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Diário PA - Justiça

TJPA - DIARIO DA JUSTICA - Edicao no 6780/2019 - Sexta-feira, 8 de Novembro de 2019

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ADRIANA GRIGOLIN LEITE Acao: Acao Penal - Procedimento Ordinario em: 31/10/2019--DENUNCIADO:PAULO SERGIO FERREIRA DE SOUZA VITIMA:J. R. P. S. DENUNCIADO:ANDERSON
ZEFERINO QUARESMA. DESPACHO 1- Cumpra-se o necessario para a realizacao da audiencia do dia
25/03/2020 as 11H00MIN Ananindeua-PA, 31 de outubro de 2019 ADRIANA GRIGOLIN LEITE Juiza de
Direito respondendo pela 1a Vara Criminal de Ananindeua PROCESSO: 00023519720198140006
PROCESSO ANTIGO: --- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUARIO(A): ADRIANA GRIGOLIN
LEITE Acao: Acao Penal - Procedimento Ordinario em: 31/10/2019---VITIMA:O. E. AUTORIDADE
POLICIAL:SECCIONAL DA CIDADE NOVA DENUNCIADO:GABRIEL VITOR DE SOUSA ATAIDE
CARDOSO. Processo: 00023519720198140006 Reu: GABRIEL VITOR DE SOUSA ATAIDE CARDOSO
Capitulacao: art. 14 c/c 12 da lei no 10.826/03 DECISAO/MANDADO 1- DA CITACAO EDITALICIA DOS
ACUSADOS Considerando que o acusado nao foi encontrado nos enderecos existentes nos autos,
proceda-se a citacao editalicia do reu GABRIEL VITOR DE SOUSA ATAIDE CARDOSO, com fulcro no art.
361, do CPP, para responder a acusacao, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, nos termos do art. 396 do
CPP (lei n. 11.719 de 20/06/2008). Na resposta, o acusado podera arguir preliminares e alegar tudo o que
for de interesse a sua defesa, apresentar documentos e justificacoes, especificar as provas pretendidas e
arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimacao, quando necessario, nos termos do art.
396-A, do CPP. 2- Havendo apresentacao de Resposta a Acusacao, voltem-me os autos conclusos nos
termos do art. 397 do CPP. 3- Expirado o prazo do Edital de Citacao, nao se apresentando o reu ou razoes
de defesa perante este Juizo, certifique-se e se encaminhe os autos ao Ministerio Publico para eventuais
requerimentos, e, se for este o caso, proceda-se a conclusao dos autos. 4- Cientifique-se a defesa e o
Ministerio Publico. Ananindeua-PA, 31 de outubro de 2019 ADRIANA GRIGOLIN LEITE Juiza de Direito
Respondendo pela 1a Vara Criminal de Ananindeua PROCESSO: 00029313020198140006 PROCESSO
ANTIGO: --- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUARIO(A): ADRIANA GRIGOLIN LEITE Acao:
Acao Penal - Procedimento Ordinario em: 31/10/2019---DENUNCIADO:AIDA CORECHA MACEDO
Representante(s): OAB 11216 - JADER BENEDITO DA PAIXAO RIBEIRO (ADVOGADO)
DENUNCIADO:ANDERSON CONCEICAO RIBEIRO DENUNCIADO:ANA LUCILAIDE BARRETO
CARNEIRO VALERIANO LOPES. Processo: 00029313020198140006 Reus: AIDA CORECHA MACEDO,
ANDERSON CONCEICAO RIBEIRO E ANA LUCILAIDE BARRETO CARNEIRO VALERIANO LOPES
Capitulacao: art. 1o, I da lei 8.176/91. DECISAO/MANDADO 1- DA RESPOSTA A ACUSACAO A defesa
dos acusados AIDA CORECHA MACEDO e ANDERSON CONCEICAO RIBEIRO nao fez argumentacoes
em sede preliminar, nem indicou a ocorrencia de qualquer nulidade ou incidente processual que fizesse
obice ao prosseguimento da acao penal, limitando-se a reservar seus argumentos para as alegacoes finais
(fls.29). Assim, considerando o teor da Resposta a Acusacao, nao sendo o caso de absolvicao sumaria ou
nulidade, designo audiencia de instrucao e julgamento a se realizar em 06/08/2020 as 10:30 horas. 2- No
caso de reu preso, oficie-se o estabelecimento onde se encontra para que o apresentem. 3- Intimem-se o
Ministerio Publico, a Defensoria ou publique-se, caso haja advogado 4- Juntem-se antecedentes criminais.
5- Serve a presente decisao como mandado e oficio. 6- Deve a secretaria expedir mandado de citacao
para a re ANA LUCILAIDE BARRETO CARNEIRO VALERIANO LOPES, conforme determinado as fls. 17,
com urgencia. 7- Abra-se vista ao Ministerio Publico para se manifestar sobre o pedido de fls. 15.
Ananindeua-PA, 30 de outubro de 2019 ADRIANA GRIGOLIN LEITE Juiza de Direito respondendo pela 1a
Vara Criminal de Ananindeua PROCESSO: 00060061920158140006 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUARIO(A): ADRIANA GRIGOLIN LEITE Acao: Acao Penal Procedimento Ordinario em: 31/10/2019---VITIMA:O. E. DENUNCIADO:LAIO NASCIMENTO LIMA
Representante(s): OAB 11111 - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA (DEFENSOR) .
Processo: 00060061920158140006 Reu: LAIO NASCIMENTO LIMA (advogado Defensoria Publica)
DESPACHO 1- Recebo recurso de apelacao 2- Apos, vista dos autos ao Ministerio Publico para as
contrarrazoes, no prazo de 08 (oito) dias, nos termos do art. 600 do CPP; 3- Em seguida, remetam-se os
autos ao Egregio Tribunal de Justica. Ananindeua-PA, 30 de outubro de 2019 ADRIANA GRIGOLIN LEITE
Juiza de Direito Respondendo pela 1a Vara Criminal de Ananindeua PROCESSO:
00090232420198140006 PROCESSO ANTIGO: --- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUARIO(A):
ADRIANA GRIGOLIN LEITE Acao: Acao Penal - Procedimento Ordinario em: 31/10/2019---VITIMA:O. E.
DENUNCIADO:JOSE VINICIUS SILVA AGUIAR Representante(s): OAB 20154 - CARLENA MORAIS
LIMA DE OLIVEIRA (ADVOGADO) . No que tange a prisao do/a re/u JOSE VINICIUS SILVA AGUIAR,
passo a decidir sobre a necessidade de sua manutencao, uma vez que encerrada a instrucao criminal.
Muito embora presentes prova da existencia do crime e indicio suficiente de autoria, a gravidade do
crime de trafico de drogas por si so nao e fundamento suficiente para a manutencao do/a re/u no carcere,
quando houverem outras medidas diversas da prisao suficientes, conforme entendimento das cortes
superiores.
Avalio nao existir, portanto, motivos que autorizem a manutencao da prisao preventiva


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