partir de
01/02/2019.
Registre-se e Publique-se.
Prefeitura de Sao Jose dos Campos, ao(s) vinte e um dia(s) do mes Janeiro do ano de dois
mil dezenove.
Jose De Mello Correa
Secretario de Gestao Administrativa e Financas

BOLETIM DO MUNICIPIO No 2514	
Portaria No 444/2019
21 de Janeiro de 2019
O Secretario de Gestao Administrativa e Financas de Sao Jose dos Campos, usando de
suas atribuicoes, nos termos do Decreto no 17.396, de 06/03/2017, e de acordo com o artigo
78 da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no OFICIO no 236/412aZE/2018,
resolve:
COLOCAR, a disposicao do JUIZO DA 412a ZONA ELEITORAL DA COMARCA DE SAO
JOSE DOS CAMPOS, a Sra. JULIANA INES DOS SANTOS SOUZA, matricula 443718/3,
ocupante do cargo AGENTE EDUCADOR, de provimento efetivo, da SECRETARIA DE
EDUCACAO E CIDADANIA, a partir de 01/02/2019.
Registre-se e Publique-se.
Prefeitura de Sao Jose dos Campos, ao(s) vinte e um dia(s) do mes Janeiro do ano de dois
mil dezenove.
Jose De Mello Correa
Secretario de Gestao Administrativa e Financas
Portaria No 445/2019
21 de Janeiro de 2019
O Secretario de Gestao Administrativa e Financas de Sao Jose dos Campos, usando de
suas atribuicoes, nos termos do Decreto no 17.396/2017, de 06/03/2017, e de acordo com
o artigo 33, da Lei Complementar 056/92, resolve:
EXONERAR, a pedido, a Sra. LAURA HELENA RAMOS, matricula 669538/1, do cargo de
AGENTE EDUCADOR, da SECRETARIA DE EDUCACAO E CIDADANIA, de provimento
EFETIVO, criado pela lei 453/2011 e suas alteracoes, a contar de 18/01/2019.
Registre-se e Publique-se.
Prefeitura de Sao Jose dos Campos, ao(s) vinte e um dia(s) do mes Janeiro do ano de dois
mil dezenove.
Jose De Mello Correa
Secretario de Gestao Administrativa e Financas
Portaria No 446/2019
21 de Janeiro de 2019
O Secretario de Gestao Administrativa e Financas de Sao Jose dos Campos, usando de
suas atribuicoes, nos termos do Decreto no 17.396, de 06/03/2017, a vista do que consta no
MEMORANDO sno/SGAF/2019, resolve:
NOMEAR, o Sr. MARCOS RANGEL SARTORI, matricula 559775/2, para exercer a funcao
gratificada de MONITOR, da SECRETARIA DE GESTAO ADMINISTRATIVA E FINANCAS,
a contar de 02/01/2019, com as vantagens previstas em leis.
Registre-se e Publique-se.
Prefeitura de Sao Jose dos Campos, ao(s) vinte e um dia(s) do mes Janeiro do ano de dois
mil dezenove.
Jose De Mello Correa
Secretario de Gestao Administrativa e Financas
Portaria No 447/2019
22 de Janeiro de 2019
O Secretario de Gestao Administrativa e Financas de Sao Jose dos Campos, usando de
suas atribuicoes, nos termos do Decreto no 17.396, de 06/03/2017, de acordo com o artigo
9o, item I, da Lei Complementar 056/92, resolve:
NOMEAR, a Sra. KARINE MAIER GONCALVES FERREIRA, para exercer o cargo de
PROFESSOR I, da SECRETARIA DE EDUCACAO E CIDADANIA, de provimento efetivo,
criado pela lei 454/2011, a contar de 31/01/2019.
Registre-se e Publique-se.
Prefeitura de Sao Jose dos Campos, ao(s) vinte e dois dia(s) do mes Janeiro do ano de
dois mil dezenove.
Jose De Mello Correa
Secretario de Gestao Administrativa e Financas
Portaria No 448/2019
22 de Janeiro de 2019
O Secretario de Gestao Administrativa e Financas de Sao Jose dos Campos, usando de
suas atribuicoes, nos termos do Decreto no 17.396, de 06/03/2017, de acordo com o artigo
9o, item I, da Lei Complementar 056/92, resolve:
NOMEAR, a Sra. ANA MARIA DE SIQUEIRA LEIVA, para exercer o cargo de PROFESSOR
I, da SECRETARIA DE EDUCACAO E CIDADANIA, de provimento efetivo, criado pela lei
454/2011, a contar de 31/01/2019.
Registre-se e Publique-se.
Prefeitura de Sao Jose dos Campos, ao(s) vinte e dois dia(s) do mes Janeiro do ano de
dois mil dezenove.
Jose De Mello Correa
Secretario de Gestao Administrativa e Financas
Portaria No 449/2019
22 de Janeiro de 2019
O Secretario de Gestao Administrativa e Financas de Sao Jose dos Campos, usando de
suas atribuicoes, nos termos do Decreto no 17.396, de 06/03/2017, de acordo com o artigo
9o, item I, da Lei Complementar 056/92, resolve:
NOMEAR, o Sr. LUCAS DE OLIVEIRA VESTRI PEDROSO, para exercer o cargo de
PROFESSOR I, da SECRETARIA DE EDUCACAO E CIDADANIA, de provimento efetivo,
criado pela lei 454/2011, a contar de 31/01/2019.
Registre-se e Publique-se.
Prefeitura de Sao Jose dos Campos, ao(s) vinte e dois dia(s) do mes Janeiro do ano de
dois mil dezenove.
Jos
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