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Diário RS - Legislativo

e Arambare e da outras providencias.
298) Projeto de Lei 223/2018
Proponente: Deputado(a) Luiz Fernando Mainardi
Ementa: Dispoe sobre a obrigatoriedade da oferta, em espacos de uso publico, de brinquedos e
equipamentos de lazer adaptados para utilizacao por pessoas com deficiencia, inclusive visual, ou
com mobilidade reduzida no ambito do Estado do Rio Grande do Sul.
299) Projeto de Lei 70/2019
Proponente: Deputado(a) Vilmar Lourenco
Ementa: Altera a Lei no 8.109, de 19 de dezembro de 1985, que dispoe sobre a Taxa de Servicos
Diversos.
300) Projeto de Lei 71/2019
Proponente: Deputado(a) Ze Nunes
Ementa: Proibe o uso de canudos plasticos descartaveis em todo o territorio do Rio Grande do Sul
e da outras providencias.

301) Projeto de Lei 72/2019
Proponente: Deputado(a) Tenente Coronel Zucco
Ementa: Introduz modificacoes na Lei no 15.108, de 11 de janeiro de 2018, que dispoe sobre o
Programa "Mais Efetivo" e da outras providencias, e na Lei no 11.991, de 27 de outubro de 2003,
que cria o Programa de Militares Estaduais Temporarios da Brigada Militar, e da outras
providencias.

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Porto Alegre, sexta-feira, 15 de marco de 2019.

PRO 52

302) Projeto de Lei 73/2019
Proponente: Deputado(a) Tenente Coronel Zucco
Ementa: Institui o Banco de Dados de Reconhecimento Facial e Digital de Criancas e Adolescentes
Desaparecidos.
303) Projeto de Lei 74/2019
Proponente: Deputado(a) Pedro Pereira
Ementa: Estende o direito a vacinacao gratuita da gripe H1N1, alem dos grupos tradicionais,
aqueles formados por pessoas que se reunem habitual e permanentemente.
304) Projeto de Lei 75/2019
Proponente: Deputado(a) Gerson Burmann
Ementa: Altera o inciso XII do art. 3o da Lei 11.314, de 20 de janeiro de 1999, que dispoe sobre a
protecao, auxilio e assistencia as vitimas de violencia e da outras providencias.
305) Projeto de Lei 76/2019
Proponente: Deputado(a) Gerson Burmann
Ementa: Altera a Lei no 8.109, de 19 de dezembro de 1985, e alteracoes, que que dispoe sobre a
taxa de servicos diversos.
306) Projeto de Lei 77/2019
Proponente: Deputado(a) Mateus Wesp
Ementa: Inclui a disciplina de Educacao Moral e Civica nas redes de ensino publica e privada do
Estado do Rio Grande do Sul.
307) Projeto de Lei 79/2019
Proponente: Deputado(a) Pedro Pereira
Ementa: Dispoe sobre a doacao de medicamentos ao Estado do Rio Grande do Sul por industrias
farmaceuticas, laboratorios e distribuidoras.
308) Projeto de Lei 80/2019
Proponente: Deputado(a) Vilmar Lourenco
Ementa: Dispoe sobre a obrigatoriedade do acompanhamento da execucao pedagogica e do
rendimento escolar de alunos da Rede Publica de Ensino do Estado do Rio Grande do Sul pelos pais
ou responsaveis legais.
309) Projeto de Lei 81/2019
Proponente: Deputado(a) Fran Somensi
Ementa: Institui o Dia do Farmaceutico no Estado do Rio Grande do Sul.
310) Projeto de Lei 82/2019
Proponente: Deputado(a) Luiz Fernando Mainardi + 2 Deputado(s)
Ementa: Dispoe sobre a transparencia dos registros da area da seguranca publica e da outras
providencias.
311) Projeto de Lei 83/2019
Proponente: Deputado(a) Elizandro Sabino
Ementa: Institui a Campanha de Estimulo ao Cuidado da Saude Mental e Bem Estar, denominada
"Janeiro Branco" no ambito do Estado do Rio Grande do Sul, e da outras providencias.

