a chamada nominal, os quais responderam assim prometo na seguinte ordem: Prefeito Ronaldo Rosa de Oliveira: assim prometo; Vice-Prefeito Marcilei Alves de Oliveira: assim prometo. Apos, foram declarados pelo Presidente, empossados aos cargos de Prefeito e Vice-Prefeito do municipio de Bom Jesus do Araguaia/MT para o mandato de 26 de abril de 2019 a 31 de dezembro de 2020; passando a palavra para cada vereador pelo periodo de ate 10 (dez) minutos para fazer uso da palavra. Apos, nos termos do art.87 c/c art. 22 e seguintes, todos da Lei Organica Municipal e art.4o do Regimento Interno da Camara Municipal; o Presidente em exercicio Diogo Pereira Capocci, determinou que se constasse em ata a ausencia do Presidente Sr. Silvio Maria Dantas, que estava em viagem a capital do estado para buscar apoio de manter a delegacia da Policia Civil em Bom Jesus do Araguaia-MT, e a ausencia do Sr. Osvaldo Ribeiro, informando que o mesmo esta em tratamento de saude na cidade de Goiania-GO; Encerrando-se a sessao de posse dos eleitos as 11h52, min determinando que a secretaria recolha os autografos dos Vereadores do Prefeito e do Vice-Prefeito. DECRETO LEGISLATIVO No 352, DE 25 DE ABRIL 2019. CONCEDE O TITULO HONORIFICO DE ORDEM DO MERITO LEGISLATIVO CUIABA 300 ANOS A SENHORA CLAUDIA AQUINO DE OLIVEIRA A Camara Municipal de Cuiaba, no uso de suas atribuicoes exclusivas aprovou e o Presidente, com base no artigo 16, IV da Lei Organica do Municipio, promulga o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1o Fica concedido o Titulo Honorifico de Ordem do Merito Legislativo Cuiaba 300 anos a Senhora CLAUDIA AQUINO DE OLIVEIRA. Art. 2o Este Decreto Legislativo entra em vigor na data da sua publicacao. Palacio Paschoal Moreira Cabral, Cuiaba - MT Em, 25 de abril de 2019. VEREADOR MISAEL GALVAO PRESIDENTE DECRETO LEGISLATIVO No 353, DE 25 DE ABRIL 2019. CONCEDE O TITULO HONORIFICO DE CIDADA CUIABANA A SENHORA MARCIA APARECIDA KUHN PINHEIRO A Camara Municipal de Cuiaba, no uso de suas atribuicoes exclusivas aprovou e o Presidente, com base no artigo 16, IV da Lei Organica do Municipio, promulga o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1o Fica concedido o Titulo Honorifico de Cidada Cuiabana a Senhora Marcia Aparecida Kuhn Pinheiro. Art. 2o Este Decreto Legislativo entra em vigor na data da sua publicacao. Palacio Paschoal Moreira Cabral, Cuiaba - MT Em, 25 de abril de 2019. CAMARA MUNICIPAL DE CANARANA VEREADOR MISAEL GALVAO PRESIDENTE ATO DECRETO LEGISLATIVO No 354, DE 25 DE ABRIL 2019. DECRETO LEGISLATIVO No 107/2019 DE 26 DE ABRIL DE 2019 Aprova o Parecer do Tribunal de Contas e as Contas da Prefeitura Municipal de Canarana referente ao Exercicio de 2017. A Mesa da Camara Municipal de Vereadores de Canarana, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuicoes legais e, Considerando o que consta no Parecer Previo no 117/2018 - TP, de 11 de dezembro de 2018, do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso, encaminhado a Camara Municipal pelo Oficio no 254/2019/GABPRES-DN de 26 de fevereiro de 2019, juntamente com os processos que tratam do Balanco Geral e Balancetes dos meses de janeiro a dezembro de 2017, favoraveis a aprovacao das contas do Exercicio de 2017. Considerando que na Sessao Extraordinaria da Camara Municipal de Vereadores realizada em 26 de abril de 2019, conforme constou da respectiva Ordem do Dia divulgada no prazo regimental, com a presenca de 09 vereadores integrantes do Legislativo o Parecer Previo Favoravel do Tribunal de Contas foi aprovado por unanimidade dos presentes. Considerando, ainda, o que determina a legislacao em vigor sobre a materia, resolve baixar o seguinte: CONCEDE O TITULO HONORIFICO DE CIDADA CUIABANA A SENHORA OTILIA MARTINS FIALHO. A Camara Municipal de Cuiaba, no uso de suas atribuicoes exclusivas aprovou e o Presidente, com base no artigo 16, IV da Lei Organica do Municipio, promulga o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1o Fica concedido