Busca de Diários Oficiais


Diário RR - Executivo

Documento assinado eletronicamente por STELIO DENER DE SOUZA CRUZ, Defensor Publico Geral, em 10/09/2019, as
08:55, conforme horario oficial de Boa Vista/RR, com fundamento no art. 6,  1 do Decreto n 8.539, de 8 de outubro de
2015, e Portarias DPG no 877, de 1 de setembro de 2017 e no 1251, de 15 de dezembro de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site http://sei.rr.def.br/autenticidade, informando o codigo verificador 0160017 e o codigo CRC D4B40DC1.

PORTARIA No 1604/2019/DPG-CG/DPG
O Defensor Publico-Geral do Estado de Roraima, no uso de suas atribuicoes legais e regulamentares,
CONSIDERANDO o despacho 35795, evento 0160044, Processo SEI no 003254/2019.
RESOLVE:
Designar os Servidores Publicos abaixo relacionados, para prestarem assistencia juridica
no evento organizado pela Associacao Roraimense de Pessoas com Deficiencia e do Espectro Autista (ARPDEA), a ser realizado no dia 14 de setembro do corrente ano, na sede da
referida Associacao, sem onus.
- Lairto Ramon de Lima Silva;
- Jose Heraldo Gemaque de Oliveira;
- Maria das Gracas Carvalho.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
STELIO DENER DE SOUZA CRUZ
Defensor Publico-Geral
Em 10 de setembro de 2019.

Diario Oficial No. 3559
PORTARIA No 1605/2019/DPG-CG/DPG
O Defensor Publico-Geral do Estado de Roraima, no uso de suas atribuicoes legais e regulamentares,
CONSIDERANDO o despacho no 35637, evento 0159717, Teor do Processo SEI
no 003031/2019;
RESOLVE:
Designar o Defensor Publico, Dr. OLENO INACIO DE MATOS, para, excepcionalmente, atuar na audiencia de justificacao, autos n. 0825809-49.8.23.0010, no dia 26 de setembro do
corrente ano, na 1a Vara da Fazenda Publica, da Comarca de Boa Vista-RR.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
STELIO DENER DE SOUZA CRUZ
Defensor Publico-Geral
Em 10 de setembro de 2019.
Documento assinado eletronicamente por STELIO DENER DE SOUZA CRUZ, Defensor Publico Geral, em 10/09/2019, as
08:56, conforme horario oficial de Boa Vista/RR, com fundamento no art. 6,  1 do Decreto n 8.539, de 8 de outubro de
2015, e Portarias DPG no 877, de 1 de setembro de 2017 e no 1251, de 15 de dezembro de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site http://sei.rr.def.br/autenticidade, informando o codigo verificador 0160142 e o codigo CRC C8401CB8.

PORTARIA No 1606/2019/DPG-CG/DPG
O Defensor Publico-Geral do Estado de Roraima, no uso de suas atribuicoes legais e regulamentares,
CONSIDERANDO o Decreto n. 072/2019, de 05 de setembro de 2019, evento 0160074, Teor
do Processo Sei n. 003257/2019;
RESOLVE:
Suspender ate meio dia o expediente, na Unidade da Defensoria Publica do Estado de Roraima
do municipio de Alto Alegre, no dia 10 de setembro de 2019.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
STELIO DENER DE SOUZA CRUZ
Defensor Publico-Geral
Em 10 de setembro de 2019.
Documento assinado eletronicamente por STELIO DENER DE SOUZA CRUZ, Defensor Publico Geral, em 10/09/2019, as
10:32, conforme horario oficial de Boa Vista/RR, com fundamento no art. 6,  1 do Decreto n 8.539, de 8 de outubro de
2015, e Portarias DPG no 877, de 1 de setembro de 2017 e no 1251, de 15 de dezembro de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site http://sei.rr.def.br/autenticidade, informando o codigo verificador 0160168 e o codigo CRC EA9762B6.