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PRO 53

312) Projeto de Lei 84/2019
Proponente: Deputado(a) Rodrigo Maroni
Ementa: Proibe e penaliza o uso de carrocas no Estado do Rio Grande do Sul e da outras
providencias.
313) Projeto de Lei 85/2019
Proponente: Deputado(a) Rodrigo Maroni
Ementa: Proibe a pratica de brigas (rinhas) de caes no Estado do Rio Grande do Sul e da outras
providencias.
314) Projeto de Lei 86/2019
Proponente: Deputado(a) Rodrigo Maroni
Ementa: Proibe a pratica de brigas (rinhas) de galos no Estado do Rio Grande do Sul e da outras
providencias.
315) Projeto de Lei 87/2019
Proponente: Deputado(a) Rodrigo Maroni
Ementa: Dispoe sobre o registro de caes e gatos nos Cartorios de Registro Civil Publico, e da outras
providencias.
316) Projeto de Lei 88/2019
Proponente: Deputado(a) Rodrigo Maroni
Ementa: Dispoe sobre a proibicao em que animais silvestres ou nao, de varios portes, fiquem
aprisionados em gaiolas no Estado do Rio Grande do Sul.
317) Projeto de Lei 89/2019
Proponente: Deputado(a) Rodrigo Maroni
Ementa: Proibe a criacao de Zoologicos e mini Zoos no Estado do Rio Grande do Sul.
318) Projeto de Lei 90/2019
Proponente: Deputado(a) Rodrigo Maroni
Ementa: Proibe que animais sejam mantidos presos em patios com uso de coleiras, correntes ou
assemelhados, no estado do Rio Grande do Sul.
319) Projeto de Lei 91/2019
Proponente: Deputado(a) Luiz Marenco
Ementa: Declara integrante do patrimonio historico e cultural do Estado do Rio Grande do Sul o
Mercado Publico Central, localizado em Porto Alegre.
320) Projeto de Lei 92/2019
Proponente: Deputado(a) Kelly Moraes
Ementa: Dispoe sobre destinacao de vagas de emprego para mulheres vitimas de violencia
domestica e familiar, no ambito do Estado do Rio Grande do Sul, nas condicoes que especifica.
321) Projeto de Lei 93/2019
Proponente: Deputado(a) Luciana Genro
Ementa: Cria o Programa Estadual de Enfrentamento a Reincidencia no ambito do sistema penal
gaucho.

322) Projeto de Resolucao 22/2011
Proponente: Deputado(a) Zila Breitenbach

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PRO 54

Ementa: Institui na Assembleia Legislativa o evento "Idoso - Deputado por um Dia" e cria a Sessao
Plenaria do Idoso.
323) Projeto de Resolucao 17/2015
Proponente: Deputado(a) Gabriel Souza
Ementa: Altera a Resolucao n.o 2.288, de 18 de janeiro de 1991, que dispoe sobre o Regimento
Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul.
324) Projeto de Resolucao 24/2015
Proponente: Deputado(a) Zila Breitenbach
Ementa: Altera a Resolucao n.o 2.288, de 18 de janeiro de 1991, que dispoe sobre o Regimento
Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul.
325) Projeto de Resolucao 25/2015
Proponente: Deputado(a) Vilmar Zanchin
Ementa: Altera a Resolucao n.o 2.288, de 18 de Janeiro de 1991, que dispoe sobre o Regimento
Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul e da outras providencias.
326) Projeto de Resolucao 17/2016
Proponente: Deputado(a) Ze Nunes
Ementa: Altera a Resolucao n.o 2.288, de 18 de janeiro de 1991, que dispoe sobre o Regimento
Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul.
327) Projeto de Resolucao 13/2017
Proponente: Deputado(a) Edson Brum
Ementa: Da nova redacao aos arts. 12 e 13 da Resolucao no 2.514, de 30 de novembro de 1993 Codigo de Etica Parlamentar.
328) Projeto de Resolucao 6/2018
Proponente: Deputado(a) Frederico Antunes + 9 Deputado(s)
Ementa: Institui o "Trofeu Personalidade Emerita da Fronteira/Mercosul" a ser conferido pela
Assembleia Legislativa e da outras providencias.
329) Projeto de Resolucao 7/2018
Proponente: Deputado(a) Elton Weber
Ementa: Institui Premio "Erva Mate", agraciado pela Assembleia Legislativa do Estado do Estado
do Rio Grande do Sul em reconhecimento aos que se destacarem na producao, na industrializacao e
na assistencia tecnica do setor de erva mate, e da outras providencias.
330) Projeto de Resolucao 9/2018
Proponente: Deputado(a) Fabio Branco
Ementa: Altera a Resolucao n.o 2.288, de 18 de janeiro de 1991, que dispoe sobre o Regimento
Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul.

331) Projeto de Resolucao 10/2018
Proponente: Deputado(a) Gerson Burmann
Ementa: Institui o "Premio Municipio Amigo do Idoso da Assembleia Legislativa do Rio Grande do
Sul", destinado a laurear os municipios gauchos pela atuacao na defesa dos Direitos da Pessoa Idosa
no Estado do Rio Grande Sul.

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PRO 55

332) Projeto de Resolucao 7/2019
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