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Diário FAMURS - Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul

Rio Grande do Sul , 27 de Novembro de 2019  Diario Oficial dos Municipios do Estado do Rio Grande do Sul 

ANO XI | No 2695

Relatorio Resumido da Execucao Orcamentaria
Demonstrativo da Receita e Despesas com Acoes e Servicos Publicos de Saude
Orcamentos Fiscal e da Seguridade Social
5o Bimestre/2019
RREO - ANEXO 12 (LC 141/2012, art. 35)

R$

12.958.000,00
2.920.000,00
1.750.000,00
4.998.000,00
1.908.000,00
550.000,00
11.000,00
700.000,00
121.000,00
49.135.000,00
17.530.000,00
0,00
4.100.000,00
26.900.000,00
450.000,00
155.000,00
155.000,00
0,00

Receitas Realizadas
Ate o Bimestre (b)
10.838.868,88
2.652.551,89
1.459.903,88
4.373.242,22
1.361.497,24
604.214,54
7.996,15
307.158,79
72.304,17
38.364.718,62
13.702.961,57
0,00
3.662.891,88
20.676.387,21
322.477,96
0,00
0,00
0,00

% (b/a) x 100
83,65
90,84
83,42
87,50
71,36
109,86
72,69
43,88
59,76
78,08
78,17
0,00
89,34
76,86
71,66
0,00
0,00
0,00

62.093.000,00

49.203.587,50

79,24

RECEITAS PARA APURACAO DA APLICACAO EM ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE SAUDE

Previsao Inicial

Previsao
Atualizada (a)

RECEITA DE IMPOSTOS LIQUIDA (I)
Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU
Imposto sobre Transmissao de Bens Intervivos - ITBI
Imposto sobre Servico de Qualquer Natureza - ISS
Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF
Imposto Territorial Rural - ITR
Multas, Juros de Mora e Outros Encargos dos Impostos
Divida Ativa dos Impostos
Multas, Juros de Mora e Outros Encargos da Divida Ativa
RECEITA DE TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (II)
Cota-Parte FPM
Cota-Parte ITR
Cota-Parte IPVA
Cota-Parte ICMS
Cota-Parte IPI-Exportacao
Compensacoes Financeiras Provenientes de Impostos e Transferencias Constitucionais
Desoneracao ICMS (LC 87/96)
Outras
TOTAL DAS RECEITAS PARA APURACAO DA APLICACAO EM ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE SAUDE
(III) = I + II

12.958.000,00
2.920.000,00
1.750.000,00
4.998.000,00
1.908.000,00
550.000,00
11.000,00
700.000,00
121.000,00
49.135.000,00
17.530.000,00
0,00
4.100.000,00
26.900.000,00
450.000,00
155.000,00
155.000,00
0,00
62.093.000,00

0,00

0,00

Receitas Realizadas
Ate o Bimestre (d)
% (d/c) x 100
5.263.380,66
4.009.972,35
76,19
3.270.580,66
2.844.072,06
86,96
1.992.800,00
1.165.900,29
58,51
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Receitas Realizadas
Previsao
Atualizada (c)
Ate o Bimestre (d)
% (d/c) x 100
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
5.263.380,66
4.009.972,35
76,19
Despesas Empenhadas
Despesas Liquidadas
Ate o Bimestre
Ate o Bimestre (f) % (f/e) x 100
% (g/e) x 100
(g)
16.670.822,82
85,32
14.717.454,27 75,32
5.014.214,50
79,08
5.014.214,50
79,08
0,00
0,00
0,00
0,00
11.656.608,32
88,32
9.703.239,77
73,52
168.843,99
17,60
167.555,99
17,47
168.843,99
17,60
167.555,99
17,47
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
16.839.666,81
82,15
14.885.010,26 72,62
Despesas Empenhadas
Despesas Liquidadas
Ate o Bimestre % (h/IVf) x Ate o Bimestre
% (i/IVg) x 100
(h)
100
(i)
0,00
0,00
0,00
0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

4.313.200,00
4.313.200,00
0,00
0,00
0,00

6.732.783,18
6.732.783,18
0,00
0,00
0,00

5.122.275,64
5.122.275,64
0,00
0,00
0,00

30,42
30,42
0,00
0,00
0,00

4.223.948,11
4.223.948,11
0,00
0,00
0,00

28,38
28,38
0,00
0,00
0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

600,00

600,00

600,00

0,00

600,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAUDE

Previsao Inicial

TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO SISTEMA UNICO DE SAUDE-SUS
Provenientes da Uniao
Provenientes dos Estado
Provenientes de Outros Municipios
Outras Receitas do SUS