o Titulo Honorifico de Cidada Cuiabana a Senhora OTILIA MARTINS FIALHO. Art. 2o Este Decreto Legislativo entra em vigor na data da sua publicacao. Palacio Paschoal Moreira Cabral, Cuiaba - MT Em, 25 de abril de 2019. VEREADOR MISAEL GALVAO PRESIDENTE DECRETO LEGISLATIVO Art. 1o - Fica aprovado o Parecer Previo no 117/2018 - TP, de 11 de dezembro de 2018, do Tribunal de Contas do Estado, e as Contas da Prefeitura Municipal de Canarana, referente ao Exercicio de 2017. Art. 2o - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicacao. Art. 3o - Revogam-se as disposicoes em contrario. DECRETO LEGISLATIVO No 355, DE 25 DE ABRIL 2019. CONCEDE O TITULO HONORIFICO DE CIDADA CUIABANA A SENHORA BEATRIZ DA ROCHA KUHN. A Camara Municipal de Cuiaba, no uso de suas atribuicoes exclusivas aprovou e o Presidente, com base no artigo 16, IV da Lei Organica do Municipio, promulga o seguinte Decreto Legislativo: Gabinete da Presidencia, Art. 1o Fica concedido o Titulo Honorifico de Cidada Cuiabana a Senhora BEATRIZ DA ROCHA KUHN. Gilmar Miranda de Almeida Presidente publicacao. Art. 2o Este Decreto Legislativo entra em vigor na data da sua Palacio Paschoal Moreira Cabral, Cuiaba - MT Publicacao Oficial do Tribunal de Contas de Mato Grosso Lei Complementar 475 de 27 de setembro de 2012 Coordenacao:SECRETARIA GERAL DO TRIBUNAL PLENO: Telefone (65) 3613-7678 - e-mail: [email protected] Rua Conselheiro Benjamin Duarte Monteiro, S/N, Edificio Marechal Rondon Centro Politico Administrativo Cuiaba-MT CEP 78049-915 Diario Oficial de Contas Tribunal de Contas de Mato Grosso Ano 8 No 1606 Pagina 26 Divulgacao segunda-feira, 29 de abril de 2019 Publicacao terca-feira, 30 de abril de 2019 Em, 25 de abril de 2019. Em, 25 de abril de 2019. VEREADOR MISAEL GALVAO PRESIDENTE VEREADOR MISAEL GALVAO PRESIDENTE DECRETO LEGISLATIVO No 356, DE 25 DE ABRIL 2019. DECRETO LEGISLATIVO No 360, DE 25 DE ABRIL 2019. CONCEDE O TITULO HONORIFICO DE ORDEM DO MERITO CUIABA 300 ANOS AO SENHOR GUSTAVO PINTO COELHO DE OLIVEIRA. A Camara Municipal de Cuiaba, no uso de suas atribuicoes exclusivas aprovou e o Presidente, com base no artigo 16, IV da Lei Organica do Municipio, promulga o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1o Fica concedido o Titulo Honorifico de Ordem do Merito Cuiaba 300 Anos ao Senhor GUSTAVO PINTO COELHO DE OLIVEIRA. CONCEDE O TITULO HONORIFICO DE ORDEM DO MERITO CUIABA 300 ANOS AO SENHOR ADAO MARTINS DA SILVA. A Camara Municipal de Cuiaba, no uso de suas atribuicoes exclusivas aprovou e o Presidente, com base no artigo 16, IV da Lei Organica do Municipio, promulga o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1o Fica concedido o Titulo Honorifico de Ordem do Merito Cuiaba 300 Anos ao Senhor ADAO MARTINS DA SILVA. Art. 2o Este Decreto Legislativo entra em vigor na data da sua Art. 2o Este Decreto Legislativo entra em vigor na data da sua publicacao. publicacao. Palacio Paschoal Moreira Cabral, Cuiaba - MT Em, 25 de abril de 2019. Palacio Paschoal Moreira Cabral, Cuiaba - MT Em, 25 de abril de 2019. VEREADOR MISAEL GALVAO PRESIDENTE VEREADOR MISAEL GALVAO PRESIDENTE DECRETO LEGISLATIVO No 361, DE 25 DE ABRIL 2019. DECRETO LEGISLATIVO No 357, DE 25 DE ABRIL 2019. CONCEDE O TITULO HONORIFICO DE ORDEM DO MERITO CUIABA 300 ANOS AO SENHOR JUVANIR DE OLIVEIRA. A Camara Municipal de Cuiaba, no uso de suas atribuicoes exclusivas aprovou e o Presidente, com base no artigo 16, IV da Lei Organica do Municipio, promulga o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1o Fica concedido o Titulo Honorifico de Ordem do Merito Cuiaba 300 Anos ao Senhor JUVANIR DE OLIVEIRA. CONCEDE O TITULO HONORIFICO DE CIDADAO CUIABANO AO SENHOR FABIO ARTHUR DA ROCHA CAPILE. A Camara Municipal de Cuiaba, no uso de suas atribuicoes exclusivas aprovou e o Presidente, com base no artigo 16, IV da Lei Organica do Municipio, promulga o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1o Fica concedido o Titulo Honorifico de Cidadao Cuiabano ao