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a chamada nominal, os quais responderam assim prometo na seguinte ordem: Prefeito Ronaldo
Rosa de Oliveira: assim prometo; Vice-Prefeito Marcilei Alves de Oliveira: assim prometo. Apos,
foram declarados pelo Presidente, empossados aos cargos de Prefeito e Vice-Prefeito do
municipio de Bom Jesus do Araguaia/MT para o mandato de 26 de abril de 2019 a 31 de dezembro
de 2020; passando a palavra para cada vereador pelo periodo de ate 10 (dez) minutos para fazer
uso da palavra. Apos, nos termos do art.87 c/c art. 22 e seguintes, todos da Lei Organica Municipal
e art.4o do Regimento Interno da Camara Municipal; o Presidente em exercicio Diogo Pereira
Capocci, determinou que se constasse em ata a ausencia do Presidente Sr. Silvio Maria Dantas,
que estava em viagem a capital do estado para buscar apoio de manter a delegacia da Policia Civil
em Bom Jesus do
Araguaia-MT, e a ausencia do Sr. Osvaldo Ribeiro, informando que o
mesmo esta em tratamento de saude na cidade de Goiania-GO; Encerrando-se a sessao de posse
dos eleitos as 11h52, min determinando que a secretaria recolha os autografos dos Vereadores do
Prefeito e do Vice-Prefeito.

DECRETO LEGISLATIVO No 352, DE 25 DE ABRIL 2019.
CONCEDE O TITULO HONORIFICO DE ORDEM DO MERITO
LEGISLATIVO CUIABA 300 ANOS A SENHORA CLAUDIA AQUINO DE OLIVEIRA
A Camara Municipal de Cuiaba, no uso de suas atribuicoes exclusivas
aprovou e o Presidente, com base no artigo 16, IV da Lei Organica do Municipio, promulga o
seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1o Fica concedido o Titulo Honorifico de Ordem do Merito Legislativo
Cuiaba 300 anos a Senhora CLAUDIA AQUINO DE OLIVEIRA.
Art. 2o Este Decreto Legislativo entra em vigor na data da sua
publicacao.
Palacio Paschoal Moreira Cabral, Cuiaba - MT
Em, 25 de abril de 2019.
VEREADOR MISAEL GALVAO
PRESIDENTE

DECRETO LEGISLATIVO No 353, DE 25 DE ABRIL 2019.
CONCEDE O TITULO HONORIFICO DE CIDADA CUIABANA A
SENHORA MARCIA APARECIDA KUHN PINHEIRO
A Camara Municipal de Cuiaba, no uso de suas atribuicoes exclusivas
aprovou e o Presidente, com base no artigo 16, IV da Lei Organica do Municipio, promulga o
seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1o Fica concedido o Titulo Honorifico de Cidada Cuiabana a
Senhora Marcia Aparecida Kuhn Pinheiro.
Art. 2o Este Decreto Legislativo entra em vigor na data da sua
publicacao.
Palacio Paschoal Moreira Cabral, Cuiaba - MT
Em, 25 de abril de 2019.

CAMARA MUNICIPAL DE CANARANA

VEREADOR MISAEL GALVAO
PRESIDENTE

ATO
DECRETO LEGISLATIVO No 354, DE 25 DE ABRIL 2019.
DECRETO LEGISLATIVO No 107/2019
DE 26 DE ABRIL DE 2019
Aprova o Parecer do Tribunal de Contas e as Contas da Prefeitura
Municipal de Canarana referente ao Exercicio de 2017.
A Mesa da Camara Municipal de Vereadores de Canarana, Estado de
Mato Grosso, no uso de suas atribuicoes legais e,
Considerando o que consta no Parecer Previo no 117/2018 - TP, de 11
de dezembro de 2018, do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso, encaminhado a Camara
Municipal pelo Oficio no 254/2019/GABPRES-DN de 26 de fevereiro de 2019, juntamente com os
processos que tratam do Balanco Geral e Balancetes dos meses de janeiro a dezembro de 2017,
favoraveis a aprovacao das contas do Exercicio de 2017.
Considerando que na Sessao Extraordinaria da Camara Municipal de
Vereadores realizada em 26 de abril de 2019, conforme constou da respectiva Ordem do Dia
divulgada no prazo regimental, com a presenca de 09 vereadores integrantes do Legislativo o
Parecer Previo Favoravel do Tribunal de Contas foi aprovado por unanimidade dos presentes.
Considerando, ainda, o que determina a legislacao em vigor sobre a
materia, resolve baixar o seguinte:

CONCEDE O TITULO HONORIFICO DE CIDADA CUIABANA A
SENHORA OTILIA MARTINS FIALHO.
A Camara Municipal de Cuiaba, no uso de suas atribuicoes exclusivas
aprovou e o Presidente, com base no artigo 16, IV da Lei Organica do Municipio, promulga o
seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1o Fica concedido o Titulo Honorifico de Cidada Cuiabana a
Senhora OTILIA MARTINS FIALHO.
Art. 2o Este Decreto Legislativo entra em vigor na data da sua
publicacao.
Palacio Paschoal Moreira Cabral, Cuiaba - MT
Em, 25 de abril de 2019.
VEREADOR MISAEL GALVAO
PRESIDENTE

DECRETO LEGISLATIVO
Art. 1o - Fica aprovado o Parecer Previo no 117/2018 - TP, de 11 de
dezembro de 2018, do Tribunal de Contas do Estado, e as Contas da Prefeitura Municipal de
Canarana, referente ao Exercicio de 2017.
Art. 2o - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua
publicacao.
Art. 3o - Revogam-se as disposicoes em contrario.

