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Diário SP - TJ-cad.4-1ª Inst-Int.-P.2

Comunicado n. 394/2015 da E. Presidencia do Tribunal de Justica do Estado de Sao Paulo, DJE de 02.07.2015, regulamentado pelo Comunicado SPI 64/2015, DJE de 23.10.2015. Aguarde-se por 90 dias. Int. - ADV: FABIO FERREIRA ALVES IZMAILOV (OAB 144414/SP), NATALIA CARDOSO DE LIMA (OAB 326305/SP) Processo 0002634-51.2019.8.26.0309 (processo principal 0010488-09.2013.8.26.0309) - Cumprimento de sentenca Sistema Remuneratorio e Beneficios - Sao Paulo Previdencia - SPPREV - GIVAGO MARCONDES DE GANTUZ MIGUEL - Jorge Gantuz Miguel - - MARIA ADELIA MARCONDES DE GANTUZ MIGUEL - - GUILHERMO MARCONDES DE GANTUZ MIGUEL - 1) ciencia, decisao/ato/sentenca/despacho de fls. Retro. - ADV: JUNDI MARIA ACENCIO (OAB 150222/SP) Processo 0002634-51.2019.8.26.0309 (processo principal 0010488-09.2013.8.26.0309) - Cumprimento de sentenca - Sistema Remuneratorio e Beneficios - Sao Paulo Previdencia - SPPREV - GIVAGO MARCONDES DE GANTUZ MIGUEL - - Jorge Gantuz Miguel - - MARIA ADELIA MARCONDES DE GANTUZ MIGUEL - - GUILHERMO MARCONDES DE GANTUZ MIGUEL - Vistos. Como constou do despacho de fls. 57, sem comprovacao do transito em julgado do titulo exequendo, juntando-se aqui a copia da respectiva certidao, fica inviavel, no momento, o processamento e o prosseguimento da presente execucao por quantia certa. Nesse quadro, e tendo em conta o certificado a fls. 62, tendo o interessado se mantido inerte, apesar da oportunidade dada antes pelo juizo para fins de regularizacao dos autos, de rigor seu arquivamento no momento, sem prejuizo de oportuna retomada do curso do feito se e quanto estiver em termos para tanto, apos provocacao do exequente. Assim, tendo em conta a certidao retro, diante da inercia da parte exequente e se tratando aqui de processo de execucao, aguarde-se provocacao do interessado em arquivo. Arquivem-se os autos, na forma da lei, com as anotacoes e comunicacoes devidas. Int. - ADV: JUNDI MARIA ACENCIO (OAB 150222/SP) Processo 0002646-65.2019.8.26.0309 (processo principal 1006874-08.2015.8.26.0309) - Cumprimento de Sentenca contra a Fazenda Publica - Fornecimento de Medicamentos - Sidney Mazzanatti - Municipio de Jundiai - Vistos. Considerando o silencio do executado, apesar de intimado para tanto, sem ter se manifestado nos autos e interposto qualquer impugnacao, operando-se a preclusao, fls. 77, fica homologada a conta de liquidacao apresentada pelo exequente, fls. 04, para que dela surtam seus juridicos e legais efeitos de direito, vigente para fevereiro/2019. Nesse quadro, e nos termos do artigo 535, 3o, NCPC, agora nada mais resta senao a expedicao do requisitorio. Contudo, para tanto, deve o interessado apresentar peticao digital propria e autonoma, em novo incidente em separado e em apartado, nos termos do Comunicado n. 394/2015 da E. Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado de Sao Paulo - Lei Federal no 11.419/06, art. 4o Disponibilizacao: segunda-feira, 1 de julho de 2019 Diario da Justica Eletronico - Caderno Judicial - 1a Instancia - Interior - Parte II Sao Paulo, Ano XII - Edicao 2839 1329 Presidencia do Tribunal de Justica do Estado de Sao Paulo, DJE de 02.07.2015, regulamentado pelo Comunicado SPI 64/2015, DJE de 23.10.2015. Aguarde-se por 90 dias. Int. - ADV: ALEXANDRE HONIGMANN (OAB 198354/SP), GUARACI AGUERA DE FREITAS (OAB 283046/SP), ANA LUCIA MONZEM (OAB 125015/SP), BRUNA PISSOCHIO (OAB 361548/SP) Processo 0006552-63.2019.8.26.0309 (processo principal 1010694-30.2018.8.26.0309) - Cumprimento de sentenca Posturas Municipais - Prefeitura Municipal de Jundiai - Vistos. Intime-se a parte executada, via IOE, com a publicacao deste, na pessoa de seu advogado (se o caso), e, sem prejuizo, atraves de carta AR, por via postal, nos termos do artigo 513, 2o, II, NCPC, ou, conforme o caso, do seu 4o, para pagamento do debito em 15 dias, acrescido dos encargos da mora vincendos, pena de multa de 10%, de penhora e de arbitramento de nova honoraria em execucao, observando-se, no mais, os artigos 523 e seguintes, NCPC. Podera a parte executada, do