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Diário CE - Executivo

04/05/2006 que concedeu MARIA VALDIRIA DOS SANTOS COSTA,
matricula 058915-1-5 aposentadoria com os proventos mensais de
R$2.494,77(dois mil, quatrocentos e noventa e quatro reais e setenta e
sete centavos). SECRETARIA DA EDUCACAO Fortaleza, 19 de outubro
de 2007.
Maria Izolda Cela Arruda Coelho
SECRETARIA DA EDUCACAO

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O(A) SECRETARIO(A) DA EDUCACAO DO ESTADO DO CEARA,
no uso de suas atribuicoes legais e tendo em vista o que consta do
processo no98299136-3 e da Lei 12.780/97, RESOLVE, tornar sem
efeito o ato datado de 02/07/2007 publicado no Diario Oficial de
16/07/2007 que concedeu ANA SINHA BARROSO BASTOS, matricula
040430-1-4 aposentadoria com os proventos mensais de R$1.407,69
(um mil, quatrocentos e sete reais e sessenta e nove centavos).
SECRETARIA DA EDUCACAO Fortaleza, 19 de dezembro de 2007.
Maria Izolda Cela Arruda Coelho
SECRETARIA DA EDUCACAO

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O(A) SECRETARIO(A) DA EDUCACAO DO ESTADO DO CEARA,
no uso de suas atribuicoes legais e tendo em vista o que consta do
processo no97096659-8 e da Lei 12.780/97, RESOLVE, tornar sem
efeito o ato datado de 16/12/1998 publicado no Diario Oficial de
24/12/1998 que concedeu CELIA MARIA BEZERRA DE ABREU,
matricula 045415-1-0 aposentadoria com os proventos mensais de
R$630,29 (seiscentos e trinta reais e vinte e nove centavos).
SECRETARIA DA EDUCACAO Fortaleza, 19 de dezembro de 2007.
Maria Izolda Cela Arruda Coelho
SECRETARIA DA EDUCACAO

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O(A) SECRETARIO(A) DA EDUCACAO DO ESTADO DO CEARA,
no uso de suas atribuicoes legais e tendo em vista o que consta do
processo no03342979-0 e da Lei 12.780/97, RESOLVE, tornar sem

DIARIO OFICIAL DO ESTADO

SERIE 2 ANO X No241

efeito o ato datado de 28/06/2007 publicado no Diario Oficial de
06/07/2007 que concedeu FRANCISCA LUSIMAR BEZERRA DE
SOUSA, matricula 013694-1-5 aposentadoria com os proventos
mensais de R$1.848,80 (um mil, oitocentos e quarenta e oito reais e
oitenta centavos). SECRETARIA DA EDUCACAO Fortaleza, 19 de
dezembro de 2007.
Maria Izolda Cela Arruda Coelho
SECRETARIA DA EDUCACAO

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O(A) SECRETARIO(A) DA EDUCACAO DO ESTADO DO CEARA,
no uso de suas atribuicoes legais e tendo em vista o que consta do
processo no03023891-9 e da Lei 12.780/97, RESOLVE, tornar sem
efeito o ato datado de 19/06/2007 publicado no Diario Oficial de
26/06/2007 que concedeu CRISTINA PONTE PORTELA, matricula
056145-1-1 aposentadoria com os proventos mensais de R$782,23
(setecentos e oitenta e dois reais e vinte e tres centavos). SECRETARIA
DA EDUCACAO Fortaleza, 19 de dezembro de 2007.
Maria Izolda Cela Arruda Coelho
SECRETARIA DA EDUCACAO

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O(A) SECRETARIO(A) DA EDUCACAO DO ESTADO DO CEARA,
no uso de suas atribuicoes legais e tendo em vista o que consta do
processo no1421294-2 e da Lei 12.780/97, RESOLVE, tornar sem
efeito o ato datado de 26/10/2006 publicado no Diario Oficial de
03/11/2006 que concedeu MARIA MARLENE ALVES GOMES,
matricula 054688-1-7 aposentadoria com os proventos mensais
de R$625,70 (seiscentos e vinte e cinco reais e setenta e cinco
centavos). SECRETARIA DA EDUCACAO Fortaleza, 19 de dezembro
de 2007.
Maria Izolda Cela Arruda Coelho
SECRETARIA DA EDUCACAO

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O(A) SECRETARIO(A) DA EDUCACAO DO ESTADO DO CEARA,
no uso de suas atribuicoes legais e tendo em vista o que consta do
processo no03223127-0 e da Lei 12.780/97, RESOLVE, tornar sem
efeito o ato datado de 09/10/2006 publicado no Diario Oficial de
23/10/2006 que concedeu MARIA ARAUJO GONCALVES DE SOUSA,
matricula 066689-1-7 aposentadoria com os proventos mensais de
R$950,81 (novecentos e cinquenta reais e oitenta e um centavos).
SECRETARIA DA EDUCACAO Fortaleza, 19 de dezembro de 2007.
Maria Izolda Cela Arruda Coelho
SECRETARIA DA EDUCACAO