COMISSAO DE PERMANENTE DE LICITACAO
CERTIDAO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO
PROCESSO No 2722/2019
A Comissao Permanente de Licitacao, instituida pela Portaria no 122/2019/DG-CG/DG/
DPG do dia 17 de janeiro de 2019, encontrou respaldo no art. 25, II c/c art. 13, VIda Lei no
8.666/93 e suas alteracoes posteriores, de acordo com o Parecer Juridico no 204/2019 exarado
pela CONJUR/DPE/RR, E.P. SEI No 0160085, opinando pela Inexigibilidade de Licitacao
em favor do SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - SENAI,
inscrito no CNPJ sob o no 03.783.408/0001-75, no valor total de R$ 1050,00 (um mil cinquenta reais), cujo objeto e o pagamento de 10 (dez) taxas de inscricoes para participacao
dos servidores: Josiel da Silva Souza, Vinicius de Melo Diniz, Marcus Vinicius Campos da
Costa, Gildeson Cardoso Andrade e Lucas da Silva Mesquita, no Curso de Seguranca no
Trabalho em Altura - NR-35 e de fiscalizacao e realizacao de servicos em NR-10 (Seguranca
em Instalacoes e Servicos em Eletricidade), a serem realizados no periodo de 12 e 13 de
setembro, e de 16 de setembro a 03 de outubro do corrente ano, no estado de Boa Vista - RR.
Esta situacao de INEXIGIBILIDADE de licitacao devera ser comunicada dentro de 03 (tres)
dias a autoridade superior, para ratificacao e publicacao na Imprensa Oficial no prazo de 05
(cinco) dias como condicao para eficacia dos atos, de conformidade com o Caput do art. 26
da Lei 8.666/93 e alteracoes posteriores.
Documento assinado eletronicamente por ELCIO FRANKLIN FERNANDES DE SOUSA, Presidente da Comissao Permanente
de Licitacao, em 10/09/2019, as 09:30, conforme horario oficial de Boa Vista/RR, com fundamento no art. 6,  1 do Decreto
n 8.539, de 8 de outubro de 2015, e Portarias DPG no 877, de 1 de setembro de 2017 e no 1251, de 15 de dezembro de 2017.
Documento assinado eletronicamente por JAINNY DIOGO OLIVEIRA DA SILVA, Membro da Comissao Permanente de
Licitacao, em 10/09/2019, as 09:31, conforme horario oficial de Boa Vista/RR, com fundamento no art. 6,  1 do Decreto
n 8.539, de 8 de outubro de 2015, e Portarias DPG no 877, de 1 de setembro de 2017 e no 1251, de 15 de dezembro de 2017.

Documento assinado eletronicamente por STELIO DENER DE SOUZA CRUZ, Defensor Publico Geral, em 10/09/2019, as
08:55, conforme horario oficial de Boa Vista/RR, com fundamento no art. 6,  1 do Decreto n 8.539, de 8 de outubro de
2015, e Portarias DPG no 877, de 1 de setembro de 2017 e no 1251, de 15 de dezembro de 2017.

Documento assinado eletronicamente por EDINARDO BEZERRA DA COSTA FILHO, Membro da Comissao Permanente
de Licitacao, em 10/09/2019, as 09:32, conforme horario oficial de Boa Vista/RR, com fundamento no art. 6,  1 do Decreto
n 8.539, de 8 de outubro de 2015, e Portarias DPG no 877, de 1 de setembro de 2017 e no 1251, de 15 de dezembro de 2017.

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site http://sei.rr.def.br/autenticidade, informando o codigo verificador 0160140 e o codigo CRC 3EA412EC.

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site http://sei.rr.def.br/autenticidade, informando o codigo verificador 0160215 e o codigo CRC 1BF74B48.

www.imprensaoficial.rr.gov.br

PAG. 13
RATIFICACAO E HOMOLOGACAO - INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO
PROCESSO No 2722/2019
Ratifico e Homologo com respaldo no art. 25, II c/c art. 13, VI da Lei no 8.666/93 e suas
alteracoes posteriores, de acordo como Parecer Juridico no 204/2019 exarado pela CONJUR/
DPE/RR, E.P. SEI No 0160085, opinando pela Inexigibilidade de Licitacao em favor do SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - SENAI, inscrito no CNPJ sob
o no 03.783.408/0001-75, no valor total de R$ 1050,00 (um mil cinquenta reais), cujo objeto
e o pagamento de 10 (dez) taxas de inscricoes para participacao dos servidores: Josiel da
Silva Souza, Vinicius de Melo Diniz, Marcus Vinicius Campos da Costa, Gildeson Cardoso
Andrade e Lucas da Silva Mesquita, no Curso de Seguranca no Trabalho em Altura - NR-35 e
de fiscalizacao e realizacao de servicos em NR-10 (Seguranca em Instalacoes e Servicos em
Eletricidade), a serem realizados no periodo de 12 e 13 de setembro, e de 16 de setembro a
03 de outubro do corrente ano, no estado de Boa Vista - RR.
Em 10 de setembro de 2019.
Documento assinado eletronicamente por STELIO DENER DE SOUZA CRUZ, Defensor Publico Geral, em 10/09/2019, as
10:31, conforme horario oficial de Boa Vista/RR, com fundamento no art. 6,  1 do Decreto n 8.539, de 8 de outubro de
Importante: Todos os documentos armazenados para fins de busca e exibição no Radar Oficial são documentos de conhecimento público e disponibilizados por fontes oficiais em seus sites originais.