Busca de Diários Oficiais


Diário RS - Legislativo

DIARIO OFICIAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

Porto Alegre, sexta-feira, 8 de novembro de 2019.

PRO 3

5o DIA:
Projeto de Lei no 480/2019 - Institui o Programa Escola com Partido no ambito do Estado do Rio
Grande do Sul. (Deputado(a) Rodrigo Maroni)
6o DIA:
Projeto de Lei no 479/2019 - Inclui no Calendario Oficial de Eventos do Estado do Rio Grande do Sul o
Rodeio Crioulo Internacional de Vacaria. (Deputado(a) Paparico Bacchi)
7o DIA:
Projeto de Lei no 475/2019 - Dispoe sobre o direito das pessoas com deficiencia visual obterem as
certidoes de registro civil em braile. (Deputado(a) Luiz Marenco)
Projeto de Lei no 476/2019 - Reconhece o Festimel como relevante interesse cultural e da outras
providencias (Deputado(a) Ze Nunes)
Projeto de Lei no 477/2019 - Declara o municipio Balneario Pinhal a Capital Estadual do Mel e da outras
providencias. (Deputado(a) Ze Nunes)
Projeto de Lei no 478/2019 - Dispoe sobre a criacao da delegacia de crimes raciais e delitos de intolerancia
- DECRADI, no ambito do Estado do Rio Grande do Sul. (Deputado(a) Juliana Brizola)
8o DIA:
Projeto de Lei no 474/2019 - Reconhece as formas de organizacao dos povos e comunidades de terreiros,
para os fins que indica. (Deputado(a) Luciana Genro)
10o DIA:
Projeto de Lei no 471/2019 - Define o pictograma que representa os idosos para uso em placas indicativas
de atendimento prioritario no Estado e da outras providencias. (Deputado(a) Neri o Carteiro)
Projeto de Lei no 472/2019 - Declara o Municipio de Sao Luiz Gonzaga como a Capital Gaucha do Arroz
Carreteiro, e inclui a Festa do Arroz Carreteiro no Calendario Oficial de Eventos do Estado do Rio Grande
do Sul. (Deputado(a) Sergio Turra)
Projeto de Lei no 473/2019 - Dispoe sobre a politica de Alimentacao Escolar Organica ou de Base
Agroecologica na Rede Estadual de Ensino do Rio Grande do Sul. (Deputado(a) Jeferson Fernandes)

__________________________________________________________________________________
ORDEM DO DIA
__________________________________________________________________________________

COM TRAMITACAO REGIMENTAL CONCLUIDA - Projeto de Lei no 95/2014 - Inclui no Calendario
Oficial de Eventos do Rio Grande do Sul, a Festa do Peixe de Rio Pardo. (Deputado(a) Edson Brum)


Importante: Todos os documentos armazenados para fins de busca e exibição no Radar Oficial são documentos de conhecimento público e disponibilizados por fontes oficiais em seus sites originais.