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Diário SP - TJ-cad.4-1ª Inst-Int.-P.2

Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado de Sao Paulo - Lei Federal no 11.419/06, art. 4o Disponibilizacao: sexta-feira, 29 de novembro de 2019 Diario da Justica Eletronico - Caderno Judicial - 1a Instancia - Interior - Parte II Sao Paulo, Ano XIII - Edicao 2943 2159 de presuncao de verdade do fato alegado pelo autor, tudo conforme copia que segue em anexo.. Sem o pagamento, ficam consolidadas, desde logo, a favor do autor, a posse e a propriedade plena do bem (artigo 3o, 1o, do Decreto-lei no 911/69), oficiando-se. A ausencia de contestacao implicara revelia e presuncao de veracidade da materia fatica apresentada na peticao inicial.A presente citacao e acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contem a integra da peticao inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletronico, em prestigio as regras fundamentais dos artigos 4o e 6o do CPC fica vedado o exercicio da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Se a parte requerida nao contestar a acao, sera considerada revel e presumir-se-ao verdadeiras as alegacoes de fato formuladas pela parte autora (artigo 344, do CPC). Servira o presente, por copia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. - ADV: DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB 328945/SP) Processo 1002682-06.2019.8.26.0337 - Busca e Apreensao em Alienacao Fiduciaria - Alienacao Fiduciaria - A.C.F.I. - Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual as necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a analise da conveniencia da audiencia de conciliacao.(CPC, art.139, VI e Enunciado no 35 da ENFAM: Alem das situacoes em que a flexibilizacao do procedimento e autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de oficio, preservada a previsibilidade do rito, adapta-lo as especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo Comprovada a mora, defiro a liminar, com fundamento no artigo 3o, caput, do Decreto-lei no 911/69. Proceda-se a busca e apreensao e citese o reu para pagar a integralidade da divida pendente (valor remanescente do financiamento com encargos), no prazo de 5 (cinco) dias contados do cumprimento da liminar (DL no 911/69, artigo 3o, 2o, com a redacao da Lei no 10.931/04), e apresentar defesa, no prazo de 15 dias uteis, desde a efetivacao da medida, sob pena de presuncao de verdade do fato alegado pelo autor, tudo conforme copia que segue em anexo.. Sem o pagamento, ficam consolidadas, desde logo, a favor do autor, a posse e a propriedade plena do bem (artigo 3o, 1o, do Decreto-lei no 911/69), oficiando-se. A ausencia de contestacao implicara revelia e presuncao de veracidade da materia fatica apresentada na peticao inicial.A presente citacao e acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contem a integra da peticao inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletronico, em prestigio as regras fundamentais dos artigos 4o e 6o do CPC fica vedado o exercicio da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Se a parte requerida nao contestar a acao, sera considerada revel e presumir-se-ao verdadeiras as alegacoes de fato formuladas pela parte autora (artigo 344, do CPC). Servira o presente, por copia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. - ADV: FERDINANDO MELILLO (OAB 42164/SP), PAULO EDUARDO MELILLO (OAB 76940/SP) Processo 1002742-13.2018.8.26.0337 - Procedimento Comum Civel - Cessao de Credito - Suzete Maria de Sousa - Fundo de Investimento em Direitos Creditorios nao Padronizados NPL I - Reitere-se a intimacao da autora para dar atendimento a decisao de fls. 186. Int. - ADV: HENRIQUE DE SOUZA MARCONDES REZENDE (OAB 356701/SP), CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI (OAB 290089/SP), EDUARDO MONTENEGRO DOTTA (OAB 155456/SP) Processo 1002797-95.2017.8.26.0337 - Procedimento Comum Civel - Seguro - Cesar Macedo de Azevedo - Seguradora Lider dos Consorcios DPVAT - Julgo extinto o processo nos termos do artigo 924, II, do CPC. Expeca-se mandado de levantamento eletronico, observando-se