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Diário SP - Executivo - Cad. 2

18  Sao Paulo, 128 (227)
Proc.SAP/GS 692/17 - O Chefe de Gabinete da Secretaria
da Administracao Penitenciaria, a vista das conclusoes alcadas
no RELATORIO FINAL PPD/PGE 1904/2018, da d. Procuradora do
Estado (fls. 116/121), acolhido pelo d. Procurador de Estado, Respondendo pelo Expediente da Procuradoria de Procedimentos
Disciplinares (fls. 122), nos autos do Processo SAP/GS 692/2017,
APLICA, a RICARDO DORNELLAS, RG. 23.650.896-9, Agente
de Seguranca Penitenciaria, classe V, do SQC-III-QSAP, efetivo,
classificado a epoca dos fatos na Penitenciaria de Pracinha, a
penalidade de SUSPENSAO POR 15 (quinze) DIAS, convertidos
em MULTA, em decorrencia da violacao dos deveres contidos no
artigo, 241, incisos XIII e XIV, da Lei 10.261/68, alterada pela Lei
Complementar 942/03, com fundamento nos artigos, 251, II, e
254,  2o, do mesmo Diploma Legal.
Despachos do Chefe de Gabinete, de 6-12-2018
Proc.SAP/GS 060/17 - APLICANDO a Jose Roberto Mendes
de Queiroz  RG 24.397.001-8, Oficial Operacional, do SQC-III-QSAP, classificado a epoca dos fatos na Penitenciaria Jose
Parada Neto de Guarulhos/SP, em mitigacao da pena inicialmente prevista, a penalidade de REPREENSAO, em decorrencia
da violacao aos deveres contidos no art. 241, inc. III, V e XIII
da Lei 10.261/68, alterada pela Lei Complementar 942/03, com
fundamento no artigo 251, inciso I, do mesmo diploma legal.
(Intime-se, abrindo-se vista dos autos em cartorio, no periodo
compreendido das 09h as 11h e das 13h as 15hhs.  Advogado:
Dr. Paulo Pereira Lins - OAB/SP 359.263).
Proc.SAP/GS 692/17 - APLICANDO, a RICARDO DORNELLAS, RG. 23.650.896-9, Agente de Seguranca Penitenciaria,
classe V, do SQC-III-QSAP, efetivo, classificado a epoca dos
fatos na Penitenciaria de Pracinha, a penalidade de SUSPENSAO POR 15 (quinze) DIAS, convertidos em MULTA, em
decorrencia da violacao dos deveres contidos no art. 241, inc.
XIII e XIV, da Lei 10.261/68, alterada pela Lei Complementar
942/03, com fundamento nos art. 251, II, e 254,  2o, do mesmo
Diploma Legal. (Intime-se, abrindo-se vista dos autos em cartorio, no periodo compreendido das 09h as 11h e das 13h as
15h.  Advogados: Drs. Paulo Eduardo Villaca Zogheib  OAB/
SP 185.526, Wesly Imasato Gimenez  OAB/SP 334.034 e Jose
Marques  OAB/SP 39204).
Proc.SAP/GS 1013/17 - ABSOLVENDO Leandro dos Santos
Medeiros  RG 33.925.195-5 - Agente de Seguranca Penitenciaria, classe III, efetivo, do SQC-III-QSAP, classificado a epoca dos
fatos na Penitenciaria I de Guarulhos/SP, da Secretaria de Estado
da Administracao Penitenciaria, dos ilicitos administrativos descritos na referida Portaria Inaugural. (Intime-se, abrindo-se vista
dos autos em cartorio, no periodo compreendido das 09h as 11h
e das 13h as 15hm.  Advogados: Drs. Caroline Henrique de Oliveira  OAB/SP 302.036 e Ana Nery Poloni  OAB/SP 216.624).

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Despacho do Diretor, de 6-12-2018
Ratificando, nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec.
52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de
Abono de Permanencia as Certidoes de Tempo de Contribuicao
dos Processos Unicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providencias cabiveis:
Certidao de Tempo de Contribuicao 40/2018, do PUCT
241/97 de EDNELSON CIRINEO, RG. 16.606.443-9.
Certidao de Tempo de Contribuicao 28/2018, do PUCT
41/98, em nome de JOSE CARLOS MORSELI DA SILVA, RG.
16.170.610-1.
Certidao de Tempo de Contribuicao 30/2018, do PUCT
373/94, em nome de MARCOS ROBERTO TAVARES, RG.
19.330.446-6.
Certidao de Tempo de Contribuicao 17/2018, do PUCT
183/99, em nome de JOAO ACACIO COELHO, RG. 17.941.050-7.
Certidao de Tempo de Contribuicao 31/2018, do PUCT
513/2006, em nome de MARCELO ALEXANDRE DE PAULA, RG.
18.497.713-7.
Certidao de Tempo de Contribuicao 44/2018, do PUCT
135/92, em nome de VALDECI DE JESUS DA SILVA, RG.
22.184.555-0.

