Busca de Diários Oficiais


Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

Ano 10 no 104/2018 Data de Disponibilizacao: quinta-feira, 8 de fevereiro 36 Caderno II Judicial 2a Instancia Data de Publicacao: quinta-feira, 15 de fevereiro Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008. 383. APELACAO 0190818-13.2014.8.19.0001 Assunto: Extincao da Execucao / Liquidacao / Cumprimento / Execucao / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: CAPITAL 11 VARA FAZ PUBLICA Acao: 0190818-13.2014.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00035771 - APELANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: FLAVIA VIEIRA DE CASTRO APELADO: BANCO VOLKSWAGEN S A ADVOGADO: ADRIANA SERRANO CAVASSANI OAB/RJ-181414 Relator: DES. LINDOLPHO MORAIS MARINHO 384. APELACAO 0010637-38.2015.8.19.0209 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outros / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 5 VARA CIVEL Acao: 0010637-38.2015.8.19.0209 Protocolo: 3204/2018.00052988 - APELANTE: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S A ADVOGADO: CONRADO VAN ERVEN NETO OAB/RJ-066817 ADVOGADO: FABIOLA COSTA SERRANO OAB/RJ-154704 APELADO: CWM TRANSPORTE EXECUTIVO LTDA ADVOGADO: RITA INNOCENZA PROVENZANO DA COSTA OAB/RJ-040584 Relator: DES. MAURO DICKSTEIN 385. APELACAO 0102284-08.2005.8.19.0002 Assunto: Cobranca de Tributo / Divida Ativa / DIREITO TRIBUTARIO Origem: NITEROI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA Acao: 0102284-08.2005.8.19.0002 Protocolo: 3204/2018.00045228 - APELANTE: MUNICIPIO DE NITEROI PROC.MUNIC.: PEDRO BURDMAN DA FONTOURA APELADO: MANOEL MARTINS Relator: DES. LINDOLPHO MORAIS MARINHO 386. APELACAO 0468033-47.2015.8.19.0001 Assunto: Nulidade de Ato Administrativo / Atos Administrativos / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: CAPITAL 4 VARA FAZ PUBLICA Acao: 0468033-47.2015.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00055430 - APELANTE: SARA DE OLIVEIRA COSTA PEREIRA ADVOGADO: BERNARDO BRANDAO COSTA OAB/RJ-123130 APELADO: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO PROC.MUNIC.: CRISTINA GALVAO D ANDREA FERREIRA Relator: DES. MARCO AURELIO BEZERRA DE MELO 387. APELACAO 0005841-15.2017.8.19.0021 Assunto: Fixacao / Alimentos / Familia / DIREITO CIVIL Origem: DUQUE DE CAXIAS 5 VARA DE FAMILIA Acao: 0005841-15.2017.8.19.0021 Protocolo: 3204/2018.00055805 - APELANTE: SIGILOSO ADVOGADO: LUIZ CARLOS AZEVEDO MULIM OAB/RJ-044007 APELADO: SIGILOSO ADVOGADO: FERNANDO TEIXEIRA DE SOUZA SILVA OAB/RJ-140894 Relator: DES. MAURO DICKSTEIN 388. APELACAO 0132696-04.2014.8.19.0002 Assunto: Despejo Por Infracao Contratual / Locacao de Imovel / Especies de Contratos / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Origem: OCEANICA REGIONAL NITEROI 2 VARA CIVEL Acao: 0132696-04.2014.8.19.0002 Protocolo: 3204/2018.00051498 - APELANTE: GEUDE GONCALVES DE SOUZA FARIAS ADVOGADO: JONADAB CARMO DE SOUSA OAB/RJ-124066 ADVOGADO: GABRIEL DA SILVA GAIOTTE OAB/RJ-189663 APELADO: NELMA DINIZ FERNANDES ADVOGADO: ANGELICA BRAGA DE SOUZA OAB/RJ-207998 Relator: DES. LINDOLPHO MORAIS MARINHO 389. