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Diário PA - Justiça

TJPA - DIARIO DA JUSTICA - Edicao no 6780/2019 - Sexta-feira, 8 de Novembro de 2019

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Presente a parte autora, devidamente acompanhado de seu patrono. DELIBERACAO EM AUDIENCIA:
Considerando a ausencia da parte autora aguarde-se a apresentacao de contestacao no prazo
legal. Nada mais havendo a tratar, o MM. Juiz mandou encerrar este termo que lido e achado, vai
devidamente assinado. Eu, ______, Milene Ribeiro, estagiaria, o digitei e subscrevi.
PROCESSO No 0800859-56.2019.8.14.0032  INDENIZACAO
REQUERENTE: SANDRO LUIS REBELO DA SILVA
ADVOGADO: RUAN PATRICK NUNES DO NASCIMENTO  OAB/PA No. 26.925
REQUERIDO: BANCO DO ESTADO DO PARA S.A  BANPARA
TERMO DE AUDIENCIA
Aos quatro dias do mes de novembro do ano de dois mil e dezenove (04.11.2019), na sala de audiencias
do Forum desta cidade e comarca de Monte Alegre, Estado do Para, as 13hr00min, onde se achava
presente o Exmo. Sr. Dr. THIAGO TAPAJOS GONCALVES, Juiz de Direito Titular desta Comarca. Feito
o pregao, constatou-se a presenca do advogado do requerente. Ausente o requerido. Dada a palavra ao
advogado requereu a desistencia da acao. DELIBERACAO EM AUDIENCIA: Passou o MM Juiz a
proferir Sentenca: Vistos, etc... Dispensado o relatorio. Cuida-se de pedido de desistencia da acao, em
que a parte requerida concordou. O feito tramita sob o rito da lei 9.099/95, devendo ser aplicado ao caso o
enunciado no 90 do FONAJE que dispoe A desistencia da acao, mesmo sem a anuencia do reu ja citado,
implicara a extincao do processo sem resolucao do merito, ainda que tal ato se de em audiencia de
instrucao e julgamento, salvo quando houver indicios de litigancia de ma-fe ou lide temeraria. A
desistencia da acao nao importa em renuncia do direito e nao impede o ajuizamento de nova acao. O
artigo 485,  5o, do CPC, dispoe que a desistencia da acao podera ser apresentada ate a sentenca. Ante o
exposto, para fins do artigo 200, Paragrafo Unico, do Codigo de Processo Civil, HOMOLOGO O PEDIDO
DE DESISTENCIA DA ACAO, e em consequencia, DECLARO EXTINTO O PROCESSO SEM
RESOLUCAO DO MERITO, nos termos do artigo 485, inciso VIII, do Codigo de Processo Civil,
determinando o arquivamento dos autos apos o transito em julgado. Sem custas. P. R. I. C., ficando os
presentes devidamente intimados desta Decisao. Nada mais havendo a tratar, o MM. Juiz mandou
encerrar este termo que lido e achado, vai devidamente assinado. Eu, ______, Karen Romano, assessora
juridica, o digitei e subscrevi.
PROCESSO No 0800860-41.2019.8.14.0032  INDENIZACAO
REQUERENTE: PAULO MOISES LEAL DE CARVALHO
ADVOGADO: RUAN PATRICK NUNES DO NASCIMENTO  OAB/PA No. 26.925
REQUERIDO: BANCO DO ESTADO DO PARA S.A  BANPARA
TERMO DE AUDIENCIA
Aos quatro dias do mes de novembro do ano de dois mil e dezenove (04.11.2019), na sala de audiencias
do Forum desta cidade e comarca de Monte Alegre, Estado do Para, as 13hr10min, onde se achava
presente o Exmo. Sr. Dr. THIAGO TAPAJOS GONCALVES, Juiz de Direito Titular desta Comarca. Feito
o pregao, constatou-se a presenca do advogado do requerente. Ausente o requerido. Dada a palavra ao
advogado requereu a desistencia da acao. DELIBERACAO EM AUDIENCIA: Passou o MM Juiz a
proferir Sentenca: Vistos, etc... Dispensado o relatorio. Cuida-se de pedido de desistencia da acao. O
feito tramita sob o rito da lei 9.099/95, devendo ser aplicado ao caso o enunciado no 90 do FONAJE que
dispoe A desistencia da acao, mesmo sem a anuencia do reu ja citado, implicara a extincao do processo
sem resolucao do merito, ainda que tal ato se de em audiencia de instrucao e julgamento, salvo quando
houver indicios de litigancia de ma-fe ou lide temeraria. A desistencia da acao nao importa em renuncia


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