4.313.200,00
2.320.400,00
1.992.800,00
0,00
0,00

RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAUDE

Previsao Inicial

TRANSFERENCIAS VOLUNTARIAS
RECEITAS DE OPERACOES DE CREDITO VINCULADAS A SAUDE
OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIMENTO DA SAUDE
TOTAL RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIMENTO DA SAUDE

0,00
0,00
0,00
4.313.200,00

DESPESAS COM SAUDE (Por Grupo de Natureza da Despesa)

Dotacao
Inicial

Dotacao
Atualizada (e)

DESPESAS CORRENTES
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Divida
Outras Despesas Correntes
DESPESAS DE CAPITAL
Investimentos
Inversoes Financeiras
Amortizacao da Divida
TOTAL DAS DESPESAS COM SAUDE (IV)

17.260.600,00
6.869.000,00
0,00
10.391.600,00
452.600,00
452.600,00
0,00
0,00
17.713.200,00

19.538.846,86
6.340.744,72
0,00
13.198.102,14
959.257,62
959.257,62
0,00
0,00
20.498.104,48

DESPESAS COM SAUDE NAO COMPUTADAS PARA FINS DE APURACAO DO PERCENTUAL Dotacao
MINIMO
Inicial
DESPESAS COM INATIVOS E PENSIONISTAS
DESPESA COM ASSISTENCIA A SAUDE QUE NAO ATENDE AO PRINCIPIO DE ACESSO
UNIVERSAL
DESPESAS CUSTEADAS COM OUTROS RECURSOS
Recursos de Transferencias do Sistema Unico de Saude - SUS
Recursos de Operacoes de Credito
Outros Recursos
OUTRAS ACOES E SERVICOS NAO COMPUTADOS
RESTOS A PAGAR NAO PROCESSADOS INSCRITOS INDEVIDAMENTE NO EXERCICIO SEM
DISPONIBILIDADE FINANCEIRA1
DESPESAS CUSTEADAS COM DISPONIBILIDADE DE CAIXA VINCULADA AOS RESTOS A
PAGAR CANCELADOS2
DESPESAS CUSTEADAS COM RECURSOS VINCULADOS A PARCELA DO PERCENTUAL
MINIMO QUE NAO FOI APLICADA EM ACOES E SERVICOS DE SAUDE EM EXERCICIOS
ANTERIORES3

Dotacao
Atualizada

Previsao
Atualizada (c)

Despesas Empenhadas
Despesas Liquidadas
Ate o Bimestre % (h/IVf) x Ate o Bimestre
% (i/IVg) x 100
(h)
100
(i)
TOTAL DAS DESPESAS COM SAUDE NAO COMPUTADAS (V)
4.313.800,00 6.733.383,18
5.122.875,64
30,42
4.224.548,11
28,38
TOTAL DAS DESPESAS COM ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE SAUDE (VI) = (IV - V)
13.399.400,00 13.764.721,30
11.716.791,17
69,58
10.660.462,15 71,62
PERCENTUAL DE APLICACAO EM ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE SAUDE SOBRE A RECEITA DE IMPOSTOS LIQUIDA E TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS E
21,67
LEGAIS (VII%) = (VIi / IIIb X 100) LIMITE CONSTITUCIONAL 15% 4e5
VALOR REFERENTE A DIFERENCA ENTRE O VALOR EXECUTADO E O LIMITE MINIMO CONSTITUCIONAL [(VII - 15)/100 X IIIb]
3.281.879,29
Parcela
Cancelados/
EXECUCAO DE RESTOS A PAGAR NAO PROCESSADOS INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE DE CAIXA
Inscritos
Pagos
A pagar
Considerada
no
Prescritos
Limite
Inscritos em 2018
16.937,74
3.842,05
11.730,04
1.365,65
1.365,65
Total
16.937,74
3.842,05
11.730,04
1.365,65
1.365,65
Restos a Pagar Cancelados ou Prescritos
CONTROLE DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS PARA FINS DE APLICACAO DA
Saldo Final (Nao
DISPONIBILIDADE DE CAIXA CONFORME ARTIGO 24,  1o e 2o
Saldo Inicial
Despesas custeadas no exercicio de referencia (k)
Aplicado)
Restos a Pagar Cancelados ou Prescritos em 2019
0,00
0,00
0,00
Restos a Pagar Cancelados ou Prescritos em 2018
0,00
0,00
0,00
Restos a Pagar Cancelados ou Prescritos em 2017
0,00
0,00
0,00
DESPESAS COM SAUDE NAO COMPUTADAS PARA FINS DE APURACAO DO PERCENTUAL Dotacao
MINIMO
Inicial

Dotacao
Atualizada

www.diariomunicipal.com.br/famurs

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