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Diário SP - TJ-cad.4-1ª Inst-Int.-P.2

Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado de Sao Paulo - Lei Federal no 11.419/06, art. 4o Disponibilizacao: terca-feira, 12 de novembro de 2019 Diario da Justica Eletronico - Caderno Judicial - 1a Instancia - Interior - Parte II Sao Paulo, Ano XIII - Edicao 2932 3006 PARA EXPEDICAO DA 2a CARTA) - ADV: JOCYMAR BAYARDO VALENTE (OAB 79503/SP), REGINA CAMARGO KOMETANI (OAB 144355/SP) Processo 0007135-15.2016.8.26.0451 (processo principal 0028471-22.2009.8.26.0451) - Cumprimento de sentenca - Acidente de Transito - Silvano Fenelon Pereira - Auto Viacao Ouro Verde Ltda - Luciene Pessoa Fenelon - R.255- Vistos. Manifeste-se o exequente em seguimento, requerendo as providencias que entende cabiveis. No silencio, arquivem-se provisoriamente os autos. Int. - ADV: REGINALDO LUIZ ESTEPHANELLI (OAB 25677/SP), DEBORA CRISTINA ANIBAL (OAB 185199/SP), LUCIANA CRISTINA FERREIRA DOS SANTOS (OAB 180746/SP) Processo 0007854-89.2019.8.26.0451 (processo principal 1009190-82.2017.8.26.0451) - Cumprimento de sentenca - Compra e Venda - Rr Tintas de Sao Pedro Ltda Epp - Tech-fi Residencial Vida Novva Spe Ltda. - Vistos Computando-se a multa de 10% sobre o valor do debito pelo nao pagamento e tambem os honorarios advocaticios para a fase executoria, que fixo tambem em 10% sobre o valor do debito apresente o exequente memoria do debito atualizado, e requeira o que de direito em prosseguimento da Execucao. Em havendo requerimento de pesquisas pelos sistemas Bacen/Infojud/Renajud, necessario o recolhimento das taxas pertinentes. A pesquisa ARISP somente e realizada pelo Juizo em casos da parte requerente ser beneficiaria da gratuidade de justica. Intime-se., (Peticionamento eficaz! A correta especificacao do Tipo de Peticao ao tempo do envio de peticoes intermediarias via sistema de Peticionamento Eletronico favorecera a celeridade e a eficiencia na prestacao jurisdicional. Colabore, por favor!) - ADV: MARCOS ANTONIO ATHIE (OAB 153428/SP), PAULO ROBERTO DA SILVA LEITAO (OAB 39631/SP) Processo 0008026-31.2019.8.26.0451 - Carta Precatoria Civel - Citacao (no 0028373-42.2018.8.13.0529 - Vara Unica da Comarca de Pratapolis / MG) - Cooperativa Regional de Credito de Livre Admissao do Sudeste Mineiro e Nordeste Paulista Ltda Siccob Nossocredito - PAULO ROBERTO MOREIRA - - Cristina Santos Negrinho Moreira - R.255-Vistos. Devolva-se ao E. Juizo Deprecante com nossas homenagens. Dil. e int. - ADV: ALZIRO FRANCISCO GONCALVES (OAB 126130/MG) Processo 0009355-78.2019.8.26.0451 (processo principal 1005978-53.2017.8.26.0451) - Cumprimento de sentenca - Rescisao do contrato e devolucao do dinheiro - Jose Fernando Claudio - LUCAS PERAL DIAS - Vistos Computando-se a multa de 10% sobre o valor do debito pelo nao pagamento e tambem os honorarios advocaticios para a fase executoria, que fixo tambem em 10% sobre o valor do debito apresente o exequente memoria do debito atualizado, e requeira o que de direito em prosseguimento da Execucao. Em havendo requerimento de pesquisas pelos sistemas Bacen/Infojud/Renajud, necessario o recolhimento das taxas pertinentes. A pesquisa ARISP somente e realizada pelo Juizo em casos da parte requerente ser beneficiaria da gratuidade de justica. Intime-se., (Peticionamento eficaz! A correta especificacao do Tipo de Peticao ao tempo do envio de peticoes intermediarias via sistema de Peticionamento Eletronico favorecera a celeridade e a eficiencia na prestacao jurisdicional. Colabore, por favor!) - ADV: LEIMAR MAGRO (OAB 268091/SP), LEONE MENDES DA SILVA (OAB 322475/SP) Processo 0009814-80.2019.8.26.0451 (processo principal 1008462-46.2014.8.26.0451) - Cumprimento Provisorio de Sentenca - Indenizacao por Dano Moral - SORAIA ADRIANA MANIERO DOS SANTOS - CARLOS ALBERTO MANIERO DOS SANTOS - Hospital Unimed de Piracicaba - R.255. Homologo por sentenca o acordo de fls. 171/173, retificado a fl. 174, para que produza seus juridicos e legais efeitos, devendo a parte interessada providenciar a devida comunicacao a Instancia superior em termos de desistencia do recurso interposto. Suspendo o curso deste cumprimento de sentenca, ora definitivo, nos termos do art. 922 do Codigo de Processo Civil. Aguarde-se o prazo estipulado (outubro de 2021), observando-se que, em se mantendo silente a parte exequente ao final do mes subsequente, ter-se-a por cumprida