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0005437-90.2018.8.19.0000 Assunto: Indenizacao Por Dano Material - Outros / Indenizacao por Dano Material / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 3 VARA CIVEL Acao: 0012312-80.2008.8.19.0209 Protocolo: 3204/2018.00056482 - AGTE: JOSE RENATO RAU FERNANDES ADVOGADO: SERGIO EDUARDO FISHER OAB/RJ-017119 ADVOGADO: EDUARDO MARTINHO FISHER OAB/RJ-141210 AGDO: LEANDRO CAMARA DO AMARAL ADVOGADO: MARIO HENRIQUE GUIMARAES BITTENCOURT OAB/RJ-110415 ADVOGADO: LUIS EDUARDO GUIMARAES BORGES BARBOSA OAB/RJ-109033 ADVOGADO: MARCELO RIBEIRO MENDES OAB/RJ-140892 Relator: DES. LINDOLPHO MORAIS MARINHO 390. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0005424-91.2018.8.19.0000 Assunto: Renovacao de Contrato de Locacao / Locacao de Imovel / Especies de Contratos / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Origem: PETROPOLIS 2 VARA CIVEL Acao: 0024477-63.2017.8.19.0042 Protocolo: 3204/2018.00056384 - AGTE: ERLY JOSE DE SOUZA ADVOGADO: MARIA CRISTINA SA DE ALMEIDA FENTANES GARCIA OAB/RJ-065284 ADVOGADO: CARLOS ROBERTO MALDONADO DE CARVALHO FILHO OAB/RJ-202157 AGDO: COMDEP - COMPANHIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DE PETROPOLIS ADVOGADO: CARLOS MARCOS BATISTA DE MELO OAB/RJ-075704 ADVOGADO: PAULO TROCCOLI NETO OAB/RJ-040226 Relator: DES. MARCO AURELIO BEZERRA DE MELO 391. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0005484-64.2018.8.19.0000 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outros / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade da Administracao / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: NOVA IGUACU 6 VARA CIVEL Acao: 0055433-55.2009.8.19.0038 Protocolo: 3204/2018.00056954 - AGTE: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE ADVOGADO: JAYME SOARES DA ROCHA FILHO OAB/RJ-081852 AGDO: JOSE VIANA NETO ADVOGADO: CERES HELENA PINTO TEIXEIRA OAB/RJ-047967 Relator: DES. MAURO DICKSTEIN 392. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0005401-48.2018.8.19.0000 Assunto: Partes e Procuradores / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: CAPITAL 31 VARA CIVEL Acao: 0015360-94.2005.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00056099 - AGTE: JANAINA DE OLIVEIRA MILEPE AGTE: MIRIAN DE OLIVEIRA MILEP AGTE: EDUARDO OLIVEIRA MILEPE ADVOGADO: FLAVIA MARTINS MORETH OAB/RJ-140598 ADVOGADO: SICINIO PARAISO NETO OAB/RJ-019716 ADVOGADO: JOSE PAULO PAIM SAMPAIO OAB/RJ-077284 AGDO: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES OAB/RJ-136118 ADVOGADO: MARINA COSTA DE LIMA SIMOES OAB/RJ-184928 Relator: DES. LINDOLPHO MORAIS MARINHO 393. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0005683-86.2018.8.19.0000 Assunto: Exoneracao / Alimentos / Familia / DIREITO CIVIL Origem: MARICA VARA FAM INF JUV IDO Acao: 0014235-78.2017.8.19.0031 Protocolo: 3204/2018.00059533 - AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA AGDO: SIGILOSO Relator: DES. MARCO AURELIO BEZERRA DE MELO Funciona: Defensoria Publica 394. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0005709-84.2018.8.19.0000 Assunto: Efeito Suspensivo / Impugnacao / Embargos a Execucao / Liquidacao / Cumprimento / Execucao / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: CAPITAL 9 VARA CIVEL Acao: 0038744-03.2016.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00059865 - AGTE: BANCO SANTANDER BRASIL S.A. ADVOGADO: RODRIGO GAGO FREITAS VALE BARBOSA OAB/RJ-162779 AGDO: CONSULTORIA CONTABILIDADE E NEGOCIOS M KALIFE S S LTDA AGDO: JOSE MAURO SAINT JUST KALIFE Relator: DES. MAURO DICKSTEIN

Importante: Todos os documentos armazenados para fins de busca e exibição no Radar Oficial são documentos de conhecimento público e disponibilizados por fontes oficiais em seus sites originais.