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Diário SP - TJ-cad.4-1ª Inst-Int.-P.2

Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado de Sao Paulo - Lei Federal no 11.419/06, art. 4o Disponibilizacao: terca-feira, 12 de novembro de 2019 Diario da Justica Eletronico - Caderno Judicial - 1a Instancia - Interior - Parte II Sao Paulo, Ano XIII - Edicao 2932 2060 PROCESSO :1502030-48.2019.8.26.0363 CLASSE :INQUERITO POLICIAL IP : 2326366/2019 - Mogi Guacu AUTOR : Justica Publica AVERIGUADO : ALEX FERNANDES DOS REIS VARA:1a VARA RELACAO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUIDOS AS VARAS DO FORO DE MOGI MIRIM EM 10/11/2019 PROCESSO :1502031-33.2019.8.26.0363 CLASSE :AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE CF : 2327254/2019 - Mogi-Mirim AUTOR : Justica Publica INDICIADO : GUILHERME ALVES MESQUITA VARA:2a VARA 3a Vara JUIZO DE DIREITO DA 3a VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MOGI MIRIM-SP JUIZ DE DIREITO FABIO RODRIGUES FAZUOLI ESCRIVAO JUDICIAL PEDRO ROGERIO TERUEL EDITAL DE INTIMACAO DE ADVOGADOS RELACAO No 0940/2019 Processo 0001463-28.2018.8.26.0363 - Acao Penal - Procedimento Sumario - Decorrente de Violencia Domestica - Justica Publica - THIAGO LEITE RODRIGUES - Vistos. Cumpridas as formalidades, arquivem-se estes autos digitais. Nos termos do 2o, inciso V, do artigo 1.258 das Normas de Servico da E. Corregedoria de Justica, realizada a juntada eletronica de eventuais cartas precatorias expedidas neste feito, desnecessario que este Juizo aguarde a remessa das pecas produzidas fisicamente pelo Juizo deprecado. Ciencia ao M.P. Dil. Int. Mogi Mirim, 06/11/2019. - ADV: CARLOS GOMES DE OLIVEIRA (OAB 124023/ SP) Processo 0003439-36.2019.8.26.0363 - Carta Precatoria Criminal - Inquiricao de Testemunha (no 0000782-90.2017.403.6143 - 1a VARA FEDERAL DE LIMEIRA SP) - Justica Publica - RODRIGO ZANCO BUENO - Cumpra-se como deprecado, servindo a presente de mandado. Para oitiva da testemunha de acusacao, MARCOS DE FREITAS BUENO, designo o dia 12 de fevereiro de 2020, as 15:00 horas. A audiencia supra sera acompanhada por defensor dativo plantonista, previamente requisitado por este Juizo. Em cumprimento ao Comunicado CG 261/2015, intime-se o defensor indicado na carta precatoria. Os procedimentos relativos a tramitacao e devolucao desta carta precatoria digital seguirao as normas estabelecidas pelo Comunicado CG 1951/2017. Int. e comunique-se por e-mail o Juizo Deprecante, servindo o presente Despacho de oficio. Ciencia ao MP. Dil.Int. Mogi Mirim, 01 de novembro de 2019. - ADV: RALPH TORTIMA STETTINGER FILHO (OAB 126739/SP) Processo 0003864-68.2016.8.26.0363 - Acao Penal - Procedimento Sumario - Decorrente de Violencia Domestica - Justica Publica - JURACI MACHADO GOMES - Vistos. Cumpridas as formalidades, arquivem-se estes autos digitais. Nos termos do 2o, inciso V, do artigo 1.258 das Normas de Servico da E. Corregedoria de Justica, realizada a juntada eletronica de eventuais cartas precatorias expedidas neste feito, desnecessario que este Juizo aguarde a remessa das pecas produzidas fisicamente pelo Juizo deprecado. Ciencia ao M.P. Dil. Int. Mogi Mirim, 07/11/2019. - ADV: VANALDO NOBREGA CAVALCANTE (OAB 205057/SP) Processo 0004594-79.2016.8.26.0363 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - Roubo - Justica Publica - RENAN HENRIQUE DA COSTA AVELINO e outros - Ciencia as partes da prolacao do V. Acordao, conforme Sumula abaixo transcrita, da qual fluira prazo para interposicao de eventuais embargos ou recursos. Sumula (...) ACORDAM, em 3a Camara de Direito Criminal do Tribunal de Justica de Sao Paulo, proferir a seguinte decisao: DERAM PARCIAL PROVIMENTO aos recursos defensivos para reduzir as penas impostas a DAVI LUCAS FERREIRA para 05 (cinco) anos e 08 (oito) meses de reclusao e 14 (quatorze) diasmulta, no piso, bem como a LUCIANO BERNARDO DA COSTA para 06 (seis) anos, 07 (sete) meses e 10 (dez) dias de reclusao, e 15 (quinze) dias-multa, no piso. Mantida, no mais, a r. Sentenca condenatoria. V.U., de conformidade com o voto do Relator, que integra este acordao. (...) Dil. Int. Mogi Mirim, 07/11/2019. - ADV: HEBER CHRISTOFOLETTI (OAB 89260/SP) Processo 1500149-69.2019.8.26.0546 - Acao Penal - Procedimento Sumario - Crimes do Sistema Nacional de Armas - Justica Publica - RAFAEL FERREIRA COLOMBO - Recebo a denuncia oferecida contra o acusado RAFAEL FERREIRA COLOMBO, como incurso no artigo o 12, caput, da Lei 10.826/03, e no artigo 28, caput, da Lei 11.343/06, na forma do artigo 69 do Codigo Penal. Nos termos da RESOLUCAO No 702/2015, publicada no DJE de 06 de julho de 2015, este feito tramitara em meio eletronico. Expecam-se as comunicacoes pertinentes. Atualize-se o Cadastro de Partes e Representantes, o Historico de Partes, bem como a Evolucao da Classe destes autos. Nos termos do artigo 387 das Normas de Servico da Corregedoria Geral da Justica, expeca-se e-mail ao Distribuidor local solicitando a expedicao da Certidao Criminal Para Fins Judiciais (SGC - modelo 27), juntamente com a Folha de Antecedentes Criminais (SIVEC). Nos termos do artigo 396 do Codigo de Processo Penal, com a redacao dada pela Lei 11.719/2008, EXPECA-SE o necessario visando a CITACAO DO ACUSADO nos termos da Denuncia oferecida e sua intimacao para responder a acusacao, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Advirta-se o acusado que, decorrido o prazo acima, caso nao tenha constituido defensor, ou condicoes de faze-lo, sera nomeado um defensor em seu favor, que sera intimado para apresentar a referida defesa em 10 (dez) dias. Com a juntada das certidoes criminais, tornem ao M.P. para eventual oferecimento de proposta de suspensao condicional do processo. Ciencia ao Ministerio Publico. Dil. Int. Mogi Mirim, . - ADV: BRUNA MASSAFERRO ALEIXO (OAB 312327/SP)

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