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O(A) SECRETARIO(A) DA EDUCACAO DO ESTADO DO CEARA,
no uso de suas atribuicoes legais e tendo em vista o que consta do
processo no98268193-3 e da Lei 12.780/97, RESOLVE, tornar sem
efeito o ato datado de 30/05/2007 publicado no Diario Oficial de
13/06/2007 que concedeu MARIA CLEIDE XAVIER LIMA, matricula
059336-1-7 aposentadoria com os proventos mensais de R$977,19
(novecentos e setenta e sete reais e dezenove centavos). SECRETARIA
DA EDUCACAO Fortaleza, 19 de dezembro de 2007.
Maria Izolda Cela Arruda Coelho
SECRETARIA DA EDUCACAO

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O(A) SECRETARIO(A) DA EDUCACAO DO ESTADO DO CEARA,
no uso de suas atribuicoes legais e tendo em vista o que consta do
processo no98183695-0 e da Lei 12.780/97, RESOLVE, tornar sem
efeito o ato datado de 15/05/2006 publicado no Diario Oficial de
26/05/2006 que concedeu MARIA DAS GRACAS AMORA ABREU,
matricula 063731-1-9 aposentadoria com os proventos mensais de
R$357,00 (trezentos e cinquenta e sete reais). SECRETARIA DA
EDUCACAO Fortaleza, 19 de dezembro de 2007.
Maria Izolda Cela Arruda Coelho
SECRETARIA DA EDUCACAO

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A SECRETARIA DA EDUCACAO DO ESTADO DO CEARA, no uso
de suas atribuicoes legais e tendo em vista o que consta do processo
no02198387-9 SPU da Lei 12.780/97, RESOLVE, tornar sem efeito o
ato datado de 27/04/2006, publicado no D.O 10/05/2006 que concedeu a
MARIA DAS GRACAS OLIVEIRA VIEIRA matricula no066546-1-4

FORTALEZA, 21 DE DEZEMBRO DE 2007

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aposentadoria com os proventos mensais de R$396,44 (trezentos e
noventa e seis reais e quarenta e quatro centavos), SECRETARIA DA
EDUCACAO Fortaleza, 19 de dezembro de 2007.
Maria Izolda Cela Arruda Coelho
SECRETARIA DA EDUCACAO

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O SECRETARIO DA EDUCACAO DO ESTADO DO CEARA, no uso de
suas atribuicoes legais e tendo em vista o que consta do processo
no02103394-3 e da Lei 12.780/97, RESOLVE, tornar sem efeito o ato
datado de 16/12/2004 publicado no Diario Oficial de 23/12/2004 que
concedeu a MARIA ANES PONTES matricula 025240-1-5
aposentadoria com os proventos mensais de R$243,35 (duzentos e
quarenta e tres reais e trinta e cinco centavos). SECRETARIA DA
EDUCACAO Fortaleza, 19 de dezembro de 2007.
Maria Izolda Cela Arruda Coelho
SECRETARIA DA EDUCACAO

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ACORDO DE COOPERACAO TECNICA
II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARA, atraves da
SECRETARIA DA EDUCACAO, neste ato representada pela
Excelentissima Senhora Secretaria da Educacao, MARIA IZOLDA CELA
DE ARRUDA COELHO. III - CONTRATADA: FUNDACAO
CEARENSE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO
E TECNOLOGICO - FUNCAP, representada pelo seu Presidente Profo.
Tarcisio Haroldo Cavalcante Pequeno, resolvem firmar o presente
Acordo - FUNDAMENTACAO LEGAL: Lei Federal no8.666, de 21 de
junho de 1993, na Lei Estadual no12.077, de 01 de marco de 1993, na
Lei Estadual no14.026, de 17/12/2007 (DOE 19/12/2007) e a Instrucao
Normativa Conjunta SECON/SEFAZ/SEPLAN no01/2005, de 27 de
janeiro de 2005 (DOE 31/01/2005), alem das demais normas que regulam
a especie, as quais os convenentes, desde ja, se sujeitam, mediante as
seguintes clausulas e condicoes: V - FORO: Fortaleza - CE. VI - OBJETO:
Em consonancia com o disposto na Lei Estadual no14.026, de 17/12/2007,
o presente Acordo de Cooperacao Tecnica tem por objeto a execucao
do PROGRAMA ALFABETIZACAO NA IDADE CERTA  PAIC,
visando a melhoria da qualidade da Educacao no Estado do Ceara, atraves
do desenvolvimento de acoes que possibilitem aos municipios cearenses
conduzir e acompanhar as mudancas necessarias para garantir a
alfabetizacao das criancas de 6 (seis) e 7 (sete) anos da Rede Publica de
Ensino Fundamental. Para o desenvolvimento dessas acoes, serao
concedidas bolsas de extensao tecnologica, visando promover a pesquisa
aplicada e a transferencia de conhecimentos tecnologicos e cientificos
para os municipios integrantes do PAIC. CLAUSULA OITAVA  DO
PRAZO,- O presente Acordo de Cooperacao Tecnica entra em vigor
na data de sua publicacao e tera vigencia ate 31/12/2008, podendo
ser alterado e/ou prorrogado mediante TERMO ADITIVO, vedada a
alteracao do objeto. CLAUSULA DO VALOR:R$5.174.970,00 (cinco
milhoes, cento e setenta e quatro mil e novecentos e setenta reais). Os recursos financeiros para as despesas necessarias a execucao do
objeto deste Acordo de Cooperacao Tecnica tem a seguinte
Importante: Todos os documentos armazenados para fins de busca e exibição no Radar Oficial são documentos de conhecimento público e disponibilizados por fontes oficiais em seus sites originais.