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Diário AM - Justiça

Publicacao Ofi cial do Tribunal de Justica do Estado do Amazonas - Lei Federal no 11.419/06, art. 4o
Disponibilizacao: quarta-feira, 11 de setembro de 2019 Diario da Justica Eletronico - Caderno Judiciario - Interior Manaus, Ano XII - Edicao 2694 41
SENTENCA: (...) Considerando a ausencia injustifi cada da 
parte requerente, embora devidamente intimada para o ato, o 
presente feito sem julgamento do merito, JULGO EXTINTO o 
que faco com fundamento no artigo 51, inciso I, da Lei 9.099/95. 
Condeno a parte requerente ao pagamento das custas processuais. 
Sem honorarios. (...) SILVANIA CORREA FERREIRA  Juiza de 
Direito, 04 de setembro de 2019.
Autos no 0001127-20.2019.8.04.5401
Parte Autora: DRYELY PICANCO GOES
Adv. Autor OAB 10246N-AM - DRYELY PICANCO GOES
Parte Re: SKY BRASIL SERVICOS LTDA
Adv. Re: OAB 6835N-MS - DENNER DE BARROS E 
MASCARENHAS BARBOSA
SENTENCA: (...) Assim, conforme reiterada jurisprudencia do 
STJ, meros dissabores cotidianos nao sao sufi cientes para ensejar 
indenizacao por danos morais. Na esteira desse entendimento, no 
REsp 1.234.549, o relator, ministro Massami Uyeda, afi rmou que 
as recentes orientacoes do STJ caminham no sentido de afastar 
indenizacoes por dano moral na hipotese em que ha apenas 
aborrecimentos aos quais todos estao sujeitos. Diante do exposto, 
julgo IMPROCEDENTE O PEDIDO, e EXTINGO O FEITO, COM 
RESOLUCAO DO MERITO, na forma do artigo 487, I, do CPC. 
(...) SILVANIA CORREA FERREIRA  Juiza de Direito, 04 de 
setembro de 2019.
Autos no 0000975-69.2019.8.04.5401
Parte Autora: CERAMICA RESNASCER LTDA EPP
Adv. Autor OAB 11063N-AM - PETER MATEUS DE FARIAS 
RIBEIRO
Parte Re: NV INDUSTRIA COMERCIO CONSTRUCAO LTDA
SENTENCA: (...) Examinando os documentos que instruem os 
autos, verifi co a verossimilhanca do pedido. Presumindo-se, diante 
da revelia do Requerido, como verdadeiro os fatos alegados na 
exordial. Ex positis, o pedido, condenando o Requerido a efetuar 
JULGO PROCEDENTE o pagamento a Requerente da quantia de 
R$ 12.426,97 (doze mil quatrocentos e vinte e seis reais e noventa 
e sete centavos), acrescidos dos juros de 1% (um por cento) ao mes 
e correcao monetaria a partir da citacao. (...) SILVANIA CORREA 
FERREIRA  Juiza de Direito, 04 de setembro de 2019.
Autos no 0001825-60.2018.8.04.5401
Parte Autora: MIZILENE COELHO DA SILVA
Adv. Autor OAB 9552N-AM - JOSE MARCONI MOREIRA 
FILHO
Parte Re: JESIMAR DUARTE MEIRELES
SENTENCA: (...) Portanto, entendo que nao merece acolhida 
a pretensao autoral, tendo em vista que o requerido e o
legitimo possuidor do imovel, nao havendo que se falar em 
esbulho e/ou turbacao. A rigor, a total improcedencia do pedido. 
Diante do exposto, julgo IMPROCEDENTE O PEDIDO, e EXTINGO 
O FEITO, COM RESOLUCAO DO MERITO, na forma do artigo 
487, I, do CPC. (...) SILVANIA CORREA FERREIRA  Juiza de 
Direito, 04 de setembro de 2019.
Autos no 0000571-18.2019.8.04.5401
Parte Autora: RAIMUNDO DE SOUZA DUARTE
Adv. Autor OAB 7231A-AM - ANTONINO MACHADO DA 
SILVA
Parte Re: OLIVEIRA ENERGIA GERACAO E SERVICOS 
LTDA
Adv. Re: OAB 24627N-CE - KATHYA REGINA BARBOSA DE 
SENA
SENTENCA: (...) Diante do exposto, julgo PARCIALMENTE 
PROCEDENTE O PEDIDO para CONDENAR a requerida a 
pagar R$ 3.000,00 (tres mil reais) a titulo de danos morais para 
a requerente, incidentes juros moratorios de 1% ao mes desde a 
data do evento danoso (art. 398 do Codigo Civil e sumula 54 STJ), 
e correcao monetaria pelo INPC desde a data do arbitramento 
(sumula 362 STJ). EXTINGO O PROCESSO, COM RESOLUCAO 
DO MERITO, na forma do artigo 487, I, do CPC. (...) SILVANIA 
CORREA FERREIRA  Juiza de Direito, 05 de setembro de 
2019.