NUCLEO DE PESSOAL
Portarias do Diretor Substituto, de 6-12-2018
Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei
10.261/68, alterada pela LC. 1.048/08, o gozo de 15 (quinze)
dias de licenca-premio a:
ETHUKO ISHIKAWA, RG. 50.820.758, Assessor Tecnico III,
do SQC-I-QSAP, referente ao periodo aquisitivo de 31-10-2007 a
28-10-2012 - Certidao 26/2014 - PULP 866/2002.
MARIA DE FATIMA CARVALHO, RG. 10.869.349-1, Diretor
III, do SQC-I-QSAP, referente ao periodo aquisitivo de 17-6-94 a
15-6-99 - Certidao 25/2000  PULP 41/98.
JOSE PEREIRA DE SOUZA, RG. 22.048.522-7, Assessor I,
do SQC-I-QSAP, referente ao periodo aquisitivo de 8-10-2007 a
5-10-2012 - Certidao 48/2012 - PULP 1680/2012.
MARCIA KIYOKO YAMAGUCHI KUME, RG. 14.116.122-X,
ASSESSOR TECNICO III, do SQC-I-QSAP, referente ao periodo
aquisitivo de 7-5-2011 a 4-5-2016 - Certidao 4/2016 - PULP
1038/2013.
GILSON PACCAGNAN, RG. 16.192.165-6, Analista Administrativo, do SQC-III-QSAP, referente ao periodo aquisitivo de
15-10-2003 a 12-10-2008 - Certidao 48/2013 - PULP 1620/13.
INAE ALMEIDA DE MATTOS, RG. 35.204.277-1, Assessor
Tecnico V, do SQC-I-QSAP, referente ao periodo aquisitivo de
10-8-2010 a 8-8-2015 - Certidao 10/2016 - PULP 680/2016.
FATIMA APARECIDA MENESES COSTA, RG. 17.320.441-7,
Assessor Tecnico III, do SQC-I-QSAP, referente ao periodo aquisitivo de 30-7-92 a 28-7-97 - Certidao 16/2004 - PULP 849/97.
LAERTE DE PAULA SOUZA, RG. 6.648.268-9, Assessor
Tecnico III, do SQC-I-QSAP, referente ao periodo aquisitivo de
11-4-2011 a 8-4-2016 - Certidao 15/2016 - PULP 608/2011.
Concedendo, nos termos do art. 129 da CE/89, o 8o Adicional por Tempo de Servico, a ANTONIO CARLOS SHIKATA, RG.
9.045.216-1, Oficial Administrativo, do SQF-II-QSAP, a partir de
6-12-2018.

COORDENADORIA DE REINTEGRACAO
SOCIAL E CIDADANIA
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRACAO
CENTRO DE RECURSOS HUMANOS
Portaria do Diretor, de 6-12-2018
Concedendo, nos termos do art. 129 da CE/89:
o 4o quinquenio de Adicional por Tempo de Servico, a partir
de 8-11-2018, a MARALUCIA CASTELLEN, RG. 15.361.760-5,
Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP.
a Sexta-Parte dos vencimentos, a partir de 8-11-2018, a
MARALUCIA CASTELLEN, RG. 15.361.760-5, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, por ter completado 20 anos de efetivo
exercicio.

COORDENADORIA DE SAUDE DO
SISTEMA PENITENCIARIO
HOSPITAL DE CUSTODIA E TRATAMENTO
PSIQUIATRICO DR. ARNALDO AMADO FERREIRA
- TAUBATE
CENTRO ADMINISTRATIVO
Nucleo de Pessoal
Apostila da Diretora, de 6-12-2018
Declarando que MARCIO ALVES CARDOSO, Agente de
Seguranca Penitenciaria de Classe VII, do SQF-II-QSAP, em virtude da emissao de nova Cedula de Identidade com a inclusao do
digito, o no passa a ser 14.094.417-5.

Diario Oficial Poder Executivo - Secao II

COORDENADORIA DE UNIDADES
PRISIONAIS DA REGIAO
METROPOLITANA DE SAO PAULO
Portarias do Coordenador, de 6-12-2018
Cessando:
a partir de 14-11-2018, os efeitos da Portaria de 7, publicada em 8-7-2017, que designou MAURILIO DE SOUZA FIRMINO,
RG. 19.365.325-4, Agente de Seguranca Penitenciaria de Classe
V, do SQC-III-QSAP, para exercer a funcao de servico publico de
Diretor de Servico, do Nucleo de Seguranca, Regime Semi-Aberto, Turno I, do Centro de Seguranca e Disciplina, da Penitenciaria
Jose Parada Neto de Guarulhos, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Regiao Metropolitana de Sao Paulo, prevista no
Dec. 50.412/2005, ficando em consequencia cessados os efeitos
da gratificacao pro-labore, nos termos do art. 14 LC 959/2004,
alterada pela LC 1.246/2014, bem como a gratificacao mensal,
a Titulo de Representacao, calculada mediante a aplicacao do
coeficiente de 3,54 (tres inteiros e cinquenta e quatro centesimos), sobre o valor da UBV, instituida pelo artigo 33, da LC
1.080/2008. (Proc. 130/2017  PI GUA).
a partir de 14-11-2018, os efeitos da Portaria de 7, publicada em 8-11-2012, que designou THIAGO HARTWIN JOSE CORREA, RG. 8.800.863-4, Agente de Seguranca Penitenciaria de
Classe III, do SQC-III-QSAP, classificado no Centro de Detencao
Provisoria de Nova Independencia, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Regiao Oeste do Estado, para exercer a funcao
de servico publico de Diretor II, do Centro Administrativo, do
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