DECRETO LEGISLATIVO No 355, DE 25 DE ABRIL 2019.
CONCEDE O TITULO HONORIFICO DE CIDADA CUIABANA A
SENHORA BEATRIZ DA ROCHA KUHN.
A Camara Municipal de Cuiaba, no uso de suas atribuicoes exclusivas
aprovou e o Presidente, com base no artigo 16, IV da Lei Organica do Municipio, promulga o
seguinte Decreto Legislativo:

Gabinete da Presidencia,

Art. 1o Fica concedido o Titulo Honorifico de Cidada Cuiabana a
Senhora BEATRIZ DA ROCHA KUHN.

Gilmar Miranda de Almeida
Presidente

publicacao.

Art. 2o Este Decreto Legislativo entra em vigor na data da sua
Palacio Paschoal Moreira Cabral, Cuiaba - MT

Publicacao Oficial do Tribunal de Contas de Mato Grosso



Lei Complementar 475 de 27 de setembro de 2012

Coordenacao:SECRETARIA GERAL DO TRIBUNAL PLENO: Telefone (65) 3613-7678 - e-mail: [email protected]
Rua Conselheiro Benjamin Duarte Monteiro, S/N, Edificio Marechal Rondon  Centro Politico Administrativo  Cuiaba-MT  CEP 78049-915

Diario Oficial de Contas
Tribunal de Contas de Mato Grosso
Ano 8 No 1606

 Pagina 26

Divulgacao segunda-feira, 29 de abril de 2019

Publicacao terca-feira, 30 de abril de 2019

Em, 25 de abril de 2019.

Em, 25 de abril de 2019.

VEREADOR MISAEL GALVAO
PRESIDENTE

VEREADOR MISAEL GALVAO
PRESIDENTE

DECRETO LEGISLATIVO No 356, DE 25 DE ABRIL 2019.

DECRETO LEGISLATIVO No 360, DE 25 DE ABRIL 2019.

CONCEDE O TITULO HONORIFICO DE ORDEM DO MERITO CUIABA
300 ANOS AO SENHOR GUSTAVO PINTO COELHO DE OLIVEIRA.
A Camara Municipal de Cuiaba, no uso de suas atribuicoes exclusivas
aprovou e o Presidente, com base no artigo 16, IV da Lei Organica do Municipio, promulga o
seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1o Fica concedido o Titulo Honorifico de Ordem do Merito Cuiaba
300 Anos ao Senhor GUSTAVO PINTO COELHO DE OLIVEIRA.

CONCEDE O TITULO HONORIFICO DE ORDEM DO MERITO CUIABA
300 ANOS AO SENHOR ADAO MARTINS DA SILVA.
A Camara Municipal de Cuiaba, no uso de suas atribuicoes exclusivas
aprovou e o Presidente, com base no artigo 16, IV da Lei Organica do Municipio, promulga o
seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1o Fica concedido o Titulo Honorifico de Ordem do Merito Cuiaba
300 Anos ao Senhor ADAO MARTINS DA SILVA.
Art. 2o Este Decreto Legislativo entra em vigor na data da sua

Art. 2o Este Decreto Legislativo entra em vigor na data da sua

publicacao.

publicacao.
Palacio Paschoal Moreira Cabral, Cuiaba - MT
Em, 25 de abril de 2019.

Palacio Paschoal Moreira Cabral, Cuiaba - MT
Em, 25 de abril de 2019.

VEREADOR MISAEL GALVAO
PRESIDENTE

VEREADOR MISAEL GALVAO
PRESIDENTE

DECRETO LEGISLATIVO No 361, DE 25 DE ABRIL 2019.
DECRETO LEGISLATIVO No 357, DE 25 DE ABRIL 2019.
CONCEDE O TITULO HONORIFICO DE ORDEM DO MERITO CUIABA
300 ANOS AO SENHOR JUVANIR DE OLIVEIRA.
A Camara Municipal de Cuiaba, no uso de suas atribuicoes exclusivas
aprovou e o Presidente, com base no artigo 16, IV da Lei Organica do Municipio, promulga o
seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1o Fica concedido o Titulo Honorifico de Ordem do Merito Cuiaba
300 Anos ao Senhor JUVANIR DE OLIVEIRA.

CONCEDE O TITULO HONORIFICO DE CIDADAO CUIABANO AO
SENHOR FABIO ARTHUR DA ROCHA CAPILE.
A Camara Municipal de Cuiaba, no uso de suas atribuicoes exclusivas
aprovou e o Presidente, com base no artigo 16, IV da Lei Organica do Municipio, promulga o
seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1o Fica concedido o Titulo Honorifico de Cidadao Cuiabano ao