Autos no 0000886-46.2019.8.04.5401
Parte Autora: MARTA MARIA SOARES BATISTA LOPES
Adv. Autor OAB 14237A-AM - EVERSON DAMASCENO DE 
OLIVEIRA
Parte Re: BEMOL MANACAPURU
Parte Re: COLOR VISAO DO BRASIL
Adv. Re: OAB 7729N-AM - LEONARDO ANDRADE 
ARAGAO
Adv. Re: OAB 175878N-SP - CLAUDIO DA SILVA 
CARDOSO
SENTENCA: (...) monetaria pelo INPC desde a data do 
arbitramento (sumula 362 STJ). Confi rmo a liminar concedida junto 
ao item 8 PROJUDI. EXTINGO O PROCESSO, na forma do artigo 
487, I, do CPC. (...) SILVANIA CORREA FERREIRA  Juiza de 
Direito, 05 de setembro de 2019.
Autos no 0001879-26.2018.8.04.5401
Parte Autora: TEREZA DE JESUS DE FREITAS ARAUJO
Adv. Autor OAB 6353N-AM - JOSE ANTONIO DO 
NASCIMENTO PINHEIRO
Parte Re: BANCO BRADESCO S/A
Adv. Re: OAB 598A-AM - NELSON WILIANS FRATONI 
RODRIGUES
SENTENCA: (...) Diante do exposto, julgo PARCIALMENTE 
PROCEDENTES OS PEDIDOS para: a)RECONHECER A 
INEXIGIBILIDADE das cobrancas realizadas sob a rubrica CESTA 
BASICA, e determino a suspensao das referidas cobrancas, 
no prazo de 15 dias, sob pena de multa diaria no valor de R$ 
200,00 ( duzentos reais) limitada a R$ 2.000,00 ( dois mil reais. 
b) CONDENAR a parte requerida a restituir R$ 264,00 (duzentos 
e sessenta e quatro reais) a titulo de danos materiais, incidentes 
juros moratorios e correcao monetaria pelo INPC desde o efetivo 
prejuizo (sumula 43 STJ). (...) SILVANIA CORREA FERREIRA  
Juiza de Direito, 04 de setembro de 2019.
Autos no 0002012-68.2018.8.04.5401
Parte Autora: KEMILY CRISTINY SOUZA MACIEL
Adv. Autor OAB 6353N-AM - JOSE ANTONIO DO 
NASCIMENTO PINHEIRO
Parte Re: BANCO BRADESCO S/A
Adv. Re: OAB 598A-AM - NELSON WILIANS FRATONI 
RODRIGUES
SENTENCA: (...) Considerando a ausencia injustifi cada da 
parte requerente, embora devidamente intimada para o ato, o 
presente feito sem julgamento do merito, JULGO EXTINTO o 
que faco com fundamento no artigo 51, inciso I, da Lei 9.099/95. 
Condeno a parte requerente ao pagamento das custas processuais. 
Sem honorarios. (...) SILVANIA CORREA FERREIRA  Juiza de 
Direito, 04 de setembro de 2019.
Autos no 0001149-78.2019.8.04.5401
Parte Autora: NELY DA SILVA GOMES
Adv. Autor OAB 14638N-AM - LARISSA FERREIRA DA 
SILVA
Parte Re: BANCO BMG S/A
Adv. Re: OAB 23255N-PE - ANTONIO DE MORAES 
DOURADO NETO
SENTENCA: (...) b) DECLARAR a modalidade de 
emprestimo consignado para o contrato fi rmado entre as partes; 
c) DETERMINAR a quitacao do contrato, e o recalculo da divida, 
em sede de liquidacao de sentenca, e caso seja apurado que a 
parte autora efetuou algum pagamento a maior, CONDENAR o reu 
a restituicao de forma simples, dos valores apurados, com juros 
de 1% ao mes e correcao monetaria, ambos a contar da citacao; 
d) CONDENAR o banco requerido ao pagamento do valor de R$ 
5.000,00 (cinco mil reais) ao autor, a titulo de indenizacao moral, 
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