que desde ja fica intimada, ofertar impugnacao no prazo legal de 15 dias, contado da superacao do prazo legal para pagamento voluntario, independente de penhora ou previa garantia da instancia. Superado o prazo para pagamento voluntario, aguarde-se, ato continuo, sem necessidade de nova conclusao, o prazo para interposicao de impugnacao. Oportunamente, certificando-se eventual decurso de prazos, se e conforme o caso, tornem os autos conclusos para o que de direito em termos de prosseguimento. Int. - ADV: ALESSANDRA DE VILLI ARRUDA (OAB 158268/SP), LUIZ MARTIN FREGUGLIA (OAB 105877/SP), PAULA HUSEK SERRAO (OAB 227705/SP) Processo 0006552-63.2019.8.26.0309 (processo principal 1010694-30.2018.8.26.0309) - Cumprimento de sentenca Posturas Municipais - Prefeitura Municipal de Jundiai - Jefferson Luis de Oliveira - Tendo em conta que o executado nao possui representacao processual, deve o exequente recolher as custas postais no valor de R$ 21,20, guia FEDJ, codigo 120-1, para a intimacao do executado, via AR. - ADV: PAULA HUSEK SERRAO (OAB 227705/SP), ALESSANDRA DE VILLI ARRUDA (OAB 158268/SP), LUIZ MARTIN FREGUGLIA (OAB 105877/SP) Processo 0010550-10.2017.8.26.0309 (processo principal 0023344-39.2012.8.26.0309) - Cumprimento de sentenca Obrigacoes - Faculdade de Medicina de Jundiai - Ana Carolina dos Santos Romanato - - Maria Madalena dos Santos - Vistos. Homologo o acordo de fls. 30/31, para que dele surtam seus juridicos e legais efeitos de direito, em substituicao ao de fls. 24/26, homologado a fls. 27, o qual resta agora superado, prosseguindo-se o feito pela nova transacao celebrada entre as partes. Suspendo o curso da execucao, nos termos do artigo 922, NCPC. Aguarde-se o cumprimento do acordo. Oportunamente, digam, informando se o acordo foi cumprido, para possibilitar a extincao da execucao, ou, do contrario, requerendo o que de direito em prosseguimento, com subsequente remessa dos autos a conclusao. Int. - ADV: REGINA CILENE AZEVEDO MAZZOLA (OAB 223179/SP), JANAINA DE FREITAS GODOY (OAB 215025/SP) Processo 0011015-82.2018.8.26.0309/01 - Requisicao de Pequeno Valor - Gratificacoes Estaduais Especificas - Fabio Santos de Oliveira - FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO - Vistos. Fls. 92: prejudicado no momento, por conta do que ja se determinou a respeito a fls. 82 e do que se documenta a fls. 85/87, a par da execucao a que este incidente se refere ja se encontrar extinta por sentenca. Cumpra-se o mais determinado a fls. 82, em especial oficiando-se ao DEPRE e, apos, arquivemse os autos deste incidente, dando-se baixa, na forma da lei. Intime-se. - ADV: LAIS CARDOZO VARGAS (OAB 350143/SP) Processo 0011881-27.2017.8.26.0309/01 - Requisicao de Pequeno Valor - Indenizacao por Dano Moral - Edio Eduardo Monte - FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO - 1) ciencia, decisao/ato/sentenca/despacho de fls. Retro. - ADV: EDIO EDUARDO MONTE (OAB 190635/SP) Processo 0011881-27.2017.8.26.0309/01 - Requisicao de Pequeno Valor - Indenizacao por Dano Moral - Edio Eduardo Monte - FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO - Fls. 72/74: diga o requerente. - ADV: EDIO EDUARDO MONTE (OAB 190635/ SP) Processo 0011881-27.2017.8.26.0309/01 - Requisicao de Pequeno Valor - Indenizacao por Dano Moral - Edio Eduardo Monte - FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO - Vistos. Expeca-se guia de levantamento do valor depositado nos autos em favor do requerente/exequente, certificando-se. Em havendo pedido expresso do interessado a respeito, fica desde ja deferida a substituicao do levantamento atraves de guia por transferencia eletronica para conta bancaria que pelo interessado for indicada nos autos, sob sua responsabilidade pessoal, oficiando-se a tal fim para a instituicao bancaria depositaria oficial. Comunique-se o pagamento ao DEPRE. Certifique-se quanto ao pagamento nos autos da execucao, remetendo-os a conclusao para extincao. Oportunamente, arquivem-se os autos deste incidente, dando-se baixa, na forma da lei. Int. - ADV: EDIO EDUARDO MONTE

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