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Diário FEMURN - Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA No 162/2019-GP

Art. 3o. Revogam-se as disposicoes em contrario.

www.diariomunicipal.com.br/femurn

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Rio Grande do Norte , 11 de Setembro de 2019  Diario Oficial dos Municipios do Estado do Rio Grande do Norte 
Portaria no 162/2019-GP.
Tangara/RN, em 02 de setembro de 2019.
O Prefeito Municipal de Tangara/RN, no uso de suas atribuicoes que
lhe sao conferidas,
Resolve:
Art. 1. Exonerar a pedido do servidor, Joao Maria William W.
Wagner Pereira da Silva, portador do CPF/MF n 914.270.104-04,
ocupante do cargo de de Educador Fisico da Prefeitura Municipal
de Tangara/RN,

ANO X | No 2102

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE
TANGARA,Estado do Rio Grande do Norte, o Senhor,JORGE
EDUARDO DE CARVALHO BEZERRA,no uso de suas
atribuicoes legais que o poder lhe confere: do Edital N 001/2018 e
conformidade com a HOMOLOGACAO do resultado final do
Processo Seletivo Municipal ocorrida atraves do Decreto n022/2018,
publicado em07/05/2018na edicao n1761do DIARIO OFICIAL DA
FEDERACAO DOS MUNICIPIOS DO ESTADO DO RIO
GRANDE DO NORTE/FEMURN,realizado pela Prefeitura
Municipal de Tangara/ RN, destinado a selecao de candidatos para
preenchimento, sob regime de Contrato, de cargos vagos no quadro de
pessoal do Municipio de Tangara, Estado do Rio Grande do Norte,
RESOLVE;

Art. 2. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao.
Convocar o Candidato,Altieres Elias de S. Junior, aprovado em3
colocacao para o cargo deEDUCADOR FISICO, com nota final
de6,0, para comparecer a Sededa Prefeitura Municipal de
Tangara/RN, no prazo de05 (cinco)dias uteis contados a partir desta
convocacao, munido dos documentos (originais e copias) elencados
no item X do Edital do Concurso, o nao pronunciamento do candidato
dentro do prazo, resultara na desclassificacao do mesmo.

Art. 3. Revogam-se as disposicoes em contrario.
REGISTRE-SE,
PUBLIQUE-SE,
CUMPRA-SE.
JORGE EDUARDO DE CARVALHO BEZERRA
Prefeito Constitucional

Prefeitura Municipal de Tangara/RN, 10 de setembro de 2019.

Publicado por:
Adriano Cesar Silva Pinto
Codigo Identificador:610FF44A

JORGE EDUARDO DE CARVALHO BEZERRA
Prefeito Constitucional
Publicado por:
Adriano Cesar Silva Pinto
Codigo Identificador:637BC471

GABINETE DO PREFEITO
CONVOCACAO_ PROCESSO SELETIVO PARA
PROVIMENTO DE CARGOS
CONVOCACAO_ PROCESSO SELETIVO PARA
PROVIMENTO DE CARGOS
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE
TANGARA, Estado do Rio Grande do Norte, o Senhor, JORGE
EDUARDO DE CARVALHO BEZERRA, no uso de suas atribuicoes
legais que o poder lhe confere: do Edital N 001/2017 e conformidade
com a HOMOLOGACAO do resultado final do Processo Seletivo
Municipal ocorrida atraves do Decreto n 004/2017, publicado em
05/06/2017 na edicao n 1529 do DIARIO OFICIAL DA
FEDERACAO DOS MUNICIPIOS DO ESTADO DO RIO
GRANDE DO NORTE/FEMURN, realizado pela Prefeitura
Municipal de Tangara/ RN, destinado a selecao de candidatos para
preenchimento, sob regime de Contrato, de cargos vagos no quadro de
pessoal do Municipio de Tangara, Estado do Rio Grande do Norte,
RESOLVE;
Convocar a Candidata, Gyldnea Soares Medeiros, de inscricao de n
263, aprovada em 4 colocacao para o cargo de Terapeuta
Ocupacional, com nota final de 6,1, para comparecer ao setor de
Recursos Humanos desta Prefeitura, no prazo de 05 (cinco) dias uteis
contados a partir desta convocacao, munido dos documentos (originais
e copias) elencados no item X do Edital do Concurso, o nao
pronunciamento do candidato dentro do prazo, resultara na
desclassificacao do mesmo.
Prefeitura Municipal de Tangara/RN, 10 de setembro de 2019.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE TENENTE ANANIAS
GABINETE DA PREFEITA
PORTARIA DE EXONERACAO 072/2019-GP-PMTA
PORTARIA 072/2019 GP-PMTA
Exonera a pedido Servidor (a) Publico Municipal
A Prefeita Municipal de Tenente Ananias, Larissa Lisiane da Cunha
Rocha Jacome,no uso de suas atribuicoes legais, atribuidas pela
Constituicao Federal e Lei Organica do Municipio;
RESOLVE:
Art. 1o EXONERAR a pedido, o Servidoro FRANCISCO HELIO
PEREIRA CAVALCANTE, do Cargo Publico Municipal de
AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS de provimento efetivo com
portaria de nomeacao no 058/2019-GP-PMTA
Art. 2o Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao,
revogadas as disposicoes em contrario.
Prefeitura Municipal de Tenente Ananias, 02/09/2019
LARISSA LISIANE DA CUNHA ROCHA JACOME
Prefeita Constitucional
Publicado por:
Jose Iran Pinto
Codigo Identificador:3FE07C7F