a avenca, vindo, entao, conclusos para extincao. P.I. - ADV: TANIA DE CARVALHO FERREIRA ZAMPIERI (OAB 131296/SP), ANTONIA BENTO FISCHER (OAB 214464/SP), MAURO AUGUSTO MATAVELLI MERCI (OAB 91461/SP) Processo 0010046-92.2019.8.26.0451 (processo principal 1008801-97.2017.8.26.0451) - Cumprimento de sentenca - Enriquecimento sem Causa - P.P. - - L.P. - F.A.G.S. - Vistos. Nesta data procedi as seguintes pesquisas: - tentativa de penhora on-line pelo sistema BACENJUD (protocolo anexo). Aguarde-se comunicacao de resultado, observando-se que havendo excesso na indisponibilidade, em 24 (vinte e quatro) horas devera se dar o necessario ajuste (1o do art. 854 do CPC). Sendo positivo o bloqueio, com a indisponibilidade de ativos financeiros da parte executada, devera ser intimada na pessoa de seu Advogado (ou, nao o tendo, pessoalmente) para, no prazo de 5 (cinco) dias, questionar essa medida com base no 3o do art. 854 do CPC. Feito esse questionamento, intime-se a parte exequente para dele se manifestar tambem em 5 (cinco) dias, vindo, apos, conclusos para deliberacao em termos de cancelamento da indisponibilidade ou sua reducao (4o do art. 854 do CPC). Rejeitado ou nao apresentado questionamento pela parte executada, ficara a indisponibilidade convertida em penhora (ou arresto, se o caso especifico), sem necessidade de lavratura de termo, transferindo-se o valor a ordem do Juizo (5o do art. 854 do CPC). - Declaracao de Rendimentos pelo sistema INFOJUD (manifeste-se a parte requerente sobre a resposta que segue). - existencia de veiculos pelo sistema RENAJUD (segue protocolo). Havendo anotacao de restricao no(s) veiculo(s) encontrado(s), sera providenciada tambem a juntada do teor dessas restricoes (manifeste-se a parte requerente sobre a resposta que segue). Em caso negativo das pesquisas acima, tornem para apreciacao dos demais pedidos de fls. 26/27. Intime-se., (CIENCIA DE FLS. 31/65), (Peticionamento eficaz! A correta especificacao do Tipo de Peticao ao tempo do envio de peticoes intermediarias via sistema de Peticionamento Eletronico favorecera a celeridade e a eficiencia na prestacao jurisdicional. Colabore, por favor!) - ADV: MARCELO ROSENTHAL (OAB 163855/SP), ROSIMARA CANTARES SILVA (OAB 213313/SP) Processo 0010844-53.2019.8.26.0451 (processo principal 1002843-96.2018.8.26.0451) - Cumprimento Provisorio de Sentenca - Indenizacao do Prejuizo - Joao Lucas Negri - - Jheniffer Jacqueline de Godoi Negri - UNIMED CAMPINAS COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO - R.255 - Vistos Computando-se a multa de 10% sobre o valor do debito pelo nao pagamento e tambem os honorarios advocaticios para a fase executoria, que fixo tambem em 10% sobre o valor do debito apresente o exequente memoria do debito atualizado, e requeira o que de direito em prosseguimento da Execucao. Em havendo requerimento de pesquisas pelos sistemas Bacen/Infojud/Renajud, necessario o recolhimento das taxas pertinentes. A pesquisa ARISP somente e realizada pelo Juizo em casos da parte requerente ser beneficiaria da gratuidade de justica. Intime-se. - ADV: DAGOBERTO SILVERIO DA SILVA (OAB 83631/SP), SUSANA DE GODOI (OAB 325657/SP) Processo 0010852-64.2018.8.26.0451 (processo principal 1008630-14.2015.8.26.0451) - Cumprimento de sentenca - Posse - Augusto Cesar Rocha - Instituto Educacional Piracicabano da Igreja Metodista - R.255 - Vistos. Aceito a conclusao em 04.11.2019. Certidao de fl. 74: Ciente. Passo a apreciar os embargos de declaracao de fls. 57/58 e lhes dou provimento para modificar a decisao de fl. 49. Com efeito, o objeto de questionamento da impugnacao de fls. 39/41 foi unicamente o valor executado referente as custas processuais. Logo, reconheco a contradicao apontada quando fiz constar da decisao embargada que a impugnacao e de ser parcialmente acolhida, observando-se que sera conhecida apenas na parte em que questionada a cobranca de custas processuais..., sendo o caso de modificacao para constar que a impugnacao e ser integralmente acolhida. Por consequencia, nao deve prevalecer a sucumbencia reciproca que constou da decisao embargada, ficando a condenacao em sucumbencia imposta unicamente ao exequente e no valor ja arbitrado de R$ 500,00 (quinhentos reais). Dil. e Int. com urgencia. - ADV: DIEGO ROBERTO JERONYMO (OAB 296142/SP), AUGUSTO CESAR ROCHA (OAB 137335/SP), TEREZINHA MARIA

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