o formulario apresentado as folhas 182. Arquivem-se os autos, com baixa na distribuicao. Int. - ADV: JUSSARA OLIVEIRA DA SILVA (OAB 372977/SP), CLEBER MAGNOLER (OAB 181462/SP), TIAGO FRANCISCO DA SILVA (OAB 401477/SP) Processo 1002807-08.2018.8.26.0337 - Carta Precatoria Civel - Busca e Apreensao (no 1006298-71.2018.8.26.0224 - 1a Vara Civel) - Tratorag Comercio e Representacao Ltda - Devolvam-se os autos da carta precatoria com as cautelas de estilo. Int - ADV: ROBERTA CAPOZZI MACIEL DE ALMEIDA (OAB 287232/SP) Processo 1002902-72.2017.8.26.0337 - Monitoria - Pagamento - Tom - Graf Artes Graficas Ltda Epp - Manifeste-se a autora. - ADV: ELESSANDRO APARECIDO FERREIRA (OAB 233325/SP) Processo 1003059-11.2018.8.26.0337 - Procedimento Comum Civel - Inclusao Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Maria Aparecida de Carvalho - Uniesp S/A - - Grupo Educacional Uniesp - Faculdade de Sao Roque - Recebo a apelacao, observando-se, quanto aos efeitos, o que dispoe o artigo 1.012 do Codigo de Processo Civil. Intime-se a parte requerida para que apresente contrarrazoes. Apos o prazo, com ou sem resposta, subam os autos ao Egregio Tribunal de Justica do Estado de Sao Paulo - Secao de Direito Privado, com as cautelas de estilo. Proceda-se a serventia conforme disposto no artigo 102 das NSCGJ. - ADV: MELKE E PRADO SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 27592/SP), JOAO PEDRO PALHANO MELKE (OAB 403601/SP), ARYANE APARECIDA FORTES DA SILVA (OAB 397918/SP) Processo 1003104-15.2018.8.26.0337 - Busca e Apreensao em Alienacao Fiduciaria - Alienacao Fiduciaria - Banco Volkswagen S/A. - Fls. 92: Defiro. Intime-se o autor para recolher as custas pertinentes (R$ 16,00, guia FEDTJ, codigo 434-1). Apos, proceda-se a pesquisa junto ao SerasaJud. Com a resposta, publique-se para intimacao do autor. Int. - ADV: FLAVIO NEVES COSTA (OAB 153447/SP), RICARDO NEVES COSTA (OAB 120394/SP) Processo 1003139-72.2018.8.26.0337 - Procedimento Comum Civel - Pagamento em Consignacao - Josefa Helena Cesar - Itau Unibanco S.a - Julgo extinta a execucao, nos termos do artigo 924, II, do CPC. Arquivem-se os autos, com baixa na distribuicao. Int. - ADV: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP), ALESSANDRA NEPOMUCENO DE OLIVEIRA (OAB 398672/SP) Processo 1003203-19.2017.8.26.0337 - Busca e Apreensao em Alienacao Fiduciaria - Alienacao Fiduciaria - Banco Bradesco S/A - Arquivem-se os autos com as cautelas de estilo, dando-se baixa na distribuicao. Int - ADV: ROSANGELA DA ROSA CORREA (OAB 205961/SP) Processo 1003450-97.2017.8.26.0337 - Busca e Apreensao em Alienacao Fiduciaria - Propriedade Fiduciaria - BV Financeira S/A Credito, Financiamento e Investimento - Fls. 142/143: Proceda-se a pesquisa junto ao SIEL. Com a resposta, publique-se para intimacao da autora. Int. - ADV: MARLI INACIO PORTINHO DA SILVA (OAB 150793/SP) Processo 1007735-66.2018.8.26.0348 - Monitoria - Compra e Venda - Paulo Roberto Gomes de Freitas - Silmara Dias de Paula e outro - Vistos. De-se vista a parte contraria dos documentos juntados as fls. 496/1021. Intime-se. - ADV: ADRIANA FERREIRA DOS SANTOS (OAB 188051/SP), VICTOR JOBS DA GUIA FLORENTINO (OAB 402242/SP) Processo 1034455-55.2016.8.26.0602 - Procedimento Comum Civel - Especies de Contratos - Fundacao Dom Aguirre - Ciencia as partes sobre o transito em julgado, bem como de que eventual cumprimento de sentenca devera tramitar em formato digital. O requerimento de cumprimento de sentenca devera ser realizado por peticionamento eletronico e instruido com as seguintes pecas (no caso de processo de conhecimento eletronico): demonstrativo do debito atualizado ou planilha do orgao pagador, quando se tratar de execucao por quantia certa (Provimento CG no 05/2019). Ressaltamos que o incidente deve ser regularmente cadastrado no SAJ atraves de peticionamento eletronico, cujas orientacoes para protocolo encontram-se descritas no Comunicado CG no 1789/2017. Int. - ADV: ANDRESSA SAYURI FLEURY (OAB 215443/SP) JUIZO DE DIREITO DA 2a VARA JUIZ(A) DE DIREITO CARLA CARLINI CATUZZO

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