JORGE EDUARDO DE CARVALHO BEZERRA
Prefeito Constitucional
Publicado por:
Adriano Cesar Silva Pinto
Codigo Identificador:5BE08A1A
GABINETE DO PREFEITO
CONVOCACAO_ PROCESSO SELETIVO PARA
PROVIMENTO DE CARGOS
CONVOCACAO_ PROCESSO SELETIVO PARA
PROVIMENTO DE CARGOS

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE TENENTE LAURENTINO
CRUZ
GABINETE DA PREFEITA
TERMO DE DISPENSA DE LICITACAO - No 043/2019
Interessado: Secretaria Mun. de Agropecuaria, Meio Ambiente,
Abastecimento e Recursos Hidricos.
Assunto: Locacao de tendas para o torneio leiteiro.

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Rio Grande do Norte , 11 de Setembro de 2019  Diario Oficial dos Municipios do Estado do Rio Grande do Norte 
A Prefeita Municipal de Tenente Laurentino Cruz/RN, no uso das
atribuicoes que lhe sao conferidas e,
CONSIDERANDO o disposto no artigo 24, inciso II da Lei Federal
no. 8.666 de 21 de junho de 1993;
Art. 24 - E dispensavel a Licitacao:
II-para outros servicos e compras de valor ate 10% (dez por cento)do
limite previsto na alinea "a", do inciso II do artigo anterior e para
alienacoes, nos casos previstos nesta Lei, desde que nao se refiram a
parcelas de um mesmo servico, compra ou alienacao de maior vulto
que possa ser realizada de uma so vez;
CONSIDERANDO o disposto no Inciso II do Art. 1o do Decreto no
9.412, de 18 de junho de 2018.
CONSIDERANDO que o valor da despesa que ora se executa e
compativel com os precos praticados no mercado;
RESOLVE:
01. Fica dispensado o procedimento licitatorio, para realizacao desta
despesa, haja vista estarem presentes todos os requisitos legais que
permitem a presente decisao.
02. A presente despesa correra a conta Unidade 002  Sub-funcao 
122 - Elemento de Despesa 33.90.36  Outros servicos de terceiro 
Pessoa fisica, no orcamento vigente do exercicio de 2019.
03. Importara a despesa o valor global em R$ 1.620,00 (um mil e
seiscentos e vinte reais), corresponde a 03 (tres) diarias de locacao de
04 (quatro) tendas, que sera pago apos o tramite normal do processo
de despesa, prestacao dos servicos, mediante apresentacao da fatura e
ordem de servico.
04. A despesa sera paga com os seguintes Recursos Financeiros:
FPM, ICMS E RECEITAS TRIBUTARIAS.
05. Fica autorizada a contratacao com o Senhor LENIEL
FERNANDES PEREIRA  CPF: 878.406.004-25, situado e
domiciliado na Rua Venancio Toscano Medeiros, 32 
Florania/RN, na locacao de 04 (quatro) Tendas para o Torneio
Leiteiro no periodo do dia 12 de setembro ate dia 14 de setembro,
conforme memorando no 083/2019.
06. O Presente Termo de Dispensa devera ser publicado no Diario
Oficial dos Municipios do Estado do Rio Grande do Norte, em
cumprimento ao disposto no Art. 26 da Lei no 8.666/93.
Tenente Laurentino Cruz/RN, em 6 de setembro de 2019.
SUELEIDE DE MORAIS ARAUJO
Prefeita Municipal
GILDANYR FREITAS DE MEDEIROS
Sec. Mun. de Agropecuaria, Meio Ambiente, Abast. e Rec. Hidricos
Publicado por:
Miqueias de Araujo Souza
Codigo Identificador:FD91B345
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
PORTARIA DE CONCESSAO DE DIARIA N.o 278/2019  SMS

ANO X | No 2102

perdurar a irregularidade e passados 30 (trinta) dias apos o retorno,
sera obrigado a restitui-las, cabendo a Secretaria de Financas, na
hipotese de descumprimento, o encaminhamento de relatorio
circunstanciado a Controladoria Geral do Municipio, que adotara as
medidas cabiveis.
Art. 3o - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicacao,
revogada as disposicoes em contrario.
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